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09.outubro.2013 21:48:33

Corregedor da Justiça arquiva representação contra ministra Eliana Calmon

O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, decretou o arquivamento sumário de representação contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusada por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo de exercer suposta atividade político partidária.

Em despacho de duas páginas, Falcão rechaçou categoricamente os termos de representação feita pelo desembargador William Roberto de Campos, do TJ paulista. Na representação, Campos informou que, pela mídia, tomou conhecimento de entrevista de Calmon a jornais, em que ela teria declarado que foi procurada por cinco partidos para se candidatar a cargo político e ficou “um pouco empolgada”.

Para o desembargador, o comportamento da ministra “não se adequa à conduta exigida aos magistrados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura”.

Calmon foi corregedora nacional da Justiça entre 2010 e 2012, período em que notabilizou-se como xerife do Judiciário.

Ao decretar o arquivamento sumário da representação, o ministro Falcão, sucessor de Calmon no cargo, foi taxativo. “Do exame minucioso dos documentos juntados, observo que a magistrada não se declarou candidata, nem tem qualquer filiação partidária.”

Para Falcão, “cuida-se, na verdade, de supostas ‘conversas’ e expressões utilizadas pela magistrada, bem como ‘cortejos’ por partidos políticos, não havendo nada em concreto a caracterizar a alegada atividade político partidária”.

“Nessa conjuntura, verifico, de plano, não se evidenciar falta funcional da requerida (Calmon), não havendo nenhuma razão a enseja a atuação correcional deste órgão censor”, concluiu o corregedor.

 

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    Fausto Macedo

    Fausto Macedo é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo"

    (fausto.macedo@estadao.com)


    Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo"

    (mateus.coutinho@estadao.com)

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