por Fausto Macedo
A ampliação do quadro de desembargadores e a elevada taxa de congestionamento de processos na segunda instância levaram a Corregedoria Nacional de Justiça a retomar, a partir do próximo dia 20, correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
De acordo com a Portaria número 92 um dos motivos que levaram a Corregedoria a retomar a correição foi a necessidade de "examinar com maior amplitude as questões que envolvem a ampliação do número de desembargadores do Tribunal".
Além disso, segundo texto divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "foram constatados indícios de irregularidades na tramitação de processos em curso no TJ/AM".
As supostas irregularidades estão sendo apuradas em um Pedido de Providências em curso no CNJ.
Em novembro, o Plenário do CNJ ratificou liminar que impediu o tribunal amazonense de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar 126, sancionada pelo governo do Estado. A lei aumenta de 19 para 26 o número de desembargadores no TJ/AM e altera a estrutura administrativa da Corte.
De acordo com o relator do processo no CNJ, conselheiro Rubens Curado, dados do Justiça em Números indicam que a alta taxa de congestionamento do segundo grau do TJ/AM (84,2%) tem como causa principal a baixa produtividade, e não a insuficiência do número de desembargadores.
Na primeira instância, o número de processos baixados por magistrado foi de 1.825, quase 10 vezes mais. Além disso, "a carga de trabalho sobre cada juiz da primeira instância é de 8.382 processos, contra 1.510 processos por desembargador", afirmou o conselheiro, durante a sessão plenária em que foi ratificada a liminar.
A correição no Tribunal de Justiça do Amazonas foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça em abril de 2013, por meio da Portaria 28.
Agora, com o retorno da Corregedoria, a inspeção terá como alvo as unidades administrativas e judiciais de 1.º e de 2.º graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
O conselheiro Gilberto Valente Martins vai conduzir os trabalhos da correição, por indicação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.
Gilberto Martins contará com a ajuda de quatro juízes auxiliares da Corregedoria e de um grupo de servidores. Os trabalhos serão realizados todos os dias, das 9 horas às 18 horas.
