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Quem Faz

FAUSTO MACEDO é repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (fausto.macedo@estadao.com) Colaboração: Mateus Coutinho, repórter de Política do jornal "O Estado de S.Paulo" (mateus.coutinho@estadao.com)
sexta-feira 18/07/14

Juiz confirma liminar de suspensão de propaganda com Tiririca

Fausto Macedo e Mateus Coutinho O juiz auxiliar da propaganda desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin julgou procedente hoje, 18, a representação do Partido da República (PR) e confirmou liminar que suspendeu a veiculação da propaganda em rádio e televisão em que o deputado federal Tiririca (PR) promovia um site de vendas. A decisão provisória havia sido concedida na terça-feira, 15. Para o desembargador, a peça publicitária fere a igualdade e a isonomia entre os candidatos, pois divulga a imagem do deputado por ...

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terça-feira 15/07/14

Ministro da Fazenda demite auditora da Receita

A auditora fiscal da Receita Kazuko Tane foi demitida a bem do serviço público por ato de improbidade administrativa. Kazuko foi alvo da Operação Paraíso Fiscal, investigação integrada da Polícia Federal, da Procuradoria da República e da Receita que, em 2011, desmantelou organização criminosa que se apossou da Delegacia do Fisco em Osasco (Grande São Paulo) para um esquema de fiscalizações e fraudes no ressarcimento de tributos. A demissão foi decretada pelo ministro interino da Fazenda Paulo Rogério Caffarelli, por meio ...

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sábado 12/07/14

Procurador fecha cerco aos fichas sujas em São Paulo

andrecarvalhoramosfernandoottoblog

Fausto Macedo e Mateus Coutinho O procurador regional eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, mira os fichas sujas da política e aqueles que exploram a miséria para se manter no poder. A meta do procurador é impugnar a candidatura dos que têm folha corrida na polícia ou na Justiça e coibir a ação de administradores que trocam votos por assistencialismo. “A captação ilícita de sufrágio revela muito as desigualdades sociais crônicas no Brasil”, alerta Ramos. Ele é o principal responsável ...

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quarta-feira 09/07/14

Justiça manda ex-diretor da Petrobrás explicar porque indicou Campos como testemunha

Fausto Macedo, Isadora Peron e Mateus Coutinho

A Justiça Federal determinou ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa que esclareça o motivo de ter arrolado nos autos da Operação Lava Jato como suas testemunhas de defesa o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) do governo Dilma Rousseff (PT).

A ordem é do juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), que comanda os processos da Lava Jato – investigação sobre lavagem de R$ 10 bilhões.

Paulo Roberto Costa é um dos acusados. Ele está preso por suspeita de liderar esquema de corrupção na Petrobrás e de associar-se ao doleiro Alberto Youssef, também alvo da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobrás e o doleiro são réus em ação penal por suposto desvio de recursos das obras da refinaria de Abreu e Lima no município de Ipojucá, em Pernambuco. Seus defensores negam os ilícitos a eles atribuídos pela Procuradoria da República.

Assessoria de candidato afirma que ele não foi notificado sobre o pedido de Paulo Roberto Costa Foto: Felipe Rau/Estadão

A defesa de Paulo Roberto Costa arrolou como testemunhas Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco (2007 até abril de 2014), e também Fernando Bezerra, candidato a senador pelo Estado.

Mas o juiz Sérgio Moro quer saber o motivo de Costa ter incluído os dois políticos em sua defesa, “especificamente o que as testemunhas saberiam eventualmente sobre os fatos em apuração”.

“O esclarecimento é necessário, a fim de que este Juízo possa verificar a pertinência e relevância da prova, já que, pelas circunstâncias, de difícil produção e porque pode influenciar indevidamente campanhas eleitorais, efeito que não pode ser admitido em processo judicial”, advertiu o juiz.

A defesa de Paulo Roberto Costa também terá de “demonstrar a imprescindibilidade da oitiva das testemunhas no exterior”.

Alberto Youssef, por seu lado, arrolou como testemunhas o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró, e o diretor de Serviços da petrolífera, Renato Duque.

A assessoria de Eduardo Campos informou que o candidato à Presidência pelo PSB “não recebeu qualquer notificação oficial” da Justiça Federal sobre sua indicação como testemunha do ex-diretor da Petrobrás.

“Acreditamos que quem está mais capacitado para falar da atuação de Paulo Roberto Costa na Petrobrás são as pessoas que o nomearam e o mantiveram no cargo”, sugeriu a assessoria de Campos.

Em março passado, Eduardo Campos declarou que conhece Paulo Roberto Costa. “Várias vezes ele (Costa) esteve em Pernambuco, em solenidades e reuniões. Essa refinaria está sendo construída no porto (Suape). O Estado fez uma série de obras para a Petrobrás como contrapartida da localização dessa refinaria em Pernambuco.”

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quarta-feira 02/07/14

Procuradoria acusa PSB de propaganda antecipada de Campos e Marina em SP

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com representação contra o PSB em São Paulo por desrespeitar a cota de participação feminina e promover o candidato à Presidência Eduardo Campos, e a candidata a vice em sua chapa Marina Silva, nas propagandas veiculadas no rádio e na TV pela legenda no Estado. A Procuradoria acusa ainda a sigla de promover o presidente do diretório estadual do PSB e candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) ...

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sexta-feira 20/06/14

CNJ reavalia arquivamento de processo contra juiz acusado de testemunhar torturas

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que arquivou procedimento administrativo contra um juiz acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. Em sessão realizada na última segunda-feira, 16, o colegiado determinou abertura de revisão disciplinar para reavaliar a ordem do TJ do Paraná. O Conselho também vai avaliar a conduta do magistrado "ao evocar sua função em processo de interesse ...

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quarta-feira 18/06/14

A crise na Polícia Federal e da Segurança Pública Brasileira

O Brasil adotou um complicado sistema de segurança pública e hoje a sociedade paga esse prejuízo: a ineficiência das policias e a impunidade decorrente da má conjunção entre Polícias, Ministério Público e Poder Judiciário conjugados com uma legislação permissiva. A metodologia investigativa adotada em nosso país é anacrônica e cartorialista. Tem como base o excesso de burocracia, com a exigência de um sem número de formalidades. O que deveria ser o objetivo de todo policial e, por consequência, das ...

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terça-feira 17/06/14

As ameaças ao futuro da Polícia Federal

A Polícia Federal vive um momento especialmente delicado. Além do desafio de compatibilizar a segurança nos grandes eventos com a necessidade de manter o ritmo de investigações e operações policiais no órgão, eis que surgem ameaças à organização e ao funcionamento da instituição. Embora o trabalho da Polícia Federal continue a gozar da confiança e credibilidade da sociedade brasileira, surgiu um movimento de natureza político-sindical que busca promover a "crise institucional na PF" como justificativa para uma verdadeira revolução na estrutura ...

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segunda-feira 16/06/14

Jornal de Pernambuco é multado por promover Campos

Foto: Felipe Rau/Estadão

por Mateus Coutinho O Tribunal Superior Eleitoral multou o jornal Folha de Pernambuco em R$ 7,5 mil por ter realizado propaganda antecipada do ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB) em uma série de reportagens. Em sua decisão, o ministro afirma que seria “impossível não antever, nas diversas matérias e manifestações elogiosas, constantes da edição de 21 de março, conteúdo eleitoral impróprio”. A medida atende à representação ajuizada pelo PT contra Campos, que pedia também que o ex-governador fosse ...

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