Receita libera nesta quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR 2010

A Receita Federal abre nesta quinta-feira, 9, a partir das 9 horas, a consulta ao 4º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O lote traz processamento de declarações entregues em 2010, além de residuais de 2009 e 2008.

O pagamento de parte do tributo que o governo recolheu a mais nestes três anos será creditado no dia 15 de setembro. A devolução beneficiará mais de 1,1 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1 bilhão.

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Para saber se teve a restituição liberada neste lote, o contribuinte deve acessar, a partir de quinta-feira, a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O exercício de 2010 (referente ao ano-calendário 2009) concentra a maioria das restituições, somando cerca de R$ 940 milhões. Os valores deste ano já virão acrescidos da taxa básica de juros (a Selic) de 4,29% – referente ao período entre maio e setembro de 2010. Deste montante, 11.037 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, totalizando R$ 26 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

As restituições do IR 2010, ano-referência 2009, foram divididas em sete lotes, que se estenderão até dezembro. Confira as datas abaixo:

- 1º lote: 15 de junho de 2010

- 2º lote: 15 de julho de 2010

- 3º lote: 16 de agosto de 2010

- 4º lote: 15 de setembro de 2010

- 5º lote: 15 de outubro de 2010

- 6º lote: 16 de novembro de 2010

- 7º lote: 15 de dezembro de 2010