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PT pede convocação de Robson Marinho para explicar caso Alstom

Lilian Venturini

quarta-feira 21/05/14

Deputados querem que conselheiro de contas fale sobre propinas

 por Fernando Gallo e Fausto Macedo

Deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo querem convocar o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Robson Riedel Marinho, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de favorecimento à multinacional francesa Alstom.

O líder da bancada, João Paulo Rillo, e os deputados Alencar Santana, Geraldo Cruz, Zico Prado, Isac Reis e Luiz Moura são autores de requerimentos de convocação apresentados nesta quarta-feira, 21, nas comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle.

Robson Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo (1995-2001). Ele foi chefe da Casa Civil do tucano de 1995 a abril de 1997 – neste ano, seu padrinho político, Covas, o nomeou para o cargo de conselheiro do TCE.

Segundo investigação do Ministério Público, Marinho recebeu propinas da Alstom já como conselheiro de contas. Pelo menos US$ 2,7 milhões passaram por uma conta secreta de Marinho, em nome da offshore Higgins Finance Ltd.

Em outra frente de investigação, a promotoria rastreia a evolução patrimonial do conselheiro. O Tribunal de Contas do Estado enviou ao Ministério Público cópia da declaração de rendas de Marinho referente a 2013. A promotoria pediu informações sobre outros exercícios para fazer a comparação.

Quando todos os dados patrimoniais do conselheiro forem reunidos, peritos do Centro de Acompanhamento e Execução (Caex) – braço do Ministério Público – irão preparar laudo específico com avaliação de cada bem.

Os deputados do PT pedem que Marinho preste esclarecimentos sobre propinas pagas pela empresa Alstom a empresas de consultoria ligadas ao atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para obter vantagens em contratos com o setor elétrico do governo paulista entre os anos de 1998 e 2002.

Marinho é suspeito de ter recebido propinas pagas pela Alstom no fechamento do aditivo de um contrato de fornecimento de estações de energia, em 1998. O contrato foi assinado pela Alstom/Cegelec, naquele ano, com a Eletropaulo/EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), então controladas pelo governo paulista.

“É indispensável aprofundar o debate sobre estas graves acusações envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, destaca João Paulo Rillo. A convocação de Marinho deverá ser deliberada na próxima reunião das comissões.

O PT já pediu afastamento de conselheiro ao Ministério Público.

Em março, a bancada petista protocolou junto à Procuradoria Geral de Justiça pedido de afastamento cautelar de Robson Marinho, de suas funções, enquanto perdurarem as investigações de participação no esquema de favorecimento e recebimento de propina.