1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
domingo 10/08/14

Sete deputados pediram doações à entidade que aloja empresas do cartel, diz documento

rasgadinho

Fausto Macedo e Ricardo Chapola Investigadores apreenderam nos arquivos de empresas sob suspeita de ligação com o cartel dos trens cópia de uma ata da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) que revela laços do setor com parlamentares. O documento, encontrado em buscas realizadas no dia 4 de junho de 2013, mostra que nas eleições de 2010 um grupo de 7 deputados, na época candidatos à reeleição, solicitou contribuições da entidade que aloja as mais poderosas indústrias da área, 9 delas ...

Ler post
sexta-feira 08/08/14

TRE nega primeiro registro de candidatura com base na Ficha Limpa

Anésia Aparecida Rodrigues Schimidt (PR) teve o registro de candidatura indeferido por causa da rejeição das contas Fausto Macedo e Ricardo Chapola O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o primeiro registro de candidatura das eleições 2014 com base na Lei da Ficha Limpa. Anésia Aparecida Rodrigues Schimidt (PR) teve o registro de candidatura indeferido por causa da rejeição das contas, nos exercícios 2007 e 2008, quando era presidente da Câmara de Itirapina. A corte paulista, por unanimidade, entendeu que a pretendente ...

Ler post
sexta-feira 16/05/14

Procuradoria denuncia prefeito de Barueri por lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação

 Gil Arantes (DEM) é acusado de desvio de recursos públicos em desapropriações que realizou entre 1997 e 2004 por Fausto Macedo A Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o prefeito de Barueri (SP), Gil Arantes (DEM), por crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, Gil Arantes “desviou rendas públicas em proveito próprio, de seus parceiros e de terceiros”, mediante o pagamento de indenizações superestimadas em diversas desapropriações realizadas entre 6 de maio de 1997 e 16 de dezembro de 2004 – na ...

Ler post
quinta-feira 15/05/14

Quebra de sigilo bancário não depende de autorização judicial, diz Justiça Federal

Decisão da Tribunal Regional Federal da 3ª Região reforça entendimento de que interesse público deve prevalecer sobre direito individual caso sejam detectadas irregularidades

por Mateus Coutinho

A Receita Federal não precisa de autorização judicial para quebrar o sigilo bancário de suspeitos de cometer irregularidades. O entendimento foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em acórdão publicado recentemente e reitera que basta um processo administrativo ou procedimento fiscal ser instaurado pela Receita para se quebrar o sigilo bancário do suspeito.

“O sigilo bancário não é absoluto, mormente porque a proteção aos direitos individuais deve ceder diante do interesse público, observados os procedimentos fixados em lei”, afirma o desembargador federal José Lunardeli na decisão.

Para o magistrado, “constatada a incompatibilidade entre a movimentação financeira do contribuinte e as informações constantes de sua Declaração de Imposto de Renda, a autoridade fiscal deve instaurar o procedimento fiscal, de modo a apurar a existência de eventual crédito tributário.”

A decisão da Primeira Turma do TRF 3 foi tomada em um recurso de um réu condenado por omitir informação sobre depósitos bancários de origens não comprovadas no valor de R$ 4,7 milhões, o que gerou um crédito tributário no valor aproximado de R$ 290 mil.

Documentos anexados ao processo apontaram ainda que havia uma incompatibilidade entre a declaração anual do condenado, que informa receita no valor de cerca de R$ 770 mil, e os valores informados por seis instituições financeiras com base nas declarações de Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), no valor de mais de R$ 8 milhões.

Condenado, o acusado recorreu da decisão da Justiça pedindo a anulação do processo pelo fato de que a quebra de seu sigilo bancário foi feita pela Receita Federal sem prévia autorização judicial. No recurso ele também pediu para ser absolvido e alegou que não houve fraude.

Lunardeli, que foi o relator do processo, contudo, rejeitou o recurso e manteve a condenação do réu.

 

Ler post
quarta-feira 14/05/14

“Vou permanecer nesta cadeira”, diz Robson Marinho sobre investigação no caso Alstom

Acusado de favorecer multinacional francesa, ex-chefe da Casa Civil de Covas e conselheiro do TCE-SP manda mensagem a promotores de Justiça

por Fausto Macedo

Acuado pela investigação do Ministério Público que lhe atribui recebimento de propinas no caso Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, reagiu enfaticamente nesta quarta-feira, 14, e partiu para o confronto com os promotores que o acusam de favorecer a multinacional francesa em contrato de 1998 com a ...

Ler post
quarta-feira 14/05/14

Justiça manda relatório sobre André Vargas para o Supremo

Foto: Ed Ferreira/Estadão

Documento aponta relacionamento de deputado licenciado com doleiro da Operação Lava Jato. por Fausto Macedo A Justiça Federal no Paraná enviou nesta terça feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal relatório sobre o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR) e seu relacionamento com o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Vargas tem prerrogativa de foro perante o STF, que pode autorizar investigação sobre deputados federais. A Lava Jato é investigação sobre “grande esquema” de lavagem de dinheiro, que pode ...

Ler post
terça-feira 13/05/14

Deputado pede convocação de Robson Marinho para depor na Assembleia

Líder do PSOL quer explicações de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado sobre dinheiro na Suíça por Fausto Macedo O deputado Carlos Giannazi, líder do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, requereu a convocação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho para depor sobre o caso Alstom. Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), Marinho está sob investigação por suposto enriquecimento ilícito. [caption id="attachment_2756" align="aligncenter" width="430"] Ler post

terça-feira 13/05/14

Relatório do COAF mostra as cinco contas de ex-diretor da CPTM na Suíça

Ademir Venâncio de Araújo é investigado por ligação com cartel metroferroviário. por Fausto Macedo Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) confirma os números de 5 contas na Suíça – e as instituições financeiras nas quais elas estão alojadas –, do engenheiro Ademir Venâncio de Araújo, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Veja abaixo o quadro com as contas de Venâncio, três delas em Zurique. Venâncio é alvo da investigação do Ministério Público sobre o cartel metroferroviário que teria atuado ...

Ler post
terça-feira 13/05/14

Justiça abre ação contra ex-conselheiro do TCE paulista

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Eduardo Bittencourt Carvalho, com patrimônio de R$ 50 milhões, vira réu por improbidade e enriquecimento ilícito. por Fausto Macedo A Justiça de São Paulo abriu ação de improbidade contra o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho. Acusado de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, Bittencourt amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria Geral de Justiça e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi ...

Ler post