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No Mundial bancado pela cerveja e a junk food _e no país onde a prevalência do HIV varia de 15% da população a 39% em algumas províncias _, não há espaço para o marketing da camisinha.

ONGs que combatem a Aids na África do Sul denunciaram hoje que a Fifa proibiu a distribuição gratuita de informações de saúde e preservativos nos estádios e eventos do Mundial, informa a agência de notícias Associated Press (AP).

De acordo com a AP, uma aliança de dez organizações disse que não houve autorização da federação para que instalassem pequenos centros de atendimento para prevenção, enquanto os patrocinadores foram autorizados a vender álcool aos torcedores _sim, é uma festa, mas cerveja em excesso combina com comportamentos de risco, como transar sem preservativo.

O porta-voz do grupo de ONGs, Mark Heywood, disse que a organização do Mundial perdeu a chance histórica de proporcionar informação e proteção a milhões de pessoas de todas as partes do mundo.

Aqui no Brasil, distribuir camisinhas ainda é tabu também. Houve e ainda há resistência à instalação de máquinas de camisinhas em escolas, por exemplo. Recentemente faculdades que acolheram um programa para discutir Aids e mídia com estudantes de jornalismo proibiram a entrega de preservativos aos alunos.

Por outro lado, o marketing governamental e das ONGs sobre camisinhas ainda é tímido, restrito à datas como o Carnaval e pouco se fala e discute sobre como tornar mais divertido seu uso _hoje há preservativos de e para todos os gostos e tamanhos, com diferentes cores e texturas e direito a géis e outros acessórios que podem deixar seu uso muito mais fácil.

Em tempo: na sua resposta, a Fifa disse ter encorajado governos locais a instalar serviços de orientação sobre saúde para torcedores Mundial. E prometeu espalhar mensagens para que todos usem preservativos. Mas nada de camisinha acessível na porta dos estádios, antes das comemorações ou da hora de afogar as mágoas.

Atualização: soube hoje, 12/6, que em alguns estádios é possível pegar camisinhas nos banheiros. Enfim, curtam a Copa com camisinha, lá e cá, cá e lá.

Fabiane Leite é repórter da área de saúde desde 1999, dedicada principalmente à cobertura de saúde pública e privada. Trabalhou no Jornal da Tarde, Folha Online, Folha de São Paulo e atualmente é repórter da seção Vida do jornal O Estado de São Paulo. Acredita que a saúde é o princípio básico para a felicidade.

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Hoje, Dia Mundial de Combate à Aids, J.L., portador do HIV, está livre, mas ainda assim condenado a prisão pela sociedade brasileira. O Núcleo de Saúde foi informado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, depois de receber pena de 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, por supostamente tentar contaminar a amante, e ser preso em 2007, no último dia 5 de novembro a Justiça determinou que J.L. fosse libertado.

A defensoria conseguiu novo júri popular, onde usou nova estratégia, alegando que o motorista, que sabia ser portador do HIV, poderia ter consciência do risco do sexo desprotegido, mas não intenção de matar. “Foi estratégia, pois sabemos que no júri popular o julgamento é moral”, afirma o defensor Ivan Silveira Laino. Ainda segundo seus defensores, como ele não contaminou a mulher em relações sem camisinha achou que o mesmo não ocorreria com a amante.

Os jurados arrefeceram, mas nem tanto: J.L. foi condenado por lesão corporal a dois anos de prisão e só por já ter ficado dois anos recluso pôde ir para casa.

O caso é famoso, virou um emblema do arriscado movimento de criminalizar portadores do HIV que contaminam outras pessoas. Há poucos dias, foi usado como uma justificativa para o Ministério da Saúde fazer uma defesa, dessa vez veemente, contra a penalização pura e simples de todo caso de contaminação em relações sexuais consentidas.

Desde 1996 as diretrizes internacionais sobre HIV e Direitos Humanos advertem que pessoas com o vírus não devem ser penalizadas por causa de seus estado sorológico. É óbvio que não tratam de um portador desmiolado que ameace pessoas com uma seringa com sangue, por exemplo, ou que cometa um estupro.

As Nações Unidas e o ministério alertam, na verdade, sobre o risco de se criminalizar o resultado de relações sexuais consentidas e entre adultos, em que a prevenção e os riscos de não usar camisinha são de responsabilidade do casal. Não é de hoje que se sabe que não há relação segura sem preservativo.

Aliás, destacou ainda o programa de Aids da ONU recentemente: não há provas de que criminalizar ajude a prevenir transmissões. Pior, alerta o advogado Cláudio Pereira, da ONG Grupo de Incentivo à Vida: a criminalização poderá em última instância coibir a testagem para o HIV, essencial para o combate à epidemia.

Se na população em geral 22% não comprariam verduras de pessoas com o HIV, não é surpresa encontrar conceitos errôneos na cabeça de legisladores, promotores e juízes brasileiros. Vem em boa hora a campanha governamental deste ano pelo Dia Mundial, contra o preconceito, capitaneada por uma obra de Vik Muniz. No site da campanha, é possível deixar sua própria mensagem contra o problema que inviabiliza a vida com o HIV.

FAÇA ACONTECER

É o nome de outra ação, esta da ONG francesa Médicos sem Fronteiras, que busca pressionar a indústria farmacêutica a licenciar voluntariamente seus remédios contra a Aids em conjunto, para que todo o mundo em desenvolvimento possa ter a possibilidade de produzir genéricos das drogas, que são mais baratos. A ideia do pool de patentes é do Unitaid, fundo internacional que busca ampliar o acesso a medicamentos contra a Aids, malária e tuberculose. No link acima é possível assinar a petição.

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Pouco antes de colocar os pés pela primeira vez na África, continente em que ocorrem 75% das mortes por aids no mundo, Bento XVI condenou a camisinha e defendeu a abstinência como único caminho para impedir o avanço da epidemia. Na opinião do papa –e dos que o seguem –, o preservativo ajudaria a disseminar o HIV, por supostamente incentivar a promiscuidade.

Não demorou muito para que alguns, na esteira da declaração papal, lembrassem de Uganda. Nos últimos anos, a nação africana de 31 milhões de habitantes é utilizada como exemplo por aqueles que buscam justificar cientificamente argumentos religiosos contra o uso do preservativo. Para essas pessoas, o país teria reduzido as taxas de infecção pelo HIV porque adotou uma política de combate à Aids baseada na abstinência. Será verdade? Vamos aos fatos.

Sim, Uganda aparentemente vem conseguindo reduzir as taxas de incidência e prevalência do HIV desde os anos 80 –a prevalência caiu de 15% em 91 para 4% hoje. Sim, o país foi uma das nações africanas que no governo Bush receberam recursos para o combate a aids, condicionados à adoção da estratégia ABC (sigla em inglês para abstinência, fidelidade e camisinhas, nesta ordem de prioridade). Mas não foi uma política de saúde pública baseada na abstinência que mudou o curso da epidemia. Adivinhe o que foi.

Em 2003, o Guttmacher Institute, instituição com sede em Washington que realiza pesquisas na área de ciências sociais, concluiu que um aumento significativo do uso de camisinhas, somado a um aumento da idade de início das relações sexuais e redução do número de parceiros explicam o sucesso do programa de combate à aids de Uganda. No país, o uso da camisinha só aumentou desde os anos 90, entre diferentes faixas etárias e populações.

Entre homens sexualmente ativos na faixa dos 15 aos 17 anos, por exemplo, o uso do preservativo saltou de 16% em 1995 para 55% em 2000. A estratégia de pregar a abstinência não teve um sucesso tão amplo, principalmente entre os homens mais velhos.

Outra coisa, os dados sobre prevalência no país ainda são extremamente questionáveis. Por exemplo, a suposta redução da infecção entre mulheres grávidas. Em artigo na revista científica The Lancet pesquisadores apontaram em 2002 que os dados foram colhidos em clínicas das cidades, apesar de a maior parte da população de Uganda estar nas áreas rurais.

Em resumo, não há uma bala mágica, receita fácil para combater o HIV, como informou hoje em comunicado o Unaids, programa das Nações Unidas para o combate à aids. Na nota, o órgão defende os preservativos como principal estratégia para combater o HIV nas relações sexuais e diz que os países necessitam utilizar um mix de estratégias comportamentais e biomédicas para atingir os que estão sob risco de infecção.

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Você deve ter visto várias por aí no Carnaval, nas propagandas na TV, circulando nos sambódromos, bailes e em outros locais com grande fluxo de foliões. Ah, sim, algumas foram até mesmo distribuídas pelo presidente Lula, que fez campanha contra a Aids em visita à Sapucaí anteontem.

No entanto, não é de hoje que as entidades que defendem os direitos das pessoas que vivem com o HIV alertam os governos que a camisinha não deveria ser estrela só de ocasiões especiais, como o Carnaval e o Dia Mundial de Luta contra doença, celebrado em todo o 1º de dezembro. Recente nota do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, por exemplo, lembrou que “fora estes períodos, a maior parte das ações de prevenção são feitas por organizações não governamentais” -ou seja, os preservativos do Estado continuam a circular, mas em canais mais restritos e sem campanhas publicitárias de fôlego. Enfim, a chance de se lembrar da importância da proteção é muito menor na maior parte do ano.

A epidemia de Aids no Brasil estabilizou-se em patamares elevados, registra ainda cerca de 34 mil novos casos por ano, e é por isto que não dá tirar o pé do acelerador nas campanhas de prevenção.
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Outra preocupação é o controle sobre o que é distribuído. Nos últimos anos aumentaram as compras públicas de camisinha, que chegam a cerca de 1 bilhão de preservativos por ano, mas, como informou o Estadão na véspera do Carnaval, o sistema público ainda não sabe se elas estão chegando a quem mais precisa, até mesmo aos foliões do Carnaval. Tanto é que este é um dos motivos para o Programa Nacional de Aids preparar para março um projeto de expansão do uso do preservativo que prevê melhor acompanhamento da distribuição.

Mais um desafio é o mercado privado, que de 2007 para 2008 teve uma pequena queda das vendas, de 3%, com 263 milhões de unidades vendidas no último ano, segundo dados da empresa de pesquisas de mercado Nielsen.
Pesquisa do próprio Ministério da Saúde mostram que os consumidores gostariam de encontrar camisinhas não só em supermercados e farmácias, lembra Marta Mc Britton, da ONG Instituto Barong, que trabalha com a venda subsidiada de preservativos em locais alternativos, como bares e locadoras.
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Desde 2002 uma lei federal garante que os preservativos possam ser vendidos em qualquer estabelecimento comercial. Por que será que tantos comerciantes resistem? O próprio Barong só convenceu 300 pontos do comércio popular da zona sul de São Paulo a vender camisinhas depois de uma aula de prevenção na associação comercial do populoso bairro Jardim São Luís, onde três camisinhas diferenciadas (aquelas com sabores e cores, por exemplo) são venidas a R$ 0,99 em alguns pontos. O sucesso foi tão grande nos locais alternativos que derrubou o preço das camisinhas nas farmácias, encontradas pelo Núcleo de Saúde por R$ 2 e pouco em drogarias da região.
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Aliás, um mea-culpa. Também a imprensa praticamente só fala do preservativo nas datas pautadas pelos governos. A exemplo deste blog.
As camisinhas são a única forma de prevenir a infecção contra o vírus da Aids. Mas não a esqueça nesta noitada e nem nas folias que ainda virão. Não importa sua idade ou se o (a) parceiro (a) é um amor de um ou de muitos Carnavais.

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