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Ministro da Justiça alerta para “potencial de conflito assustador” na questão indígena

Fausto Macedo

domingo 13/10/13

Martins Cardozo revela “situações de radicalização exacerbada até muitas vezes por questões eleitorais” em 6 Estados

A questão indígena preocupa e toma o tempo do ministro da Justiça mais que qualquer outro assunto da Pasta.

José Eduardo Martins Cardozo afirmou que as demandas sobre demarcação de terras e conflitos entre produtores e índios têm ocupado 70% de sua agenda.

“É assustador que um tema só ocupe tanto espaço da agenda do ministro da Justiça”, ele disse, na última sexta-feira, quando foi homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

“É uma questão que tem potencial de conflito assustador”, alerta Cardozo.

Ele observou que a Constituição determinou a demarcação de terras indígenas e deu prazo de 5 anos para cumprimento dessa meta. “Já estamos com 25 anos (de Constituição) e ainda não foram concluídos os processos.”

Cardozo esclareceu que a maior parte das terras indígenas já foram demarcadas. “Faltam 3%, só que os 3% que faltam são exatamente as zonas de grande conflito”, anotou o ministro. “Eu não falo apenas de grandes conflitos com grandes proprietários. Falo de conflitos às vezes com pequenos agricultores ou conflitos com assentados da reforma agrária.”

O ministro enfatizou. “Eu tenho situações em que produtores querem matar os índios ou que os índios querem matar produtores. O Ministério da Justiça é acusado de omissão pelos dois lados, ou porque não demarca ou porque demarca.”

“É uma situação perversa”, disse Cardozo. “As ações demarcatórias demoram décadas quando levadas à Justiça para uma solução.”

Ele contou que, recentemente, teve que atuar intensamente em uma questão indígena no sul da Bahia que lhe “causou problemas”. Era uma demanda dos índios pataxós hã-hã-hãe. “A ação demorou a ser julgada 70 anos pelo Judiciário brasileiro. Como sou um homem de sorte, a ação foi julgada na minha gestão. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a propriedade indígena e a mim coube fazer a desintrusão (retirada das pessoas) da área. Tive que fazer uma verdadeira operação de guerra no Sul da Bahia, com a Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança Pública e com a colaboração do governador Jaques Wagner.”

“Essa é uma questão que está hoje posta no Brasil de uma forma terrível”, advertiu o ministro. “Situações de radicalização exacerbada até muitas vezes por questões eleitorais acabam determinando riscos potenciais no Rio Grande do Sul, no Paraná, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.”

“São situações muito delicadas”, avaliou Cardozo. “É uma questão que tem que ser enfrentada e só vejo uma postura possível do Ministério da Justiça: ir ao limite para chegar a um entendimento. Ir ao limite. Eu não quero negar nenhum direito que efetivamente exista.”

Cardozo observou que “há situações de induvidosa caraterização de terra indígena, só que os Estados deram escrituras para essas pessoas há décadas e eu tenho que regularizar isso”.

“A Constituição não me permite indenizar esses títulos. Portanto, eu tenho que buscar a conciliação ao máximo. Não é uma tarefa simples, mas é uma tarefa a ser desentranhada. Posso afirmar que o Ministério da Justiça fundamentalmente tem laços umbilicais com o Estado de Direito, que por excelência tem que buscar agregar posições políticas díspares, tem que buscar conciliar o que pode ser inconciliável. Sempre sob o império da lei e da Constituição, sem abusos.”

Martins Cardozo disse que a Pasta que dirige é “um grande desafio em si”. “Que bom que seja um desafio sob o manto do Estado de Direito, porque nem todos os meus antecessores tiveram esse privilégio de viver o exercício do Ministério sob uma Constituição que proclama que o Brasil é um Estado democrático de direito.”