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No dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água. Infelizmente, no Brasil não temos muito para comemorar, apesar da ideia de abundância de água por aqui ser amplamente divulgada. Realmente, o Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta – cerca de 12%, porém o índice de desperdício é altíssimo e chega a 70% em alguns casos. Outro número preocupante é a parcela da população que não tem acesso tratamento de esgoto: 60% dos brasileiros. E a falta de saneamento básico, além de questão de saúde pública leva a outro triste cenário: a poluição.

Uma pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica analisou 49 rios, córregos, ribeirões, represas, lagos e açudes em 11 estados brasileiros entre janeiro de 2011 e março de 2012.  O levantamento constatou que nenhum (nenhum!) dos corpos de água analisados pode ser classificado como “bom” ou “ótimo” por causa dos seus níveis de poluição. Dos mananciais pesquisados, 75,5% obtiveram classificação “regular” e 24,5%, o nível “ruim”. Pois é, parece que o país que tem mais água doce no mundo não dá prioridade ao cuidado com este recurso que é esgotável, vale lembrar.

É importante ressaltar também que 68% da água doce do país está na região Norte, onde fica a bacia Amazônica e apenas 8% da população. Já a região Sudeste, com 45% da população, detém apenas 6% de água doce do Brasil e a região Nordeste enfrenta um grave problema de seca. Ou seja, mesmo com tanta água no país, podemos ter (e temos) brasileiros que sofrem com a falta deste recurso indispensável à vida. A preservação dos recursos hídricos será inclusive tema de destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que acontece em junho no Rio de Janeiro.

A cidade também sediou, 20 anos atrás, a Rio Eco 92. De lá para cá, a boa notícia é que o setor industrial, na época principal poluidor das águas, cumpriu a legislação e passou a tratar seus efluentes. O vilão agora mudou: municípios e cidadãos. Os primeiros tem a obrigação legal de fornecer saneamento básico e acabar com os lixões. De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, os municípios têm até 2014 para acabar com os lixões. Os lixões produzem chorume (líquido resultante da decomposição do lixo), que poluem os lençóis freáticos. 

Já os cidadãos tem a responsabilidade de economizar e promover a conscientização a respeito do cuidado que devemos ter com a água. Ainda é comum a cena de pessoas “varrendo” a calçada com esguichos, por exemplo. Isso sem falar nos banhos de horas, na torneira aberta sem necessidade e nos vazamentos que, quando detectados, raramente são consertados como se deve. A ilusão de água inesgotável e abundante pode levar a torneiras secas em pouco tempo. A mudança de comportamento envolve repensar nossos padrões de consumo, já que para a produção de bens de consumo (nem sempre necessários) são gastos milhões de litros de água. Uma calça jeans, por exemplo, gasta 11 mil litros para ficar pronta.

Outros fatores de risco para nossos rios são a erosão causada pelo desmatamento e fertilizantes e insumos agrícolas. Neste aspecto. é particularmente preocupante a aprovação de mudanças no Código Florestal. A cobertura florestal é fundamental na regulação de ciclos climáticos e regime de chuvas, bem como para a preservação de mananciais. Mexer na legislação florestal pode levar a alterações irreversíveis na quantidade de água disponível para nosso consumo. Vale a pena dar mais atenção ao tema e cobrar uma votação responsável da lei.

Em meio a tantas questões envolvendo a água, a certeza é que ela é indispensável à vida. Por esse motivo, em resolução da ONU, a água limpa e segura e o saneamento foram declarados um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos. Infelizmente, quase 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura e 40% da população mundial não têm acesso a saneamento básico. Se você abre a torneira da sua casa e tem água de boa qualidade, pense nisso. E não aceite a falsa ideia de que para os brasileiros a água está garantida. Não está e precisamos garanti-la para nossos filhos e netos, portanto, feche a torneira, desligue o chuveiro e se ligue neste assunto, ok?

Nota de rodapé: Absurda a pressão pela nomeação do primeiro colocado nas eleições do Ministério Público de São Paulo, como se a lei não tivesse dado ao Governador a faculdade de escolher um entre os 3 mais votados.

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Tenho convicção de que boas iniciativas privadas podem ajudar a resolver problemas públicos. A divisão de responsabilidade pode ser muito mais eficiente do que a busca por culpados. É nisso que aposta a nova legislação brasileira do lixo ou, falando corretamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 e que entrou em vigor em 2011. Um dos princípios da nova legislação é a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população na gestão do lixo. Uma das mudanças é, por exemplo, o retorno de alguns produtos às indústrias após o consumo – as empresas se tornam responsáveis pela destinação correta dos seus produtos quando estes se tornam resíduos. O poder público, por sua vez, tem a responsabilidade de gerenciar os resíduos provenientes da cidade e precisam entregar seu Plano Municipal até agosto deste ano. E a população entra, entre outras coisas, com a separação do material reciclável do material orgânico.

O fato é que muita gente já reconhece a importância de se separar o lixo e faz isso há algum tempo. E o que acontece com o lixo separado pelo paulistano? Grande parte do material reciclável vai parar nos aterros sanitários, porque não existem cooperativas ou usinas de reciclagem (como as que já funcionam nos EUA) para receber todo o material separado. Na verdade, as empresas que fazem a coleta do lixo reciclável devem obrigatoriamente levar os resíduos para as cooperativas cadastradas pelo poder municipal e muitas delas estão operando em sua capacidade máxima. Outras têm dificuldades operacionais, que vão de maquinário a mão de obra qualificada. O resultado é que o lixo que a população separa, que já é uma parte muito pequena do lixo produzido em São Paulo, vai para o aterro e não para a reciclagem.

Outra diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a lei que consagra justamente o viés social da reciclagem, com participação formal de catadores organizados em cooperativas. As cooperativas são contratadas pelo município e, dentro da formalidade, oferecem aos cooperados renda e qualidade de vida – os riscos à saúde dos trabalhadores são reduzidos, com treinamento e condições de trabalho dignas. Teoricamente, eles não precisariam acumular as funções de triagem e catador, porque o material reciclável chegaria em abundância nos caminhões de coleta da prefeitura. Infelizmente, a própria coleta seletiva não ocorre dentro do programado e os atrasos e mesmo ausência de caminhões que realizam este trabalho são constantes em São Paulo.

Olhando para este quadro triste: problemas na coleta e destinação da pequena parcela de lixo que é separado como material reciclável, me vêm à cabeça os bons exemplos da iniciativa privada neste cenário. Redes de supermercado que disponibilizam eco-pontos de coleta para a comunidade, bancos que recolhem pilhas e celulares (um dos lixos mais tóxicos que existe), empresas que trabalham na descoberta de novas tecnologias de gerenciamento de resíduos, indústrias que investem no reflorestamento… Me pergunto se não seria melhor abrir ainda mais o leque de atuação da iniciativa privada no cenário de gestão do lixo. Se a ideia é justamente compartilhar responsabilidades, será que a prefeitura não poderia ampliar a destinação de material reciclável para outras cooperativas? Ou então investir, juntamente com empresas interessadas, na criação ou desenvolvimento de outros centros de triagem? Além dos danos ambientais causados pela não-reciclagem, existe o prejuízo econômico e social, já que estamos falando de matéria-prima que vale dinheiro e trabalho sendo jogada no lixo, literalmente.

Confissões de rodapé: Nosso Planeta não aceita mais desaforos.

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