por Mateus Coutinho
A Prefeitura de Cubatão (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a um funcionário municipal vítima de racismo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teria sido acusado de roubo e chamado de "preto vagabundo" pelo seu chefe na frente de várias pessoas em janeiro de 2011.
Como a ofensa foi causada por um superior hierárquico da própria administração da cidade, a 5ª Câmara de Direito Público entendeu que caberia ao município responder pelos danos.
Há 27 anos atuando como servidor público de Cubatão, Waldeci da Silva trabalhava como chefe do Serviço do Parque Ecológico Perequê na época do ocorrido. Após uma forte chuva que danificou várias estruturas no parque, o chefe de Waldeci o acusou de ter roubado tambores que haviam sumido do local.
Ele ainda o chamou de "preto vagabundo" e chegou a afirmar que "quem comanda o parque sou eu e nem de preto eu gosto...". O caso foi registrado em boletim de ocorrência que depois foi utilizado na ação movida por Waldeci.
No processo, quatro testemunhas que estavam no dia do ocorrido confirmaram a versão do funcionário público. O chefe, contudo, negou todas as acusações em juízo. Em setembro de 2013, Waldeci teve decisão favorável na Justiça.
A prefeitura de Cubatão recorreu da condenação, mas foi derrotada novamente neste ano.
"O apelado não sofreu mero aborrecimento. É evidente a angústia e a dor psicológica quando se viu diante da prática de racismo na frente de várias pessoas. E não se pode afirmar que havia interesse das testemunhas em prejudicá-lo, pois dentre as testemunhas ouvidas em Juízo, havia um funcionário de empresa de telefônica que não tem qualquer relação com as partes ou interesse em prejudicar o município", disse o relator do recurso impetrado pela prefeitura, desembargador Marcelo Berthe.
A prefeitura de Cubatão afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que ainda vai decidir se entra com novo recurso. O município informou também que deve pedir o ressarcimento dos R$ 25 mil ao responsável pelos xingamentos racistas, que foi exonerado do município.
