Nada a punir na Telebrás, diz ministro Paulo Bernardo
7 de junho de 2011 | 21h35
Ethevaldo Siqueira
Embora o plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) tenha reconhecido explicitamente o superfaturamento de R$ 43 milhões (em lugar dos R$ 121 milhões apurados pelos peritos do próprio tribunal) na primeira licitação da Telebrás para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse-me em entrevista telefônica que “não há nenhum crime ou fraude a ser punida” e que a demissão do presidente da estatal, Rogerio Santanna, nada teve a ver com a licitação irregular. “A exoneração do presidente da Telebrás decorreu apenas de uma reformulação na estratégia do PNBL. Ele (Santanna) insistia em levar a banda larga até a casa do usuário. Eu sempre disse que a missão da Telebrás não era essa, nem teria recursos para isso”.
O ministro das Comunicações condenou as duras críticas que Santanna fez, publicamente, aos peritos do TCU e disse que conversou com os ministros daquele tribunal, para pedir desculpas pelas grosserias do ex-presidente da Telebrás.
Num pregão eletrônico, o ministro Paulo Bernardo acha que não se pode considerar como superfaturamento o sobrepreço de R$ 43 milhões ou de R$ 121 milhões: “Se em muitos itens o preço é maior, em outros é menor.”
A grande surpresa da decisão do TCU foi determinar simplesmente a redução dos preços do pregão eletrônico 02/2010 aos níveis de mercado – em lugar de anular a licitação e solicitar a punição dos responsáveis. O Ministério Público deverá recorrer da decisão, segundo informou o procurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Rocha Furtado.
As irregularidades
O relatório dos peritos da Terceira Secretaria de Obras (Secob-3) do TCU apontou mais de uma centena de irregularidades no edital da licitação e na condução do pregão 02/2010 da Telebrás. O acórdão do tribunal acatou a maioria esmagadora dessas observações sobre o edital e sobre o próprio pregão, além de formular 25 recomendações especiais à Telebrás para as próximas licitações.
A decisão do TCU é uma das mais brandas e favoráveis ao governo em casos de superfaturamento, pois o tribunal chega a dar a seguinte orientação à estatal: “Caso seja de sua conveniência e independentemente de pronunciamento deste Tribunal, a Telebrás poderá, desde logo, realizar nova licitação para contratação do remanescente (…), depois de realizar ampla pesquisa de mercado bem como de rever e corrigir as falhas encontradas no edital anterior”.
Segundo o acórdão do TCU, a Telebrás pecou ainda pelo prazo exíguo de divulgação entre os potenciais fornecedores de bens e serviços, não chegando sequer aos 30 dias previstos em lei. Além disso, para dificultar ainda mais a avaliações dos preços, o edital englobou obras civis e equipamentos. Ambos os procedimentos foram condenados pelo TCU.
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Bom, Sr. Ministro, se isso aí não é fraude, o que é então? Vocês estão pensando que nós, brasileiros, somos idiotas? Cadê aquela aura de ética que antes me encantava no PT? Isto é um tapa na cara do povo. Moralidade passa longe desse governo, reconheço isto lamentando, porque votei em ambos os turnos na Sra. Dilma.
Aura de ética no PT? Onde você esteve nos últimos 8 anos?
Hei Tiago,
Pense no lado positivo. Ainda bem que ficha caiu.
Lembre que são 121 milhoes de reais e nao 20 milhoes do Palocci.
Se voce quiser ganhar dinheiro, continue no PT. É mais fácil na Telebrás, como o Estadão mostrou.
Sr. Ministro Paulo Bernardo,
Desculpe-me a franqueza, mas a declaração de V. Exa. de que 43 milhoes ou 121 milhoes A MAIOR não podem ser considerados MEGAPREÇO dói no estômago. Fico pensando agora no que eu estou fazendo aqui, neste país, onde uma autoridade respeitável da República vem a público dizer que não houve imoralidade neste fato. É demais para qualquer um, até para os petistas mais doentes, como eu já felizmente FUI!
Não é necessário reinventar a roda; basta que a Telebrás tenha uma lista de preços unitários máximos para cada tipo de instalação, como fazem atualmente os fabricantes quando contratam empresas para instalação de seus equipamentos. Esta lista teria que ser harmonizada para cada região do país e de acordo com a demanda de serviços, ou seja, instalar 100 unidades (de qq equipamento) sairia mais barato que instalar apenas uma.
O pregão então teria esses preços máximos e a concorrência seria para quem praticasse preços ainda mais atraentes.
Sei que isso dá mais trabalho e idas e vindas nas propostas mas, em minha opinião, é o único modo de “domar” a especulação e acabar com possíveis acordos entre as empresas.
As LPUs, uma vez aceitas pelas terceirizadas, simplificariam o processo licitatório, sendo que a Anatel poderia indicar onde os preços (e margens) poderiam ser negociados.
Antes que eu me esqueça, existem LPUs na praça para TODOS os serviços contemplados na licitação do PNBL.
Acho que vou me candidatar para presidente da Anatel e colocar essa entidade funcionando…rsrsrs
Sr. Otto. Você tem meu voto para a ANATEL. Não se esqueça, porém, que esta licitação nao trata de equipamentos, mas basicamente de infraestrutura básica (com todos os itens constantes do SINAPI) que a Telebrás “esqueceu” de consultar. O resultada é isso aí: O PNBL sujo, com milhoes e milhoes de superpreço debaixo do nariz do brasileiro.
Além do mais, a licitação nao pode ser dirigida não é mesmo? Mais de uma dezena de empresas ficaram de fora deste certame safado que inventaram lá na estatal.
Xiii… Este ministro enlouqueceu. Vivemos no país do vale tudo. Vamos ser todos hipócritas porque o exemplo vem de cima: do TCU e do Ministro Paulo Bernardo. Como já dizia o Milton Leite “Que Beleza!”
Ouça-me Ethevaldo.
Voce que conhece o Ministro e pode falar com ele diretamente, por favor eu peço um emprego lá na Telebrás, na área de licitação, porque eu acordo muito cedo e trabalho pesado o dia todo para sustentar minha família e meus empregados. Na Telebras ficaria tudo mais tranquilo e desse jeito, acho que vou coneguir garantir a aposentadoria dos meus filhos (de 9 e 11 anos). Ministro, me de uma boquinha na Telebrás, porque ali é tudo mais fácil. Acorda, meu Brasil
Uma vergonha as palavras do Ministro. Inacreditável. Leio e releio e não acrdito que 43 milhoes ou 120 milhoes nao sao indícios sérios de malversação.
Ah não? Isto não é escândalo é. Engraçado, o Palocci não caiu por causa das denúncias da evolução patrimonial e o Presidente da Telebrás não caiu por causa das licitações superfaturadas. O governo aposta no embotamento.
Foi apenas desgaste político. Engula mais esta povo brasileiro.
O primeiro round já foi vencido. O general inimigo já caiu.
Vamos agora ao segundo round.
Meu. Este Ministro vive em outro mundo. Isto dai não é roubalheira? 40 ou 120 milhao é dinheiro em qq lugar. E o tribunal, que houve, ficou cego. deu pane total em Brasília?
O que eu vou ensinar para os meus filhos? Que o Brasil ainda é a terra da malandragem, que fiquem espertos senão o governo do PT toma na mão grande?
Este país não jeito mesmo. Até quando vamos confirmar, como fez o Ministro Paulo Bernardo, as palavras do General De Gaulle, de que o Brasil não é um país sério?
Presidenta Dilma, acabe com esta licitação.
Ué, não entendi o Ministro, este assunto mereceria punição total. É caso clássico de colarinho, principalmente se tiver notas fiscais já emitidas e faturadas com base nesta licitação sem vergonha. Aí é Polícia Federal, ou não é? Me corrijam os doutores da lei se estiver errado.
Que tal uma bela Ação Civil Pública?
O time esta quase completo,veja só:Palocci,Maluf, Ze Sarney, Renan Calheiros,Romero Juca, Collor, Daniel Dantas, Newton Cardoso,Paulinho Sindical, Roberto Gurgel e Paulo Bernardo. Oba! Ainda tem de reserva alguns no STF, o Marcos Valerio, o Delubio…Xô Satanás!!!
Esta declaração do Ministro P. Bernardo é para rir, não fosse trágica as consequências para o bolso do pagador de impostos. Será que já perdemos a noção do que é certo e errado? É patética esta declaração do ministro e é bom que esta licitação continue a feder dentro do gabinete dele.
Não tem lógica!Qual é Presidente? Pode tudo agora é?
Oh Ethevaldo. O ministro tá falando grosso assim, com toda cara de pau do mundo, é porque agora ele é o marido da chefona. O casal mais forte da República. Licitação podre que nada. “nóis pode tudo no governo povao besta”
Sr. Ethevaldo,
Inicialmente, quero manifestar gratidão pela luneta focada neste problema, que é gravíssimo para nossa República, seja porque demonstra sem sombras de dúvidas de que o TCU afrouxou as rédeas. O ministro diz que conversou com cada um dos ministros. O que será que ele disse? Será que só foram mesmo pedidos de desculpas?
Eu não passo recibo de pateta, ou seja, não acredito na seriedade de todo este processo nefasto para a ordem pública.
Para se revoltar mesmo. Não posso também deixar de manifestar o meu repúdio, como cidadão e contribuinte, às palavras do Ministro Paulo Bernardo.
Será que custa tanto assim revogar uma licitação horrorosa!
ASSUNTO TROCA DE FAVORES…….Caro amigo Ethevaldo gostaria que voce me explica-se ? Quem finaciou a campanha do lula e da dilma ? paulo bernardo e ministro de que area do governo e sua esposa e ministra de que area do governo? a massificasso da banda larga vai ser feita por quem ? PELA TELEBAS OU PELO REGIME PRIVADO …………………………………………………………………
Isto mesmo. cê acha que o dinheirao desta licitação de m… não era para financiar campanha? tem coisa aí
Ethevaldo, estou estarrecido. A que ponto chegamos. Passei a acompanhar este caso quase que por coincidencia e a novela agora chega às raias do absurdo com as declarações do nosso Ministro das Comunicações.
o melhor remedio para este mal:
http://www.youtube.com/watch?v=E1lWk4TCe4U e sequencia
Minha nossa, isto não pode. A nova ministra da casa civil, a mulher forte do casal 20 da República, em sã consciência, deve chamar o seu maridinho e dizer que o povo não é imbecil. Esta licitação deve ir para o lixo.
Já sei, Ethevaldo, a turma do PSDB/tucano ganhou um rodo de dinheiro com a privatização da Telebras e, agora, vemos a armação do PT na TELEBRÁS, que é ganhar dinheiro nas licitações superfaturadas do plano de banda larga.
Todos os lados querendo chupar o caldo da Telebrás e que se dane a viúva. É por isso que a estatal não acaba, tem muita hiena alí.
Deplorável esta postura do TCU. Demonstra fraqueza ou o pior dos interesses, desencoraja qualquer um lutar no TCU. A decisão mais chocante deste tribunal nos últimos anos. Estudo controle e gestão há anos e estamos estupefatos no nosso círculo.
Parece que a jurisprudência do TCU vale para alguns casos e para outros não.
Em tempo, devo confessar minha admiração pela coragem do Ministro Paulo Bernardo em dizer tamanha bobagem em público.
Que cinismo, que hipocrisia destas nossas autoridades federais. R$ 121 MILHOES é o que os peritos acharam? Então deve ser mesmo este o MEGAPREÇO da Telebras.
Boa sorte ao Dr. Lucas e à empresa denunciante, que estão lutando o bom combate, em favor do nosso bolso.
Paulo Bernardo estava desgastado com o Rogério Santanna e esta licitação superfaturada foi o estopim, exatamente o que o Ministro das Comunicações precisava para tirar Santanna do comando da estatal. O que não dá para entender é a continuação desta licitação. É difícil de aceitar, com ilegalidade e preço abusivo.
preção estratosférico.
Uma licitação moribunda, com 121 milhões de reais de sobrepreço apurado pelos competentes técnicos do TCU, com ilegalidade constatada.
Peço escusas ao Ministro de Estado, mas isto é fraude sim.
Indecência, semvergonhice, hipocrisia, roubalheira, conivência, safadeza…
Lastimável! Estou com pena do meu povo, porque já estou idosa e não vislumbro tào cedo melhoras. Um processo de compras do governo, com superfaturamento provado pelo tribunal de contas, e o governo através do Ministro das Comunicações fazendo um papelão destes. Gostariamos de saber quem seria o relator deste processo no TCU, porque ele nunca foi juiz em lugar nenhum. Ethevaldo, o TCU disse que a lei vale só para frente. Escândalo.
Não somos panacas. Esta afirmação de Paulo Bernardes é um despautério.
Esta licitação aporcalha esse plano do governo. O plano de banda larga é importante, ninguém duvida disso, mas nada justifica erros grosseiros em licitação de centenas de milhoes de reais. Isto ainda é coisa de país subdesenvolvido, ainda de uma República de Bananas.
Eu já tinha lido esta notícia, saí, mas voltei porque também fiquei abismada em função do cinismo destes ministros todos. Licitação superfaturada, negligência do TCU e as afirmações ridículas de Paulo Bernardo. Como pode?
A origem deste escândalo e a impunidade. Não adianta o pais crescer economicamente mas com a indecência campeando por todos os lados.
Tudo absurdo, difícil de acreditar. Esta Telebraz é só notícia ruim, se a imprensa nao bater forte neste momento, as licitaçoes vao ser so para ingles ver,porque vai ser tudo arrumado por debaixo dos pano, aí depois eles apresentam a conta para nós pagar, nao é Seu Ministro
MILHOES e MILHOES de reais para as burras do PT, ou melhor, dos companeros.
Eu não tenho que aguentar isto agora. 121 mihoes de reais para a rapinagem, o TCU fazendo vistas grossas e o Ministro de Estado das Comunicações dizendo que nao sabe de nada de escandalo. O DNA DA IMORALIDADE!
Nós ainda vamos ouvir falar muito disso daí. A coisa é mais embaixo no Judiciário, sem querer ser ingenua. Lá, importa muito mais legalidade e moralidade, principalmente com as provas fornecidas pelos auditores do TCU. Sei não, mas acho que a coisa vai pegar fogo na Justíca. Parabén ao Ethevaldo pela independência e pelo Estado Se Sao Paulo por assumir matéria de alto relevo.
Dá a sensação de que tudo vale a pena aqui nos trópicos.
Prezado Sr. Ethevaldo Siqueira,
Pelo jeito, o ministro Paulo Bernardo não leu a sua carta aberta.