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Conforme este blog adiantou na última sexta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje a abertura de licitação para obra de trem-bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá levar adiante a licitação para concessão do serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala. As análises técnicas do Tribunal resultaram na redução do valor inicialmente orçado de R$ 34.627.840.685,47 para R$ 33.129.729.942,36, um benefício de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A previsão é que a concorrência esteja na rua em duas semanas.

O projeto inclui construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, a Agência deverá estabelecer previamente no edital que lançará a concorrência e no contrato, as garantias para assegurar a plena execução do contrato e o cumprimento das obrigações assumidas pelo vencedor, dada a complexidade técnica do projeto, o grande vulto do empreendimento, a participação de recursos do BNDES no financiamento da obra e os riscos envolvidos, sobretudo quanto à demanda projetada.

A previsão de revisões tarifárias também deverá estar prevista no contrato de forma a reverter parte dos benefícios obtidos com o avanço da tecnologia utilizada e outros ganhos de eficiência. O TCU recomendou que essa revisão seja feita a cada cinco anos. Segundo avaliação técnica, as tarifas necessárias e suficientes para conferir rentabilidade ao serviço são de R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica, para os horários normais e de pico, respectivamente. A viagem deverá ter 1h33 e terá paradas apenas nos três terminais. Uma viagem com tempo maior e trens intermediários deverá incluir outras cinco paradas ao longo do percurso.

Segundo estimativa da ANTT, o trajeto do TAV será cerca de 90,9 km de túneis, 103,0 km de pontes e viadutos, e o somatório de receita operacional bruta totalizará R$ 192,7 bilhões durante a vigência do arrendamento, que deverá ser de 40 anos. A análise do estudo de viabilidade técnica e econômica realizada pelo TCU visa avaliar se o modelo escolhido para implementação do projeto é o mais adequado ao fim proposto pelo governo e se a rentabilidade do empreendedor, refletida no preço da tarifa, é garantida de forma justa também para o usuário.

O estudo observa ainda a viabilidade ambiental da concessão. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, destacou que a precariedade inicial dos elementos essenciais do projeto enviado prejudicou, sobremaneira, a celeridade da auditoria feita pelas equipes técnicas do TCU. “Por diversas vezes o Tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância.”

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Quem é usuário de ônibus para fazer viagens entre Estados e até internacional vai pagar a passagem mais cara a partir de quinta-feira, dia 1º de julho. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 2,134% nas tarifas.

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Um anúncio do Extra, patrocinador oficial da seleção brasileira de futebol, foi trocado hoje em jornal de São Paulo. Na página D11, caderno de Esportes da Folha de S.Paulo, foi colocada publicidade agradecendo a participação brasileira nesse mundial, como se o Brasil tivesse perdido o jogo de ontem contra o Chile. Diz o texto: “A Iqembu le sizwe sai do Mundial. Não do coração da gente. Na África, no idioma Zulu, I qembi le sizwe é SELEÇÃO. Valeu, Brasil. Nos vemos em 2014.”

É normal as empresas anunciantes prepararem anúncios para vitórias ou derrotas. O material fica “pronto” para ser publicado em ambas alternativas. Mas alguém errou na operação, na colocação do anúncio. 

Outro problema: no mesmo caderno, só que na página 32, há um anúncio da Rádio Transamérica sobre o jogo do Brasil e Chile. Só que o jogo foi ontem. O jornal é de hoje. Tsc, tsc, tsc…

Atualizado às 15 horas:

Abílio Diniz, em seu twitter, escreveu: “Como Pres. do Conselho de Adm. do GPA peço desculpas, em meu nome e do Grupo, aos brasileiros e, principalmente, aos jogadores da seleção. Não compartilhamos com a impunidade e tomaremos as providências, que não eliminarão o erro, mas irá responsabilizar os culpados. Estou ao lado dos que se indignaram com o anuncio publicado erroneamente pelo jornal. Ontem o Brasil fez seu melhor jogo na Copa. Infelizmente, a Folha de SP cometeu um grave erro com o anúncio do Extra, o que é inadmissível.”

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As contas de 2009 do prefeito Gilberto Kassab (DEM ) à frente da Prefeitura de São Paulo foram aprovados há pouco pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) durante sessão extraordinária. Foi emitido parecer prévio favorável, mas com 104 ressalvas e recomendações. Algumas dessas ressalvas são recorrentes desde 2005, sem que fosse tomada alguma providência até hoje.

O relator Antonio Carlos Caruso fez inúmeras determinações e sugestões de melhoria, como a necessidade de efetivar a coletiva seletiva de lixo, fazer melhorias na coletiva de lixo doméstico; que seja criado, em cada órgão que represente função de governo, o Sistema de Controle Interno, nos moldes do preconizado no artigo 70 da Constituição Federal; que se aprimore os controles sobre os bens imóveis quanto à sua correta classificação e situação de uso (determinação de 2007); que aprimore os procedimentos relativos ao Sistema de Multa de Trânsito, aperfeiçoando seu controle no âmbito da CET, das Comissões de Defesa de Autuação – CDAs e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs), (de 2006); que exija da São Paulo Transporte SA (SPTrans) a implantação de um sistema de controle que elimine graves deficiências  constatadas em 2007; que adote providências em relação ao entulho jogado nas vias públicas, no sentido de aumentar a fiscalização dos pontos viciados, promova campanhas de conscientização e divulgue os ecopontos, uma vez que a questão do entulho tem se mostrado um grande problema de limpeza pública desde 2008; além de outras ressalvas na área de saúde, educação, planejamento, meio ambiente entre outras.

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Os milagres que uma Copa do Mundo proporciona. Foi incluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 30 de junho, do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo do trem bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Assim que o edital for liberado pelo TCU, o governo federal já pode colocar a concorrência na rua.

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A Justiça cassou, na terça-feira, a liminar que determinava a realização de perícia de engenharia para aferir valor de pagamento de indenização ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da recém inaugurada Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Os empreiteiros ingressaram na Justiça exigindo pagamentro de R$ 180 milhões, corrigidos para R$ 200 milhões, de indenização referente à mudança do método de escavação dos túneis de parte do ramal. A mudança de método fora solicitada pela própria Companhia do Metrô em 2004, para agilizar a entrega da obra. A alteração levou à escavação pelo método que utiliza explosivos em vez da utilização do tatuzação numa parte da linha.

O contrato entre o Metrô e o CVA prevê que pendências fossem levadas a uma Junta de Litígio. O Metrô, descontente com o pedido do CVA, recorreu ao Tribunal Arbitral. Mas a decisão desse tribunal foi favorável ao Consórcio.

Então, mais uma vez, o Metrô recorreu com duas ações na Justiça comum, pedindo a anulação da decisão do Tribunal Arbitral e solicitando a realização também de perícia de engenharia, enão somente contábil, como havia sido determinado.

Na sequência de recursos, a Justiça concedeu liminar a favor do Metrô para a realização da perícia de engenharia. As empresas contestaram e agora a liminar acabou cassada. Como não há mais possibilidades de novos recursos. Resta o pagamento pelo Metrô.

O Metrô informou que não recebeu qualquer notificação do Poder Judiciário. Portanto, diz nota da assessoria de imprensa, não pode se pronunciar sobre o assunto.

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Motoristas do interior de São Paulo vão ‘ganhar’ mais uma praça de pedágio. A Artesp autorizou a criação de um ponto de cobrança na SP-340, na altura da cidade de Mogi Mirim. Segundo a agência que regula as concessões rodoviárias em São Paulo, a nova praça será um desmembramento da hoje existente em Jaguariúna. O valor nos dois postos ainda será definido, mas o de Jaguariúna, hoje em R$ 7,90, deverá ser diminuído, promete a Artesp. Agora, esse trecho da SP-340, com pouco mais de 160 quilômetros, contará com cinco praças de cobrança.

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O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho, muito próximo a Lula, disse há pouco que a escolha sobre qual avião o Brasil comprará ficará para o próximo presidente. Hoje, Marinho teve encontro com uma delegação da cidade sueca de Linköping, onde está sediada a Saab, empresa que disputa a concorrência para a venda dos caças à Força Aérea Brasileira (FAB). Anteriormente, o Ministério da Defesa havia sinalizado preferência pela Dassault, da França, que fabrica os caças Rafale. Os suecos produzem o Gripen. “O presidente Lula pode se abster de tomar esta decisão política de grande repercussão, ou seja, o posicionamento do próximo líder definirá a companhia selecionada”, afirmou Marinho.

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E a economia vai de vento em popa. O consumo de energia elétrica e gás no Estado de São Paulo aumentou em maio, em relação ao mesmo período de 2009, de acordo com o Boletim Informativo da Secretaria de Saneamento e Energia. A distribuição de energia elétrica atingiu o volume total de 10.296 GWh, acréscimo de 7,2% em comparação com maio de 2009 (9.608 GWh). Já o gás canalizado teve crescimento de 23,4%, num montante de 450.563 mil m³ em maio deste ano, mas três setores apresentaram queda. Nos cinco primeiros meses do ano, o consumo de energia elétrica aumentou 6,7% diante do mesmo período de 2009.

No setor industrial, responsável em maio por 43,9% do mercado paulista de energia elétrica, o consumo mensal foi de 4.522 GWh, um aumento de 10,4% em relação ao do mesmo período do ano passado. Em abril, o aumento tinha sido de 12,1%. Nos cinco primeiros meses de 2010, o consumo de energia pela indústria foi 9,4% acima de igual período do ano passado.

A classe residencial, com 27,1% do mercado paulista, teve um acréscimo de consumo em maio de 3,6%, atingindo 2.794 GWh. O setor comercial, que respondeu em maio por 18,2% da energia distribuída no Estado de São Paulo, consumiu 1.875 GWh, aumento de 7,6% diante do consumo do mesmo mês de 2009.

Os demais setores – rural, iluminação pública, poder público, serviço público e consumo próprio -, que correspondem a 10,7% do total, consumiram em maiol 1.105 GWh, um aumento de 3,2% diante do mesmo mês de 2009.

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A ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela, informa que, a partir da próxima segunda-feira, dia 21, será iniciada a operação comercial, com cobrança de tarifa, nas viagens entre as Estações Paulista e Faria Lima. O horário de funcionamento dos trens continuará a ser das 9h00 às 15h00, de segunda a sexta-feira.

O valor da tarifa é o mesmo praticado nas demais linhas do metrô (R$ 2,65 a tarifa unitária). Com isso, o usuário desembolsa o mesmo valor para a viagem e pode fazer a transferência da Estação Paulista para a Estação Consolação e vice-versa, por meio da esteira rolante que liga as duas estações.

Todos os bilhetes únicos aceitos nas outras linhas do metrô também poderão ser utilizados na Linha 4-Amarela. As estações da Linha 4 são equipadas com escadas rolantes, elevadores, portas de plataforma, bloqueios inteligentes e sinalização para deficientes. 

A Central de Atendimento da ViaQuatro está à disposição dos usuários no telefone 0800 770 71 00, também de segunda a sexta, das 09h00 às 15h00. Informações de Renato Machado

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