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Confesso que não sou muito de assistir a reality show. Mas, depois da absolvição da Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) passei a contemplar a proposta destes programas com outros olhos. A idéia de exposição total dos participantes poderia ser aplicada aos parlamentares brasileiros. Seria um sucesso. Eu pelo menos faria questão de acompanhar esta realidade bem de perto.

No melhor estilo “Big Brother”, Jaqueline foi filmada recebendo um maço de notas de dinheiro. No entanto, o vídeo não foi suficiente para condená-la. A data da filmagem foi a principal justificativa. Sem entrar no mérito jurídico da absolvição, o que me intriga é a ampla maioria que “inocentou” Jaqueline, mesmo depois de um flagrante gravado e amplamente divulgado.

E daí vem a minha curiosidade em conhecer cada um que votou pela absolvição. Com relação ao programa, a imagem já é bem popular na televisão: tem o dia da votação pela eliminação de um dos participantes “da casa” e o confessionário. Os votos são conhecidos por todos. Fico imaginando como seria bom se este modelo de votação fosse aplicado aos parlamentares em dias decisivos. Se não quiserem justificar, deveriam pelo menos declarar seu voto. Olhar para a câmera e dizer: eu sou contra a cassação de Jaqueline Roriz. Essa decisão dos deputados seria usada na definição do nosso voto – de eleitor.

O Voto Secreto de Parlamentar tem sua origem em uma boa intenção: Proteger os políticos oposicionistas, principalmente em momentos de Regime de Exceção. Ocorre, porém, que desde 1988, com a promulgação de nossa Constituição Federal, não há mais sentido em defender o voto secreto para nenhum assunto parlamentar, em qualquer esfera (Deputados Federais e Estaduais, Senadores e Vereadores).

Aliás, desta boa safra de intenções também se pode colher as origens de outros institutos que não mais se justificam em minha opinião: a Imunidade Parlamentar e o foro privilegiado, entre outros. No máximo admitiria a Imunidade Parlamentar com relação às suas opiniões e manifestações, porém, proteger atos de natureza de crime comum e o foro privilegiado para quaisquer tipos de crimes, parece absurdo por afrontar o princípio da igualdade, pressuposto da Democracia Brasileira e escrito em nossa Carta Maior. Passou da hora de nosso Congresso acabar com esses absurdos.

A verdadeira eliminação dos nossos representantes, ou sua reeleição, acontece a cada 4 anos. Assim, como nos programas de “reality show” televisivos, na democracia é o povo quem decide quem sai e quem fica – por mais conchavos que se faça dentro das “casas”. E por isso, sigo firme na minha idéia do voto aberto, do “confessionário” dos parlamentares. Não seria ótimo que cada político declarasse seus votos antes de pedir os nossos?

Confissões de rodapé: Muttley, faça alguma coisa….

E a fila anda – Crédito: Fábio Bonini

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Depois da denúncia sobre um esquema de propina estabelecido por um lobista no Ministério da Agricultura, o Deputado Federal Mendes Ribeiro assumiu a pasta. E, já como ministro, o próprio Ribeiro explicou: “Lobista é uma coisa, ladrão é outra”. E, para a surpresa de muitos, ele tem razão. Infelizmente é comum associar lobby e corrupção e acredito que isso acontece basicamente por duas razões. lobistas corruptos viram notícia, os corretos não ganham destaque…

O motivo? Lobby não é uma profissão regulamentada. E não existe legislação sobre o tema. E nisso, talvez, o espaço para a imoralidade e o jogo sujo: corrupção, propina, tráfico de influências, etc… A verdade é que o lobby nada mais é que a atividade de tentar influenciar as decisões do poder público em favor de interesses privados, que não necessariamente são escusos. Uma influência que pode ser positiva, inclusive.

Quando se votam leis que tratam do meio-ambiente, por exemplo, é importante a presença dos ecologistas, com informações pertinentes para o voto dos parlamentares. Um lobby pela sustentabilidade. E asim como os ecologistas, outros grupos deveriam procurar abertamente parlamentares e governantes para tratar de assuntos de seu interesse. Democrático, não? Nos Estados Unidos, por exemplo, ser lobista é uma profissão com legislação própria.

A área de tecnologia, ligada ao ensino e pesquisa, desenvolvimento industrial e criação de milhões de empregos, há duas décadas praticamente não existia em nosso país. Importantes representações de empresas e associações do setor garantiram políticas públicas, inclusive com incentivos fiscais e criação de um fundo de pesquisa, e ajudaram muito a desenvolver o setor. Mas, o trabalho destes lobistas não virou manchete. Ao contrário, foi quase anônimo.

Na União Européia quem vai fazer lobby é registrado e identificado antes de entrar no parlamento. Sua presença e suas intenções são claras, assim como a sua atuação – regida por normas de conduta. Aqui os lobistas não são reconhecidos oficialmente e usam outros crachás, quando usam…

Um impasse que se estende por décadas… O ex-Vice-Presidente e Senador Marco Maciel já propôs a regulamentação do ofício. Também o Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cujo projeto de lei deve discutido pela primeira vez em audiência pública. Mas, a pergunta é: iremos debater, de fato, a questão ou ainda os preferimos invisíveis e ireeversíveis protagonistas da vida pública nacional?

Confissões de rodapé: Eu acho que vi um gatinho…

2 Pombas – crédito: Fábio Bonini

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Em setembro de 2008, Lia foi assaltada na Avenida Santo Amaro. No ponto de ônibus, um homem armado encostou o revólver na sua cintura, encoberto pela pequena multidão dos que esperavam para ir trabalhar. “Passa a bolsa, sem gritar”, sussurou. Ela entregou a bolsa. Quando ele ia embora com a bolsa, ela gritou: “Polícia!”. Ele correu, um policial que passava de moto não conseguiu alcançá-lo.

Depois de acalmada por uma senhora que também esperava o ônibus, Lia conversou com o policial. “Preciso fazer um Boletim de Ocorrência para pedir novos documentos e cancelar meu cartão de crédito?”. Precisar, precisa. Mas a policia está em greve e vai ser difícil, explicou o policial. “E você?”. “Eu sou Policial Militar, a Policia Civil está em greve, os que fazem B.O.”. Até aquele dia, Lia sabia que existiam as Policias Civil e Militar, mas pensava que elas sempre trabalhavam juntas.

No Brasil, a Segurança Pública nos Estados é tarefa principalmente das duas Policias, a Civil e a Militar. A Civil é a Polícia Judiciária ou investigativa, é por meio dela que se faz o registro dos crimes (boletins de ocorrência), apura-se os fatos criminosos e se investiga a autoria, entre outras atribuições. A Militar tem como função o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública. Ou seja, era função da Polícia Militar impedir o assalto da Lia e perseguir o criminoso. Perpetrado o crime, é função da Polícia Civil registrar, investigar e conduzir o Inquérito Policial. (Este será encaminhado aos Promotores de Justiça para oferecerem as denúncias, que serão ou não aceitas pelos Juízes de Direito. A partir da aceitação da denúncia, tem-se o Processo Penal que, culminando em condenação, poderá acarretar a prisão do acusado em uma unidade prisional.)

Mas ninguém pensa em duas corporações, quando se fala em polícia. Na hora do perigo ninguém grita: “Polícia Militar!”. Ninguém ameaça: “Eu vou na Polícia Civil registrar um B.O. contra você.” Polícia é polícia, pelo menos para quem precisa dela. Só os policiais mesmo fazem esta diferenciação. E como fazem. O embate entre as duas corporações já chegou a troca de tiros em situações extremas, e nas situações cotidianas, passa por apelidos pejorativos de parte a parte, provocações, falta de diálogo e – o mais grave – comprometimento do bom atendimento à população. Por mais que tenham funções e histórias diferentes, as duas polícias deveriam se unir por este mesmo objetivo: cuidar da segurança das pessoas.

Na minha opinião, estas duas corporações deveriam efetivamente se unir em uma polícia única, já que possuem um objetivo único e maior. No lugar das polícias Civil e Militar, conhecidas pelos policiais, entraria a Polícia, na maneira simples e objetiva que a população entende e precisa. A exemplo da Policia Federal, a policia estadual faria o ciclo completo de segurança pública da prevenção à investigação, do flagrante ao relatório final do Inquérito. Seria a modernização do sistema de segurança estadual: uma polícia com a mesma direção, com sistemas de informação e operação integrados, planejamento tático-operacional unificado, procedimentos padronizados e, principalmente, redução de custos administrativos.

A unificação policial é uma alternativa apontada por muitos no combate ao crime. Dezenas de projetos neste sentido têm chegado ao Congresso Nacional. Mas eles esbarram nos interesses corporativos e estes alijam a economia de dinheiro público e o interesse real da população. Cada corporação tem hoje divisões de material, manutenção de viaturas, recursos humanos, operações especiais, academias de formação, e uma série de departamentos com atividades comuns. Essa duplicidade de gastos poderia ser cortada. O dinheiro economizado poderia ser investido em formação de policiais, melhores equipamentos e, também, claro, na melhoria dos salários para quem trabalha pela segurança da população.

Eu me sentiria mais seguro em saber que o combate ao crime é realizado por uma corporação forte, organizada, séria, respeitadora dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e não por duas polícias com tantas diferenças entre elas. Você não?

Confissões de rodapé:Tudo o que eu queria hoje era comer meu creme de milho sem caroço dentro.

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