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Justiça abre ação contra ex-controlador do Banco Santos por lavagem de dinheiro

Lilian Venturini

terça-feira 17/06/14

Edemar Cid Ferreira, sua mulher e filho teriam ocultado obras de arte provenientes de crimes contra o sistema financeiro

por Fausto Macedo

Atualizado às 14h46

A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra o ex-controlador do Banco Santos S.A., Edemar Cid Ferreira, sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira. Os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o sistema financeiro.

Entre os bens ocultados, segundo a denúncia da Procuradoria da República, estavam obras de arte, como pinturas e esculturas, que teriam sido adquiridas por Edemar com capital desviado do Banco Santos S.A.. Posteriormente, as obras teriam sido integralizadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection, Empreendimento S.A., que tinha por sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore com domicílio fiscal nas ilhas Virgens Britânicas.

Apresentada em 23 de abril e recebida pela Justiça no dia 19 de maio, a denúncia é de autoria do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira.

Em 2005, segundo o procurador, foram apreendidos na então residência do ex-banqueiro computadores com documentos e e-mails que indicam a remessa para o exterior de diversas obras de arte.

Segundo a Procuradoria, de acordo com as evidências encontradas, essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos eram transferidos, por determinação do próprio Edemar, para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros.

Segundo a denúncia, tais movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio. “Os doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em quais contas o valor correspondente deveria ser creditado. Em contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após ter levado o Banco Santos S.A. à falência”, afirma a Procuradoria da República.

De acordo com a denúncia, Edemar, além de ser supostamente o principal beneficiário dos desvios que teriam ocorrido no Banco Santos S.A., também aparece como destinatário ou remetente de e-mails relacionados ao envio ao exterior das obras de arte. “Dessa maneira, ele sempre acompanhava as remessas e determinava as formas como seriam realizados os pagamentos relacionados às vendas das obras.”

Enquanto isso, Márcia teria participado de acordos com agentes estrangeiros no que se refere à movimentação das obras no exterior para a realização das vendas. Já o filho Eduardo era responsável por tratar dos preparativos para o envio das obras para fora do país.

Com a palavra, a defesa. O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende Edemar Cid Ferreira, disse que não tem conhecimento dos termos da acusação da Procuradoria da República, por isso não poderia se manifestar.

Ao ler a nota divulgada pelo Ministério Público Federal, Arnaldo Malheiros Filho foi taxativo. “O texto deixa entrever que é mais do mesmo, ou seja acusações já feitas e julgadas são agora reescritas, incluindo nelas gente sem relação alguma com os fatos, só para fazer marola à custa da vida alheia.”