Novas regras da alfândega começam a valer a partir desta sexta-feira
1 de outubro de 2010 | 12h29
Bianca Pinto Lima
*Caros leitores, o blog continuou recebendo uma quantidade expressiva de perguntas sobre o tema ao longo de 2011. Por esse motivo, o Economia & Negócios decidiu publicar um especial ainda mais amplo sobre as regras de bagagem e os impostos da alfândega. Confiram o novo material aqui e tirem suas dúvidas.
As novas regras de bagagem, anunciadas pela Receita Federal no inÃcio de agosto, começam a valer a partir desta sexta-feira, 1º de outubro. As alterações facilitam a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas e acabam com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saÃda temporária de bens importados do PaÃs. Confira abaixo as principais mudanças.
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A Receita também disponibiliza no site ‘Perguntas e Respostas’ para auxiliar os viajantes
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Ok, mas como eu “provo” que comprei um celular ou câmera digital para uso pessoal?
Cara Thati, segundo a Receita Federal, para que celular, câmera fotográfica ou relógio sejam considerados bens de uso pessoal, o viajante deve trazer apenas uma unidade de cada item, a qual deve necessariamente já ter sido usada. Abraços,
O faturamento na sua pessoa fÃsica é prova de que o equipamento é de uso pessoal.
Abs.
Caros, diante do grande número de dúvidas sobre o assunto, farei um post especÃfico que detalhe mais as regras e contemple os tópicos das perguntas enviadas. O texto será publicado nos próximos dias aqui no blog. Abraços.
O blog consultou a Receita Federal e criou um guia explicativo sobre o assunto. Confiram neste link: http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2010/10/15/guia-explicativo-sobre-as-novas-regras-de-bagagem/
E quem saiu do Brasil, antes da lei
como se faz se nao foi registrada maquinas fotograficas
e leptop.
E quando já saio do Brasil com um item comprado no exterior, mas já do qual não tenho mais a nota de compra? Exemplo: comprei uma filmadora, uma câmera digital e um netbook nos Estados Unidos mas não tenho mais as respectivas notas de compra. Como devo me proceder na saÃda do Brasil para não ter problemas quando retornar?
Então, seu eu trouxer uma câmera de foto com valor de US$ 10 mil (existe várias) vale? Não tem valor máximo? E lentes fotográficas, se acompanharem o produto, mesmo custando uns 2 a 5 mii US$ cada, ta valendo?
grato.
E no caso de um produto como o IPad, por exemplo? Sou professor, portanto, o equipamento seria para uso pessoal/profissional…
As regras melhoraram muito pouco e continuam esdrúxulas. O consumidor normal é o mais afetado; muambeiros vão continuar usando expedientes “alternativos”.
Brasil!!
Cara Bianca,
no caso de equipamentos esportivos (digamos um equipamento de exercÃcios fÃsicos com medidor de pressão), seria item pessoal?
ouvi falar tanto que notebooks seriam permitidas sem entrar na cota ….
Se moro em outro pais, venho de ferias para o Brasil, posso entrar com o meu notebook que ja esta usado, poderia trazer mais um tendo nota fiscal, e dentro da cota permitida. No caso este seria presente. E nao trazer mais nada?
Gostaria de saber como fazer com meu notebbok??? Preciso dele por tantos motivos, principalmente para trabalho.
São poucas as pessoas que guardam a Nota Fiscal e nesses casos como deve proceder?
Também no caso desse produto já ter sido adquirido em uma viagem anterior como deverá proceder?
e se vc tiver 2 cameras de uso pessoal,uma sua e a outra de sua filha ou marido?e aÃ, faz o que?
Tássia, sei que faz tem, mas essa pode ser uma dúvida que todos.
Sua filha e você são pessoas distintas, cada uma tem direito a uma cota e portanto a ter sua própria câmera, certo?
O que não vale é comprar um bem que não seja isento da cota, que tenha valor superior a US$ 500 e somar as cotas sua e de sua filha. O benefÃcio é individual, intransferÃvel e não cumulativo, certo?
Além disso, a cota só pode ser usada a cada 30 dias. Se você fizer duas viagens ao exterior em menos de 30 dias, a isenção só vale para a primeira viagem, mesmo que não tenha usado a sua cota na mesma.
Se quiser mais informações há um matéria completa sobre o tema em meu blog de turismo: twisytravel.com
Um abraço e boa viagem.
Renato
Para o Notebook acaba valendo o mesmo que acontece com a camara fotografica, não é? Ninguem pede comprovante na vistoria de embarque daqui para lá. Como as marcas vendidas aqui sao as mesmas de lá, basta vir com o notebook a tiracolo, já operando e com arquivos pessoais. Trouxe meu notebook assim e não tive problemas,era realmente de uso pessoal.Estou certo ou agora tem novidades?
gostaria de saber se o ipad conta na cota de 500 dolares?
Sim, entra na cota de 500 dólares.
Há sites falando sobre o tema e dizendo que caso consiga comprovar que a compra foi para uso profissional durante a viagem “estaria” liberado. mas o site da Receita Federal não fala nada sobre isso.
Abraços.
o ipad conta na cota das novas regras da alfandega? e as novas regra ja começo a ser usada?
Faltou responder:
Sim, as regras valem desde dia 01/10/ 2010.
Abraços
Quero saber se eu passar com notebokk ja usado na alfandega terei problemas pos o notebokk e da franca mas ja usado mais de 1 ano de uso tem 3 meses estou en franca !!!O QUE DEVO FAZER se alguem poder me reponder meu mail fafa_lindinhadf@hotmail.com
Olá,
Eu queria comprar um camara profissional para mim!!
Passa na alfandega?? É para uso pessoal!!
Obrigada!
Oi !! Eu estou pensando em levar do canada equipamente de hoquei, toda a protecao e taco, tudo isso numa mala esportiva. Voce sabe se eu preciso pagar impostos pelo equipamento ??
Estou gravida, e comprei (varias) roupinhas para o meu bebe…
isso entra na minha cota???
obrigada
veja bem, eu vivo na Bolivia legalmente, trabalho com desenvolvimento de sites, e ofeereceo servicos de filmagem e fotografias de evento social! tenho um not book dell comprado aqui, uma filmadora e uma camara fotografica profissional! A cada dois anos vou ao Brasil visitar minha familia e queria saber se ao passar na alfandega com estes produtos vou ser taxadado para pagar impostos? mesmo apresentando minha nacionalidade boliviana e brasileira! pois vivo aqui no pais legalmente! e parece que há uma lei que quem viveu fora do brasil por mais de 2 anos tem direito de ir e vir com qualquer objeto adquirido fora do Brasil, pdoeria me exclarecer esta duvida por favor?
ola eu gostaria saber o que esta dentro da cota dos 500 dolares e o que esta liberado eu tbm gostaria saber se tem como eu compra um hiphne 4 nos EUA e trazer para o brasil e pega nas operadoras da qui
Boa tarde Bianca!
Um amigo meu foi ao Paraguai, e resolveu comprar uma câmera, já entendendo que pela nova legislação o objeto seria de uso pessoal e não seria barrado. Contudo, quando ele foi embarcar, no aeroporto de Foz do Iguaçu com a camera, os fiscais da alfândega o pararam e cobraram um absurdo para poder liberar o objeto(acho que foi uns 900 reais). Como ele não tinha o dinheiro no momento(acho que deve emitir um DAF ou coisa do tipo e pagar no banco, e o avião estava pra decolar, ele perdeu a camera.
Acho que há muita má fé, nessas alfendegas, e você nempode reclamar, se não ainda vai preso.
Boa Tarde, vivo em Potugal à 8 anos estou indo embora para o Brasil este ano, gostaria de levar minha moto 4 é possÃvel?
Um turista estrangeiro residente nos USA pode trazer um netbook e um iPad de uso pessoal na bagagem acompanhada, sem pagamento de tributo sobre o excedente da cota de US$500,00
Bianca, tenho uma dúvida quanto a lente da máquina fotográfica, estou indo ao paraguai na próxima semana e a situação é a seguinte: vou levar minha máquina fotográfica pessoal, comprada em agosto de 2010, e quero colocar outra lente nela, valor da lente U$940,00, como a lente vai fazer parte da máquina e para uso pessoal, como fica?
Vou fazer uma viagem aos EUA,pretendo levar uma maquina digital normal e compacta,declarada na polÃcia federal.E lá,comprar uma semi-profissional no valor de 600 dólares.Como é permitido comprar uma unidade,eu posso trazer uma câmera semi-profissional e mais a minha que levei,sem problemas?
Bianca, tenho uma duvida…. depois das mudanças que foram feitas, posso trazer um notebook dos USA sem pagar imposto?
obrigada.
Bom dia, viajo agora no inÃcio de agosto, e pretendo trazer um notebook com valor acima da cota. Vou pagar o imposto sobre a diferença do valor do notebook e o valor da cota?
Por exemplo: notebook: 1200$
cota: 500$
imposto: calculado nos 700$
Outra pergunta, como é a taxa de imposto?
Obrigado.
boa tarde, se eu comprar um notebook no valor de U$ 1.200,00, eu vou pagar 50% de U$ 900,00 de imposto, certo?
como esse valor de U$ 1.200,00 vai ser colocado no notebook? Pela nota fiscal de compra no Paraguai ou a própria receita federal declara qual o valor do aparelho e assim fazem os cálculos que excede a cota de U$ 300,00?
Amigo, estou indo a para o Peru, gostaria de comprar 100 camisas polos la de numeros g, gg e ggg, pois sao da mesma marca porem estilos diferentes, tem algum problema na quantidade?
Olá! Segundo a informação do blog vestuários não entram na cota de U$$ 500,00, vestido de noiva é vestuário, mas li alguns casos de noivas que tiveram seus vestidos apreendidos na alfândega, só não sei dizer se foi antes dessa nova lei ou não. Se puder responder a minha dúvida ficarei muito feliz…
Olá, Estou indo em dezembro para lá, porém eu tenho uma dúvida… eu vou comprar um violino la nos eua e trazer para cá, esse item é para uso proprio meu. Eu quero saber se ele entra na cota de tributação ou ele fica isento por ser de uso pessoal
Olá.
Estou com uma dúvida sobre a cota de NETBOOK.
Vou para os EUA em janeiro de 2012 e volto para o Brasil em fevereiro. Pretendo comprar um NETBOOK, alem de outros eletros… se eu usar o NETBOOK e colocar fotos arquivos e etc.. e voltar com ele no aviao, quando chegar no Brasil devo declarar ou passa como uso pessoal? Desde já, obrigado.
ola bom dia eu fiz uma compra pela internert,site de portugal, de produto de beleza para minhas unhas que totalizou uns U$$ 180,00 e descobri que para eu ter posse dessa encomenda eu teria que pagar nos correios R$170,00 DE MULTA OU IMPOSTO NAO SEI AO CERTO .ENTAO GOSTARIA DE SABER QUE DINHEIRO E ESSE QUE EU TENHO QUE PAGAR E SE EU SOU ABRIGADA A PAGAR POIS MINHA COMPRA NAO PASSOU DE U$$500 COMO VCS FALARAM ALI EM CIMA O QUE EU FAÇO ?TEM COMO EU PEGAR ESSA ENCOMENDA SEM TER QUE PAGAR MULTA OU IMPOSTO SEI LA ,AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA
Olá!
o post está sendo de grande ajuda, obrigada!
No entando, ainda resta uma dúvida, eu comprei meu note na europa, estou voltando e perdi a nota fical, vale mais de 500 $, foi 500 euros.
obrigada!