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Pensão alimentícia na mira

22 de fevereiro de 2010 | 10h15

Bianca Pinto Lima

A alteração mais relevante na declaração do Imposto de Renda de 2010 apontada por especialistas é a necessidade de detalhar o pagamento de pensão alimentícia, segundo matéria da repórter Roberta Scrivano.

“A partir deste ano, há um campo específico para alimentante (pessoa que recebe a pensão). Isso significa que o contribuinte terá de especificar quem é o seu beneficiário”, diz Flávio Porta, economista e tributarista do escritório Libertuci Advogados Associados, em entrevista à repórter de O Estado de S. Paulo.

A partir da próxima segunda-feira, 1º de março, a Receita Federal disponibilizará em sua página da internet os programas de preenchimento e de envio da declaração do IR 2010, referente ao ano-base 2009.

Além de receber as declarações pela internet, o Fisco aceitará as informações por disquete ou CD, que deve ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Outra opção é adquirir e entregar o formulário de papel (ao custo de R$ 5) nos Correios.

Está com dúvidas sobre o IR? Envie sua pergunta pelo campo de comentários e confira a resposta nos próximos posts do blog.

40 Comentários Comente também
  1. Enviado por: Wilson Lobe Jr

    Bom dia,
    Em 2009 fiz o saque do meu FGTS. Como devo declarar?

  2. Enviado por: Miguel

    Olá,
    comprei em 2009 um casa com financiamento caixa,
    total da casa R$ 50.000,00.
    usei R$ 20.000,00 do FGTS.
    Pago prestações de R$ 300,00. Paguei em 2009 6 x 300 = 1.800,00 em prestações.

    Onde e como informar, o FGTS, o bem (em que valor?) as prestações, etc,

    Desde já agradeço.

  3. Enviado por: Jorge Rebelo

    Eu pago pensão alimentícia para as minhas filhas (25 e 20 anos) há muitos anos, e quando lanço na minha declaração de IR sempre lanço quem são os alimentantes (dependentes) e quem é o beneficiário (minha ex-esposa), então pergunto: o que mudou???

    • Enviado por: Carlos Pedrosa

      Caro Jorge Rebelo,

      Mudou sim, você tem que lançar a pensão que você paga naturalmente no campo de pensão alimentícia, e informando que paga a suas ALIMENTADAS, pois se as mesmas não moram com você, então não são suas dependentes, mas sim alimentadas. Suas filhas são dependentes de suas ex-mulher, pois moram com a mesma. No pagamento das pensões, em lugar algum você vai identificar sua ex-mulher, apenas suas ALIMENTADAS (filhas).

      Abraço,

      Carlos Pedrosa

  4. Enviado por: Elma do Nascimento

    Já enviei um comentário sobre refazer a Declaração anterior,mas não obtive resposta. Tive fratura num dos braços e não pude responder, na época, fui a Receita Federal do Bairro Méier, onde moro, mas disseram não mais atender este tipo de pedido. Agora tenho duas declarações a fazer. Refazer a do ano 2008 e fazer a de 2009. Sou pensionista e já tenho 79 anos de idade. Gostaria de saber aonde poderei ser atendida sobre este assunto?
    Todos os anos entrego a Declaração antes do vencimento.
    Elma do Nascimento

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      Cara Elma, a sua questão foi recebida e será respondida muito em breve. Estamos com um fluxo grande de questões, mas a sua será respondida rapidamente, uma vez que foi uma das primeiras a ser enviadas. Agradeço a participação. Abraços

  5. Enviado por: Enio Aparecido Tosta

    Minha dúvida é com relação a valores recebidos de fundo de garantia, rescisão(40% de multa pago pela empresa) e seguro desemprego.Dos itens acima todos devem sem contabilizados para verificar a necessidade da declaração ou algum deles não entra na contabilização ?

  6. Enviado por: Sérgio Marcos

    Tenho dois imóveis, apenas um residencial (onde moro), na venda deste, tenho seis meses para comprar um novo imóvel sem pagamento de imposto. Caso eu não consiga fazer esta compra a tempo, terei que pagar as multas relativas aos meses após o mês fiscal da venda?

  7. Enviado por: Andrea Martins

    Minha dúvida é que em 30 de junho de 2009 fui demitida e recebi todos os direitos trabalhistas,incluindo como fgts e multa, porém, o salário que recebi até 30/06 não atinge o valor mínimo para Declarar o IR. O que devo fazer? Tenho que fazer a declaração de IR mesmo assim?

  8. Enviado por: Giliane Fonseca

    Minha dúvida é em relação à declaração de aluguel.
    Moro sozinha em um apartamento, locado em nome de um tio, e pago o aluguel diretamente à imobiliria, mas para a empresa o pagador é meu tio, pois no contrato de locação constam os dados dele, e não os meus.
    Gostaria de saber como devo declarar isto, se declaro o pagamento direto à imobiliária, ou se devo declarar o pagamento ao meu tio, e ele declara a imobiliaria.

  9. Enviado por: MARCELO CARDOSO LEAL

    Prezados senhores,

    Pago pensão a ex-mulher que não trabalha (e nunca trabalhou). O valor pago ANUAL chega próximo à R$21000,00.
    Gostaria de saber se ELA (ex-mhulher), é obrigada a declarar IR.

    Atenciosamente,

    Marcelo Leal

  10. Enviado por: Enio Aparecido Tosta

    Não obtive resposta até o momento com relação a minha dúvida e vejo que existem outras pessoas com a mesma dúvida caso da (Andrea Martins), poderiam exclarecer por gentileza.

    Recebi valores referente a direitos trabalhistas,FGTS, e seguro desemprego.Esses valores também devem ser contabilizados ao salários recebidos no ano de 2009 para verificar se atingi a necessidade de declaração ou não devem ser contabilizados ?

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      Caro Enio, a sua dúvida será respondida até o final desta semana. Agradeço a compreensão. Abraços

  11. Enviado por: Junior

    DECLARANDO QUEM SÃO OS BENEFICIARIOS DO ALIMENTANTE, COMO SEPARO OS VALORES DA PENSÃO ?

  12. Enviado por: Mariozan

    Pago pensão para duas filhas já descontados no contracheque. Gostaria de saber como faço pra lançar na declaração deste ano. Eu lançaria as filhas ou a ex como beneficiários? Mesmo porque a exigência do CPF do beneficiário tá me deixando em dúvida pois minha filha menor não tem CPF.
    Obrigado

  13. Enviado por: Ronaldo Henrique

    Boa tarde, sobre o assunto pensão alimentícia: além do valor mensal desta pensão, pago os gastos com instruções e planos de saude de meus dois filhos. Como devo declarar estas informações, já que não posso colocar meus filhos como meus dependentes e declarar gastos com a pensão ao mesmo tempo? A separação ocorreu em 2007. Obrigado.

  14. Enviado por: ROSE

    EU RECEBO PENSÃO ALIMENTÍCIA P/ O MEU FILHO DESDE 2009, MAS ATÉ AGORA NÃO CONSEGUÍ DESCOBRIR/ENTENDER EM QUAL CAMPO DA DECLARAÇÃO COMPLETA REGISTRO ESTES VALORES. SE FOR NO CAMPO “RENDIMENTOS TRIBUT. RECEBIDOS DE PF”, ME DIGAM, PELO AMOR DE DEUS, COMO FAÇO? OBRIGADA!!!!

    • Enviado por: Andreia

      Pelo que sei ano passado declarei em Rend. PF pelo titular eu recebo pensão do meu filho tbém!

    • Enviado por: Odail Almeida

      Como devo declarar o aluguel feito para a imobiliária, para a mesma ou para o proprietário do imóvel? Caso seja a imobiliária (PJ), onde lançar, pois só tem o código para pagamento a PF/

  15. Enviado por: Ivone Lourenço

    Meus filhos recebem pensão do pai e são meus dependentes. Na minha declaração, onde consto esse valor recebido pelos meus dependentes? Obrigada

  16. Enviado por: Daniel

    pago pensao alimenticia para 2 filhos, porem o desconto e feito em folha e repassada a mãe deles. Como e quem devo informar na declaraçao.A informaçao que tenho no meu informe de rendimentos e relacionada a mãe (nome e cpf).

    grato p/qualquer informaçao relacionada!

  17. Enviado por: Cláudia

    Como deve ser declarado o valor pago em pensão alimentícia, uma vez que a unidade pagadora não envia mais o valor descriminado pago a cada alimentando? Até ano passado quando pedia pra imprimir o comprovante de rendimento, vinha também o comprovante para cada alimentando, porém esse ano isso não esta acontecendo.

  18. Enviado por: Carla Rocha

    Bom dia,
    Recebo pensão alimenticia para minha filha de 7anos do meu ex-marido por decisão judicial. O imposto de renda sobre esta pensão deve ser pago somente por mim? Existe alguma maneira de dividir esta dispesa por nós 2? Posso declarar um imposto com o CPF da minha filha mesmo que o deposito da pensao seja feita em minha conta – responsavel legal da crianca ?
    Att

    Carla

  19. Enviado por: Suely

    Recebo Pensao Alimenticia e que devera constar na Ficha de Rendimentos Recebidos de Pessoa Fisica / Exterior. Gostaria de saber se informo o valor total recebido e se tem alguma valor a deduzir.

  20. Enviado por: mauro

    Minha filha recebe mensalmente uma importancia creditada em sua C/C a titulo de pensão alimenticia referente, parte a ela e parte para o filho. Como fazer para recolher o imposto referente a parte do menor já que ele não possue cpf. Posso usar o nº do cpf da mãe?

  21. Enviado por: André Felipe de Andrade

    Eu pago pensão alimentícia descontada em folha. Esta quantia é depositada na conta da mãe do meu filho. Até o ano passado eu declarava em nome dela. Mas me parece que a partir deste ano, tenho que declarar no campo “alimentando” o nome do meu filho e seu CPF. Então não preencho em nenhum campo o nome e o CPF da mãe do meu filho?

  22. Enviado por: Eduardo Chagas

    sou separado judicialmente da minha esposa e pago pensao para meus filhos, só que a 3 anos voltamos a morar juntos e sou f.público, neste caso eu posso declarar meus como dependentes? Parabéns e desde já obrigado

  23. Enviado por: Rosangela

    Saque de FGTS por motivo de doença crônica deve ser declarada no IR 2010 por rendimentos isentos ou tributáveis?
    grata

    • Enviado por: Bianca Pinto Lima

      Cara Rosangela, o valor do FGTS resgatado deve ser informado na Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Confira aqui alguns posts do blog sobre o assunto. Abraços

  24. Enviado por: Alexandre Mosqueira

    Prezada Bianca,

    Meus filhos menores não possuem CPF. Devo colocá-los no campo “Alimentando” e inserir o CPF do beneficiário?

  25. Enviado por: Carla

    Boa tarde, gostaria de saber onde declaro pensão alimentícia valor R$600,00 que recebo por acordo judicial em minha conta.Desde já , obrigada!

  26. Enviado por: Fabiana

    Eu recebo pensão alimentícia que o pai do meu filho paga para ele. Devod eclarar isso?4kvp

  27. Enviado por: Eloisio

    Pago pensão para meus 2 filhos, mas quem recebe é a minha ex-mulher que é descontado no meu pagamento, no programa alimentado quem devo colocar meus filhos ou a minha ex? Caso seja meus filhos, a receita fala para por o nome dos dois que recebe a pensão, como faço isso já que é descontado de uma só vez, devo colocar na declaração meio a meia o valor pra cada um ou coloco tudo no nome de um e o outro deixo zerado?

  28. Enviado por: Cláudio Gonçalves

    Pago pensão alimenticia judicial a minha ex-esposa para meus filhos maiores e qua ainda estudam. Lancei o pagamento na ficha de “pagamentos e doações efetuados”, somente e lançando o valor individual a estes. Pergunto: – a receita irá cruzar estes valores com a declaração de I.R. de meus filhos? Eu poderia fazer estas declarações pois eles não têm outra renda. Já se minha ex-esposa lançar na declaração dela, ela certamente irá pagar I.R. pois sua renda ultrapassará o limite de isenção. Antecipadamente agradeço!

  29. Enviado por: Maria Conceição

    Meu filho recebe pensão alimentícia; o valor é depositado em minha conta, mas repasso integralmente para ele, que, inclusive, conseguiu comprar um carro. Pago a escola e o plano de saúde dele. Como devem ser feitos os lançamentos? Deveria ser feita a declaração em separado? E as despesas que tive com ele, poderiam ser abatidas? Muito obrigada

  30. Enviado por: marcos

    pagamento de pensão alimentícia para efeito de dedução em IR. Há um limite máximo da minha renda, ou posso deduzir tudo que paguei. Já ouvi dizer que é no máximo 30%.

    o que é carnê -leão? È o valor que pago de IR no encontro de contas anual? Como é que funciona este pagamento?

  31. Enviado por: vanderlei perdiao da silva

    ao declarar a o valor da pensao do pensionista ou esposa responsavel p/ receber a pensao do alimenticia.como devo declarar o valor do 13ºsalario feito ao pensionista.

  32. Enviado por: Alessandra

    Recebi do meu ex-marido no ano passado um valor de R$ 7.363,00 de pensão alimenticia para os meus dois filhos menores, queria saber como declarar nos rendimentos tributáveis recebidos PF, lanço no titular como Pensão Alimenticia? Estou confusa na forma de declarar. Obrigada.

  33. Enviado por: Mauro

    Posso declarar meus dois filhos q estão desempregados eles são são maiores de 21 anos, um deles tem uma filha pra quem ele paga pensão como esta desmpregado eu estou pagando pensão e convenio médico posso ddeuzir estas despezas?minha esposa recebeu herança pela morte do pai ela e minha depende assim como minha sogra tbm como declaro isso? o imposto pago por elas no recebimentos pode ser abatido?

  34. Enviado por: marcelo

    minha filha é de menor e não tem cpf como faço p/ declarar
    a peção ela mora com a mãe e não quer informar o cpf dela q é titular.o q faço?

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