por Fausto Macedo
A Polícia Federal incluiu uma foto do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha nos autos da Operação Lava Jato - investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro no montante de R$ 10 bilhões.
A foto ilustra trecho de relatório da PF que revela os movimentos do grupo do doleiro Alberto Youssef dentro do Ministério da Saúde.
A PF não faz nenhuma acusação a Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, mas à página 134 do documento junta a foto em que ele aparece durante a assinatura de contrato no âmbito da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837/2012, para "melhoria do acesso da população a insumos estratégicos".
Em 27 páginas de relatório, a PF aborda as relações de setores da Saúde com a empresa Labogen S/A Química Fina, cujo verdadeiro controlador seria Alberto Youssef, condenado no escândalo do Banestado, super esquema de remessa de US$ 30 bilhões para o exterior, nos anos 1990.
A PF sustenta que Youssef infiltrou-se na Saúde para conquistar contratos em favor da Labogen "com perspectivas de ganhos de R$ 250 milhões". Nos negócios sob suspeita, a PF destaca assinatura do termo de compromisso para desenvolvimento, produção e fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento citrato de sildenafila, pelo valor de R$ 150 milhões.
A PF suspeita de "possível ajuste no âmbito do Ministério da Saúde no sentido de haver uma indicação para que a Labogen acordasse a participação em PDP em conjunto com uma das maiores indústrias farmacêuticas do Brasil".
No dia 2 de maio de 2013, a PF captou e-mail em que um integrante da organização recomenda aos empresários da Labogen que apaguem e-mail em que é tratado o acordo. "As citações que foram feitas derrubam nosso projeto."
Ao inserir a foto de Padilha nos autos da Lava Jato, a PF faz menção ao ofício 238/2013, de 6 de setembro do ano passado, enviado pela Diretoria do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério) para o empresário Leonardo Meirelles, diretor-presidente da Labogen. A correspondência da Saúde destaca que "o intuito" é avaliar a planta produtiva da Labogen "e verificar a viabilidade deste laboratório em atuar em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo".
Por meio do ofício 238/2013, a Pasta da Saúde solicita "agendamento de visita técnica na unidade fabril desta empresa em 20 de setembro de 2013, das 14h30 às 17h30".
Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti, que subscreve o documento da Saúde, "solicita a gentileza de prepararem as documentações pertinentes para que a avaliação seja adequadamente executada".
No dia 9 de setembro, a PF interceptou e-mail no qual Leonardo Meirelles convoca seus parceiros da Labogen e revela seus planos para a visita dos técnicos do Ministério. "Vou fazer um orçamento enxuto e objetivo prá eles: precisamos de x mil reais para terminar tudo em uma semana e nós não temos dinheiro. É hora de abrir o jogo. Se precisar eu boto o capacete e o macacão e caio prá dentro da obra tb!!!"
Ao final da mensagem, ele dá o tom da empreitada na Saúde. "Retroceder nunca, render-se jamais!!!"
Veja a mensagem e a foto interceptadas pela PF:
À página 133 do relatório, a PF faz menção a um e-mail de Meirelles para seu colega Pedro Argese, "por meio do qual encaminha foto possivelmente do momento da assinatura de um dos PDP com o ministro da Saúde, ao lado de autoridades da Marinha e do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha".
A PF interceptou telefonema de Pedro Argese para Alberto Youssef. O empresário agradece o doleiro. "Foi ótimo, mandei uma foto pra você da assinatura ai do "PDP". Nós marcamos um início de uma nova vida aí agora."
Youssef respondeu: "Um puta gol né meu. Fizeram um puta gol."
Argese prosseguiu. "Graças a Deus. E a todos que confiaram e a você né Beto que acredito, porque não é fácil não. Pra quem é de fora do mercado acredita não é fácil."
Youssef devolveu. "Não é não. Não, é acredita e ir lá busca né... fazer os cara vê nosso jogo né..."
A foto do ex-ministro da Saúde antecede o pedido da PF à Justiça Federal para buscas em onze endereços residenciais e comerciais dos investigados, entre eles o ex-executivo da Petrobrás, Paulo Roberto Costa - na casa dele, a PF apreendeu US$ 181.485, R$ 751.400 e 10.850 euros em dinheiro vivo.
O ex-ministro Alexandre Padilha não retornou contato da reportagem para falar sobre o fato de a PF ter incluído uma foto sua nos autos da Operação Lava Jato. Nem respondeu se conhece os empresários da Labogen e o doleiro Alberto Youssef.
No início da semana, quando a PF deflagrou a Lava Jato, o Ministério da Saúde informou que não havia sido comunicado da operação policial. Segundo a pasta, o acordo entre a Labogen e outros laboratórios trará economia, em 5 anos, de R$ 29,8 milhões e seguiu "rigorosos critérios técnicos", com o aval de comissões do ministério, BNDES, Anvisa e outros órgãos.
Segundo o Ministério da Saúde, o processo de escolha (da Labogen) foi transparente, numa reunião do Comitê de Competitividade e grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde, em dezembro de 2013, com a participação de 250 pessoas".
COM A PALAVRA, A DEFESA:
Em relação às matérias publicadas neste sábado, a assessoria de imprensa do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha esclarece:
"O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha repudia a citação do seu nome em matérias publicadas neste sábado (22/03/2014) sobre a Operação Lava Jato da Polícia Federal. Como afirma a própria reportagem, não existe nenhuma acusação ou denúncia contra o ex-ministro. O aparecimento do nome de Alexandre Padilha nessas reportagens é certamente movido por outros interesses que não o da correta apuração dos fatos. Alexandre Padilha não possui nenhuma relação com Alberto Youssef, Leonardo Meirelles ou Pedro Agese. Lamenta que uma foto de um evento público esteja sendo usada de maneira indevida.
Pelas regras das PDPs (Parceria de Desenvolvimento Produtivo), o ministro não decide os projetos. As parcerias são encaminhadas pelos Laboratórios Públicos. Uma comissão com representantes de vários ministérios e órgãos públicos avalia e autoriza os investimentos nas PDPs.
No caso da empresa Labogen S/A Química Fina, o projeto foi apresentado com o Laboratório Farmacêutico da Marinha. De seis projetos apresentados pela Labogen, só um foi aprovado pelos órgãos técnicos. O projeto aprovado prevê investimento de R$ 6,2 milhões por ano, durante 5 anos, e não de R$ 150 milhões como afirma a reportagem. O projeto aprovado deve gerar uma economia de R$ 29,8 milhões para o SUS (Sistema Única de Saúde), em cinco anos.
As PDPs são um instrumento que permitem baratear os custos de medicamentos e equipamentos para o SUS, recuperam a capacidade de inovação de laboratórios públicos e trazem tecnologia de ponta para o País.
Se ainda assim existir alguma irregularidade, o ex-ministro defende a paralisação do projeto, até que seja feito o esclarecimento total do contrato, já que o Ministério da Saúde informa que não houve nenhum desembolso.
Alexandre Padilha reafirma que sua postura, no que se refere a denúncias, sempre foi a de solicitar investigação e, em casos de detecção de irregularidade, afastar os acusados e encaminhar o caso aos órgãos competentes, para a devida punição e devolução dos recursos aos cofres públicos."
