A saúde, principal preocupação dos brasileiros, voltou à pauta depois de uma eleição em que, nesse campo, só se falou sobre pronto atendimento (UPAs) e ambulatórios de especialidades (AMEs) _um debate rasteiro, na opinião da maioria dos especialistas.
Da recente reunião entre a presidente eleita Dilma Roussef e os governadores vazou a vontade da maioria dos Estados de que a CPMF volte para garantir mais recursos para a saúde. Dos mesmo Estados que, em grande parte, já não cumprem o que deveriam gastar em Saúde. Parte da oposição chiou. Parte aprovou.
Por outro lado, apesar de a CPMF não ter sido destinada, conforme o planejado, totalmente à saúde, sua extinção retirou de uma vez bilhões do setor, comprometendo obras de infraestrutura, por exemplo.
A Saúde precisa de mais recursos? Segundo a maioria das entidades do setor sim, a divergência se dá sobre como alcançá-los. O Brasil tem um sistema universal de saúde _não é necessário ter carteira de trabalho para ser atendido, como em outros tempos. Não é preciso nem ter um nome. Mas, enquanto aqui menos de metade dos gastos são públicos, em países que também têm sistemas universais, como Inglaterra e Espanha, 80% dos gastos são públicos.
Enquanto aqui 3,5% do PIB vai para a Saúde, naqueles países o percentual chega a 8%, como destacou recente manifestação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
Mas, independentemente dessa discussão sobre financiamento, pouco se falou sobre o que presidente eleita Dilma Roussef pretende fazer com os recursos do setor. Abaixo estão os 13 compromissos da eleita para a Saúde. Para opinar, guardar e cobrar.
Compromissos para a Saúde da presidente eleita Dilma Roussef.
1. Prevenção e promoção da saúde e prevenção de doenças.
Significa combater as desigualdades socioeconômicas, articular diferentes políticas públicas, educar e mobilizar a sociedade para a vida saudável. Implantar políticas públicas para promoção à saúde (incentivo à prática de atividade física e a alimentação saudável) e para redução da exposição a fatores de riscos (controle do uso do álcool, fumo, uso abusivo de medicamentos) e a articulação dessas ações com a atenção básica. Ampliar o Programa de Imunização. Fortalecer a Vigilância Sanitária e a vigilância ambiental. Manter o combate sistemático das endemias e criar a Força Nacional de Saúde para atendimento às emergências envolvendo desastres naturais como enchentes e deslizamentos. Ampliar a cobertura da
população que recebe água fluoretada.
2. Ampliação do acesso aos serviços de saúde.
O objetivo é que todos tenham ao longo da vida, desde o pré-natal, acesso aos serviços de saúde, com qualidade. Garantir plena cobertura de atenção básica combinando Estratégia Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde, com o reconhecimento das especificidades locorregionais. Ampliar a oferta de procedimentos de atenção especializada ambulatorial e hospitalar (exames, consultas, internações, cirurgias e saúde bucal). Expandir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Universalizar o SAMU e expandir as centrais de regulação, articuladas com a expansão da oferta de leitos e de procedimentos especializados.
Implantar Centros Regionais de Diagnósticos do SUS com a atuação de especialistas e exames complementares. Implantar Central de Interpretação de Exames de Imagem. Manter e ampliar o Programa Brasil Sorridente. Implementar a Política de Atenção à Saúde do Trabalhador.
3. Humanização, acolhimento e qualidade.
Assegurar a qualidade dos serviços de saúde e humanizar as relações e vínculos entre as pessoas, com a redução das filas e do tempo de espera e ampliação do acesso às ações e aos serviços (estratégias de acolhimento, reorganização dos fluxos internos das unidades). Incentivar a implantação da Internação Domiciliar e proporcionar a participação do usuário no seu próprio cuidado.
4. Garantia de assistência farmacêutica.
Ampliar o gasto público com aquisição e distribuição gratuita de medicamentos e fortalecer o Programa Farmácia Popular. Para isso: atualizar periodicamente as listas de medicamentos do SUS;fortalecer e aumentar a oferta de medicamentos genéricos; expandir o Programa Farmácia Popular do Brasil com a ampliação do elenco de medicamentos e do número de farmácias privadas credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular; e ampliar os investimentos em Laboratórios Farmacêuticos Oficiais.
5. Saúde da mulher e da criança.
- Promover a atenção integral à saúde das mulheres conforme a Política Nacional de Atenção à saúde Integral à mulher, a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Política Nacional
de Planejamento Familiar.
- Implantar a Rede Cegonha para garantir que a gestante seja informada onde será o parto e o acompanhante no pré-parto e parto. Criar um sistema de transporte de gestante de riscos e
neonatal, articulado com o SAMU. Reestruturar a rede hospitalar de atenção obstétrica e neonatal, com ênfase nas unidades que realizam atenção especializada perinatal para gestantes e neonatos de alto risco, buscando atingir as metas pactuadas de redução da morbi-mortalidade de gestantes e recém nascidos.
6. Fortalecimento da saúde mental, prevenção e tratamento do uso de drogas.
Aprofundar a cobertura de atendimento para toda a população que sofre de transtornos mentais e dar especial atenção à questão das drogas. Garantir o financiamento da rede extra-hospitalar com a
ampliação dos serviços substitutivos de saúde mental no País. Implementar o Programa Nacional sobre drogas e de atenção às pessoas que fazem uso delas. Dar atenção prioritária para a questão do crack, em uma ação articulada com diferentes políticas públicas e parceria com ONGs voltadas o tratamento do usuário, o apoio e prevenção para os jovens, as famílias, as comunidades. Apoiar a ampliação do número de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) principalmente CAPS álcool e outras drogas e CAPS infanto-juvenil
nos municípios com 70 mil habitantes, e CAPS III (24h) nos municípios com 200 mil habitantes.
7. Melhoria da infraestrutura da rede de atenção à saúde.
Implantar um programa de reestruturação física das unidades de saúde em seus vários níveis de atenção, que supere a defasagem do padrão físico atual em relação às práticas modernas e humanizadas de atenção à saúde. Reestruturar fisicamente todas as unidades hospitalares de atenção especializada na área de urgência e emergência que são referência para o SAMU. Reformar e construir unidades de saúde de acordo com as especificidades locais. Construir 500 UPAs para assegurar aumento da cobertura nos serviços
de urgência pré-hospitalar. Reformar e construir hospitais nos locais de comprovada insuficiência de leitos.
8. Profissionais necessários para a saúde dos brasileiros.
Implementar estratégias como o serviço civil e o financiamento específico para resolver os vazios assistenciais, ainda identificados no País. Levar o profissional médico aos municípios com carência
deste profissional por meio de incentivos, associados à anistia de financiamento estudantil e outros. Ampliar número de bolsas de residência no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Adotar parametrizações de cargos, carreiras e vencimentos mínimos nacionais e de co-financiamento de pessoal pelas três esferas
de governo. Aprofundar as políticas para combater a precarização do trabalho em saúde.
9. Gestão eficiente, de qualidade e voltada para o usuário do sistema.
Implantar um sistema integrado de avaliação de todos os serviços do SUS. Estabelecer metas em todos os níveis de atendimento e de aferição de satisfação com os serviços. Apoiar a implantação de novos modelos gerenciais e administrativos, que atendam às necessidades da nova realidade e que sejam compatíveis com os princípios do SUS. Garantir que a política de pagamentos do SUS seja orientada pelos resultados e desempenho.
Implementar as possibilidades de articulações regionais (consórcios intermunicipais, redes, unidades de referência regional e outras). Definir, através de legislação específica, as responsabilidades das três esferas de governo e os direitos e deveres de todos os participantes do setor saúde.
10. Financiamento para o setor compatível com o crescimento, o desenvolvimento econôminco e social do país e com as necessidades do SUS. Regulamentar a EC 29, que fixa novos patamares de vinculação
da receita e define o que são ações e serviços públicos de saúde. Promover maior equidade na distribuição dos recursos federais e estaduais para a saúde utilizando critérios epidemiológicos, de rede instalada, renda per capita, IDH e outros para corrigir as desigualdades. Aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento,
monitoramento e controle social dos recursos do Ministério da Saúde e os transferidos a Estados e Municípios,
priorizando o combate ao desperdício e desvios.
11. Gestão democrática e participativa com controle social.
Fortalecer as estruturas de gestão participativa (colegiados de gestão, diálogos com os movimentos sociais e sindicais, plenárias, conselhos e conferências de saúde). Fortalecer o Conselho Nacional de Saúde. Ampliar os sistemas de monitoramento, ouvidoria e auditoria como instrumentos de controle do sistema e diálogo com a população.
12. Capacidade de regulação do estado brasileiro sobre os diversos setores econômicos pertinentes à saúde.
Reforçar o papel do Ministério da Saúde na articulação das Agências Reguladoras (ANS e ANVISA) para garantir os princípios constitucionais da Universalidade, Equidade e Integralidade do Sistema. Implementar a regulação do processo de incorporação e retirada de tecnologias no SUS e na Saúde Suplementar. Efetivar o ressarcimento dos procedimentos realizados nos usuários de planos e seguros de saúde no âmbito do SUS. Conformar e consolidar o Sistema de Saúde Brasileiro, garantindo a ampliação e funcionamento adequado.
13.Desenvolvimento e fortalecimento do complexo produtivo da saúde.
Ampliar linhas de pesquisa relacionadas à produção nacional de medicamentos de interesse do SUS. Incentivar o complexo industrial da saúde com linhas de financiamento, política de compras governamentais, subvenções econômicas e incentivos fiscais. Fortalecer as empresas nacionais, participantes do Complexo Industrial da Saúde por meio da modernização de plantas tecnológicas, da incorporação de centros de pesquisa, construção de arranjos produtivos, agregação de valor e incremento do poder econômico.
Fabiane Leite é repórter da área de saúde desde 1999, dedicada principalmente à cobertura de temas de interesse da saúde pública e dos planos privados de saúde. Trabalhou no Jornal da Tarde, Folha Online, Folha de São Paulo e atualmente é repórter da seção Vida do jornal O Estado de São Paulo. Acredita que a saúde é o princípio básico para a felicidade.
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05/11/2010 - 21:59 Enviado por: carlos
A saúde precisa de mais dinheiro, mas não de mais imposto!
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05/11/2010 - 22:31 Enviado por: Joao Riscado
O problema de sub financiamento do setor de saúde não está em questão. O que etá em questão é a criação de um velho imposto para solucionar o caso.
1º O CPMF nunca foi usado para solucionar a saude mas sim para subir a arrecadação da Fazenda.
2º A arrecadação total do Governo Federal subiu quase 50% nos ultimos 8 anos (fonte IBGE). É pertinente perguntar porque o governo, nesse tempo, não aumentou em % de PIB o gasto com a saúde. No mesmo molde pode-se perguntar porque é que os Estados não fizeram o mesmo, e em vez de apoiar um imposto novo agora, não vão brigar por uma maior transferencia de recursos provenientes esfera Federal
3º Os mesmos especialistas que foram consultados concordando com o sub financiamento do setor. sem duvida também concordarão que parte do problema reside na gestão dos recursos atuais i.e eficiencia e efetividade atraves de maior controle
4º Não se começa uma discussao de mais financiamento do setor através de pedidos de um imposto. Se existe compromisso com uma reforma tributária, seguramente decisões sobre alocação de recursos fará parte desta reforma. Porque não começar por aí?
Conclusão – governar jogando dinheiro no problema não é solução. Especialmente quando é obvio que o pedido de imposto não vem através de uma discussão estruturada, mas por birra do futuro ex-presidente. No minimo estão achando que eleitor é idiota.-
05/11/2010 - 23:27 Enviado por: Fabiane Leite
Realmente João. Não foi destinada à saúde o percentual esperado quando se discutiu o orçamento da seguridade social. Desde 2000 espera-se a regulamentação da emenda 29, que define constitucionalmente os gastos com saúde da União, Estados e municípios. ENtão, a CPMF foi retirada. Resultado ? A saúde só perdeu nos últimos anos. O lado bom é que essa queda de braço aberta pelos governadores, que obviamente tem outros interesses, abriu caminho para dizermos a mesma coisa: que a saúde precisa de mais dinheiro!
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05/11/2010 - 23:30 Enviado por: Fabiane Leite
E, claro, de dinheiro novo e com mais controle!
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06/11/2010 - 05:13 Enviado por: gerson
E infelizmente tem uma maioria que é exatamente o que comentou: idiotas.E agora, todos nós pagaremos o mico, ou o pato ou seja la o que for.Infelizmente.
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05/11/2010 - 22:35 Enviado por: Pedro Silva
A Caterpillar, em Piracicaba, tem planos (UNIMED E MEDISERVICE) para empregados e familiares. Mantém no centro da cidade um prédio chamado VILA SAÚDE, com médicos, academias, …. extensivos aos seus aposentados e cônjuges. Muitas pessoas pagam planos de saúde, sem qualquer auxílio do governo. Para tanto, continuam na ativa a fim de custear tais despesas. Não acho justo nem a Caterpillar nem os que tem planos particulares arcarem com a CPMF. Se o governo gastar o que arrecada com o mesmo esmero de um não consumista, certamente não precisará de tal imposto.
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05/11/2010 - 23:20 Enviado por: Fabiane Leite
Olá Pedro. É preciso lembrar que a empresa e os beneficiários dos planos de saúde têm direito a isenções e deduções do imposto de renda por serem pagadores de planos de saúde. Abraço.
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05/11/2010 - 22:58 Enviado por: walk
NAO FALOU NADA RIDICULO O CPMF VOLTAR DILMA E OS SEUS AMIGOS QUEREM MAIS DINHEIRO GASTE MENOS COM COISAS INUTEIS .
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05/11/2010 - 23:23 Enviado por: Maicon Tavares
CONCORDO SE ACONTECER ISTO ANTES:
1º Enxugar o quadro de funcionarios do palacio do planalto,
2º Retirar todos os beneficios de viagens de planos de saúdes e outros mais das FAMILIAS dos deputados, senadores e MINISTROS..
OBSERVAÇÃO: Tem os mais economistas ou gastadores que não vão gostar nada desta situação que vão querer e fiscalizar além de pressionar para que o GOVERNO FEDERAL E ESTADUAIS, gaste o dinheiro corretamente para melhoria na saúde. -
06/11/2010 - 00:11 Enviado por: cristiano espíndola de carvalho
Olá, Fabiana Leite. Realmente não há dúvidas de que falta recursos para a saúde. A regulamentação de emenda 29 seria um passo importante para o financiamento da saúde pública.Lembra do médico e cientista Adib Jatene? Ele já foi, inclusive secretário de saúde e ministro da saúde na época do FHC. Jatene foi um dos que mais lutaram pela a CPMF. Adib Jatene, é bom que se diga, fez questão que a CPMF fosse destinada exclusivamente para a saúde. Infelizmente não foi o que aconteceu. Ele pediu apoio do FHC, mas não conseguiu. Quando percebeu que a CPMF passou a ser utilizada para outras despesas, deixou o cargo. Isto é que não pode acontecer. Concordo que a regulamentação de emenda 29 é importante, pois ela obriga que Estados, União e Municípios apliquem um percentual mínimo em saúde. Deve ser um quantidade de recursos assegurada para a saúde. Quanto a volta CPMF, acredito que se ela for usada única e exclusivamente para a saúde, é bem vinda. Adib Jatene sempre fala que os hospitais públicos possuem excelentes gestores, muitos deles cuidam de hospitais privados. Estes gestores públicos realmente fazem milagre para trabalhar com recursos escassos e uma demanda cada vez maior. Jatene também concorda que o problema na saúde é o financimanto, ou seja, a falta de recursos.
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06/11/2010 - 00:35 Enviado por: Ana
Nao so a saude como a educacao precisam de dinheiro.
Nao sabem de onde tirar? Acabem com esta historia de presidiario receber salario por cada filho,que nao e nada baixo.
Isto mesmo…recebem dinheiro porque estao “imoedidos de trabalhar”
Muita gente neste pais nao sabe desta vergonha. -
06/11/2010 - 01:35 Enviado por: Hélio
a saude nao precisa de mais dinheiro.
o sus é um ralo onde escorrem milhoes.
a saude precisa de uma administração eficiente e de controle dos recursos humanos. -
06/11/2010 - 02:34 Enviado por: REGINA VERISSIMO
TENHO UMA SOLUÇÃO INFALIVEL, É A SEGUINTE: O FILHO DO LULA DEVOLVE O DINHEIRO PUBLICO C OM O QUAL ELE ENRIQUECEU PARA A SAUDE E TUDO ESTAR RESOLVIDO.SE NAÕ FOR ASSIM ,BEM FEITO PARA OS POBRES ,POIS OS RICOS NÃO PRECISAM DO SUS.E A CLASSE MEDIA
TEM PLANO DE SAUDE. -
06/11/2010 - 05:11 Enviado por: gerson
Faço coro à maioria dos comentários: não se faz necessária a ressureição do malfadodo imposto. Necessário se faz que os governos gastem menor em bobagens e usem o dinheiro com parcimônia, sem mensalões, mensaleiros, obras super faturadas etc e tal.
É como uma familia: gasta-se de acordo com os rendimentos.So que os governos não o fazem: gastam, gastam e gastam.
Mas não adianta chiar agora: deve3riam ter pensado melhor no dia 31. -
06/11/2010 - 06:09 Enviado por: marcos moraes
Reflexão bocó.
Leia os jornais e verá que não há falta de dinheiro, mas canalhice na gestão do dinheiro publico.
O govrno LULA foi retrocesso na saúde, educação e segurança.
MAM
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06/11/2010 - 07:35 Enviado por: Cristina Barboza
Como moro num município pequeno, muitas vezes uso o SUS. O problema no litoral norte de São Paulo é que a população cresce muito, o que exige mais investimentos em infraestrutura, mais postos de saúde, ampliações dos hospitais. Uma simples troca de uma médica que se aposentou causou problemas, está difícil encontrar profissionais na área de saúde, não sei se é estresse por excesso de trabalho, mas o que mais ouço é que os médicos mais jovens não estão acertando o diagnóstico. A carência de bons médicos é evidente! É difícil contratar um médico, então parte dos recursos deveria ser dirigida à formação do profissional. Eu diria malthusianamente que a população cresce em progressão geométrica e o número de médicos em progressão aritmética. Conheço uma senhora que precisa agendar uma operação muito simples no pulso e não consegue, um senhor espera há meses por uma operação de ponte de safena, outro sofre de um problema urinário desde janeiro. Em todos estes casos o problema não é a falta de recursos financeiros e sim as pessoas que trabalham na área, pode ser o médico, a assistente social, ou mesmo a administração interna do SUS. E no Brasil há o agravante do paciente ser ignorante o que não ajuda, gera mais problemas. Não vai ser a CPMF que vai resolver o nosso problema de ignorância.
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06/11/2010 - 07:44 Enviado por: luiz martins da rocha
Os politicos e funcionário públicos e todos ocupantes de cargos em qualquer esfera do governo,inclusive estadual e municipal deveria ser obrigatório utilizar-se do tratamento público da saúde,e seus filhos obrigatoriamente estudarem em escolas públicas.Meu amigo se esta utopia passar a ser real,vocês veriam o “salto estratosférico”que daria a qualidade desses serviços com os recursos atualmente disponíveis.Quanto a cpmf,não atinge em nada o” cidadão contribuinte eleitor,”foi retirada alegando que os preços baixariam,só os” lorpas e pascácios” acreditaram.o unico objetivo da sua derrubada foi retirar da receita uma ferramenta fortíssima de fiscalizar o imposto de renda.Especialidade dos demotucanos.
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17/12/2010 - 22:02 Enviado por: Luiz Eduardo
Concordo,quando se fala isto,as pessoas fogem do assunto,porque sabem que o SUS é feito,e mal,para os que naõ podem pagar plano de saúde.Quem tem interesse na melhora do SUS,os médicos,dentistas,fisioterapeutas,(e os seus consultórios,clínicas como ficariam),ser empregado do estado,com salario fixo,imposto de renda sob controle…..sejamos sinceros,,quem tem interesse?????
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06/11/2010 - 08:29 Enviado por: GERALDO TADEU FERREIRA
PREZADOS LEITORES
O GOVERNO DEVERIA É BAIXAR O SALARIO DOS SENADORES, DEPUTADOS E FUNCIONARIOS PUBLICOS E POR NA SAUDE E NAO COMBRAR MAIS IMPOSTOS DA POPULAÇAO. -
06/11/2010 - 09:22 Enviado por: josé Negrini
A saúde precisa sim de MUITO MAIS DINHEIRO, mas porque ao invés de RE-CRIAR mais esse imposto, o governo não combate a corrupção ou diminui a SELIC em 1,5%. Só com a economia dos juros pagos aos banqueiros anualmente sobre a dívida pública, SOBRARIA dinheiro, logo, não seria preciso meter a mão no bolso do contribuinte. O brasileiro infelizmente é um ACOMODADO, o governo faz o que quer e ninguém reclama, o pessoal aqui, está preocupado com o carnaval, cerveja, futebol, mulher melancia, e etc. A falta de cultura do povão, FACILITA as ações do governo, sejam elas quais forem, pois simplesmente, o POVO não liga a mínima deixa, sempre para que o vizinho que tome uma atitude!
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08/11/2010 - 16:19 Enviado por: Fabiane Leite
Verdade José. Nas eleições, momento de debater o futuro, nem uma palavra sobre essa questão do subfinanciamento da saúde, não é?
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06/11/2010 - 09:24 Enviado por: Edson
Bom dia a todos, sou funcionario publico e atuo na aerea da Saúde, o problema de subfinaciomaneo na saúde é uma realidade, mas quando os governos Federal, Estadual, coloca rede de esgoto, contibuição com aposentados do estado dizendo que sta envolvendo gastos com a Sáude me deixa preocupado, o CPMF não veio nem um decomo para a saúde, com a quada do impostos o governo não sentiu nada a arrecação de Impostos subiu quase o drobro de 2007 para cá o problema é mau gerenciamnto dos gastos publicos inclise na saúde.
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06/11/2010 - 10:07 Enviado por: José Carlos
Realmente a saúde precisa de mais dinheiro. Assim como a educação também precisa e outras áreas, como segurança pública,etc.
Mas aumentar a carga tributária para ter um aumento da receita pública acredito que não é um bom caminho. A CPMF já foi extinta para aliviar a carga tributária e também porque a arrecadação não era aplicada na saúde.
Vejo então a necessidade de rever com um grande estudo e atenção ao orçamento público, critérios de aplicação do nosso dinheiro, verificar a possibilidade de se criar outras fontes de receitas contrárias a impostos. O que é possível por exemplo fazer com relação aos lucros dos bancos?
E quanto aos programas de saúde, aumentar ainda mais a concentração na prevenção.
A merenda escolar, os produtos básicos fornecidos de forma geral, quer seja na mesa das familias, nos restaurantes,etc. Tudo que é consumido na alimentação tem as propriedades de valores nutricionais que o organismo humano precisa?-
08/11/2010 - 16:17 Enviado por: Fabiane Leite
JOsé, concordo. Há várias maneiras de priorizar gastos e economizar recursos para o que realmente interessa. Abraço.
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06/11/2010 - 10:15 Enviado por: Tweets that mention A saúde precisa de mais dinheiro? Sim. « Fabiane Leite -- Topsy.com
[...] This post was mentioned on Twitter by Jorge, marcelo manzano. marcelo manzano said: A saúde pública do BR precisa sim de dinheiro adicional http://bit.ly/aQZeS4 [...]
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08/11/2010 - 13:09 Enviado por: Gustavo
Muito se tem discutido sobre a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Como médico e mestre em saúde pública sei muito bem do impacto do financiamento precário do SUS para a saúde da população. Entretanto, o que os representantes eleitos não têm discutido é a regulamentação da emenda 29, que deveria ser uma solução mais definitiva e estável do financiamento para a saúde. A emenda constitucional 29 dá garantias legais e limites mínimos de financiamento para a saúde para os três entes da federação. É um compromisso garantido por lei de que a saúde não será sub-financiada em detrimento de outras obras públicas menos importantes, porém com maiores lucros políticos. Essa emenda, apesar de aprovada, necessita de lei própria para sua aplicação efetiva, mas está engavetada no congresso há mais de 5 anos. No momento, a sua aplicação elevou consideravelmente os gastos dos estados e municípios com a saúde, livrando o governo federal do elevado peso desse finaciamento.A insistência dos governos estaduais em recriar a CPMF (ou agora CSS) sem regulamentar os gastos mínimos, indica fortemente que esses governos querem criar uma nova e específica fonte de financiamento para a saúde, para poder livrar o uso de outros impostos estaduais como o ICMS na saúde, dando maior margem de gastos para seus governos, sem efetivamente aumentar o financiamento do SUS. Portanto, apesar da CPMF poder ser um imposto justo, que contribua para a distribuição de renda e redução de sonegação fiscal, acredito que sua discussão está mal orientada e, sem as garantias que a regulamentação da emenda 29 pode dar, ela será apenas mais um imposto, sem resolver o problema da saúde.
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08/11/2010 - 16:13 Enviado por: Fabiane Leite
Concordo Gustavo. Já passou da hora da emenda ser regulamentada. Aliás, todos concordam sobre isso, mas nenhum passo foi dado ainda. Acompanho as idas e vindas dos Estados, que chegam a incluir vacinação de gado como gasto em saúde, desde os primeiros relatórios feitos pelo Siops, órgão do Ministério da Saúde que faz o controle das aplicações em saúde pelos Estados. Independentemente da regulamentação, já há uma resolução do COnselho Nacional de Saúde sobre o que pode ser incluído na conta do gasto em saúde, discutida em diferentes fóruns, e que é solenemente ignorada por alguns Estados. Veja o Rio Grande do Sul. Segundo o SIOPS, aplicou apenas 4,3% em Saúde, sendo que a emenda estabelece um mínimo de 12%.
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Obrigada por sua contribuição!
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17/12/2010 - 21:53 Enviado por: Luiz Eduardo
A questão passa pela por como e onde é gasto o dinheiro da saúde,regulação,nem tanto dinheiro.Falo isto pois sou médico e trabalhei em um central de regulação municipal.O problema são os ralos,,,se tivesse um pouquinho de seriedade,disposição para fazer o correto,,,,teriamos dinheiro SIM,,,SEM CPMF
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