Superfaturamento na Telebrás

SR. ETHEVALDO…

A TELEBRÁS JÁ APRESENTOU SUA DEFESA…O SENHOR TEM OBRIGAÇÃO LEGAL DE PUBLICÁ-LA…ESTÁ COMETENDO UM JORNALISMO IMPARCIAL…

A TELEBRÁS CONTESTA AS SUSPEITAS DE DIRECIONAMENTO E SUPERFATURAMENTO DA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL
“O ESTADO DE SÃO PAULO EM 23/12/2010

No que concerne à matéria “TELEBRÁS CONTRATA PREÇO ACIMA DO MERCADO”, veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, onde noticia indícios de superfaturamento no pregão 02/2010 promovido pela TELEBRÁS, apontando as seguintes suspeitas: 1) direcionamento e favorecimento às contratadas (ausência de publicidade); 2) ausência de projeto básico, com elaboração confiada aos próprios executores (aberração jurídica); 3) sobrepreços ou superfaturamento escandaloso, temos a expor o que segue:

1) DA SOLUÇÃO ADOTADA

Inicialmente importa consignar que a TELEBRÁS contratou uma solução de infraestrutura básica, composta do fornecimento de contêineres, gabinetes e materiais, necessária para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos, rádio e IP, a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações, incluindo garantia, assistência técnica, instalação, treinamento e operação inicial.

Considerando as dimensões continentais do Brasil, especialmente objetivando ampliar a competição, a licitação foi dividida em 04 grupos: I) anel sudeste; II) anel nordeste; III) anel sul; e IV) rede norte. Esta divisão objetivou também assegurar a interoperabilidade entre os equipamentos e serviços, notadamente em um determinado grupo.

1.1 Quantitativo de Anéis, PoPs e Municípios

Este modelo – divisão do objeto – foi adotado após análise criteriosa da equipe técnica da TELEBRÁS. Esta equipe formou juízo de conveniência e oportunidade para a Administração e considerou o fato de que se a licitação fosse realizada em apenas um único grupo, abrangendo todo o território nacional, a despeito de se minimizar os riscos de falta de interoperabilidade, poderia restringir demasiamente o certame, inviabilizando a participação de interessados. Outrossim, caso parcelasse ainda mais o objeto formando cada grupo por estado ou cidade, potencializaria os riscos de falta de interoperabilidade e elevaria os custos de operação, além de encarecer sobremaneira a licitação. Se assim procedesse estaria elevando o risco de atraso no cronograma pelo simples fato de que o parcelamento exigiria uma logística muito maior por parte da TELEBRÁS e das contratadas, elevando o custo total da solução.

Do exposto, o que se conclui é que não houve direcionamento ou favorecimento e sim, a opção técnica da TELEBRÁS pela melhor alternativa para a contratação desta solução de infraestrutura.

2) DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO

É falsa a informação de que a contratada elaborará o projeto básico, na verdade o que o contratada fará é executar o projeto com base nas definições da TELEBRÁS e de acordo com as especificações perfeitamente detalhadas no edital e conforme o termo de referência e seus anexos. Especificamente a contratada observará as determinações do edital para elaboração dos desenhos, plantas e croquis e estará incumbida da construção das bases, do lançamento de dutos e cabos, instalação dos equipamentos dentre outros serviços de engenharia previstos detalhadamente no instrumento convocatório. Ademais, vale ressaltar que a instrumento gerador da demanda em licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, é o termo de referência e não projeto básico.

3) DA AUSÊNCIA DE DIRECIONAMENTO E FAVORECIMENTO

Para estabelecer o preço estimado, foram consultadas 04 (quatro) grandes empresas atuantes no mercado, para as quais foram detalhados todos os itens de cada grupo que compunha a solução. Eis que após avaliado o cenário, observamos que a consulta ao mercado era a melhor alternativa, haja vista que a opção por consultar as operadoras de telefonia não se apresentava recomendável diante da forte resistência delas ao Programa Nacional de Banda Larga-PNBL, como é de conhecimento público.

Cabe salientar que a TELEBRÁS foi extremamente criteriosa para estabelecer o preço estimado, conquanto em diversos itens desprezasse os valores que considerou excessivo, os quais não foram considerados para a apuração do preço médio, que se consistiu no parâmetro do Pregão.

4) DA PUBLICIDADE

O edital foi publicado no Diário Oficial da União e no Jornal Correio Braziliense, no dia 06/10/2010 prevendo a data de abertura dia 20/10/2010, no entanto, foi republicado aviso no dia 12/10/2010 em face do adiamento do certame para 25/10/2010. Portanto, o interstício compreendido da primeira publicação até abertura foi de 12 (doze) dias úteis, prazo este que é superior ao mínimo determinado pela Lei 10.520/2002, que é de 08 (oito) dias úteis. Portanto, não há que se falar em ausência de publicidade. De fato quanto à publicidade, o TCU não considerou o procedimento irregular.

5) DA AUSÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO OU SOBREPREÇO

Após a realização do pregão 02/2010 duas empresas se insurgiram contra as decisões proferidas pela TELEBRÁS no julgamento do certame: a SETEH ENGENHARIA e a TELEMONT ENGENHARIA, as quais protocolaram Representações no TCU e ajuizaram ações judiciais. Dessas, apenas a TELEMONT participou como licitante, tendo ficado em segundo lugar no Grupo II, Anel Sudeste. O que é interessante é que os argumentos da TELEMONT são no sentido de que a proposta da empresa CLEMAR, vencedora daquele grupo, seria inexequível. À propósito, a TELEBRÁS obteve a reconsideração de decisão liminar que havia determinado a suspensão do contrato celebrado com a CLEMAR, estando, portanto, o contrato apto ao regular curso.

Quanto à SETEH ENGENHARIA, os argumentos são de que existe sobrepreço, posição oposta aquela apresentada pela TELEMONT e indicando assim possível falta de embasamento técnico nos dados levantados por estas empresas.

É importante destacar que a SETEH ENGENHARIA se insurgiu também contra o Pregão 08/2010 – rádios e torres – quando argumentou que as estimativas estavam superestimadas. Embora a empresa não tenha participado do certame na condição de licitante, encaminhou à TELEBRÁS, antes da licitação, proposta para alguns itens do Grupo VII – Anel Nordeste – cuja análise revelou que esta empresa, ao contrário do que afirma, cobra preços maiores do que os obtidos na licitação em comento:

Estes fatos demonstram que a empresa SETEH ENGENHARIA insurge-se sistematicamente contra os pregões do PNBL.

A TELEBRÁS fará diligências necessárias para apuração dos fatos alegados pela denuciante e já solicitou cópia integral do processo junto ao TCU, para ter acesso às alegações da responsável pela Representação, SETEH ENGENHARIA, especialmente às supostas comprovações juntadas pela empresa para promover as diligências cabíveis e formação do juízo adequado ao caso. No entanto, importa dizer que as empresas CLEMAR e ZOPONE manifestaram-se afirmando possuirem comprovações para rebater tais acusações.

6) CONCLUSÕES

A Reportagem publicada pelo Estado de São Paulo em 23 de Dezembro não representa a realidade dos fatos conforme demonstrado neste documento.

O que está em jogo é a concretização do INTERESSE PÚBLICO de democratização do acesso à informação no Brasil, estabelecido pelo Decreto nº. 7.175, de 12 de maio de 2010, incumbência da TELEBRÁS.

A TELEBRÁS é uma sociedade de economia mista incumbida de realizar políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento nacional através do Programa Nacional de Banda Larga e para atingir este objetivo, é uma fiel cumpridora da lei e do interesse publico.

O Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2010 foi realizado com a observância criteriosa da lei, garantindo a todos plena competitividade.

Diante do exposto, concluímos que:

a) não houve qualquer direcionamento ou favorecimento

b) foi dada ampla publicidade à licitação, nos termos da legislação;

c) o edital detalhou todas as condições e especificações necessárias, no que se refere à execução do projeto básico;

d) diante das informações que dispomos, concluímos que os preços obtidos na licitação estão compatíveis com o mercado, não havendo qualquer sobrepreço. No entanto, estamos aprofundando as apurações com vistas a fornecer todos subsídios ao TCU visando esclarecer mais rapidamente a questão.

RESPOSTA DE ETHEVALDO — Sr. Guilherme: a sua “acusação” é verdadeira: meu jornalismo é “imparcial”. Parcial é só quem publica uma “parte”. Imparcial quer dizer isento, independente, equilibrado.

A resposta que consta do site da Telebrás (transcrita pelo senhor) é de dezembro. A decisão da Terceira Secretaria de Obras do TCU é do dia 15 de abril de 2011 e publicada no dia 18-04-2011. O senhor está mal informado.

As suas explicações (se pertence à Telebrás) devem ser dadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O senhor pegou o bonde errado.

Infeliz idéia esta de “ressuscitarem” a TELEBRÁS… Ninguém merece… O dinheiro dos nossos impostos continua indo para o ralo.. ACORDA BRASIL!

Em quem acreditar Ethevaldo ?
Em você que usa o jornal o Estadão para defender e proteger estas malditas teles do mau serviço e preços abusivos, no TCU que julga que todas as obras e licitações são frauduletas e viciadas ou no pessoal da Telebras ? É dificil para nós brasileiros.
Por que acreditar no pessoal do TCU ? Será que merecem confiança, tem capacidade e conhecimento para julgar 1000 coisas diferentes ?
A conta para pagar é alta, seja com as teles ou com empresas do governo, de um jeito ou de outro cai nas costas do contruinte e consumidor.
Só tem um jeito, pedir proteção a Deus.
Ninguem vai para a cadeira, ninguem é fuzilado como na China, aí a bandalheira corre froxo segundo se ler na imprensa todos os dias.
Ethevaldo, Seja educado na resposta, não precisa responder com grosserias e desaforos.
Seu estilo é muito agressivo, arrogante e prepotente para um jornal do padrão e historia do O Estado de São Paulo.

RESPOSTA DE ETHEVALDO — Marcos Pedroza, seu texto não é um modelo de polidez nem de educação. Não uso o jornal para defender as teles. Diante da falta de argumentos, você faz uma acusação sem fundamento. Os brasileiros precisam aprender a ver os dois lados de todos os problemas. Não podem julgar com base em preconceitos ou em ideologia.

Não digo desaforos. Respondo às grosserias com verdades duras. Com o senhor, serei ainda mais respeitoso, para não ferir sua fina sensibilidade. O senhor não acredita no TCU. E pergunta se esse tribunal tem capacidade e conhecimento para julgar mil coisas diferentes. No caso da Telebrás, quem está dando sua opinião é um órgão técnico do tribunal, que conta com a participação de engenheiros especializados. Mas isso não lhe agrada.

Criticar o TCU nesses casos de corrupção me lembra o doente febril que protesta: “Maldito termômetro!” A culpa, então, é do TCU. O senhor acha que não existe corrupção. Não penso como o senhor — quanto a fuzilamento ou cadeira elétrica. Reconheço que há impunidade. Os corruptos e ladrões sabem que não serão punidos ou vão ficar pouco tempo na prisão. Eu gostaria muito que todos os envolvidos e comprovadamente culpados no escândalo do mensalão do PT e do DEM (ou de qualquer outro partido) estivessem na cadeia.

Meu caro Marcos Pedroza: eu não protejo ninguém — nem PT, nem tucanos, nem DEM, nem teles. Sou muito mais crítico do que o senhor. Não basta dizer que as teles são malditas. Eu digo o que elas fazem, concretamente, de certo e de errado. Elas são licenciadas pelo governo, com contrato e regras de comportamento. Se não cumprem as regras e não prestam melhores serviços, a culpa é dos governos omissos — de FHC, de Lula e de Dilma — da Anatel e do Ministério das Comunicações. Se um empregado ou filho seu, Pedroza, se comporta mal e você nada faz, de quem é a culpa? Estamos outra vez diante da impunidade.

Por que o senhor não cobra do governo — de todos os governos — que não sejam frouxos nem omissos diante das concessionários? Mas, aqui entre nós, que moral tem o governo que presta serviços tão ruins de saúde, educação, segurança, previdência, estradas, aeroportos e outros? Sou crítico em relação a todos os maus serviços, Pedroza. Tenho 44 anos de jornalismo — sempre neste mesmo Estadão, cuja imagem é, sim, dou-lhe razão, um jornal de padrão internacional e de grande história. Um dos melhores do mundo. Eu viajo pelo mundo há mais de 40 anos e sou respeitado, inclusive, por representar esse grande jornal. Obrigado pela referência e por seus comenteários. Volte sempre.

Os Militares de 64 a 83 foram os verdadeiros “ghostbusters” dos ladrões do dinheiro Público. Mesmo tendo sido superado todos os óbices, naquela época, a imprensa “moscowitada” bateu e bateu tanto que até hoje os militares sentem um pouco de vergonha da “revolução” a qual deveríam orgulhar-se, vêz que foi Conclamada pelo povo Brasileiro com o “panelaço” das Donas de Casa do Brasil. Dito isto, espero estar denunciando os fatos ocorridos áquela época ou seja, todos os corruptos da “politicalha” foram CASSADOS e tiveram “seus”(nossos) bens colocados a disposição da Justiça Brasileira. Isto não é acusação genérica, apenas dirigida áqueles cuja cabeça tem o exato tamanho da carapuça(absolutamente NÃO creio seja o caso do ilustre mestre). Todas as “emprêsas” as quais o povo NÃO podería optar a qual usar, passaram para o Estado (ato de esquerda) por quem era acusado de “extrema direita”. Chefes políticos, que na época foram a favor da “revolução”, contra os “pelegos sindicais”, porém eram comprovadamente Corruptos foram igualmente cassados e os bens colocados em disponibilidade. SEMPRE FUI E SEREI A FAVOR DE MEU PAÍS, O BRASIL E CONTRA A MEIA DUZIA DE ESPERTALHÕES QUE ENRIQUECEM AS CUSTAS DE UM POVO IMPAR NO MUNDO.

COMENTÁRIO DE ETHEVALDO — Você continua genérico e superficial, Bispo. O que faz é apenas um desabafo. Isso não é pecado. Mas é gratuito. Quando denunciamos um escândalo, a gente cita fatos, documentos, nomes de autoridades e de envolvidos — como eu fiz no caso, por exemplo, o escândalo ocorrido na gestão do ex-ministro Hélio Costa, das Comunicações, em que uma empresa pertendente a um amigo do ministro, recebeu uma indenização multimilionária, com prejuízos superiores a R$ 150 milhões aos cofres públicos. (Se não leu, consulte pelo link: http://ethevaldo.com.br/coluna/retrato-da-nova-telebrs/

O caso foi reaberto pelo Ministério Público e pelo TCU. Espero que os culpados sejam punidos e o dinheiro devolvido. No caso atual, Bispo, a nova Telebrás está sendo acusada por um órgão oficial, do governo, cuja missão é zelar pela integridade da coisa pública.

Desabafar não é pecado. Mas perde muita força com tantas aspas como você usa. E sua última declaração — tudo em letras maiúsculas — é muito menos legível do que se fosse escrita normalmente, em maiúsculas e minúsculas. E seu sentido é tão amplo e genérico, que eu também assinaria embaixo — mesmo não tendo a menor afinidade ideológica por seu pensamento político. Milhões de cidadãos, patriotas e sérios, assinariam também, mesmo discordando radicalmente de você.