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O Senador Demóstenes Torres foi cassado pelo Senado Federal na semana passada. Muita gente comemorou. “Até que enfim alguém foi condenado no meio dessa bandalheira de políticos”, ouvi no elevador do prédio onde trabalho. Mas, a verdade é que mesmo quando um Senador da República é cassado (note que apenas dois o foram) ainda paira sobre nossos representantes Legislativos uma nuvem de desconfiança. É a velha história de que político é tudo igual…

Vamos aos fatos: o relator do referido processo também enfrenta sérias acusações de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, o suplente do Senador é ex-marido da atual mulher do “Carlinhos Cachoeira “ (o mesmo que chefiava o esquema que levou à cassação de Demóstenes), os grampos da PF que revelaram ligações entre Cachoeira e Demóstenes também apontaram a participação de dois Governadores e quatro Deputados Estaduais – estes continuam em seus cargos – no esquema do bicheiro que, por sua vez,  tem como advogado de defesa um ex-ministro da Justiça. Realmente, parece uma rede difícil de aceitar.

Só que eu não vou ficar aqui falando sobre possíveis teorias e provas concretas de corrupção ou outros crimes. Os jornalistas já estão fazendo isso à exaustão e acho importante acompanharmos este processo de perto. Quero apenas lembrar que estes mesmos políticos que todos querem ver condenados estão no poder legitimamente – foram eleitos pela mesma população que hoje aplaude a cassação de Demóstenes.  Em quem você votou para Senador? Você se lembra? Milhares de pessoas votaram em Demóstenes Torres, por duas vezes.

Estamos em um ano eleitoral porquanto é um excelente momento para pensarmos nas escolhas que fazemos nestes momentos. Em seu twitter o ex-senador declarou: “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”. Se ele vai recuperar ou não o mandato eu não sei, mas ele tem razão ao dizer que foi o povo de Goiás que o colocou lá. E nós? Quem vamos colocar “lá” neste ano? Em 2012, os 5.566 irão escolher seus Prefeitos e Vereadores. Acredito que muita gente não conhece bem as propostas dos candidatos a prefeito de sua cidade e não sabe sequer quem são os candidatos a vereador ou quais as verdadeiras funções de um Vereador.

Ao invés de perguntar de novo em quem você votou para Senador, pergunto em quem vai votar para Vereador e para Prefeito.  Quem são os candidatos na sua cidade? Quais são suas propostas? Como são suas histórias? E seus apoiadores? Aposto que aqueles que votaram no Senador cassado hoje questionam sua escolha. Então que tal antecipar nossos questionamentos para estes meses que antecedem a eleição? Que tal fazermos nossa lição de casa como eleitores e deixarmos para o Legislativo apenas sua tarefa fundamental – legislar e não processar e cassar seus pares?

Confissões de rodapé:  Com o clima que tem feito, é fácil preparar os textos com antecedência ….  

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Ponto para a presidente Dilma Rousseff. Ela fechou o ano com a aprovação de 56% dos brasileiros e 68% afirmam confiar nela. Mesmo entre tantos ministros acusados e demitidos por corrupção, Dilma foi bem avaliada pela população. A “tolerância zero” com a corrupção fez a presidente ser considerada por alguns como a grande faxineira, para usar uma palavra repetida durante estes últimos meses. Mas, o que muita gente parece esquecer é que foi ela quem colocou no poder os ministros que mais tarde “varreu” – foram sete ao longo de 2011.

 Infelizmente, parece que a faxina ainda não terminou e tem mais sujeira por aí. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, está diariamente nas manchetes dos jornais brasileiros por denúncias – que vão de destinação política de verbas do ministério a nepotismo. O Estado de S. Paulo denunciou que Bezerra destinou cerca de 90% dos recursos anti-enchentes para Pernambuco, Estado do ministro. Num momento em que tragédias causadas pelas chuvas são noticiadas nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, essa divisão de recursos soa ainda mais absurda.

Já o Ministério Público acusa Bezerra de usar verbas indevidamente na reconstrução de estrada em Petrolina e de ter comprado (com dinheiro público) duas vezes o mesmo terreno quando era prefeito da cidade. Nas duas vezes, o dinheiro foi para a mesma pessoa: o empresário José Brandão Ramos, primo do secretário de agricultura de Pernambuco, que é do PSB, partido do ministro. Entrando na questão dos laços familiares, temos a nomeação do irmão do ministro como presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba, a nomeação do tio de Bezerra como membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada e o fato curioso de ter sido o filho do ministro (deputado Fernando Coelho do PSB de Pernambuco) o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas empenhadas em 2011. Caem sobre Bezerra ainda denúncias sobre uma manobra do ministério para tirar R$ 50 milhões da obra da transposição do Rio São Francisco para a construção de barragens em Pernambuco.

Depois de dias seguidos lendo este tipo de notícias sobre o ministro, me pergunto: onde está a intolerância da presidente em relação à corrupção? Não faria mais sentido demitir um ministro que usou politicamente verbas públicas ao invés de, a partir daí, pedir que critérios técnicos fossem adotados? Quais os parâmetros – ou limite – usados pela presidente para definir intolerância e corrupção?

Acho importante também pensarmos por quê a faxina não chegou ao ministro de Desenvolvimento Fernando Pimentel, que enfrentou denúncias gravíssimas sem ter que se explicar ao Congresso – ou à população. Cito ainda Mario Negromonte, ministro das Cidades, apontado por alguns como próximo ministro a cair, mas que continua no cargo mesmo com obras e contratos da sua pasta sob suspeita. Fica então a pergunta: quando se fala da tolerância da Presidente Dilma Rousseff o número zero tem alguma escala de variação?

Confissões de rodapé: Absurda a vinculação de bebidas alcoólicas com eventos esportivos. Falta de ética de todo o lado … 

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A parada gay de São Paulo reuniu em 2011 nada menos que 4 milhões de pessoas na Avenida Paulista. É considerada a maior do mundo e, este ano teve como tema “Amai-vos uns aos outros. Basta de homofobia”. Infelizmente, outro número faz frente aos milhões de participantes da parada: a quantidade de ataques covardes (e impunes) a pessoas que circulam por São Paulo. Em 2011, foram registradas mais de 10 agressões gratuitas a homens na região da Avenida Paulista.

Onde milhões celebram a diversidade, alguns mostram sua face mais intolerante. E esses poucos mostram que o apelo de 4 milhões está longe de ser ouvido. A cidade que se orgulha de ser cosmopolita e abraçar a todos, assiste calada à uma onda de intolerância. Quantos agressores já foram presos? Quantos foram identificados? Quantas pessoas ainda vão ser agredidas sem nenhuma justificativa?

Na maioria dos casos os agressores chegam em maior número do que os agredidos, aproveitam-se do elemento surpresa (pois ninguém espera ser agredido gratuitamente) e vão embora sem dizer uma palavra. O único que fazem é ferir quem está na rua, pacificamente. Ou seja, sob o estigma de machos valentões, os agressores agem com uma covardia distoante até dos seus distortcidos conceitos e pré-conceitos.

Muitas vítimas não vão ao Distrito Policial registrar queixa para evitar exposição – o número de agressões é maior do que o registrado, e também por medo de não serem submetidos a um segundo constrangimento, embora neste aspecto seja forçoso reconhecer que a Polícia de São Paulo avançou muito. 

A estupidez destes ataques sem sentido é um alerta a todos os cidadãos, pois cada ser humano é único e nenhum é igual ao outro – respeitar esta condição é premissa básica para a vida em sociedade. Isso é corolário da civilização antes da democracia. 

Poderia tratar aqui da triste questão da incapacidade de aceitação humana, seja de um comportamento alheio, seja da auto aceitação. Mas como sou advogado e não psicólogo, tenho um raciocínio mais simples sobre o assunto: esses agressores têm que ser identificados e processados o quanto antes. Por respeito a cada um de nós e a cada uma das nossas diferenças, pois você que lê este texto também é diferente de mim, certo?

Confissões de rodapé: Um brinde ao inventor do Panetone sem uvas passas e frutas cristalizadas.

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Confesso que não sou muito de assistir a reality show. Mas, depois da absolvição da Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) passei a contemplar a proposta destes programas com outros olhos. A idéia de exposição total dos participantes poderia ser aplicada aos parlamentares brasileiros. Seria um sucesso. Eu pelo menos faria questão de acompanhar esta realidade bem de perto.

No melhor estilo “Big Brother”, Jaqueline foi filmada recebendo um maço de notas de dinheiro. No entanto, o vídeo não foi suficiente para condená-la. A data da filmagem foi a principal justificativa. Sem entrar no mérito jurídico da absolvição, o que me intriga é a ampla maioria que “inocentou” Jaqueline, mesmo depois de um flagrante gravado e amplamente divulgado.

E daí vem a minha curiosidade em conhecer cada um que votou pela absolvição. Com relação ao programa, a imagem já é bem popular na televisão: tem o dia da votação pela eliminação de um dos participantes “da casa” e o confessionário. Os votos são conhecidos por todos. Fico imaginando como seria bom se este modelo de votação fosse aplicado aos parlamentares em dias decisivos. Se não quiserem justificar, deveriam pelo menos declarar seu voto. Olhar para a câmera e dizer: eu sou contra a cassação de Jaqueline Roriz. Essa decisão dos deputados seria usada na definição do nosso voto – de eleitor.

O Voto Secreto de Parlamentar tem sua origem em uma boa intenção: Proteger os políticos oposicionistas, principalmente em momentos de Regime de Exceção. Ocorre, porém, que desde 1988, com a promulgação de nossa Constituição Federal, não há mais sentido em defender o voto secreto para nenhum assunto parlamentar, em qualquer esfera (Deputados Federais e Estaduais, Senadores e Vereadores).

Aliás, desta boa safra de intenções também se pode colher as origens de outros institutos que não mais se justificam em minha opinião: a Imunidade Parlamentar e o foro privilegiado, entre outros. No máximo admitiria a Imunidade Parlamentar com relação às suas opiniões e manifestações, porém, proteger atos de natureza de crime comum e o foro privilegiado para quaisquer tipos de crimes, parece absurdo por afrontar o princípio da igualdade, pressuposto da Democracia Brasileira e escrito em nossa Carta Maior. Passou da hora de nosso Congresso acabar com esses absurdos.

A verdadeira eliminação dos nossos representantes, ou sua reeleição, acontece a cada 4 anos. Assim, como nos programas de “reality show” televisivos, na democracia é o povo quem decide quem sai e quem fica – por mais conchavos que se faça dentro das “casas”. E por isso, sigo firme na minha idéia do voto aberto, do “confessionário” dos parlamentares. Não seria ótimo que cada político declarasse seus votos antes de pedir os nossos?

Confissões de rodapé: Muttley, faça alguma coisa….

E a fila anda – Crédito: Fábio Bonini

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Depois da denúncia sobre um esquema de propina estabelecido por um lobista no Ministério da Agricultura, o Deputado Federal Mendes Ribeiro assumiu a pasta. E, já como ministro, o próprio Ribeiro explicou: “Lobista é uma coisa, ladrão é outra”. E, para a surpresa de muitos, ele tem razão. Infelizmente é comum associar lobby e corrupção e acredito que isso acontece basicamente por duas razões. lobistas corruptos viram notícia, os corretos não ganham destaque…

O motivo? Lobby não é uma profissão regulamentada. E não existe legislação sobre o tema. E nisso, talvez, o espaço para a imoralidade e o jogo sujo: corrupção, propina, tráfico de influências, etc… A verdade é que o lobby nada mais é que a atividade de tentar influenciar as decisões do poder público em favor de interesses privados, que não necessariamente são escusos. Uma influência que pode ser positiva, inclusive.

Quando se votam leis que tratam do meio-ambiente, por exemplo, é importante a presença dos ecologistas, com informações pertinentes para o voto dos parlamentares. Um lobby pela sustentabilidade. E asim como os ecologistas, outros grupos deveriam procurar abertamente parlamentares e governantes para tratar de assuntos de seu interesse. Democrático, não? Nos Estados Unidos, por exemplo, ser lobista é uma profissão com legislação própria.

A área de tecnologia, ligada ao ensino e pesquisa, desenvolvimento industrial e criação de milhões de empregos, há duas décadas praticamente não existia em nosso país. Importantes representações de empresas e associações do setor garantiram políticas públicas, inclusive com incentivos fiscais e criação de um fundo de pesquisa, e ajudaram muito a desenvolver o setor. Mas, o trabalho destes lobistas não virou manchete. Ao contrário, foi quase anônimo.

Na União Européia quem vai fazer lobby é registrado e identificado antes de entrar no parlamento. Sua presença e suas intenções são claras, assim como a sua atuação – regida por normas de conduta. Aqui os lobistas não são reconhecidos oficialmente e usam outros crachás, quando usam…

Um impasse que se estende por décadas… O ex-Vice-Presidente e Senador Marco Maciel já propôs a regulamentação do ofício. Também o Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cujo projeto de lei deve discutido pela primeira vez em audiência pública. Mas, a pergunta é: iremos debater, de fato, a questão ou ainda os preferimos invisíveis e ireeversíveis protagonistas da vida pública nacional?

Confissões de rodapé: Eu acho que vi um gatinho…

2 Pombas – crédito: Fábio Bonini

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A Dinamarca é considerada uma democracia moderna. Naquele país nórdico, forjado pelos famigerados Vikings, é livre e universal o direito ao voto, as instituições públicas são sólidas, os direitos fundamentais do cidadão, como liberdade religiosa, de opção sexual, de manifestação de pensamento e tantos outros são respeitados e garantidos. Igualmente, o acesso à educação e saúde de qualidade, bem como à qualificação profissional e aos demais benefícios sociais são exemplares e figuram entre os mais avançados do planeta. O dinheiro do petróleo explorado no Mar do Norte, as indústrias de tecnologia de ponta e o alto nível educacional colocam a Dinamarca há tempos entre as nações com melhor qualidade de vida do mundo.

Mesmo assim, ou até por isso, muitos dinamarqueses vêm defendendo a idéia de limitar a entrada de imigrantes, pois, segundo declarou recentemente seu Ministro da Integração, são eles os maiores consumidores de serviços essenciais promovidos pelos impostos dos dinamarqueses, que contudo não geram renda suficiente para custeá-los. Além disso, também declarou aquela autoridade, “alguns grupos de imigrantes são mais representados nas estatísticas de criminalidade.” Não se trata de segregação, mas da imposição de um “controle alfandegário”.

Para o ministro dinamarquês, os dinamarqueses que são favoráveis à adoção de um “controle alfandegário” visando dificultar o acesso de alguns grupos ao país entendem que não querem ver mudanças negativas em suas realidades, nem alterações no seu modo de vida, que tanto apreciam e que corre o risco de ser transformado pela cultura alienígena que livremente se instala naquele país.

São Paulo é a cidade mais rica e cosmopolita do Brasil e da América do Sul. Basta caminhar pelas suas ruas e praças para reconhecer rostos de toda parte do mundo. Parte dessa população, orgulhosa de sua história, das suas conquistas e de sua cultura, compartilha do sentimento expresso pelo ministro dinamarquês e não gostaria de facilitar aos imigrantes de sua própria cidade o acesso aos bairros mais sofisticados. Quer preservar suas famílias tradicionais daquela “gente diferenciada” que quer invadir sua praia exibindo seus rostos pelas praças, destoando da decoração das vitrines dos sofisticados shopping centers, marcos da elevada qualidade de vida à duras penas conquistada.

Pelo jeito, há algo de podre no reino na Dinamarca que Hamlet jamais pensou que fosse possível exportar para o Brasil.

Confissões de Rodapé: Jabuti não sobe em árvore …

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Conheci Nayara num café na Avenida Paulista. Todos os dias ela fez o ir e vir entre a Avenida Paulista e a Estrada do Guarapiranga; mora na antiga Avenida Robert Kennedy, hoje Avenida Atlântica. Nayara vai em vem de ônibus todos os dias e aproveita as 3 horas do seu bilhete único e pega 2 ônibus meio cheios pelo mesmo preço de um superlotado. Nos dias de manifestação na Paulista, demora mais. “A última que eu me lembro foi justo um protesto contra o aumento da tarifa do ônibus. Nesse dia paguei duas passagens”. E demorou mais do que 3 horas.

O protesto contra o aumento da passagem terminou em quebra-quebra. A confusão começou na rua, ganhou o centro e entrou na estação Anhangabaú do metrô. Lâmpadas foram quebradas, manifestantes entraram em confronto com seguranças ao tentar pular as catracas, ferindo 8 deles. Nayara e os agentes de segurança feridos continuam pagando R$ 3,00 pela passagem de ônibus. Os manifestantes também.

A liberdade de expressão pertence à restrita gama dos direitos e liberdades fundamentais, todos igualmente importantes e somente presentes em países democratas. Entre estes direitos está o direito de ir e vir. Em agosto de 2010, a Avenida Paulista foi palco de duas manifestações: 300 médicos residentes ocuparam uma faixa no sentido centro e 200 manifestantes de uma Central Sindical duas faixas no sentido bairro. Nesse dia, e em tantos outros, a liberdade de expressão de poucas centenas se sobrepôs ao direito de ir e vir de milhões.

Vale lembrar que na região da Avenida Paulista estão concentrados hospitais, consultórios, clínicas e centros de saúde. Enquanto médicos (ou líderes sindicais, estudantes, ciclistas e todos os que têm motivos legítimos para protestar) fazem passeata, sirenes pedem passagem para pessoas doentes. Além da saúde, a cultura também entra na roda das manifestações. O MASP, Museu de Arte de São Paulo, é usado por professores e seus líderes sindicais como ponto partida e concentração de protestos. Nos dias em que os professores se encontram, o acesso ao museu também fica prejudicado.

Médicos que atrapalham a passagem de ambulâncias; professores que prejudicam a entrada ao museu; ciclistas nus que prejudicam o tráfego justamente ao pedir para transitar com mais liberdade e segurança; estudantes que pedem passe livre nos ônibus e impedem a passagem destes… Não faltam exemplos de como a liberdade de protestar de alguns interfere diretamente na liberdade de ir e vir de tantos.

Faltam modelos, e exemplos, de manifestações eficientes, inteligentes, cujo resultado seja medido pelo mérito do pleito ou da manifestação, e não pelo quanto turbou a vida da cidade. Enquanto o sucesso de um protesto for medido pelo número de pessoas na rua e pelos quilômetros de congestionamento que causa, a interferência na vida da população vai se dar pelo desrespeito e não pelas conquistas. Quantas pessoas mais iremos importunar até perceber isso?

Confissões de rodapé:Só quem foi Nerd aos 15 e continua aos 40 sabe o que é tomar pito de colega por erro de digitação na happy hour.

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