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‘Como criador de conflitos, Joaquim Barbosa foi brilhante’, afirma mestre em Direito do Estado

Fausto Macedo

quinta-feira 29/05/14

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, ex-secretário de Negócios Jurídicos da gestão Marta Suplicy (PT), diz que ‘não é positivo legado’ do presidente do STF

“Como criador de conflitos Joaquim Barbosa foi brilhante, como solucionador foi paupérrimo”, avalia o advogado Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor de Direito constitucional e mestre em Direito do Estado da PUC/SP.

Para Luiz Tarcísio, “não é positivo o legado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo como magistrado”.

Joaquim Barbosa anunciou nesta quinta feira, 29, que vai se aposentar em junho.

“(Joaquim Barbosa) é, no mínimo, uma pessoa muito controvertida”, afirma o advogado, que foi secretário de Negócios Jurídicos da gestão Marta Suplicy (PT). “Envolveu-se em uma série de entreveros, inclusive com a imprensa, acusações graves contra a imprensa. Atritos com todos os poderes, todos os outros poderes, inclusive o próprio poder que ele representa. Uma postura muito ruim na relação com o Congresso, palavras ásperas nas questões envolvendo parlamentares e até com seus pares na própria Corte”.

Foto: Ed Ferreira/Estadão

Luiz Tarcísio destaca um episódio emblemático da era Joaquim Barbosa – a reunião com as principais entidades da toga, entre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). “Ele (Barbosa) convocou imprensa, atendeu os magistrados em pé, espinafrou todos eles, falou de relações espúrias de advogados e juízes.”

“Como magistrado o legado dele é pequeno, é pobre. Acho que não é para ser seguido. Do magistrado se espera altivez, descortínio, sobranceria, se espera posição equidistante de quem pretende resolver conflitos”, assinala Luiz Tarcísio. “Mas ele muito mais gerou conflitos do que resolveu.”

O advogado aborda a polêmica sobre o cumprimento de pena dos mensaleiros –os principais acusados, historicamente ligados ao PT, pegaram regime semi aberto, mas não conseguem autorização para trabalhar fora do Complexo da Papuda, em Brasília, embora com propostas de trabalho, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula.

“O magistrado não pode transformar uma determinada questão em querela pessoal”, diz Luiz Tarcísio. “Manter presos réus que estão querendo trabalhar por uma questão pessoal não é correto. Decidiu que na sua presidência não vai permitir que isso aconteça. Alguém deve depois admitir o trabalho externo para os condenados (da ação penal 470), alguém vai permitir que José Dirceu e João Paulo Cunha trabalhem (fora do presídio). Mas ele (Joaquim Barbosa) vai dizer ‘na minha presidência isso não aconteceu’. Tudo por uma mera questão pessoal.”