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O jornal La Razón, da Bolívia, manchetou hoje que o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, o Comando Vermelho (CV), do Rio, e o cartel mexicano Zeta estabeleceram conexões com clãs familiares de narcotraficantes bolivianos. Segundo o diário, o vice-ministro de Defesa Social, Felipe Cáceres disse que as três organizações criminosas estão agindo em sociedade. O PCC e a CV têm emissários operando na Bolívia e o Brasil se tornou o principal mercado para a cocaína boliviana. Segundo Cáceres, informa o La Razón, até o dia 12 de julho haviam sido  presos em território da Bolívia 2.151 narcotraficantes, a maioria colombianos, brasileiros e paraguaios.

De acordo com o vice-ministro, não há uma conexão direta entre a quantidade de cocaína e o incremento da venda da droga. Cácares afirmou que há mais droga sendo ofertada porque uma tecnologia colombiana de fabricação permite que com menos coca se fabrique maior quantidade da droga. No passado, com 700 libras de pasta de cocaína se produzia um quilo da droga. Mas hoje se produz dois quilos com a mesma quantidade de pasta.

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O governo federal lança amanhã, terça-feira, dia 13, em Brasília, a licitação que vai escolher a empresa ou consórcio para construir o trem de alta velocidade (TAV) entre São Paulo, Campinas e Rio; além de explorar a linha. Também será assinada pelo presidente da República o projeto de lei que autoriza a criação da estatal do trem-bala, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A (ETAV). Tem gente apostando que dá para concluir tudo até a Copa de 2014.

Às 11h30 será realizado um evento no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, com a presença de Lula, do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da direção Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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A proposta de criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) já foi enviada para a Casa Civil da Presidência da República. Segundo o Ministério dos Transportes, a nova empresa estatal terá um quadro de pessoal reduzido, porém, de elevado padrão de qualificação. A empresa participará com 33% do capital da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será criada para construir e operar o trem bala entre São Paulo-Campinas e Rio, e com até 10% do valor total do empreendimento. Caberá à empresa bancar os custos com as licenças ambientais prévias e com as desapropriações para a construção do TAV.

A ETAV será também responsável pela absorção do conhecimento tecnológico e de operação do trem bala e pela fiscalização da execução da obra, daí a necessidade de seu corpo técnico ser altamente qualificado. Enquanto a empresa não existir de fato, uma vez que a criação dela depende de aprovação do Congresso Nacional, suas futuras atribuições serão exercidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que firmou convênio com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para capacitação do pessoal necessário para as tarefas.

O edital do TAV deve ser lançado na próxima semana. O leilão deve será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, provavelmente até o fim de novembro.

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As concessionárias de estradas paulistas só observam a disputa eleitoral no Estado, voltada neste momento para os valores de pedágios. As empresas estão mais do que tranquilas, apesar de terem registrado uma pequena queda de 1,1% no fluxo total de veículos em junho em relação a maio. Os dados são da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).

A queda foi mínima em junho. Mas se a comparação for feita entre junho de 2009 e de 2010, o índice aumentou 10,4%.

A ABCR não divulga número de veículos que pagaram pedágio, apenas a variação no porcentual. O movimento dos veículos leves subiu 8,3% e dos pesados 16,1%. Nos últimos doze meses, o indicador da ABCR cresceu 5,5. O fluxo de leves subiu 5,4% e pesados 5,8%.

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Em plena era da informatização, com muitos serviços online, o Serviço Funerário da maior capital do País passou a aceitar cartões de crédito e débito para a contratação de funeral, vendas de coroas de flores e outros serviços como exumação, sepultamento  e cremação somente ontem, dia 5 de julho. Mas ainda é parcial.

Os serviços poderão ser contratados, a princípio, nas 13 agências credenciadas pelo SFMSP onde foram instaladas máquinas das principais operadoras de cartões de crédito. A contratação poderá ser parcelada em até três vezes. Nos próximos 30 dias, a Prefeitura promete que o serviço também estará disponível em todos os 22 cemitérios municipais e no Crematório de Vila Alpina.

Os valores dos serviços funerais variam de R$ 200 a R$ 12 mil e também podem ser realizados gratuitamente, dependendo das condições financeiras da família. Diariamente morrem cerca de 200 pessoas em São Paulo e aproximadamente 150 são sepultadas nos 22 cemitérios municipais, enquanto cerca de 15 são cremadas por dia.

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Na Espanha, entrou em vigor hoje uma nova lei que permite aborto sem restrições dentro das primeiras 14 semanas de gravidez. A lei anterior, de 1985, previa que as mulheres podiam, em teoria, abortar se cumpridas algumas condições: até 12 semanas de gravidez em casos de estupro ou 22 semanas em casos de fetos malformados. Mesmo com as regras antigas, cerca de 100 mil abortos são realizados anualmente no país ibérico.

Enquanto isso, aqui no Brasil, o polêmico tema é evitado por tudo e por todos, principalmente nesse período eleitoral, e as mulheres recorrem a clínicas clandestinas, colocando em risco suas vidas. Aqui, o Ministério da Saúde estima que entre 730 mil e 1,2 milhão de mulheres se submetam ao procedimento todo ano, com pelo menos 250 mortes. Uma questão de saúde pública.

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Conforme este blog adiantou na última sexta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje a abertura de licitação para obra de trem-bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá levar adiante a licitação para concessão do serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala. As análises técnicas do Tribunal resultaram na redução do valor inicialmente orçado de R$ 34.627.840.685,47 para R$ 33.129.729.942,36, um benefício de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A previsão é que a concorrência esteja na rua em duas semanas.

O projeto inclui construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, a Agência deverá estabelecer previamente no edital que lançará a concorrência e no contrato, as garantias para assegurar a plena execução do contrato e o cumprimento das obrigações assumidas pelo vencedor, dada a complexidade técnica do projeto, o grande vulto do empreendimento, a participação de recursos do BNDES no financiamento da obra e os riscos envolvidos, sobretudo quanto à demanda projetada.

A previsão de revisões tarifárias também deverá estar prevista no contrato de forma a reverter parte dos benefícios obtidos com o avanço da tecnologia utilizada e outros ganhos de eficiência. O TCU recomendou que essa revisão seja feita a cada cinco anos. Segundo avaliação técnica, as tarifas necessárias e suficientes para conferir rentabilidade ao serviço são de R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica, para os horários normais e de pico, respectivamente. A viagem deverá ter 1h33 e terá paradas apenas nos três terminais. Uma viagem com tempo maior e trens intermediários deverá incluir outras cinco paradas ao longo do percurso.

Segundo estimativa da ANTT, o trajeto do TAV será cerca de 90,9 km de túneis, 103,0 km de pontes e viadutos, e o somatório de receita operacional bruta totalizará R$ 192,7 bilhões durante a vigência do arrendamento, que deverá ser de 40 anos. A análise do estudo de viabilidade técnica e econômica realizada pelo TCU visa avaliar se o modelo escolhido para implementação do projeto é o mais adequado ao fim proposto pelo governo e se a rentabilidade do empreendedor, refletida no preço da tarifa, é garantida de forma justa também para o usuário.

O estudo observa ainda a viabilidade ambiental da concessão. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, destacou que a precariedade inicial dos elementos essenciais do projeto enviado prejudicou, sobremaneira, a celeridade da auditoria feita pelas equipes técnicas do TCU. “Por diversas vezes o Tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância.”

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Quem é usuário de ônibus para fazer viagens entre Estados e até internacional vai pagar a passagem mais cara a partir de quinta-feira, dia 1º de julho. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 2,134% nas tarifas.

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Um anúncio do Extra, patrocinador oficial da seleção brasileira de futebol, foi trocado hoje em jornal de São Paulo. Na página D11, caderno de Esportes da Folha de S.Paulo, foi colocada publicidade agradecendo a participação brasileira nesse mundial, como se o Brasil tivesse perdido o jogo de ontem contra o Chile. Diz o texto: “A Iqembu le sizwe sai do Mundial. Não do coração da gente. Na África, no idioma Zulu, I qembi le sizwe é SELEÇÃO. Valeu, Brasil. Nos vemos em 2014.”

É normal as empresas anunciantes prepararem anúncios para vitórias ou derrotas. O material fica “pronto” para ser publicado em ambas alternativas. Mas alguém errou na operação, na colocação do anúncio. 

Outro problema: no mesmo caderno, só que na página 32, há um anúncio da Rádio Transamérica sobre o jogo do Brasil e Chile. Só que o jogo foi ontem. O jornal é de hoje. Tsc, tsc, tsc…

Atualizado às 15 horas:

Abílio Diniz, em seu twitter, escreveu: “Como Pres. do Conselho de Adm. do GPA peço desculpas, em meu nome e do Grupo, aos brasileiros e, principalmente, aos jogadores da seleção. Não compartilhamos com a impunidade e tomaremos as providências, que não eliminarão o erro, mas irá responsabilizar os culpados. Estou ao lado dos que se indignaram com o anuncio publicado erroneamente pelo jornal. Ontem o Brasil fez seu melhor jogo na Copa. Infelizmente, a Folha de SP cometeu um grave erro com o anúncio do Extra, o que é inadmissível.”

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As contas de 2009 do prefeito Gilberto Kassab (DEM ) à frente da Prefeitura de São Paulo foram aprovados há pouco pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) durante sessão extraordinária. Foi emitido parecer prévio favorável, mas com 104 ressalvas e recomendações. Algumas dessas ressalvas são recorrentes desde 2005, sem que fosse tomada alguma providência até hoje.

O relator Antonio Carlos Caruso fez inúmeras determinações e sugestões de melhoria, como a necessidade de efetivar a coletiva seletiva de lixo, fazer melhorias na coletiva de lixo doméstico; que seja criado, em cada órgão que represente função de governo, o Sistema de Controle Interno, nos moldes do preconizado no artigo 70 da Constituição Federal; que se aprimore os controles sobre os bens imóveis quanto à sua correta classificação e situação de uso (determinação de 2007); que aprimore os procedimentos relativos ao Sistema de Multa de Trânsito, aperfeiçoando seu controle no âmbito da CET, das Comissões de Defesa de Autuação – CDAs e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs), (de 2006); que exija da São Paulo Transporte SA (SPTrans) a implantação de um sistema de controle que elimine graves deficiências  constatadas em 2007; que adote providências em relação ao entulho jogado nas vias públicas, no sentido de aumentar a fiscalização dos pontos viciados, promova campanhas de conscientização e divulgue os ecopontos, uma vez que a questão do entulho tem se mostrado um grande problema de limpeza pública desde 2008; além de outras ressalvas na área de saúde, educação, planejamento, meio ambiente entre outras.

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