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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
sexta-feira 11/10/13

Reforma Política: um avanço da cidadania

Dalmo de Abreu Dallari A Constituição brasileira de 1988 tem sido reconhecida e exaltada por juristas de diferentes partes do mundo como uma das mais avançadas em termos de conteúdo democrático e compromisso com os valores e os direitos fundamentais da pessoa humana. A ela se pode aplicar com absoluta propriedade o qualificativo de Constituição

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quarta-feira 09/10/13

25 Anos de Interpretação Constitucional – uma história de concretização dos direitos fundamentais¹

Marco Aurélio Mello Introdução A Carta de 1988 completa um quarto de século. A história de sucesso até aqui revelada deve ser reconhecida. Surgiu com o espírito de redemocratização e respeito aos direitos fundamentais, afirmações gloriosas ante o então passado recente de ditadura, submissão institucional e transgressão a liberdades individuais. Foi produzida em meio

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segunda-feira 07/10/13

A Constituição e seus resultados

por Carlos Ayres Britto* A Constituição de 1988 admite comparação com o ser humano, quando se trata de avaliar seus merecimentos e desmerecimentos. Os parâmetros são os mesmos: o discurso e a prática. É que o primeiro costuma ser melhor do que a segunda. Donde se dizer que, na prática, “a teoria é diferente”. Não

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