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FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
sexta-feira 16/05/14

Procuradoria denuncia prefeito de Barueri por lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação

 Gil Arantes (DEM) é acusado de desvio de recursos públicos em desapropriações que realizou entre 1997 e 2004 por Fausto Macedo A Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes (DEM), por crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Gil Arantes “desviou rendas públicas em proveito próprio, de seus parceiros e de terceiros”, mediante o pagamento de indenizações superestimadas em diversas desapropriações realizadas entre 6 de maio de 1997 e 16 de dezembro de 2004 – na ...

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quinta-feira 15/05/14

Quebra de sigilo bancário não depende de autorização judicial, diz Justiça Federal

Decisão da Tribunal Regional Federal da 3ª Região reforça entendimento de que interesse público deve prevalecer sobre direito individual caso sejam detectadas irregularidades por Mateus Coutinho A Receita Federal não precisa de autorização judicial para quebrar o sigilo bancário de suspeitos de cometer irregularidades. O entendimento foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em acórdão publicado recentemente e reitera que basta um processo administrativo ou procedimento fiscal ser instaurado pela Receita para se quebrar o sigilo bancário do suspeito. “O sigilo ...

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quarta-feira 14/05/14

“Vou permanecer nesta cadeira”, diz Robson Marinho sobre investigação no caso Alstom

Acusado de favorecer multinacional francesa, ex-chefe da Casa Civil de Covas e conselheiro do TCE-SP manda mensagem a promotores de Justiça

por Fausto Macedo

Acuado pela investigação do Ministério Público que lhe atribui recebimento de propinas no caso Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, reagiu enfaticamente nesta quarta-feira, 14, e partiu para o confronto com os promotores que o acusam de favorecer a multinacional francesa em contrato de 1998 com a ...

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quarta-feira 14/05/14

Justiça manda relatório sobre André Vargas para o Supremo

Foto: Ed Ferreira/Estadão

Documento aponta relacionamento de deputado licenciado com doleiro da Operação Lava Jato.

por Fausto Macedo

A Justiça Federal no Paraná enviou nesta terça feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal relatório sobre o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR) e seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Vargas tem prerrogativa de foro perante o STF, que pode autorizar investigação sobre deputados federais. A Lava Jato é investigação sobre “grande esquema” de lavagem de dinheiro, que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.

A PF interceptou contatos entre o doleiro e o deputado – 270 mensagens de texto trocadas pelo aparelho BlackBerry, entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março de 2014.

Foto: Ed Ferreira/Estadão

No despacho em que remete essa parte da investigação ao Supremo, o juiz federal Sérgio Moro assinala que existem “indícios” de que o parlamentar teria participação no laboratório Labogen, cujo verdadeiro controlador é Alberto Youssef, segundo a PF.

O Labogen, de acordo com a investigação, foi usado por Youssef para tentar se infiltrar no Ministério da Saúde e obter contrato milionário para fornecimento de medicamentos. Vargas teria agido em favor do Labogen, a pedido do doleiro.

Defesa. O criminalista José Roberto Batochio, constituído por Vargas para cuidar de sua defesa, informou que o parlamentar conhece Youssef desde a infância, na cidade de Londrina (PR). Mas negou taxativamente que Vargas tenha algum tipo de sociedade com o doleiro. “André Vargas tem origem em uma família muito humilde, sempre levou uma vida modesta”, afirma Batochio.

O deputado licenciado possui patrimônio de R$ 850 mil, entre bens móveis e imóveis, segundo informou o criminalista. Ele disse que não há nenhum item patrimonial de Vargas em nome de terceiros. “Podem pesquisar a família inteira. André Vargas e Youssef se conheceram na infância, depois cada um seguiu o seu caminho. Youssef se transformou no homem do Banestado (escândalo de evasão de divisas nos anos 1990), cumpriu pena e reapareceu como reabilitado pelo Poder Judiciário”, destaca Batochio.

O advogado afirmou que as declarações de imposto de renda do deputado “estão disponíveis”.“É absolutamente falso que Vargas tenha participação no Labogen ou qualquer outro negócio de Youssef. O que há entre eles é apenas uma aproximação social.”

Batochio argumenta que é rotina na vida de um deputado fazer indicações, em referência ao Labogen. “É uma coisa normal que uma indústria de tratores procure o deputado da região onde ela está instalada para pedir sua indicação a algum governo.”

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quarta-feira 14/05/14

Conta secreta que recebeu US$ 2,7 mi é de conselheiro do TCE-SP

Ministério Público suspeita que Robson Marinho recebeu propinas em conta de offshore na Suíça por Fausto Macedo O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça feira, 13, que a conta secreta no caso Alstom – divulgada segunda-feira pelo Tribunal Penal Federal da Suíça –, por onde passaram US$ 2,7 milhões em supostas propinas, pertence à offshore Higgins Finance Ltd., cujos controladores e beneficiários dos direitos econômicos são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e sua mulher. Os promotores ...

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terça-feira 13/05/14

Deputado pede convocação de Robson Marinho para depor na Assembleia

Líder do PSOL quer explicações de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado sobre dinheiro na Suíça por Fausto Macedo O deputado Carlos Giannazi, líder do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, requereu a convocação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho para depor sobre o caso Alstom. Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho está sob investigação por suposto enriquecimento ilícito. [caption id="attachment_2756" align="aligncenter" width="430"] Ler post

terça-feira 13/05/14

Justiça abre ação contra ex-conselheiro do TCE paulista

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Eduardo Bittencourt Carvalho, com patrimônio de R$ 50 milhões, vira réu por improbidade e enriquecimento ilícito. por Fausto Macedo A Justiça de São Paulo abriu ação de improbidade contra o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho. Acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, Bittencourt amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria Geral de Justiça e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi ...

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segunda-feira 12/05/14

Justiça condena assessora da Secretaria de Governo de Haddad a pagar R$ 7,8 mi por improbidade

Maria Aparecida Perez é acusada de ter contratado FGV sem licitação para modernizar gestão educacional da administração Marta Suplicy, em 2003. Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Justiça condenou por improbidade administrativa a ex-secretária municipal de Educação Maria Aparecida Perez no governo Marta Suplicy (PT) ao pagamento no valor de R$ 7,88 milhões por firmar contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a modernização da gestão educacional no município, em 2003. Maria Aparecida Perez exerce atualmente o cargo de ...

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segunda-feira 12/05/14

A Copa do Mundo vai acontecer?

por Ali Mazloum, Juiz Federal da 7.ª Vara Criminal em São Paulo e professor de Direito Constitucional Ao lado de atrocidades perpetradas impunemente pelo país afora, eclodiram recentes manifestações populares, algumas violentas, contra desastradas políticas públicas, nomeadamente relacionadas com transporte e segurança. Assistiu-se a protestos exigindo melhoria dos serviços públicos, o fim da corrupção e contra os excessivos gastos com obras da Copa do Mundo. Rivalizando manifestações ordeiras, vimos ações de depredação de prédios públicos e privados, recurso à força utilizada por ...

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