por Fausto Macedo
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta feira, 19, um grupo de 16 empresários, lobistas e servidores públicos envolvidos em cartel para fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares.
A investigação comprovou que o cartel das empresas fraudou licitações nos municípios de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registo.
Os contratos sob suspeita somam R$ 18,5 milhões. Segundo o Ministério Público, os preços praticados foram entre 15% e 20% mais altos que os de mercado. De acordo com a investigação, o pagamento de propina a agentes públicos era feito com dinheiro acondicionado em caixas de uísque ou de sapatos.
A denúncia é subscrita por quatro promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), braço do Ministério Público que investiga carteis.
Em operação de busca e apreensão realizada na residência de um funcionário público de Osasco, os promotores de Justiça apreenderam dólares e euros. O servidor, que exercia a função de pregoeiro, teve atuação decisiva para que a 11A Uniformes vencesse uma licitação embora tivesse alcançado 7.º lugar, com preço R$ 4 milhões acima da melhor proposta.
Mas o pregoeiro desclassificou as seis primeiras colocadas no certame. Seu nome aparece em planilhas apreendidas nos computadores da 11A Uniforme, que registram pagamentos feitos a ele. O suspeito chegou a receber R$ 38,2 mil em apenas uma semana.
Segundo texto divulgado no site do Ministério Público Estadual entre os denunciados estão 9 integrantes da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda., pertencente ao Grupo SP Alimentação; dois representantes da empresa Excell 3000, um representante da empresa Ducontex Indústria e Comércio de Manufatura Ltda; um representante da empresa SS Silveira & Silveira Comercial Ltda;, um representante da empresa Nilcatex Têxtil; um funcionário público da Prefeitura de Osasco; e dois doleiros.
A maioria dos denunciados é acusado por formação de quadrilha e pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, a empresa 11A Uniformes liderou e comandou um esquema criminoso voltado a fraudar licitações para o fornecimento de uniforme e kit de material escolar, viabilizado a partir do pagamento de propina a servidores públicos. "O esquema superfaturou preços e causou prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos", afirma o Ministério Público.
Os promotores demonstram, na acusação, que as empresas 11A Uniformes, Excell 3000, Ducontex, SS Silveira e Nilcatex Têxtil celebraram, durante anos, "ajustes e acordos combinando os preços que seriam apresentados nas propostas e determinando, assim, quem seriam os vencedores de concorrências públicas abertas por prefeituras, promovendo um rodízio entre as vencedoras".
O grupo chegou a elaborar vários editais para dirigir os certames, inserindo cláusulas restritivas que funcionaram como barreiras à entrada de novos concorrentes. Ainda segundo o Ministério Público, os denunciados preparavam orçamentos e atestados de "capacidade técnica" falsos utilizados nos certames.
"O grupo criminoso atuou a partir de 2005 até aproximadamente 2011, formando um cartel que dominou o mercado regional para o fornecimento de kit de material e uniforme escolar", apontam os promotores Arthur Lemos Junior, Joel Carlos Moreira da Silveira, Roberto Victor Anelli Bodini e Marcelo Batlouni Mendroni.
A investigação do GEDEC comprovou que o cartel das empresas fraudou licitações nos municípios de Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registo. Os contratos objetos das fraudes somam R$ 18,5 milhões, e, segundo o apurado, os preços praticados foram entre 15% e 20% mais altos que os de mercado.
O grupo de empresas também estabeleceu engenharia financeira para dissimular a origem ilícita dos valores destinados à corrupção. "Esse dinheiro era levantado das contas correntes da empresa do grupo, guardado num cofre na sede da "SP Alimentação e Serviços Ltda." e destinado, sempre de forma clandestina, aos funcionários públicos corruptos", apontam os promotores. "Tudo foi registrado em controle de movimentação financeira do 'caixa 2', apreendido e analisado."
Um empresário denunciado é Eloíso Afonso Gomes Durães. Seu advogado, Eduardo Zynger, disse que ainda não teve acesso à denúncia. "É uma surpresa a denúncia criminal, não conhecemos os termos da acusação. No momento oportuno devemos nos pronunciar."
Acusado de contribuir com a fraude no pregão realizado em Osasco, o secretário de Finanças do município, Marcelo Scalão, que na época atuou como pregoeiro, não foi encontrado para comentar o caso. A prefeitura de Osasco afirma não ter conhecimento da denúncia.
A Prefeitura do Guarujá (SP) informou nesta sexta feira, 21, em nota, que o contrato com a empresa 11A Uniformes foi firmado em 2008, gestão do ex-prefeito Farid Madi. A Prefeitura destacou que "está encaminhando ao Ministério Público toda a documentação relativa a contratos, com o intuito de contribuir com o que for solicitado".
