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Reclamar de, ou para, as operadoras de celular virou lugar comum no Brasil. Problemas no sinal, cobranças indevidas, planos que são ótimas ofertas e péssimos negócios. De um lado a privatização do serviço de telefonia nos garantiu mais acesso e uma sensível melhora dos serviços, de outro, entretanto, com a enorme expansão de vendas e o encolhimento da importância das Agências reguladoras nos últimos anos, os problemas foram crescendo na mesma medida das vendas.

Em 2011 as operadoras de celular foram responsáveis pelo maior número de reclamações no Procon: a Oi teve 80,8 mil reclamações, seguida pela Claro, com 70,1 mil, e pela Tim que teve 27,1 mil consumidores insatisfeitos.

Somam-se a estes números outros milhares de consumidores que estão também insatisfeitos, mas que não procuraram o órgão de defesa do consumidor. E, nesta Guerra, o consumidor é refém: por mais que não aprove os serviços prestados pelas operadoras, precisa da sua linha telefônica para se comunicar (neste mundo insuportavelmente conectado).

Na impossibilidade de conseguir derrota-las, sem perder a saúde mental ou um tempo precioso, fica sempre a opção de trocar de inimigo e escolher outra operadora. Mas, a verdade é que nenhuma é um exemplo de boa prestação de serviço. Pois bem, talvez seja por isso que a notícia de que as operadoras estão com as vendas suspensas até que resolvam seus problemas de cobertura tenha me feito sorrir, apesar do nítido uso político desta.

Não que a proibição das vendas tenha algum reflexo positivo imediato na minha vida ou na dos meus amigos que vivem às turras com suas operadoras. Mas ver que estas empresas estão sendo atingidas onde mais dói (menos venda = menos receita = menos lucro), dá-me uma esperança de que agora elas se empenhem verdadeiramente em oferecer um serviço melhor. E, ao mesmo tempo, tenho a sensação de que nossos direitos de consumidor estão valendo alguma coisa.

Pois mesmo com tudo isso dado, ontem me surpreendi com um anúncio de jornal. Uma das operadoras citadas se gabava de não ter suas vendas suspensas especificamente no Estado de São Paulo e chamava as pessoas para comprar suas linhas e aparelhos. Posso estar num momento muito idealista, mas penso que além da Anatel e do Procon agirem, devemos nós, cidadãos consumidores, também fazer alguma coisa. Ou melhor, deixar de fazer, deixar de comprar de empresas que desrespeitam o consumidor. Mesmo que as vendas estejam liberadas no nosso Estado. Eu quero falar e ouvir, e você?

 Confissões de rodapé: O centro de São Paulo aos poucos vai ganhando ares europeus, principalmente no outono/inverno. Acho que os empresários poderiam apostar mais nesta mudança e nas oportunidades que surgirão.

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O Senador Demóstenes Torres foi cassado pelo Senado Federal na semana passada. Muita gente comemorou. “Até que enfim alguém foi condenado no meio dessa bandalheira de políticos”, ouvi no elevador do prédio onde trabalho. Mas, a verdade é que mesmo quando um Senador da República é cassado (note que apenas dois o foram) ainda paira sobre nossos representantes Legislativos uma nuvem de desconfiança. É a velha história de que político é tudo igual…

Vamos aos fatos: o relator do referido processo também enfrenta sérias acusações de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, o suplente do Senador é ex-marido da atual mulher do “Carlinhos Cachoeira “ (o mesmo que chefiava o esquema que levou à cassação de Demóstenes), os grampos da PF que revelaram ligações entre Cachoeira e Demóstenes também apontaram a participação de dois Governadores e quatro Deputados Estaduais – estes continuam em seus cargos – no esquema do bicheiro que, por sua vez,  tem como advogado de defesa um ex-ministro da Justiça. Realmente, parece uma rede difícil de aceitar.

Só que eu não vou ficar aqui falando sobre possíveis teorias e provas concretas de corrupção ou outros crimes. Os jornalistas já estão fazendo isso à exaustão e acho importante acompanharmos este processo de perto. Quero apenas lembrar que estes mesmos políticos que todos querem ver condenados estão no poder legitimamente – foram eleitos pela mesma população que hoje aplaude a cassação de Demóstenes.  Em quem você votou para Senador? Você se lembra? Milhares de pessoas votaram em Demóstenes Torres, por duas vezes.

Estamos em um ano eleitoral porquanto é um excelente momento para pensarmos nas escolhas que fazemos nestes momentos. Em seu twitter o ex-senador declarou: “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”. Se ele vai recuperar ou não o mandato eu não sei, mas ele tem razão ao dizer que foi o povo de Goiás que o colocou lá. E nós? Quem vamos colocar “lá” neste ano? Em 2012, os 5.566 irão escolher seus Prefeitos e Vereadores. Acredito que muita gente não conhece bem as propostas dos candidatos a prefeito de sua cidade e não sabe sequer quem são os candidatos a vereador ou quais as verdadeiras funções de um Vereador.

Ao invés de perguntar de novo em quem você votou para Senador, pergunto em quem vai votar para Vereador e para Prefeito.  Quem são os candidatos na sua cidade? Quais são suas propostas? Como são suas histórias? E seus apoiadores? Aposto que aqueles que votaram no Senador cassado hoje questionam sua escolha. Então que tal antecipar nossos questionamentos para estes meses que antecedem a eleição? Que tal fazermos nossa lição de casa como eleitores e deixarmos para o Legislativo apenas sua tarefa fundamental – legislar e não processar e cassar seus pares?

Confissões de rodapé:  Com o clima que tem feito, é fácil preparar os textos com antecedência ….  

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Li, com muito entusiasmo, a excelente notícia de que São Paulo ganhou seu primeiro sistema de empréstimo de bicicleta em grande escala. No dia 24 de junho, dez estações de empréstimo, com dez bicicletas cada, começaram a funcionar na Vila Mariana e a previsão é que nos próximos 3 anos sejam 300 estações – um total de 3 mil bicicletas à disposição dos paulistanos. Um sistema semelhante já funciona no Rio de Janeiro e é um sucesso. As pessoas se cadastram pela internet, pagam uma mensalidade de R$ 10 e podem retirar bicicletas em uma estação, andar de graça por 30 minutos e pagar R$ 5 por hora caso excedam esse tempo. A bicicleta pode ser devolvida na mesma estação da retirada ou em qualquer outras estação do sistema.

Quando as 300 estações estiverem prontas, São Paulo vai ter uma rede e empréstimos de bicicleta que possibilitará pedaladas entre vários destinos da cidade. É uma idéia ótima. Sonho com o dia em que as bikes sejam uma opção viável de transporte. Mas a verdade é que este não é um modal seguro, pelo menos por enquanto. O próprio diretor-geral da Ciclocidade, Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, que tem por objetivo promover a mobilidade e uso da bicicleta como instrumento de transformação assumiu, em entrevista ao Estado que, apesar da idéia ser boa é preciso investir em infraestrutura e segurança antes de “soltar” mais centenas de bicicletas nas ruas.

São Paulo precisa de mais ciclovias. Precisa também de uma campanha de educação no trânsito para que os motoristas mudem de postura em relação ao ciclista. Infelizmente o trânsito paulistano é perigoso até para quem está dentro de um carro, que dirá para uma pessoa em cima de uma bike. Repito, que sou um defensor da bicicleta como meio de transporte, mas antes de subir numa magrela quero mais ciclovias com mais segurança. Quero ter a certeza de que, indo e voltando de bicicleta do trabalho, não estarei colocando minha vida em risco. E não estou exagerando quando falo em risco de morte.

Pedalar nas vias de São Paulo é realmente arriscado: um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde revelou que – por dia! – nove ciclistas sofrem acidentes no trânsito em São Paulo e um deles morre por causa destes acidentes. Um número assustador, principalmente quando pensamos neste novo sistema de empréstimo, o número de bicicletas nas ruas tende a aumentar.

Devemos lutar por uma cidade mais sustentável e encarar a bicicleta como um meio de transporte com certeza faz parte disso. Mas, enquanto o preço a se pagar por pedalar até o trabalho for o risco de morte, defendo o uso das bicicletas durante os finais de semana, nas ciclovias. Sou a favor das bicicletas, mas sou, antes de mais nada, a favor da segurança da população. No ano passado, quase 3,5 mil ciclistas foram internados pelo Sistema Único de Saúde. Acho muito corajoso que alguém enfrente o trânsito de São Paulo e tente por em prática um modo de vida mais saudável e sustentável no meio do caos paulistano. Mas preferia que estas 3,5 mil pessoas tivessem chegado em casa sãos e salvos.

Confissão de rodapé: Não entendo porque no Brasil, principalmente em São Paulo, as pessoas desconfiam tanto de serem fotografadas na rua.

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Junho acabou. E foi um mês em que o meio ambiente e a sustentabilidade estiveram na boca de todo mundo. Primeiro porque no dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Depois, pela Rio+20, conferência da ONU que gerou mais críticas do que resultados (pelo menos por enquanto). Antes disso tudo, houve ainda uma mobilização incrível pelo veto do Novo Código Florestal.

Fico muito feliz de ver tanta gente pensando em sustentabilidade, manifestando sua preocupação, questionando. Realmente, acho que é papel da sociedade cobrar um posicionamento responsável do poder público em relação ao meio ambiente.  Isso pode ser feito das mais diversas formas: por meio de ONGs, como a Greenpeace que tem um posicionamento bastante incisivo e quase agressivo em relação ao assunto, por manifestações no mundo virtual, compartilhando informações, por protestos no mundo real…

Mas, antes de cobrar de terceiros comportamentos mais sustentáveis temos que repensar profundamente o nosso modo de viver neste planeta que defendemos. Muita gente ataca o consumismo desenfreado da sociedade, mas não pensa no próprio hábito de consumo. A verdade é que consumir – ou possuir – é sinônimo de status social e, nos últimos anos, um número cada vez maior de pessoas está desfrutando do seu direito de comprar.  Até mesmo o simples ato de presentear e demonstrar afeto implica em consumir. Já parou para pensar nisso? 

É claro que precisamos refletir sobre a real necessidade que temos em relação aos bens de consumo, mas eles são um direito de todos e não me parece justo condenar o “consumismo” de quem até pouco tempo atrás não tinha condições de comprar uma TV ou um carro. E também não me parece real esperar que o sistema econômico do mundo mude. Quer dizer, ele pode até mudar, mas se não nos comprometermos antes com outras mudanças menores, mas não menos significativas, não haverá tempo hábil para esta transformação.

Vejo muito nas ruas por onde transito, por exemplo, que há muitas pessoas que ainda varrem a calçada com água. Em São Paulo, menos de 5% do lixo é destinado à reciclagem. Tenho amigos fumantes que depois de terminarem seu cigarro, jogam a bituca na rua – e lá se vão 20 bitucas no chão por dia. O simples hábito de fechar a torneira enquanto se escova o dente não parece importante para muita gente. Assim como muitas pessoas não dão importância ao descarte correto de pilhas e baterias ou óleo de cozinha. São atitudes simples, não? Mas muito menos comuns do que deveriam ser, principalmente para quem quer ajudar a “salvar” o planeta.

Minha crítica não é aos que cobram do poder público ou de grandes empresários uma postura correta em relação à sustentabilidade. Aliás, não estou criticando ninguém. Só estou questionando se não seria melhor começarmos a mudar a realidade dentro das nossas casas para depois cobrar “macromudanças”. Melhor ou mais viável. Talvez a ordem das mudanças não seja o mais importante, porque o ideal seria que elas acontecessem ao mesmo tempo: agora! Concordo que o mundo deve mudar sua atitude em relação ao meio ambiente, mas sei que posso mudar também as minhas. E você? O que pode fazer agora?

Confissões de Rodapé: Desculpem pela preguiça dos últimos 2 meses….

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Muito se fala das obras e da infraestrutura que precisa ser construída para recebermos a Copa do Mundo em 2014. Mas, talvez a maior reforma necessária seja a da postura dos torcedores brasileiros. A paixão pelo futebol e pelos times é usada como justificativa para violência de todo tipo. No final de março, uma pessoa morreu em um conflito entre palmeirenses e corintianos. Uma vida perdida estupidamente, assim como tantas outras em tantos outros conflitos.

Nos estádios, as torcidas (que não devem ser organizadas no atual modelo) precisam ficar separadas e a chegada e a saída de torcedores precisam ser cuidadosamente planejadas – lamentável que por causa de times diferentes estas pessoas não podem sequer se encontrar nas ruas. Comboios e esquemas envolvendo transporte público e operações de trânsito são armados para evitar qualquer contato entre os torcedores. Será que torcedores de outras seleções, vindos de outros países, vão precisar se enquadrar nestes esquemas para poder circular com segurança pelo Brasil?

A postura dos torcedores brasileiros quando a seleção canarinho entrar em campo me preocupa mais do que o desempenho dos nossos jogadores. Num país onde torcidas adversárias não podem se encontrar, como serão recebidas as torcidas de outros países? E qual será a atitude de corintianos, flamenguistas, gremistas, são paulinos, palmeirenses e torcedores de tantos times brasileiros quando eles estiverem misturados, todos do mesmo lado do “cordão de isolamento”? Os mesmos torcedores que promovem espetáculos de violência nos campeonatos nacionais e estaduais estarão nas arquibancadas da Copa do Mundo.

E, pior, terão acesso a bebidas alcoólicas durante os jogos. A proibição do consumo de cerveja diminuiu em 70% a violência nos estádios de Belo Horizonte, por exemplo. Além dos conhecidos efeitos da turba (a “personalidade” da massa domina a personalidade dos indivíduos que a compõe), o álcool potencializará este e outros problemas de comportamento de nossos torcedores causando toda sorte de conflitos, acidentes de trânsito e atropelamentos. Mesmo em eventos esportivos em que a violência entre torcidas não assusta, é proibido beber dentro e ao redor dos estádios. O que já é horroroso, ficará pior.

Um evento esportivo deve ser motivo de confraternização, de integração entre as pessoas e de alegria. Receber bem os turistas e torcedores das seleções adversárias é fundamental. Evitar qualquer tipo de violência associada ao futebol é uma obrigação – legal e moral. A realização da Copa do Mundo é sem dúvida um grande desafio para o Brasil e este desafio vai muito além da construção de estádios e da performance da própria seleção (aliás, 2 aspectos em que as coisas também não vão bem). O país do futebol precisa mudar a postura do torcedor de futebol. Além dos nossos craques, nosso povo também será protagonista na Copa. Resta saber se estamos preparados para isso. Será que estamos?

Nota de Rodapé: Saudades do tempo em que se podia realizar rodadas duplas (2 jogos no mesmo dia em horários consecutivos) no futebol ….

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No dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água. Infelizmente, no Brasil não temos muito para comemorar, apesar da ideia de abundância de água por aqui ser amplamente divulgada. Realmente, o Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta – cerca de 12%, porém o índice de desperdício é altíssimo e chega a 70% em alguns casos. Outro número preocupante é a parcela da população que não tem acesso tratamento de esgoto: 60% dos brasileiros. E a falta de saneamento básico, além de questão de saúde pública leva a outro triste cenário: a poluição.

Uma pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica analisou 49 rios, córregos, ribeirões, represas, lagos e açudes em 11 estados brasileiros entre janeiro de 2011 e março de 2012.  O levantamento constatou que nenhum (nenhum!) dos corpos de água analisados pode ser classificado como “bom” ou “ótimo” por causa dos seus níveis de poluição. Dos mananciais pesquisados, 75,5% obtiveram classificação “regular” e 24,5%, o nível “ruim”. Pois é, parece que o país que tem mais água doce no mundo não dá prioridade ao cuidado com este recurso que é esgotável, vale lembrar.

É importante ressaltar também que 68% da água doce do país está na região Norte, onde fica a bacia Amazônica e apenas 8% da população. Já a região Sudeste, com 45% da população, detém apenas 6% de água doce do Brasil e a região Nordeste enfrenta um grave problema de seca. Ou seja, mesmo com tanta água no país, podemos ter (e temos) brasileiros que sofrem com a falta deste recurso indispensável à vida. A preservação dos recursos hídricos será inclusive tema de destaque na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que acontece em junho no Rio de Janeiro.

A cidade também sediou, 20 anos atrás, a Rio Eco 92. De lá para cá, a boa notícia é que o setor industrial, na época principal poluidor das águas, cumpriu a legislação e passou a tratar seus efluentes. O vilão agora mudou: municípios e cidadãos. Os primeiros tem a obrigação legal de fornecer saneamento básico e acabar com os lixões. De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, os municípios têm até 2014 para acabar com os lixões. Os lixões produzem chorume (líquido resultante da decomposição do lixo), que poluem os lençóis freáticos. 

Já os cidadãos tem a responsabilidade de economizar e promover a conscientização a respeito do cuidado que devemos ter com a água. Ainda é comum a cena de pessoas “varrendo” a calçada com esguichos, por exemplo. Isso sem falar nos banhos de horas, na torneira aberta sem necessidade e nos vazamentos que, quando detectados, raramente são consertados como se deve. A ilusão de água inesgotável e abundante pode levar a torneiras secas em pouco tempo. A mudança de comportamento envolve repensar nossos padrões de consumo, já que para a produção de bens de consumo (nem sempre necessários) são gastos milhões de litros de água. Uma calça jeans, por exemplo, gasta 11 mil litros para ficar pronta.

Outros fatores de risco para nossos rios são a erosão causada pelo desmatamento e fertilizantes e insumos agrícolas. Neste aspecto. é particularmente preocupante a aprovação de mudanças no Código Florestal. A cobertura florestal é fundamental na regulação de ciclos climáticos e regime de chuvas, bem como para a preservação de mananciais. Mexer na legislação florestal pode levar a alterações irreversíveis na quantidade de água disponível para nosso consumo. Vale a pena dar mais atenção ao tema e cobrar uma votação responsável da lei.

Em meio a tantas questões envolvendo a água, a certeza é que ela é indispensável à vida. Por esse motivo, em resolução da ONU, a água limpa e segura e o saneamento foram declarados um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos. Infelizmente, quase 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura e 40% da população mundial não têm acesso a saneamento básico. Se você abre a torneira da sua casa e tem água de boa qualidade, pense nisso. E não aceite a falsa ideia de que para os brasileiros a água está garantida. Não está e precisamos garanti-la para nossos filhos e netos, portanto, feche a torneira, desligue o chuveiro e se ligue neste assunto, ok?

Nota de rodapé: Absurda a pressão pela nomeação do primeiro colocado nas eleições do Ministério Público de São Paulo, como se a lei não tivesse dado ao Governador a faculdade de escolher um entre os 3 mais votados.

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Tenho convicção de que boas iniciativas privadas podem ajudar a resolver problemas públicos. A divisão de responsabilidade pode ser muito mais eficiente do que a busca por culpados. É nisso que aposta a nova legislação brasileira do lixo ou, falando corretamente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 e que entrou em vigor em 2011. Um dos princípios da nova legislação é a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população na gestão do lixo. Uma das mudanças é, por exemplo, o retorno de alguns produtos às indústrias após o consumo – as empresas se tornam responsáveis pela destinação correta dos seus produtos quando estes se tornam resíduos. O poder público, por sua vez, tem a responsabilidade de gerenciar os resíduos provenientes da cidade e precisam entregar seu Plano Municipal até agosto deste ano. E a população entra, entre outras coisas, com a separação do material reciclável do material orgânico.

O fato é que muita gente já reconhece a importância de se separar o lixo e faz isso há algum tempo. E o que acontece com o lixo separado pelo paulistano? Grande parte do material reciclável vai parar nos aterros sanitários, porque não existem cooperativas ou usinas de reciclagem (como as que já funcionam nos EUA) para receber todo o material separado. Na verdade, as empresas que fazem a coleta do lixo reciclável devem obrigatoriamente levar os resíduos para as cooperativas cadastradas pelo poder municipal e muitas delas estão operando em sua capacidade máxima. Outras têm dificuldades operacionais, que vão de maquinário a mão de obra qualificada. O resultado é que o lixo que a população separa, que já é uma parte muito pequena do lixo produzido em São Paulo, vai para o aterro e não para a reciclagem.

Outra diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a lei que consagra justamente o viés social da reciclagem, com participação formal de catadores organizados em cooperativas. As cooperativas são contratadas pelo município e, dentro da formalidade, oferecem aos cooperados renda e qualidade de vida – os riscos à saúde dos trabalhadores são reduzidos, com treinamento e condições de trabalho dignas. Teoricamente, eles não precisariam acumular as funções de triagem e catador, porque o material reciclável chegaria em abundância nos caminhões de coleta da prefeitura. Infelizmente, a própria coleta seletiva não ocorre dentro do programado e os atrasos e mesmo ausência de caminhões que realizam este trabalho são constantes em São Paulo.

Olhando para este quadro triste: problemas na coleta e destinação da pequena parcela de lixo que é separado como material reciclável, me vêm à cabeça os bons exemplos da iniciativa privada neste cenário. Redes de supermercado que disponibilizam eco-pontos de coleta para a comunidade, bancos que recolhem pilhas e celulares (um dos lixos mais tóxicos que existe), empresas que trabalham na descoberta de novas tecnologias de gerenciamento de resíduos, indústrias que investem no reflorestamento… Me pergunto se não seria melhor abrir ainda mais o leque de atuação da iniciativa privada no cenário de gestão do lixo. Se a ideia é justamente compartilhar responsabilidades, será que a prefeitura não poderia ampliar a destinação de material reciclável para outras cooperativas? Ou então investir, juntamente com empresas interessadas, na criação ou desenvolvimento de outros centros de triagem? Além dos danos ambientais causados pela não-reciclagem, existe o prejuízo econômico e social, já que estamos falando de matéria-prima que vale dinheiro e trabalho sendo jogada no lixo, literalmente.

Confissões de rodapé: Nosso Planeta não aceita mais desaforos.

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Confissões de Rodapé: Não há educação sem cultura e nem há cultura sem educação ….

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O facebook abre espaço para discussões e protestos de todo tipo. Divulgação, troca de informações e adesão a causas das mais diversas – curtindo, compartilhando e comentando. Acho ótimo que tenhamos este novo espaço de debates e muitas questões relevantes que ficariam restritas a um pequeno grupo de pessoas ganham notoriedade em poucas horas. Sem dúvida a rede social é uma importante maneira de se mobilizar pessoas e eu apoio o uso responsável desta ferramenta.

Por isso, ao me deparar com “protestos” contra o Auxílio Reclusão fiz questão de escrever este texto, para compartilhar minha opinião e também algumas informações mais consistentes. Diziam os protestos: “A Previdência Social paga até R$ 798,30 para presidiários. Um trabalhador ganha um mínimo de R$ 622,00. Se você acha errado, compartilhe!” E muitos comentários e textos seguiam a “curtida” e o compartilhamento.

É fato que a família de um detento (e não o detento, como alguns dizem) pode receber o Auxílio Reclusão, isso existe há décadas. O valor desta “bolsa” é o fixo e não varia de acordo com o número de filhos que o presidiário tenha (como também divulgam erroneamente outros textos curtidos e compartilhados). Segundo o Ministério Público, “o objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”.

Faço aqui uma pausa para falar sobre o objetivo da prisão de criminosos. Muitos encaram esta medida como uma punição pura e simples. Outros, como se fosse uma vingança do Estado em nome da vítima. Eu, particularmente, acredito que se existe a possibilidade de se recuperar esse cidadão é para isso que se deve trabalhar. Assim como se deve evitar ao máximo que a pena aplicada a ele se estenda para toda a família. Explicando melhor: a esposa/mulher/companheira e os filhos desta pessoa que cometeu um crime – e foi presa – já são penalizados pela ausência do pai e do marido/companheiro, pelo preconceito que enfrentam no convívio social em sua comunidade. Muitas vezes eles também são julgados e condenados indiretamente, enfrentando não a reclusão, mas a exclusão social e todo tipo de constrangimento.

E, em meio a tudo isso, enfrentam também a falta de dinheiro. Cenário ideal para que os membros dessa família sejam aliciados ao crime, ou não? Já são considerados criminosos pela comunidade e precisam de dinheiro. Isso não justifica, mas facilita a entrada dos filhos deste cidadão preso no tráfico de drogas, por exemplo. Aliás é comum que em troca de pequenos “favores” traficantes ofereçam às famílias transporte para os dias de visita e “ajuda” com advogados. Fato que pode ser evitado se estas pessoas recebessem ajuda do governo – o auxilio-reclusão (o que não acontece em todos os casos, conforme erroneament5e se divulgou).

É importante dizer que não são todos os presidiários que têm direito a este benefício. O auxílio está condicionado à contribuição do detento ao INSS e o cálculo do seu valor é baseado no ultimo salário do preso, não podendo ultrapassar os R$862,11. Na verdade, o valor médio pago às famílias dos presos é de cerca de R$ 600,00, valor menor do que o salário mínimo. E a família perde o direito a este benefício caso o detento passe para o Regime Aberto (no qual necessariamente trabalhará) ou caso tente fugir.

Eu vejo o auxilio reclusão como uma tentativa de se evitar que a pena aplicada ao preso se estenda de forma injusta à sua família. Vale lembrar que o valor pago a estas pessoas não sai exclusivamente do bolso do cidadão “de bem”, mas é também fruto da contribuição do próprio preso à Previdência. Como todo brasileiro ele contribuiu e, numa situação em que não pode mais trabalhar, recebe parte desta contribuição de volta. Aliás, quem recebe esta contribuição é a sua família, pessoas que não cometeram crime nenhum e enfrentam uma situação extremamente difícil de vulnerabilidade social. Ou alguém duvida que estas pessoas precisam de ajuda?

Confissões de Rodapé: Em casa que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão….                                       

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 Li no Estadao (http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,fgts-aprova-linha-de-credito-para-compra-de-material-de-construcao,98945,0.htm) a notícia recente da possibilidade dos trabalhadores brasileiros utilizarem seus respectivos fundos de garantia para aquisição de material de construção, ou mesmo financiá-lo utilizando o FGTS como garantia. Achei uma excelente idéia, porém não entendi a manutenção do mesmo limite de R$ 500.000,00 como valor máximo do imóvel a ser reformado.

Aliás, acredito que fixar limite para utilização do FGTS na própria aquisição da moradia ao valor de R$ 500.000,00 inexplicável e sem propósito. Por que uma pessoa que trabalha, é registrada de acordo com a CLT, recolhe mensalmente suas contribuições e aplica compulsoriamente no FGTS (8% de sua renda) fica privada de utilização desta verba na aquisição do imóvel que lhe interessar? Por que o estado tem que decidir como o cidadão investirá seu dinheiro.

Desta forma, a consequência mais imediata é que o Estado cria duas classes de trabalhadores: os que podem e os que não podem utilizar seus respectivos saldos de FGTS para aquisição da igualmente sonhada casa própria? Se o cidadão é de classe média alta ou classe média baixa não pode haver diferença significativa entre seus direitos e deveres como cidadão.

É certo e desejável que existam políticas de subsídios ou facilitação para que as camadas mais pobres da população possam adquirir seu sonhado imóvel. Também é certo que além da utilização dos subsídios (estaduais, na maioria das vezes) possa haver financiamentos com condições bem mais vantajosas para aquisição destes imóveis.

Ocorre que a especulação imobiliária no pais inteiro tem levado à alta do valor dos imóveis (artificialmente?!) e mesmo em bairros medianos já é comum encontrar imóveis de R$600.000,00 ou R$700.000,00 e estes imóveis são comprados por quem tem condição financeira para não precisar do FGTS, porém este custo financeiro se tornará social na medida que será repassado na forma de aluguel justamente para esta parcela da população que hoje não pode utilizar seu FGTS na aquisição do sonhado imóvel.

Assim, creio que o Conselho curador do FGTS precisa revisar urgente estas limitações, pois o FGTS é de todos os trabalhadores e não apenas dos humildes, assim incompreensível a quem esta limitação atende, você não acha?

Confissões de rodapé: Mesmo no verão, não há felicidade possível sem chocolate.

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