Corrupção impune na Telebrás
4 de junho de 2011 | 18h37
Ethevaldo Siqueira
Coluna de domingo, 5 de junho de 2011, do Estadão
O Brasil não tem oposição parlamentar. Se tivesse, as coisas poderiam ser bem mais sérias diante do escândalo do superfaturamento comprovado em licitação da Telebrás. Confira comigo, leitor. Se você pensa que viu tudo até aqui em matéria de desfaçatez, leitor, comece a mudar de ponto de vista. Reflita sobre o significado deste fato: o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu o superfaturamento de R$ 43 milhões (em lugar de R$ 121 milhões, efetivamente comprovados pela Secob-3, órgão interno do tribunal) no pregão 002/2010 da Telebrás. Mesmo assim, o TCU não anulou a licitação. Determinou que os preços fossem reduzidos, renegociados. Foi algo como perdoar o ladrão, obrigando-o simplesmente a devolver a carteira que furtou.
O impossível aconteceu: o TCU comprovou com todas as letras o superfaturamento ocorrido em uma empresa estatal mas decidiu não pedir a punição de ninguém nem anular a licitação. Mesmo apurando superfaturamento de muitos milhões, o TCU não anulou a licitação viciada. Mandou a Telebrás rever os preços, reduzindo os valores inflados maliciosamente no pregão contestado.
E mais: mesmo depois de apurado o ilícito, o minisitro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem a público para explicar as razões da demissão do presidente da Telebrás, Rogerio Santanna, dizendo que sua exoneração decorreu apenas de uma reformulação na estratégia do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Diante das conclusões de superfaturamento do relatório dos auditores do TCU, em lugar de anular a licitação, Santanna decidiu acusar os integrantes da Secob e os próprios ministros do TCU. É claro que, só por isso, Rogerio Santanna já deveria ter sido demitido.
Estamos vivendo a era do faz-de-conta no Brasil de hoje. Tanto para o TCU, como para o Ministério das Comunicações, ou, em síntese, para o governo federal, não há nenhum escândalo a punir na Telebrás. Ninguém diz uma única palavra sobre o superfaturamento comprovado. Um porta-voz de segundo escalão, cara de pau, me pergunta: “Escândalo? Deve ser coisa da mídia sensacionalista”.
Nossa esperança, agora, está nas mãos do Ministério Público, que se dispõe a recorrer da decisão, da mesma forma que a Seteh Engenharia, empresa que denunciou ao TCU o superfaturamento ocorrido na Telebrás.
Estamos falando de dinheiro público, leitor. Quantas escolas ou hospitais – ou outras obras essenciais – poderiam ser construídas com R$ 121 milhões? Que faz agora o governo federal? Demite o presidente da Telebrás, Rogerio Santanna, mas não dá uma palavra sobre o problema mais grave e usa desculpinhas tradicionais, frases genéricas, para nos convencer de que está fazendo apenas algumas “reformulações no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”, que teima em não decolar.
Abafando escândalos
É claro que o episódio é ainda mais grave do que o enriquecimento rápido do ministro Antonio Palocci, porque, no caso da Telebrás, os fatos ilícitos denunciados foram apurados pelo TCU – um tribunal que não costuma se curvar a interesses políticos, em especial no caso de administrações de empresas estatais.
Aliás, a própria história da “nova” Telebrás tem sido uma sucessão de ilegalidades, de ousadia, de arbítrio e aparelhamento de uma estatal cujo passado não merecia tanta vergonha. Reativada sem o menor respeito à legalidade, por meio de decreto, alterando suas funções básicas – que, no modelo estatal, como empresa holding das telecomunicações, nunca havia sido operadora. É claro que o governo, por suas diretrizes ideológicas, poderia tomar a iniciativa de sua recriação, mas deveria enviar projeto de lei específico ao Congresso Nacional.
Reativada em 2010, num ano eleitoral, à revelia do Ministério das Comunicações, pasta à qual está subordinada por lei, sob toda a pressão de Rogerio Santanna e seus amigos, que tinha interesse direto no cargo de presidente da estatal, a Telebrás acumula uma montanha de absurdos e ilegalidades. Em assembleia geral extraordinária, modificou seus estatutos para permitir, entre outras coisas, a criação de subsidiárias.
Piorando a imagem
Em apenas um ano de nova existência, a Telebrás consegue piorar ainda mais sua imagem, tão comprometida no período de extinção, assaltada por processos indecorosos de indenizações multimilionárias e manipulação de suas ações, nos meses que antecederam sua reativação. Imaginem quanto ganharam aqueles que especularam, sabendo que a empresa seria mesmo reativada, a ponto de conseguirem a valorização da ordem de 36.000% de suas ações.
Agora, na nova fase, a estatal começa suas licitações superfaturadas, conduzidas a toque de caixa, em prazos exíguos, sem a devida consulta aos fornecedores e clientes tradicionais e às fontes do próprio governo, para permitir que mais de R$ 120 milhões escoem pelo ralo.
Ainda não chegamos ao fundo do poço, meu caro leitor. Não se surpreenda com novos escândalos. Eles estão sendo preparados em fogo lento.
Seria muito difícil pedir a um governo do PT que extinguisse uma estatal criada, antes de tudo, para dar emprego aos amigos. Por mais ingênuo que possa parecer, entretanto, é exatamente isso que voltamos a pedir ao ministro das Comunicações e à presidente da República.
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Rapaz!!!!
Vai que a Telebrás é cliente do Palocci ????
Já pensou ??
e nos pagando impostos. eh uma boa motivacao para continuar pagando impostos. to indo me filiar no pt. pelo menos eh uma chance do dinheiro pago em impostos voltar para mim.
criminosos tem em qq parte do mundo. eh um fato estatistico. o importante como sociedade e o que nos define, eh o que fazemos a respeito.
praticamente todos os mensaleiros foram eleitos. me faz pensar que quem votou neles pensa q se estivesse no lugar deles faria a mesma coisa que eles. eh so uma questao de oportunidade. muito reconfortante viver numa sociedade assim.
http://www.youtube.com/watch?v=T0kTiKCC3UI
Senhor Ethevaldo acho que deve ser imposssível encontrar um único país no mundo com corrupção zero, entretanto, acho que o Brasil deve ser um dos que estão nas primeiras colocações no “top five”; diariamente vemos nos noticiários, PM dando apoio aos arrombadores de caixas eletrônicos, PF envolvidos em tráficos de drogas, prefeitos se locupletando das licitações, de merendas escolares, das aquisições de remédios, juízes vendendo sentenças, políticos de toda sorte (e como!), enfim o grande desafio do brasileiro é continuar a ser honesto até porque, se é empresário em qualquer atividade é alvo de toda sorte de fiscalização e, mesmo sendo um empregado de carteira assinada (jargão político/sindicalista), se é subtraido pelo Imposto Sindical, pelas mazelas do INSS, FGTS etc. Ufa! Como é dificil insistir na honestidade quando é tão mais fácil aderir ao “modus operandis brasilis”.
Morei durante sete anos no Japão. Se lá não é uma maravilha, pelo menos comparado com o Brasil, é. Vez por outra o noticiário pela TV mostrava a foto, idade e nome de algum empresário corrupto sendo preso. Ah! No Japão, salvo minha ignorância, não existe um instrumento sórdido como CPI (Corporativismo Pelos Indivíduos) e a função de investigação é da polícia, que também diferente do Brasil, não é provincial; é nacional. Uma experiência dignificante que vi, foi o caso de um funcionário de segundo ou terceiro escalão do governo ao ser convidado pela Polícia para fornecer esclarecimentos tentou dar a carteirada: “Sabe com quem está falando”? A polícia respondeu: “Sim, sabemos. Antes era convite, agora, por favor, estenda os braços” e foi algemado.
Que país é este, cantava o Cazuza. Pretos, pobres e putas podem ser algemados, mas as castas elevadas não podem ser submetidas a constrangimentos. Mesmos crimes, diferentes preços. Em que país considerado civilizado existe a prerrogativa de responder em liberdade até decisão transitado em julgado, com uma boa conta corrente e banca de advogados até o STF.
Não sei quanto os governos federal, estaduais e municipais arrecadam efetivamente em impostos todos os anos, mas não fossem as mazelas legais, arranjos quase legais e toda a sorte de corrupção, o Brasil já deveria estar em outro patamar. O propalado boom econômico mostrou uma grave falta de profissionais da engenharia, que nas recessões são os primeiros a serem dispensados; este quadro foi gestado pela indústria concurseira em todos os níveis de governo.
Quando criança ouvia falar que o Brasil era o país do futuro. Cheguei ao futuro e sou obrigado a ver ministro da educação liberar livros do: “Nós pega o peixe”. 10 – 7 = 4? Não espero mais nada do futuro. Pelo menos não no Brasil.
Ethevaldo, você ainda se esqueceu de mencionar a maneira como a Telebrás foi reerguida, com a incorporação de uma rede de fibra de uma empresa falida, ação essa que contém as digitais de José Dirceu como consultor.
Mesmo assim seu comentário é perfeito. Estou muito preocupado, enquanto vivemos uma séria desindustrialização do país, com a potencial perda de empregos de alta remuneração e prestígio, a grande mídia se resume a discutir assuntos bobocas como o kit gay, legalização da maconha, corrigir erros das apostilas do MEC,etc..
Neste mesmo jornal, vi o que aconteceu no estaleiro de Pernambuco,onde moraum navio da petrobrás desde maio do ano passado que não saiu por problemas técnicos (estaleiro da campanha do Lula), as concessões de rodovias federais que recebem pedágio e não fazem as obras, o gasto desnecessário com o trem bala enquanto os portos e aeroportos estão acima do limite operacional, além é claro do projeto de lei de Sandro Mabel que encrimina o repórter que divulgar informações de processo em andamento… estamos perdidos, felizmente ainda temos o Estadão, que é um dos poucos que grita, mas creio que ficaremos todos roucos de tanto gritar para as paredes.
Parabéns, Ethevaldo!
Parabéns pela coragem, lucidez e exatidão de sua crônica.
Nestes tempos de consciências acovardadas e compradas, é gratificante ver que ainda existem profissionais de jornalismo que não são “chapa branca”.
Não desista, Ethevaldo, só lhe peço que não desista. Certamente este pedido é endossado por um grande número de pessoas que como eu, amam o seu País, mas se envergonham do seu Estado.
Não tem cabimento, num país civilizado, a continuação de uma licitação tão cabeluda como esta. Isto é uma ofensa ao cidadão e contribuinte. Isto é palhaçada, acaba com isto logo Ministro Paulo Bernardo, então queima o PNBL.
Presidente Dilma,
Todo mundo sabe que o Plano de Banda Larga é importante para o Brasil, mas funcionários da Telebrás, pelo que se vê desta licitação, estão querendo aproveitar da urgência do PNBL para ficarem ricos. S. Exa. determinou a todos os ministros, no início de seu mandato, que procurassem observar padroes eticos. O que está faltando para explodir esta licitação??
Esta licitação é um acinte! Renegociar preço é demais. Agora cara de pau mesmo será ver estas empreiteiras aceitarem fazer os serviços com preços milhoes e milhoes mais em conta. É o mesmo que reconhecer para o país a malandragem inicial. Isto tem acabar, oh meu, dá asco!
O TCU não pode passar a imagem de fraqueza, então desanda tudo. Este certame da Telebrás deve ser anulado, pois, de modo distinto, estar-se-á comprometendo desnecessariamente o plano nacional de banda larga. Para que a Telebrás nao fique ainda mais manchada, as autoridades competentes têm que revogar este pregão. O contribuinte agradeceria muito a Sra. Dilma e o seu Ministro das Telecomunicações se anulassem isto.
Gente, para dar uma diferença de 121 MILHOES DE REAIS (ou mesmo os 43 MILHOES), acredito eu que não tenha havido concorrência séria, apenas participantes selecionados a dedo pela estatal e que muito interessavam aos dirigentes da estatal. Pelo jeito, não houve o crivo da concorrência, os valores são gigantescos, e estranha realmente a imprensa chapa branca deixar de reverberar matéria importantíssima para os cofres de todos nós.
É intragável ver o TCU constatar o mal-feito e depois passar a mão na cabeça destes sem-vergonha. Como incomoda ainda ver o Brasil caminhar a passos lentos rumo a moralidade e da decência.
O escândalo o Palocci é fixinha perto deste daí. Caiu só o presidente da Telebrás, e os trombadinhas? Tem muita gente envolvida nisto e um tribunal de contas que se preze não pode ser conivente.
Estou procurando as palavras certas para manifestar meu repúdio a esta Telebras, a esta licitação, a esse ex-presidente que caiu porque pegaram ele com a boca na botija e que tem a cara de pau de dizer que foi o lobby das teles que o tiraram de lá. Tem que ter muita paciência neste país. Ponha ordem na casa, Sr. Ministro Paulo Bernardo, para não respingar!
Já vi tudo. Trocaram o presidente da Telebrás pela idiotice dele de brigar com os peritos do TCU, quando entao mostrou para todo mundo ver seu interesse nessa licitação megamilionária. Covardia com o povo brasileiro, que realmente precisa do Plano de Banda Larga, mas tem que aguentar um sapo atrás de outro. Pressa não justifica desfalque aos cofres públicos. Precisamos de gente com princípios para tocar este importante PNBL. Fim desta licitação é medida que se impõe.
Ao mesmo tempo que este é chato e causa nojo, é importante que fique aí mesmo, para todo mundo ver. Esta licitação é um cadáver insepulto, fede em toda a Telebrás. Registro por fim que é caso de crime de colarinho branco, para a polícia e ministério público ir a fundo. E a CGU, cadê a CGU?? Nao quer investigar o Palocci, a Telebrás. Par que serve então?
Antes de mais nada, quero agradecer ao ocê Ethevaldo, pelo acompanhamento do caso e por deixar a sociedade informada da maracutaia na Telebrás. Também sou a favor da universalização da banda larga mas não dessa forma, enriquecendo alguma pessoas que certamente foram escolhidas pelo establishment da estatal. Porrada nestes caras, senão ninguém aprende!
Moro na Alemanha (Berlin) já há alguns anos e penso que uma coisa destas aqui, iria todo mundo ser processado e devidamente punido, é muito estranho a fraqueza desse tribunal, que deveria acabar com esta concorrencia na sua raiz, processando os responsáveis pela tramóia. Até quando querido Brasil, conviveremos com os jeitinhos que tando atrasam o desenvolvimento do país.
É triste ver o embuste levar a melhor, e na ordem de dezenas de milhoes de reais. Isto mesmo TCU, que ótimo exemplo hem??????
A repulsa de todos é legítima. Não podemos mais aceitar calados este Pregão-carniça depois de confirmado superfaturamento gigante pelo TCU, que certamente vai rever sua decisão nos recursos que serão apresentados. É o que esperamos, né.
Primeiro o que mais chama atenção é por que BANDA LARGA não chega as pessoas com preços ou facilidades!
Por que é tudo tão caro? a quem interessa não permitir que as pessoas menos favorecidas tem acesso?
Quais os grupos estão prejudicando a expansão do sistema?
O preço cobrado esta entre os maiores do Mundo?
Inclusão social começa com comunicação facil ou não?
Nossos pacotes de telefone celular acesso são armadilhas, querem vender o aparelho,depois dificultam acesso via aparelho e forçam a vendas de modem….muita ganância, deve sim ter grandes grupos inibindo e atrapalhando o crescimento? vamos rezar para que o Ministro consiga levar a maioria das regiões brasileiras facilidades e gratuita ao povo que não pode pagar ou estou errado?
Nós temos que torcer mesmo é para que o ministro ponha ordem na casa na Telebrás, acabando com esta licitação obscena e abrindo outra para todo o mercado do país participar. O PNBL não pode começar com um rombo destes, com esteio em processo licitatório aporcalhado. Ë piada na cara do povo.
O script parece ter sido trocar um esperto por outro na Telebrás e tudo fica mais ou menos como está e todos calados diante do defunto, que já fede muito.
Este assunto, com certeza, é muito sério e merece uma resposta mais adequada do TCU. Vamos aguardar a decisão do recurso, pondo ordem na casa para anular este absurdo
Cada artista?!! Tem gente que acha que vai fazer a vida no escurinho, sem que ninguém preste atenção. É difícil esconder uma lambança federal dessa daí. É podre.
E a culpa é das teles? Temos que ter paciência de zen budista neste país para aguentar desculpas esfarrapadas.
Seguram as formiguinhas e passam os elefantes…rsrsrs
Enquanto tomamos conta de 43 milhões deixamos passar mais de 600 milhões anuais cobrados indevidamente pelas operadoras com chamadas erradas e chamadas caídas.
Sim, 600 milhões POR MÊS!
Que cortina de fumaça…
Concordo com o Sr.Otto quando diz tem que haver uma maior fiscalização por parte da ANATEL no abuso contra os consumidores, cobranças indevidas e outros tantos absurdos contra todos nós.
Ocorre, porém, que nada justifica 43 milhoes dos cofres públicos (OU MELHOR, 121 MILHOES, como dizem os peritos do TCU) escoarem pelo ralo. Ë muito dinheiro, meu caro, isto não pode ficar barato. Vivemos em um país carente, sem infraestrutura de nada, e a boa gestão dos recursos públicos é fundamental. Veja o exemplo da Inglaterra, com as obras praticamente prontas um ano antes das Olimpiadas e, com um detalhe, dentro do orçamento (realista) estimado pelo governo britanico.
Isto daí que está ocorrendo na Telebrás é safadeza mesmo.
Percebo, caro Ethevaldo, que a curiosidade é total para saber qual será a decisão do recurso da empresa denunciante. O TCU tem que mudar esta decisão porque, se não o fizer, vai passar a impressão de que vale tudo no mundo mágico das estatais, com alguns poucos felizardos ($$$$$$$$$$$$$$)
Ethevaldo,
Pela certeza da impunidade é que motiva a torpeza de pessoas para arquitetar licitação ilegal e com sobrepreços absurdos, como este da TELEBRÁS (R$ 121 milhões).
A questão das penalidades previstas na Lei 8.666/97 tem que ser aplicada aos responsáveis pela referida licitação.
A SETEH ENGENHARIA está atenta a todos os passos do processo em questão, bem com determinada a impetrar os recursos possíveis, tanto no TCU como no Poder Judiciário. Acredito que a ANULAÇÃO desta licitação dar-se-á a qualquer momento.
Informo-lhe, com absoluta certeza, que mais de uma dezena de empresas brasileiras irão participar do novo certame. Dessa forma, não haverá mais sobrepreços, face a disputa honesta e saudável. O povo brasileiro e o Erário serão beneficiados.
Estou neste mercado e também não ficamos sabendo desta licitação milionária. Em infraestrutura básica de estações celulares, confesso que a Telebrás está pagando preços muito elevados para os serviços que são realizados pelas teles. Por que pagar milhoes e milhoes pelos mesmos servicos e favorecer apenas duas empresas no universo de tantas outras localizadas em todos os pontos do território nacional? Esta é a pergunta dirigida ao Ministro que, trocou o presidente da Telebras (pego com a boca na botija), para exatamente ter maior ação junto àquela estatal, que precisa de ordem e decência.
Embora devo constatar, não sem lamento, a atitude fugidia da PGR no caso Palocci, devemos enaltecer neste caso a figura altiva e independente do Procurador-Geral do Ministério Público do TCU, que foi a voz da sociedade nesta bagunça arquitetada pelos responsáveis por essa licitação naquela estatal. Parabéns à empresa Representante SETH pela garra empreendida até aqui. Vão em frente por favor.
É claro que se as empreiteiras que venceram esta licitação fajuta aceitarem fazer os serviços com uma diferença de milhoes e milhoes de reais, é muita cara de pau, como já vi alguém dizer.
Veja se eles aceitarem fazer por 40 ou 120 milhoes a menos (obrigados pelo TCU), as empreiteiras estarão confessando que os lucros iniciais eram absurdamente altos. Em suma, confessando o crime.