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Novas regras da alfândega começam a valer a partir desta sexta-feira

1 de outubro de 2010 | 12h29

Bianca Pinto Lima

*Caros leitores, o blog continuou recebendo uma quantidade expressiva de perguntas sobre o tema ao longo de 2011. Por esse motivo, o Economia & Negócios decidiu publicar um especial ainda mais amplo sobre as regras de bagagem e os impostos da alfândega. Confiram o novo material aqui e tirem suas dúvidas.

As novas regras de bagagem, anunciadas pela Receita Federal no início de agosto, começam a valer a partir desta sexta-feira, 1º de outubro. As alterações facilitam a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas e acabam com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do País.  Confira abaixo as principais mudanças.

A Receita também disponibiliza no site ‘Perguntas e Respostas’ para auxiliar os viajantes

alfandega_blog.jpg

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42 Comentários Comente também
  1. Enviado por: Thati

    Ok, mas como eu “provo” que comprei um celular ou câmera digital para uso pessoal?

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      Cara Thati, segundo a Receita Federal, para que celular, câmera fotográfica ou relógio sejam considerados bens de uso pessoal, o viajante deve trazer apenas uma unidade de cada item, a qual deve necessariamente já ter sido usada. Abraços,

    • Enviado por: Eduardo

      O faturamento na sua pessoa física é prova de que o equipamento é de uso pessoal.

      Abs.

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      Caros, diante do grande número de dúvidas sobre o assunto, farei um post específico que detalhe mais as regras e contemple os tópicos das perguntas enviadas. O texto será publicado nos próximos dias aqui no blog. Abraços.

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      O blog consultou a Receita Federal e criou um guia explicativo sobre o assunto. Confiram neste link: http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2010/10/15/guia-explicativo-sobre-as-novas-regras-de-bagagem/

  2. Enviado por: ana lucia coutiho

    E quem saiu do Brasil, antes da lei
    como se faz se nao foi registrada maquinas fotograficas
    e leptop.

  3. Enviado por: Juarez

    E quando já saio do Brasil com um item comprado no exterior, mas já do qual não tenho mais a nota de compra? Exemplo: comprei uma filmadora, uma câmera digital e um netbook nos Estados Unidos mas não tenho mais as respectivas notas de compra. Como devo me proceder na saída do Brasil para não ter problemas quando retornar?

  4. Enviado por: Denardo

    Então, seu eu trouxer uma câmera de foto com valor de US$ 10 mil (existe várias) vale? Não tem valor máximo? E lentes fotográficas, se acompanharem o produto, mesmo custando uns 2 a 5 mii US$ cada, ta valendo?
    grato.

  5. Enviado por: Fabio

    E no caso de um produto como o IPad, por exemplo? Sou professor, portanto, o equipamento seria para uso pessoal/profissional…

  6. Enviado por: Soese

    As regras melhoraram muito pouco e continuam esdrúxulas. O consumidor normal é o mais afetado; muambeiros vão continuar usando expedientes “alternativos”.

    Brasil!!

  7. Enviado por: tinga

    Cara Bianca,

    no caso de equipamentos esportivos (digamos um equipamento de exercícios físicos com medidor de pressão), seria item pessoal?

  8. Enviado por: alexandre

    ouvi falar tanto que notebooks seriam permitidas sem entrar na cota ….

  9. Enviado por: Pri

    Se moro em outro pais, venho de ferias para o Brasil, posso entrar com o meu notebook que ja esta usado, poderia trazer mais um tendo nota fiscal, e dentro da cota permitida. No caso este seria presente. E nao trazer mais nada?

  10. Enviado por: Miriam

    Gostaria de saber como fazer com meu notebbok??? Preciso dele por tantos motivos, principalmente para trabalho.

  11. Enviado por: Luiz Roberto

    São poucas as pessoas que guardam a Nota Fiscal e nesses casos como deve proceder?
    Também no caso desse produto já ter sido adquirido em uma viagem anterior como deverá proceder?

  12. Enviado por: tassia

    e se vc tiver 2 cameras de uso pessoal,uma sua e a outra de sua filha ou marido?e aí, faz o que?

    • Enviado por: Renato

      Tássia, sei que faz tem, mas essa pode ser uma dúvida que todos.

      Sua filha e você são pessoas distintas, cada uma tem direito a uma cota e portanto a ter sua própria câmera, certo?

      O que não vale é comprar um bem que não seja isento da cota, que tenha valor superior a US$ 500 e somar as cotas sua e de sua filha. O benefício é individual, intransferível e não cumulativo, certo?

      Além disso, a cota só pode ser usada a cada 30 dias. Se você fizer duas viagens ao exterior em menos de 30 dias, a isenção só vale para a primeira viagem, mesmo que não tenha usado a sua cota na mesma.

      Se quiser mais informações há um matéria completa sobre o tema em meu blog de turismo:  twisytravel.com

      Um abraço e boa viagem.

      Renato

  13. Enviado por: Jorge da Silva

    Para o Notebook acaba valendo o mesmo que acontece com a camara fotografica, não é? Ninguem pede comprovante na vistoria de embarque daqui para lá. Como as marcas vendidas aqui sao as mesmas de lá, basta vir com o notebook a tiracolo, já operando e com arquivos pessoais. Trouxe meu notebook assim e não tive problemas,era realmente de uso pessoal.Estou certo ou agora tem novidades?

  14. Enviado por: lamv

    gostaria de saber se o ipad conta na cota de 500 dolares?

    • Enviado por: Renato

      Sim, entra na cota de 500 dólares.

      Há sites falando sobre o tema e dizendo que caso consiga comprovar que a compra foi para uso profissional durante a viagem “estaria” liberado. mas o site da Receita Federal não fala nada sobre isso.

      Abraços.

  15. Enviado por: lamv

    o ipad conta na cota das novas regras da alfandega? e as novas regra ja começo a ser usada?

  16. Enviado por: fafa

    Quero saber se eu passar com notebokk ja usado na alfandega terei problemas pos o notebokk e da franca mas ja usado mais de 1 ano de uso tem 3 meses estou en franca !!!O QUE DEVO FAZER se alguem poder me reponder meu mail fafa_lindinhadf@hotmail.com

  17. Enviado por: Brena

    Olá,

    Eu queria comprar um camara profissional para mim!!
    Passa na alfandega?? É para uso pessoal!!
    Obrigada!

  18. Enviado por: Louise

    Oi !! Eu estou pensando em levar do canada equipamente de hoquei, toda a protecao e taco, tudo isso numa mala esportiva. Voce sabe se eu preciso pagar impostos pelo equipamento ??

  19. Enviado por: Renata

    Estou gravida, e comprei (varias) roupinhas para o meu bebe…
    isso entra na minha cota???
    obrigada

  20. veja bem, eu vivo na Bolivia legalmente, trabalho com desenvolvimento de sites, e ofeereceo servicos de filmagem e fotografias de evento social! tenho um not book dell comprado aqui, uma filmadora e uma camara fotografica profissional! A cada dois anos vou ao Brasil visitar minha familia e queria saber se ao passar na alfandega com estes produtos vou ser taxadado para pagar impostos? mesmo apresentando minha nacionalidade boliviana e brasileira! pois vivo aqui no pais legalmente! e parece que há uma lei que quem viveu fora do brasil por mais de 2 anos tem direito de ir e vir com qualquer objeto adquirido fora do Brasil, pdoeria me exclarecer esta duvida por favor?

  21. Enviado por: maria eduarda

    ola eu gostaria saber o que esta dentro da cota dos 500 dolares e o que esta liberado eu tbm gostaria saber se tem como eu compra um hiphne 4 nos EUA e trazer para o brasil e pega nas operadoras da qui

  22. Enviado por: Reinaldo Mauricio

    Boa tarde Bianca!

    Um amigo meu foi ao Paraguai, e resolveu comprar uma câmera, já entendendo que pela nova legislação o objeto seria de uso pessoal e não seria barrado. Contudo, quando ele foi embarcar, no aeroporto de Foz do Iguaçu com a camera, os fiscais da alfândega o pararam e cobraram um absurdo para poder liberar o objeto(acho que foi uns 900 reais). Como ele não tinha o dinheiro no momento(acho que deve emitir um DAF ou coisa do tipo e pagar no banco, e o avião estava pra decolar, ele perdeu a camera.
    Acho que há muita má fé, nessas alfendegas, e você nempode reclamar, se não ainda vai preso.

  23. Enviado por: Rosangela

    Boa Tarde, vivo em Potugal à 8 anos estou indo embora para o Brasil este ano, gostaria de levar minha moto 4 é possível?

  24. Enviado por: Vanda Ueda

    Um turista estrangeiro residente nos USA pode trazer um netbook e um iPad de uso pessoal na bagagem acompanhada, sem pagamento de tributo sobre o excedente da cota de US$500,00

  25. Enviado por: Sidnei Vicente

    Bianca, tenho uma dúvida quanto a lente da máquina fotográfica, estou indo ao paraguai na próxima semana e a situação é a seguinte: vou levar minha máquina fotográfica pessoal, comprada em agosto de 2010, e quero colocar outra lente nela, valor da lente U$940,00, como a lente vai fazer parte da máquina e para uso pessoal, como fica?

  26. Enviado por: Ana Clara

    Vou fazer uma viagem aos EUA,pretendo levar uma maquina digital normal e compacta,declarada na polícia federal.E lá,comprar uma semi-profissional no valor de 600 dólares.Como é permitido comprar uma unidade,eu posso trazer uma câmera semi-profissional e mais a minha que levei,sem problemas?

  27. Enviado por: vanessa

    Bianca, tenho uma duvida…. depois das mudanças que foram feitas, posso trazer um notebook dos USA sem pagar imposto?
    obrigada.

  28. Enviado por: Hugo

    Bom dia, viajo agora no início de agosto, e pretendo trazer um notebook com valor acima da cota. Vou pagar o imposto sobre a diferença do valor do notebook e o valor da cota?
    Por exemplo: notebook: 1200$
    cota: 500$
    imposto: calculado nos 700$

    Outra pergunta, como é a taxa de imposto?

    Obrigado.

  29. Enviado por: cley

    boa tarde, se eu comprar um notebook no valor de U$ 1.200,00, eu vou pagar 50% de U$ 900,00 de imposto, certo?
    como esse valor de U$ 1.200,00 vai ser colocado no notebook? Pela nota fiscal de compra no Paraguai ou a própria receita federal declara qual o valor do aparelho e assim fazem os cálculos que excede a cota de U$ 300,00?

  30. Enviado por: Pedro

    Amigo, estou indo a para o Peru, gostaria de comprar 100 camisas polos la de numeros g, gg e ggg, pois sao da mesma marca porem estilos diferentes, tem algum problema na quantidade?

  31. Enviado por: Liliam

    Olá! Segundo a informação do blog vestuários não entram na cota de U$$ 500,00, vestido de noiva é vestuário, mas li alguns casos de noivas que tiveram seus vestidos apreendidos na alfândega, só não sei dizer se foi antes dessa nova lei ou não. Se puder responder a minha dúvida ficarei muito feliz…

  32. Enviado por: Fabio

    Olá, Estou indo em dezembro para lá, porém eu tenho uma dúvida… eu vou comprar um violino la nos eua e trazer para cá, esse item é para uso proprio meu. Eu quero saber se ele entra na cota de tributação ou ele fica isento por ser de uso pessoal

  33. Enviado por: Bruno Avelar

    Olá.

    Estou com uma dúvida sobre a cota de NETBOOK.

    Vou para os EUA em janeiro de 2012 e volto para o Brasil em fevereiro. Pretendo comprar um NETBOOK, alem de outros eletros… se eu usar o NETBOOK e colocar fotos arquivos e etc.. e voltar com ele no aviao, quando chegar no Brasil devo declarar ou passa como uso pessoal? Desde já, obrigado.

  34. Enviado por: alinne ellen

    ola bom dia eu fiz uma compra pela internert,site de portugal, de produto de beleza para minhas unhas que totalizou uns U$$ 180,00 e descobri que para eu ter posse dessa encomenda eu teria que pagar nos correios R$170,00 DE MULTA OU IMPOSTO NAO SEI AO CERTO .ENTAO GOSTARIA DE SABER QUE DINHEIRO E ESSE QUE EU TENHO QUE PAGAR E SE EU SOU ABRIGADA A PAGAR POIS MINHA COMPRA NAO PASSOU DE U$$500 COMO VCS FALARAM ALI EM CIMA O QUE EU FAÇO ?TEM COMO EU PEGAR ESSA ENCOMENDA SEM TER QUE PAGAR MULTA OU IMPOSTO SEI LA ,AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA

  35. Enviado por: Tati

    Olá!
    o post está sendo de grande ajuda, obrigada!
    No entando, ainda resta uma dúvida, eu comprei meu note na europa, estou voltando e perdi a nota fical, vale mais de 500 $, foi 500 euros.
    obrigada!

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