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Justiça condena 47 doleiros por evasão e lavagem

Redação

quinta-feira 05/06/14

Grupo controlava contas secretas em paraíso fiscal por onde teriam passado US$ 700 milhões

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

A Justiça Federal no Paraná condenou à prisão 47 doleiros e empresários acusados de evasão e lavagem de dinheiro em contas secretas no First Curaçao International Bank (FCIB), nas Antilhas Holandesas.

Conforme divulgou a Justiça Federal, as penas variam de três anos e nove meses a onze anos e oito meses de reclusão. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo denúncia da Procuradoria da República, o grupo mantinha contas secretas no First Curaçao International Bank, nas Antilhas Holandesas, por onde transitaram pelo menos US$ 700 milhões.

Na sentença do juíz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi reconhecido que as contas eram controladas a partir do Brasil pelos acusados, operadores do mercado negro de câmbio, e que eram utilizadas para a prática de crimes de evasão fraudulenta de divisas e de lavagem de dinheiro.

Ao todo, eram réus na ação 52 acusados que controlavam do Brasil contas em nome de off-shores e de laranjas no First Curaçao International Bank. Destes, cinco foram absolvidos por falta de provas

Operação Curaçao. Como informou o Estado em 2011, o esquema foi descoberto pela Operação Curaçao, desencadeada pela Polícia Federal em 2009. Na época o juiz Sérgio Fernando Moro instaurou a ação e decretou a prisão de quatro investigados.

A PF apurou que o grupo agia paralelamente ao sistema bancário. As contas ocultas nas Antilhas captavam remessas de valores sem comunicação às autoridades brasileiras. Segundo a PF, os crimes foram praticados em parte no exterior e em parte no Brasil. Os acusados operaram a partir de diversas cidades, como São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba, “atendendo clientes em todo o território nacional”.

O Ministério Público Federal recebeu dos Países Baixos, em cooperação jurídica internacional, documentos e arquivos eletrônicos relativos a contas controladas por pessoas residentes no Brasil e que eram mantidas no FCIB.

Essas contas tiveram seu sigilo bancário levantado por autoridades holandesas. No Brasil, o juiz Sérgio Moro, a pedido da procuradoria, decretou a quebra do sigilo das contas e autorizou a utilização de documentos e arquivos como provas na ação.

A Operação Curaçao apurou que o esquema seguia o mesmo padrão das contas do Caso Banestado – evasão de US$ 30 bilhões, nos anos 90, a partir da formação de uma rede que incluiu agência do antigo Banco do Estado do Paraná em Nova York, o MTB/CBC/Hudson Bank, o Merchants Bank, Bank Audi, Israel Discount Bank, e contas e subcontas administradas pela Beacon Hill Service Corporation e mantidas no JP Morgan Chase de Nova York.