Quatro desembargadores disputam, no próximo dia 4, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, maior Corte estadual do País - 360 desembargadores, 50 mil servidores, 2,4 mil magistrados.
João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares são os desembargadores que almejam a cadeira ora ocupada pelo desembargador Ivan Sartori. Desembargadores conceituados e de prestígio, que dedicaram suas vidas à toga e ao grande tribunal.
Agora querem chegar à presidência. Ideias, planos, metas para uma Corte mais célere, voltada para o cidadão. Acompanhe aqui, em uma série de quatro entrevistas, o que pensam e o que pretendem os candidatos ao posto máximo do TJ paulista.
A todos eles a reportagem enviou o mesmo rol de perguntas. Confira as entrevistas abaixo:
João Carlos Saletti:
Nasceu na capital paulista em 1946. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1974. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo, em 1975. Judiciou, também, nas comarcas de Taquarituba, Araçatuba, Guarulhos e na Capital. Foi promovido ao cargo de juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1990. É desembargador desde 2003.
ESTADO: Quais são suas metas, se eleito presidente?
JOÃO CARLOS SALETTI: Metas da presidência são as do Plano Plurianual em vigor, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal, com eventuais correções ou ajustes de rumos, e definição de eventuais e novas ações, consideradas as condições do momento e das que sobrevierem mais adiante, no curso do tempo. Esse plano é norte orientador da administração e transcende ao mandato de cada presidente.
Mas há metas a perseguir, e que podem, numa rápida entrevista, serem lembradas. Uma delas é a recuperação dos quadros funcionais, de há muito defasados pela evasão de servidores e pelas aposentadorias, isso associado ao crescimento do número de órgãos judiciários (Varas e Cartórios em todo o Estado) e do implemento de assessorias em segundo grau. Outra, a construção do edifício anexo ao Tribunal, pelo qual a gestão atual vem lutando, como as anteriores, e ao que se informa, prestes a iniciar-se. Destina-se especialmente aos Cartórios de Segunda Instância e aos Gabinetes de Trabalho dos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau e Auxiliares. A importância desse antigo projeto do Tribunal é notória. Reunirá, num só lugar, os trabalhos de segunda instância, resolvendo o velho problema de funcionarem as sessões de julgamento, os gabinetes de trabalho e os cartórios em prédios diferentes e, hoje, distantes entre si. Isso tem elevado custo financeiro, de logística, de tempo de movimentação dos juízes, funcionários, autos e papéis.
Outra meta é de caráter permanente: a questão orçamentária. Inclui o cumprimento de obrigações de caráter eminentemente funcional, para os Servidores e para os Juízes, tocante a indenizações devidas a todos, pelos motivos os mais variados. O Tribunal, em que pese o notável esforço da gestão atual, ainda enfrenta passivo nesse campo.
Nesse passo, intento proceder - como fiz quando Vice-Presidente e Presidente do Segundo Tribunal de Alçada - ao entendimento com o Sr. Governador do Estado e seus Secretários e assim também com o Poder Legislativo, fazendo ver o de que realmente necessita o Poder Judiciário para dar cabo de todos os seus compromissos, seja no campo funcional, seja no campo de atendimento das despesas de investimento (indispensáveis para o desenvolvimento material e tecnológico do Tribunal, de algum modo atendidas pelo Fundo Especial de Despesas) e despesas de custeio do funcionamento dos órgãos do Tribunal (mais de três mil Juízes e perto de cinquenta mil servidores, além da folha de aposentados), e mais de seiscentos prédios espalhados por todo o Estado. Essa estrutura, que é indispensável e que não comporta redução, senão desenvolvimento, reclama recursos financeiros de grande envergadura.
São alguns dos pontos que se destacam no enorme elenco de temas e ações que, penso, a Presidência tem de atender e de tomar.
ESTADO: O que considera prioritário?
SALETTI: Prioritário é a continuidade do processo de reestruturação, de modernização e de informatização do Judiciário, especialmente porque introduzida e em andamento a implementação e universalização do processo digital, na forma de lei federal. Essas medidas devem abarcar providências de ordem material, como a aquisição de equipamentos (dada a constante evolução tecnológica) e móveis, e a estruturação, a ampliação e a melhoria das instalações forenses de um modo geral, onde está o ambiente de trabalho dos servidores e da prestação dos serviços à sociedade.
Prioritário é também enfatizar o aprimoramento e o treinamento dos servidores, e a necessidade de que sejam bem e adequadamente remunerados, dentro das condições orçamentárias do Tribunal. Na última quarta-feira, por exemplo, o Órgão Especial do Tribunal aprovou o anteprojeto revisado e aperfeiçoado do Plano de Cargos e Carreiras.
Funcionários bem preparados, com boas condições de trabalho e com seus direitos funcionais satisfeitos, têm aumentada a autoestima, com benefício para eles e para a população a que servem. Essa questão está atrelada ao desenvolvimento de plano de cargos e carreiras objeto de anteprojeto que se achava em discussão na Assembleia Legislativa, foi retirado, atualizado e ajustado às atuais necessidades e possibilidades do Judiciário, e foi recentemente aprovado pelo Órgão Especial para ser novamente remetido à Casa Legislativa.
Prioritário é, igualmente, em qualquer gestão, o planejamento estratégico que possibilite ao administrador conhecer as dificuldades e as necessidades do presente, que não possam ser afastadas e satisfeitas devido a limitações orçamentárias, para buscar o conhecimento, a compreensão e a atenção dos Poderes Executivo e Legislativo, não só na execução orçamentária em curso, mas sobretudo na preparação dos orçamentos seguintes.
Tudo, sem embargo da instalação de varas, que o Tribunal vai procedendo no curso de cada ano, de conformidade com as leis de organização judiciária e das necessidades de cada comarca, em particular, e do Estado, como um todo.
ESTADO: O orçamento do TJ para 2014 é suficiente? Como planeja contornar as dificuldades nessa área?
SALETTI: A atual gestão tem feito grande e reconhecido esforço para que seja assim. O número final, naturalmente, depende da aprovação pela Assembleia Legislativa. Há que aguardar o desenvolvimento do projeto para opinar.
ESTADO: O sr. é a favor ou contra a reeleição no tribunal?
SALETTI: Sem embargo do justo e natural sentimento e, mesmo, do desejo de muitos de que bons presidentes ou bons gestores continuem no posto por ao menos mais um período, pessoalmente, não sou a favor da reeleição. Tribunal é instituição de Magistrados que, por serem membros de Poder, são chamados ao exercício dos cargos de direção. A vocação dos Juízes não é só a de julgar, mas também a de administrar, porque ao Judiciário cabe sua autogestão, indelegável a quem não integre seus quadros. Mas, ainda que o Tribunal não seja Instituição política, com o sentido da política partidária ou das casas legislativas, deve estar atento à política interna de alternância do poder, que não serve a projetos de natureza pessoal ou de grupos, por valiosa e elogiável que seja a sua atuação. O sistema não favorece a alternância de poder, e pode levar à politização exagerada no exercício dos postos diretivos (não falo apenas da Presidência) para além do necessário ao pleno exercício do sistema democrático de escolhas. Não é sem razão que o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura, até que o Supremo Tribunal Federal diga o contrário, continua a vedar a reeleição.
ESTADO: Como vai ser sua campanha? Qual o compromisso com seus pares?
SALETTI: A campanha é aproximar-me dos colegas para fazê-los sentir que tenho formação, experiência e condições pessoais para enfrentar o desafio de exercer o honroso posto mais alto da Magistratura no Estado. O compromisso com meus pares, com os servidores e a sociedade de São Paulo é entregar-me ao trabalho com a mesma dedicação dos quase quarenta e sete anos de serviço prestado ao Judiciário, dos quais 38 à Magistratura. Para isso, terei de contar com a indispensável cooperação de todos, Desembargadores, Juízes e Servidores.
ESTADO: O que o cidadão que precisa da Justiça pode esperar do Tribunal e do sr. se eleito presidente?
SALETTI: O cidadão que precisa da Justiça pode esperar o cumprimento desse compromisso. E do Tribunal tenha o cidadão a certeza de que, ainda com as dificuldades inerentes ao volume de trabalho, pode esperar esforço e dedicação permanentes para entregar a Justiça da melhor e mais rápida maneira possível. Quem quer que acesse os dados informativos do Tribunal, pode constatar o volume de processos entrados e a quantidade (enorme) de julgamentos proferidos pela Corte. Certamente que o alcance desse objetivo de alcançar sempre maior produtividade não pode se dar com prejuízo da qualidade das decisões. Os julgamentos, como disse o Senhor Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça, "devem ter um conteúdo que dê resposta real à sociedade. É assim que manteremos a credibilidade da Justiça". Essa - a de cultivar e de preservar a qualidade do serviço judiciário - é meta-alvo também do nosso Tribunal de Justiça e cumprindo-a não estaremos fazendo favor a ninguém.
ESTADO: Projetos do atual presidente, eventualmente não concluídos, terão continuidade em sua gestão?
SALETTI: Como disse atrás, um plano estratégico e de metas é cumprido no curso do tempo. Projetos em andamento de conformidade com esse plano, em princípio, devem ser concluídos, agora ou depois.
José Renato Nalini:
Nasceu na cidade de Jundiaí em 1945 e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas, turma de 1970. Ingressou na Magistratura em 1976 como juiz substituto da 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Também trabalhou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Itu e Jundiaí, além da Capital. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal. É desembargador desde 2004.ESTADO: Quais são suas metas, se eleito presidente?
JOSÉ RENATO NALINI: Pretendo continuar todas as metas já estabelecidas pelo Núcleo Estratégico, aquelas resultantes da manifestação de todo o corpo funcional e de Magistrados, além das que vierem a ser obtidas num grande Censo do Poder Judiciário Paulista. Tudo o que estiver em andamento merecerá continuidade. Novas estratégias também merecerão atenção. O objetivo é manter o quadro pessoal satisfeito, em ambiente favorável a que o Judiciário também satisfaça as expectativas da comunidade. O povo despertou para buscar a Justiça e esta precisa estar aparelhada a atender às aspirações da sociedade, pois existe para servi-la na solução dos conflitos.
ESTADO: O que considera prioritário?
NALINI: A prioridade é tornar o Judiciário mais eficiente, para vencer a exagerada carta de trabalho hoje cometida à sua responsabilidade. Precisamos adotar todas as alternativas à otimização dos serviços e das técnicas a serviço da celeridade, para reduzir o tempo da outorga efetiva da prestação jurisdicional. Já existem métodos exitosos e iniciativas que deram certo e merecem disseminação. O processo eletrônico precisa ser aperfeiçoado. Assim como a adoção das técnicas a serviço da iniciativa privada e que podem ser adaptadas ao funcionamento do Judiciário, principalmente na atividade-meio. Com isso, a atividade-fim será atendida de forma a responder aos anseios dos destinatários da prestação jurisdicional.
ESTADO: O orçamento do TJ para 2014 é suficiente? Como planeja contornar as dificuldades nessa área?
NALINI: O orçamento nunca é suficiente, porque ainda não se atingiu o comando constitucional da verdadeira autonomia orçamentária. Mas o Judiciário é Poder do Estado e não departamento do Governo. Suas necessidades serão levadas a sério e, para isso, existem instrumentos constitucionais previstos e suscetíveis de serem utilizados. De qualquer forma, o Tribunal não hesitará em adotar posturas ousadas e inovadoras para a obtenção de recursos financeiros. Já procurei a orientação de técnicos experimentados para verificar quais seriam novas fontes e como obter reforço de caixa essencial à consecução dos superiores interesses da Justiça, que não são outros senão os da pacificação e harmonização da sociedade.
ESTADO: O sr. é a favor ou contra a reeleição no tribunal?
NALINI: A reeleição precisa ser discutida no âmbito próprio, seja pelo Tribunal Pleno, seja pelo Órgão Especial. Se o Tribunal de Justiça decidir que ela é conveniente, sobrevirá a discussão de sua legalidade ou não, diante da LOMAN que, até o momento, foi recepcionada pela Carta Cidadã.
ESTADO: Como vai ser sua campanha? Qual o compromisso com seus pares?
NALINI: Não posso avaliar como vai ser a campanha. A postulação de votos é muito discreta num ambiente normalmente comedido e discreto, reservado e contido como é o Tribunal de Justiça. Tenho levado, humildemente, minha experiência de magistrado há 37 anos em exercício, que já foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz Auxiliar da Presidência, presidiu concurso de ingresso à Magistratura e de outorga de delegações extrajudiciais, foi Vice-Presidente e Presidente do extinto e saudoso Tribunal de Alçada Criminal, padrão e referência na História do Poder Judiciário brasileiro. Depois de exercer a Corregedoria Geral da Justiça durante este biênio, penso estar preparado para não decepcionar meus pares e a comunidade. O que prometo é honrar o mandato e a confiança dos meus colegas e amigos, devotamento contínuo, esforço permanente e o maior de meu entusiasmo para continuar a trajetória gloriosa do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já teve luminares no comando do Judiciário e hoje é o maior Tribunal de todo o planeta.
ESTADO: O que o cidadão que precisa da Justiça pode esperar do Tribunal e do sr, se eleito presidente?
NALINI: Pode esperar alguém que estará permanentemente pronto a ouvir críticas e sugestões. Alguém que sabe ouvir. Que sabe delegar. Que tem paciência e entusiasmo para enfrentar os desafios. Pode confiar que a trajetória deste magistrado de carreira e o seu empenho teórico ao enfrentar o tema da ética não é mera retórica, mas compromisso permanente. Se não houver coerência, agradecerei a cobrança e a crítica sempre bem recebida, a recordar-me que a Presidência do Tribunal é ônus e responsabilidade, não galardão. É compromisso de trabalho efetivo, eficaz e eficiente, não prêmio por tempo de serviço, nem satisfação a vaidade pessoal. Tudo é passageiro. Mas pretendo honrar meu compromisso de bem servir ao povo paulista.
ESTADO: Projetos do atual presidente, eventualmente não concluídos, terão continuidade em sua gestão?
NALINI: À evidência, tudo o que depender do próximo presidente merecerá continuidade. Não pode haver retrocesso. Ao contrário: se puder, avançaremos nessa linha dinâmica e de resposta às aspirações dos novos tempos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem uma tradição que não será desonrada. Ele estará à altura de sua história e continuará a sua jornada rumo ao futuro, com o auxílio de um quadro de funcionários idealistas, de magistrados compenetrados da responsabilidade que recai sobre seus ombros, todos conscientes de que depende de nós intensificar o trabalho para aumentar o prestígio e honorabilidade da Justiça e que ninguém faz nada sozinho. O conjunto é que fará a diferença. O presidente é um coordenador, um estimulador de uma equipe cuja coesão é essencial à obtenção dos resultados exitosos pelos quais todos ansiamos.
Paulo Dimas Mascaretti:
Nasceu na capital paulista no ano de 1955. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Ingressou na Magistratura no ano de 1983, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também trabalhou nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém, Barueri, além da Capital. É desembargador desde 2005.
ESTADO: Quais são suas metas, se eleito presidente?
PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI: Precisamos continuar investindo na modernização do Poder Judiciário, para que seja possível aprimorar a prestação jurisdicional; o jurisdicionado espera agilidade e eficiência na administração da justiça e essa deve ser a meta fundamental, pela qual passam todas as ações da presidência.
ESTADO: O que considera prioritário?
PAULO DIMAS: Considero prioritário continuar investindo na política de valorização de servidores e magistrados, disponibilizando a necessária estrutura para que possam bem desempenhar suas funções; a prestação jurisdicional depende fundamentalmente da qualificação dos recursos humanos nela envolvidos; isso permitirá então que possamos cumprir as metas do nosso planejamento estratégico em vigor, que envolve uniformização e melhor gerenciamento das rotinas de trabalho nos ofícios judiciais físicos, o aprimoramento do sistema de informatização das unidades judiciais e administrativas, a ampliação das varas digitais, a capacitação permanente dos servidores, a comunicação social e a adequação de nossos prédios às necessidades atuais para melhor atendimento da população.
ESTADO: O orçamento do TJ para 2014 é suficiente? Como planeja contornar as dificuldades nessa área?
PAULO DIMAS: O orçamento do TJ aprovado pelo Órgão Especial normalmente sofre cortes substanciais, comprometendo os investimentos necessários à modernização da nossa estrutura. Infelizmente a autonomia financeira do Poder Judiciário ainda não saiu do papel, mas o diálogo permanente com o Poder Executivo vem permitindo as suplementações que se mostram necessárias. Devemos ainda implementar ações previstas no planejamento estratégico vigente, que envolvem a otimização de nossos recursos em diversas áreas. E o Fundo de Despesa, destinado especificamente à modernização do aparelhamento judiciário, deve merecer o gerenciamento adequado para permitir os avanços indispensáveis em termos de infraestrutura física e informatização. De qualquer modo, a ideia é buscar a aprovação de projetos já em tramitação na Assembleia Legislativa que asseguram o direcionamento integral ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça da taxa recolhida pela prestação do serviço judiciário e orçamento anual equivalente a, no mínimo, 6% da receita tributária do Estado para o exercício financeiro.
ESTADO: O sr. é a favor ou contra a reeleição no tribunal?
PAULO DIMAS: Acredito que a alternância nos cargos de direção e de cúpula é mais salutar, sendo que a continuidade administrativa deve ser assegurada através da estrita observância do planejamento estratégico a que se submetem todos os tribunais.
ESTADO: Como vai ser sua campanha? Qual o compromisso com seus pares?
PAULO DIMAS: Apresentamos um programa preliminar de ações, que prestigia a continuidade administrativa, com os ajustes eventualmente necessários, em conformidade com os objetivos estratégicos traçados no planejamento vigente. Procuraremos então manter contato pessoal com os desembargadores da Corte, para melhor explicitar esse plano de ações e colher sugestões e críticas, deixando bem claro que não se pode prescindir do diálogo permanente com todos os magistrados e servidores. O compromisso é de dedicação total para a construção de um novo judiciário, sendo certo que a recuperação do prestígio institucional depende da melhora efetiva na prestação do serviço judiciário.
ESTADO: O que o cidadão que precisa da Justiça pode esperar do Tribunal e do sr., se eleito presidente?
PAULO DIMAS: Muito trabalho e absoluta transparência, com o aprimoramento da comunicação social e da nossa ouvidoria, de modo que todos possam participar da administração e colaborar na solução dos graves problemas que dificultam o bom desenvolvimento de nossas atividades em primeiro e segundo graus.
ESTADO: Projetos do atual presidente, eventualmente não concluídos, terão continuidade em sua gestão?
PAULO DIMAS: A continuidade administrativa representa fundamento essencial na gestão de recursos públicos e privados. Os projetos da atual gestão não são de natureza pessoal, passam pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Órgão Especial e seguem objetivos estratégicos traçados em um planejamento definido em 2010 para vigorar até 31.12.2014. A competência e o dinamismo do atual Presidente têm permitido inúmeros avanços e a concretização desses objetivos, fazendo a necessária correção de rumos. É indispensável, portanto, que os projetos em andamento na área de informatização, de infraestrutura física, de capacitação de servidores, recomposição do quadro funcional, etc., sejam concluídos, o que pode até empenhar a atuação de mais de uma gestão.
Vanderci Álvares:
Nasceu em Piratininga (SP) em 1945. É bacharel pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1969. Ingressou na Magistratura nomeado para a 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré, em 1978. Judicou também nas comarcas de Palmeira D'Oeste, Pindamonhangaba, Espírito Santo do Pinhal e São Paulo. Em 2000 foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. É desembargador desde 2005.
ESTADO: Quais são suas metas se eleito presidente?
VANDERCI ÁLVARES: Primeiro, continuar estabelecendo parceria respeitosa com os dois outros ocupantes das instituições de nosso Estado: sr. governador e sr. presidente da Assembleia Legislativa. Em segundo lugar, lutar para que a união dos desembargadores, juízes e servidores sempre tenham por objetivo principal o engrandecimento mantendo a tradição do tribunal bandeirante.
ESTADO: O que considera prioritário?
VANDERCI: Buscar condições factíveis para entregar ao jurisdicionado maior número de resoluções dos processos já ajuizados e disseminar cada vez mais os meios pacíficos de resolução dos conflitos, de forma profissional e competente, para que o cidadão ganhe felicidade plena com a justiça rápida e eficaz nas desinteligências ainda não submetidas ao crivo do judiciário.
ESTADO: O orçamento do TJ para 2014 é suficiente? Como planeja contornar as dificuldades nessa área?
VANDERCI: Sim, é suficiente se não sofrer nenhum corte. Se deparar com alguma dificuldade, tentarei resolvê-la dentro dos critérios de economia eficiente e manejo eficaz dos valores de cada uma das rubricas. Não considero nenhum desdouro, se houver corte significativo, buscar conversação direta com o sr. governador e, comprovando robustamente a necessidade dessa suplementação, pleiteá-la com muita respeitabilidade e determinação.
ESTADO: O sr. é a favor ou contra a reeleição no tribunal?
VANDERCI: Sou a favor de um mandato um pouco mais extenso (três anos ao em vez de somente dois) e justifico: no primeiro ano o exercício do cargo de direção exige do detentor alguns meses iniciais de efetiva transição e assenhoramento da situação real para depois implementar sua identidade e forma de administração; por isso considero exíguo o prazo de dois anos.
ESTADO: Como vai ser sua campanha? Qual o compromisso com seus pares?
VANDERCI: Procurarei externar aos colegas na minha campanha de visita pessoal a cada gabinete (sei da exiguidade do tempo) do meu compromisso de valer-me do assessoramento não só dos juízes convocados para o gabinete como, também, da consultoria formada por desembargadores em cada uma das áreas da administração, para ulterior tomada de deliberação decisiva com vistas a uma gestão participativa eficiente e segura, exigível no mundo moderno.
ESTADO: O que o cidadão que precisa da Justiça pode esperar do Tribunal e do sr., se eleito presidente?
VANDERCI: Respeito intransigente à cidadania que se aproxima da felicidade, e trabalho diuturno do presidente para ofertar, por meio do tribunal, prestação jurisdicional rápida, eficiente e justa, incentivando e colocando à disposição do cidadão cada vez mais o meio alternativo de resolução pacífica dos conflitos humanos.
ESTADO: Projetos do atual presidente, eventualmente não concluídos, terão continuidade em sua gestão?
VANDERCI: Todo projeto em execução terá continuidade. Até porque sei que se tratam de projetos do tribunal como um todo e de interesse de todos. Projetos não podem sofrer solução de continuidade e cada presidente está responsável pelo cumprimento da quota proporcional ao tempo de sua gestão imprimindo, é certo, a sua identidade pessoal sempre com respeito à execução global.
