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Fábio Bonini

“Roberto tem saúde de ferro, nunca fica doente!” Nunca adoecer é a idéia que a maioria das pessoas tem sobre boa saúde. Mas ser saudável é muito mais do que isso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

Esta definição de saúde envolve, portanto, questões sociais, econômicas e até históricas. Ela foi criada pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, o que fazia do “bem-estar social” uma preocupação eminente. Além disso, a OMS foi a primeira organização internacional a incluir a saúde mental dentro de suas responsabilidades.

Pensar que uma pessoa só pode ser saudável se estiver neste estado de bem-estar completo, pode parecer utopia. Afinal, esta condição em si já soa utópica ou, pelo menos, temporária. Mas é o que todos buscam. E é o que o poder público deveria buscar em suas políticas de saúde. É difícil usar uma definição “inatingível” como meta, mas justo por ser tão ampla a idéia da OMS para saúde pode – e deve – englobar diversos níveis de organização social na busca por uma sociedade saudável.

Ainda no campo das definições, encontra-se em textos da OMS que a saúde não é o objetivo, mas um recurso necessário para a vida e abrange recursos sociais e pessoais. Esse é um conceito funcional da saúde, mas que deveria nortear os profissionais de saúde pública. Isso implicaria em incluir na área de saúde, ações sociais que vão muito além da construção de hospitais.

No site do Ministério da Saúde, por exemplo, existe na área de orientação e prevenção informações sobre tabagismo, AIDS, vacinação, transplantes, diabetes, medicamentos e alimentação saudável. Não existe, por exemplo, informações a respeito da importância da prática de esportes. Ou, indo mais além, no bem que faz o acesso à cultura e ao lazer. Dentro das práticas saudáveis, poderiam estar a leitura, a caminhada matinal, a convivência familiar, o riso.

Sei que se fossemos incluir no Ministério da Saúde todas as atribuições necessárias para se construir uma sociedade saudável – formada por pessoas em estado de bem-estar completo – o Ministério precisaria de muito mais verba. Precisariam ser criadas, na Saúde, as áreas de educação, esporte, cultura, saneamento básico…  Um cálculo da OMS demonstrou que cada unidade monetária (real, dólar, euro) investida em saneamento, por exemplo, resulta na economia de quatro a cinco unidades em sistemas de saúde (hospitais, tratamentos, postos de saúde).

O mesmo cálculo poderia ser feito para o investimento em esporte, educação alimentar, cultura e até ser levado em consideração nos planos diretores das grandes cidades. A falta de espaços de lazer, por exemplo, conduz à obesidade. Pode parecer uma idéia estranha, mas ela foi comprovada por estudos que demonstram que nos países desenvolvidos existem poucos espaços de lazer com ambientes naturais, o que leva os moradores dos bairros urbanos a ficarem em suas casas e praticarem menos atividades ao ar livre, tornando-se obesos que procuram os hospitais para tratar, entre outras doenças, diabetes e hipertensão arterial (pressão alta). Incluir espaços naturais onde há aglomeração urbana contribui, portanto, para o bem-estar geral e deveria estar dentro de políticas públicas de saúde.

Uma boa educação também faz parte da saúde. Quem faz faculdade tem mais chances de conseguir um bom emprego, de ter um bom salário e fica menos propenso ao stress -  causa de muitas doenças que afetam a saúde física e mental de milhões. Uma escola que inclua em sua grade curricular aulas de educação alimentar também leva saúde para a mesa dos alunos e suas famílias, assim como a escola que investe em atividades físicas, dentro e fora das aulas de educação física. Pessoas que aprendem a gostar de esportes desde cedo, vão freqüentar menos os consultórios médicos, não?

Não seria interessante para o Ministério da Saúde uma parceria com o Ministério da Cultura? Uma idéia que soa absurda, mas que poderia render bons frutos. Quanto é gasto no socorro às vítimas da violência urbana? Acredito que uma maneira de diminuir os índices de violência seja justamente o investimento em cultura. O trabalho de ONGs que usam a cultura como elemento de transformação dos jovens em áreas de risco social comprova esta idéia.

Deixando de lado o risco social, pode-se lembrar de idosos, que se mantém saudáveis – e felizes – por muito mais tempo quando mantém a mente ativa, por meio de atividades culturais, de lazer ou pela convivência social saudável. O desenvolvimento das crianças é proporcional aos estímulos que elas recebem. Alunos com maior acesso à cultura aprendem mais rápido, interagem melhor com os outros, tornam-se crianças mais saudáveis ao experimentarem o bem-estar social. O teatro infantil poderia ser considerado uma boa política de saúde? Eu acredito que sim.

Não quero sugerir políticas de saúde pública irreais ou fantasiosas. Apenas chamo a atenção para o fato de que uma sociedade saudável não passa apenas pelo que entendemos por saúde – médicos, hospitais, exames, tratamentos, remédios. Seria ótimo que o poder público incluísse na área da saúde o “bem-estar completo”. E você, como cuida da sua saúde?

Confissões de rodapé: Estão me proibindo de falar “por obséquio”. Eu acho o fim!

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“O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.”

Essa informação é divulgada pelo Ministério, através do seu site. Esta lá para quem quiser. Maria Bethânia quis. Há 3 anos, por exemplo, ela conseguiu R$ 1,8 milhão, via Lei Rouanet, para custear uma turnê pelo País. O mesmo país que no ano passado comemorou o aumento da renda média de suas famílias para R$ 1.285,00 – menos que 0,1% da quantia aprovada pelo MinC.

Se comparado com a renda do brasileiro, o apoio dado à Bethânia em 2009 é polêmico. Por outro lado, perto dos cachês de bandas internacionais, é uma barganha. Segundo o jornal britânico The Sun, o U2 cobra cerca de 1,5 milhões de euros por show, e leva também parte da bilheteria. São ídolos mundiais, que fazem R$ 1,8 milhão parecer menos dinheiro.

Voltando à realidade brasileira, agora em 2011, encontramos outra vez Maria Bethânia e a polêmica verba de R$ 1,3 milhão aprovada para a criação de um blog. Na verdade foram aprovados R$ 1.356.858 para a produção de 365 curtas-metragens de um minuto, com interpretações da cantora para poemas de importantes autores da língua portuguesa. Os curtas terão direção de Andrucha Waddington e serão divulgados por um blog (finalmente chegamos ao blog) chamado “O Mundo Precisa de Poesia”, com atualizações diárias inéditas, por um ano.

O mundo precisa de poesia. O cachê de Maria Bethânia no projeto é de R$ 600 mil. O Ministério da Cultura aprovou o projeto – que antes chegava perto dos R$ 1,8 milhão e sofreu cortes. O número do processo é 1012234, e nele “os currículos apresentados são condizentes a proposta”. A poesia declamada por Bethânia vale dinheiro, o Ministério da Cultura paga.

O Governo Federal renuncia ao que seria pago em imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas, e esse dinheiro pode pagar projetos culturais. Empresários buscam projetos que julguem interessantes e preferem pagar para Bethânia o que seria pago ao leão. Não cabe aqui a discussão a respeito do valor e do preço da poesia declamada por Bethânia. O talento da cantora e de quem aprovou este projeto junto ao MinC são relevantes, mas há mais brasileiros e mais talentos a se revelar.

E não existe uma lei federal que possibilite às empresas, ou pessoa física, investirem em educação e saúde pública, necessidades prementes da população e que, por mais que se esforcem prefeituras e governos, mantêem-se diárias, latentes e nem sempre atendidas.

Não me preocupo em questionar o que Maria Bethânia receberá – amparada pela legislação, mas não seria interessante questionar porque a legislação permite renúncia fiscal para aumentar investimentos privados na área da Cultura e não em Educação, Saúde ou Segurança. Afinal de contas, nós, brasileiros, queremos. Não?

Confissões de rodapé: Sentindo saudades das minhas aulas de piano e dos dias de infância vividos sob as pipas no céu e árvores de romã.

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  • Quem faz

    Fábio Bonini é paulistano, advogado formado na Faculdade de Direito do Largo Sao Francisco (USP), orquidófilo e aprendiz de fotógrafo . Atualmente é membro da Comissao de Política Criminal da OAB/SP

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