por Fausto Macedo
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou liminar ao pedido do doleiro Raul Henrique Sour, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que pretendia reduzir o valor da fiança de R$ 7,2 milhões imposto a ele pela Justiça Federal em troca do benefício da liberdade provisória.
Raul Srour foi preso no dia 17 de março pela PF. A Procuradoria da República imputa ao doleiro envolvimento direto com um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.
Na semana passada, a Justiça Federal no Paraná decidiu substituir o decreto de prisão preventiva pela fiança e mais uma série de restrições.
A fiança serve para garantir o futuro pagamento de multa e a reparação de danos. Para a Justiça, a fiança nesse valor é relevante porque retira "do acusado os meios para a continuidade da prática dos crimes".
"A exigência de fiança comprometerá a sua liquidez no mercado de câmbio negro e funcionará como elemento inibitório da prática de novos crimes", considera a Justiça.
A fiança foi fixada em 200 salários mínimos, valor multiplicado por 50, resultando em R$ 7,2 milhões - quantia a ser paga em dinheiro.
A Justiça proibiu Raul Sour de prosseguir na gestão da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Districash. No prazo de 30 dias, ele deverá contratar profissional e gestor com reputação ilibada e idônea para substituí-lo na empresa. Por meio de habeas corpus, a defesa do doleiro pediu a redução do valor da fiança.
Segundo a defesa, o "elevado valor fixado inviabiliza o direito à liberdade e deve ser reduzido". Os advogados de Raul Srour sustentam, ainda, que "a fixação de valor desta monta em dinheiro adquire caráter compensatório inerente às condenações definitivas, não às fianças".
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, negou o pedido de liminar e pediu informações à Justiça Federal do Paraná.
