por Fausto Macedo
A Polícia Federal deflagrou nesta terça feira, 26, a Operação Ceres - combate a fraudes na concessão de benefícios de salário maternidade na região de Campinas (SP). Os prejuízos apurados até aqui chegam a R$ 1,413 milhão.
Foram presos dois investigados e cumpridos 5 mandados de busca e apreensão.
A Operação Ceres é resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária da Cidade de Campinas, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.
A PF abriu inquérito em setembro de 2012 após receber um conjunto de relatórios da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba (SP), contendo informações sobre a ação de uma quadrilha que atuava na cidade de Capivari (SP), dedicada à intermediação fraudulenta de benefícios de salário-maternidade.
O período investigado foi de 2004 a 2006.
Segundo a PF, intermediários (entre eles advogados), ao requererem os benefícios inseriam vínculos empregatícios falsos em carteiras profissionais, ou em outros documentos das beneficiárias. Eles incluíam falsas informações sobre vínculos como empregadas domésticas e recebiam pessoalmente os benefícios, uma vez cadastrados como administradores provisórios dos benefícios requeridos.
Em alguns casos, era informado como empregador um dos integrantes da quadrilha. Depois, segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os benefícios eram requeridos na APS Capivari, por uma servidora do INSS, integrante da quadrilha, que se utilizava do cargo para inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, formatando e concedendo os benefícios, geralmente pelo teto do salário de contribuição.
A pedido da PF, a 1.ª Vara Federal de Campinas expediu 2 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão.
A Justiça decretou ainda o sequestro de bens imóveis, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de valores, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informações, cujas penas variam de 1 a 12 anos de prisão.
Segundo a PF, o nome da Operação Ceres é "uma alusão à deusa romana, mãe da fertilidade e arquétipo materno, uma vez que os benefícios investigados foram unicamente benefícios de salário-maternidade".
