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A estratégia prevista para a vacinação contra a gripe suína no Brasil anuncia muito debate em 2010.

São previstas 83 milhões de doses para profissionais de saúde, gestantes, indígenas, crianças de 6 meses a 2 anos, adultos jovens e pessoas que já têm outras doenças, como problemas cardíacos. A questão começa aí. Como aferir que os candidatos são realmente portadores das doenças? Em São Paulo, atestados médicos são encontrados com facilidade em bibocas indicadas pelos homens-sanduíche da praça da Sé, como demonstrou recente operação da Polícia Civil.

“Não vai ser fácil”, afirma ao Núcleo de Saúde Rui Ramos, diretor de promoção de saúde da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

A sociedade encaminhou ao ministério algumas sugestões de doenças cardiológicas que realmente são graves e demandam a vacina. Entre elas, exemplifica, as miocardiopatias, quadros causados, por exemplo, quando um paciente tem um enfarte agudo do miocárdio e o músculo não se recupera – o doente sofre com falta de ar, inchaço nas pernas.

“É claro que nem todos os estimados 35 milhões que têm hipertensão receberão a vacina , diz Ramos.

Outro exemplo: o paciente tem uma arritmia(alteração no batimento cardíaco). Nem todos serão vacinados, mas só aqueles com disfunções ventriculares, defendeu a sociedade.

Ramos destaca, no entanto, que a entidade não definiu como as autoridades de saúde deverão verificar se de fato o candidato é portador de doença que merece imunização.

Solução?

As autoridades de saúde estudam vacinar os doentes já atendidos em programas específicos dos hospitais para determinadas enfermidades. Exemplo: o hospital A chamaria todos os diabéticos acompanhados para receber a imunização. Mas e como ficam aqueles atendidos nos consultórios dos planos de saúde? E os que não têm atendimento específico e vivem indo e voltando do pronto-atendimento? Ainda não está definido.

Eduardo Hage, diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, disse à repórter que o governo também preocupa-se com as ações judiciais –descontentes com as regras da vacina que busquem acesso via judiciário. Por isso, já iniciou reuniões com promotores e procuradores para explicar, em resumo, que a vacina visa apenas grupos prioritários, e que, no caso, o objetivo não é conter o vírus suíno, mas evitar casos graves e óbitos.

O problema, porém, é que as ações são cada vez mais individualizadas, movidas por escritórios privados.

Pode ser, porém, que parte da população tenha resistência à vacina, lembra o epidemiologista Expedito Luna. O que vem sendo registrado na Europa, por exemplo, onde o medo de que a imunização traga problemas de saúde tem afastado pessoas da fila.

A boa notícia é que o medo, por enquanto, é totalmente infundado, apontam estudos: a vacina tem se saído muito bem nos testes de segurança feitos por diferentes fabricantes e grupos independentes.

Por fim Juvêncio Furtado, da Sociedade Brasileira de Infectologia: “o problema é saber se teremos mesmo a quantidade de vacina prevista”.

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Hoje, Dia Mundial de Combate à Aids, J.L., portador do HIV, está livre, mas ainda assim condenado a prisão pela sociedade brasileira. O Núcleo de Saúde foi informado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, depois de receber pena de 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, por supostamente tentar contaminar a amante, e ser preso em 2007, no último dia 5 de novembro a Justiça determinou que J.L. fosse libertado.

A defensoria conseguiu novo júri popular, onde usou nova estratégia, alegando que o motorista, que sabia ser portador do HIV, poderia ter consciência do risco do sexo desprotegido, mas não intenção de matar. “Foi estratégia, pois sabemos que no júri popular o julgamento é moral”, afirma o defensor Ivan Silveira Laino. Ainda segundo seus defensores, como ele não contaminou a mulher em relações sem camisinha achou que o mesmo não ocorreria com a amante.

Os jurados arrefeceram, mas nem tanto: J.L. foi condenado por lesão corporal a dois anos de prisão e só por já ter ficado dois anos recluso pôde ir para casa.

O caso é famoso, virou um emblema do arriscado movimento de criminalizar portadores do HIV que contaminam outras pessoas. Há poucos dias, foi usado como uma justificativa para o Ministério da Saúde fazer uma defesa, dessa vez veemente, contra a penalização pura e simples de todo caso de contaminação em relações sexuais consentidas.

Desde 1996 as diretrizes internacionais sobre HIV e Direitos Humanos advertem que pessoas com o vírus não devem ser penalizadas por causa de seus estado sorológico. É óbvio que não tratam de um portador desmiolado que ameace pessoas com uma seringa com sangue, por exemplo, ou que cometa um estupro.

As Nações Unidas e o ministério alertam, na verdade, sobre o risco de se criminalizar o resultado de relações sexuais consentidas e entre adultos, em que a prevenção e os riscos de não usar camisinha são de responsabilidade do casal. Não é de hoje que se sabe que não há relação segura sem preservativo.

Aliás, destacou ainda o programa de Aids da ONU recentemente: não há provas de que criminalizar ajude a prevenir transmissões. Pior, alerta o advogado Cláudio Pereira, da ONG Grupo de Incentivo à Vida: a criminalização poderá em última instância coibir a testagem para o HIV, essencial para o combate à epidemia.

Se na população em geral 22% não comprariam verduras de pessoas com o HIV, não é surpresa encontrar conceitos errôneos na cabeça de legisladores, promotores e juízes brasileiros. Vem em boa hora a campanha governamental deste ano pelo Dia Mundial, contra o preconceito, capitaneada por uma obra de Vik Muniz. No site da campanha, é possível deixar sua própria mensagem contra o problema que inviabiliza a vida com o HIV.

FAÇA ACONTECER

É o nome de outra ação, esta da ONG francesa Médicos sem Fronteiras, que busca pressionar a indústria farmacêutica a licenciar voluntariamente seus remédios contra a Aids em conjunto, para que todo o mundo em desenvolvimento possa ter a possibilidade de produzir genéricos das drogas, que são mais baratos. A ideia do pool de patentes é do Unitaid, fundo internacional que busca ampliar o acesso a medicamentos contra a Aids, malária e tuberculose. No link acima é possível assinar a petição.

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