Caros leitores e leitoras, este blog terá novo endereço a partir de segunda-feira, dias 14 de março. Agradeço a audiência e os inúmeros comentários de todos neste espaço. Espero que possam continuar acompanhando meu trabalho.
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Forte abraço a todos.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determinou que a Sabesp regulariza o fornecimento de água aos moradores dos Jardins Jacira e Pelúcio, Chácara Balbina, Santa Julia entre outros, num prazo de seis meses. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 25 mil. A decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra tem caráter liminar. Foi dada sobre ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado, que acusa a Sabesp de não cumprir o serviço de abastecimento adequadamente. Os bairros enfrentam problemas de falta de água constante nos últimos 15 anos. Sentença do juiz Antonio França Hristov afirma que “a Sabesp, ao proceder à ligação de água nos domicílios em questão, sinalizou que se encontrava em condições de prestar o serviço de forma continua e adequada. Entretanto não é isso que ocorre”.
A companhia se defendue no processo alegando que há dificuldades crônicas na região e a conclusão das obras para solução definitiva do problema estaria prevista apenas para 2018.
Suplentes de deputado federal do PSDB brigam na Justiça por uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dois suplentes paulistas – Antonio Carlos Pannunzio e Carlos Roberto de Campos – e Gervásio José da Silva, de Santa Catarina, ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a forma como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), tem decidido convocar os suplentes para as vagas abertas após licença dos titulares. Uma das alegações dos tucanos é que Maia está chamando políticos do Democratas, partido integrante da coligação com o PSDB em 2010, e não tucanos, segundo informação do STF.
A Prefeitura de São Caetano do Sul, na região do ABC, promete anunciar amanhã, dia 24, a recontratação de atletas de esportes de alto rendimento que foram demitidos em janeiro. Inúmeros medalhistas olímpicos e grandes destaques do esporte brasileiro perderam o contrato.
A Secretaria de Esportes não quer falar quais esportistas e as modalidades que voltarão a receber verba municipal. Mas a recontratação deve atingir mais de 300 atletas. Entre eles, segundo apurou o blog, devem estar o lutador de taekwondo Diogo Silva, campeão panamericano de 2007, e os judocas Carlos Honorato e Edinanci Silva.
Em janeiro, o secretário de Esportes Mauro Chekin alegou que o corte de 720 atletas contratados pela prefeitura era temporário. O motivo foi a diminuição de R$ 1,5 milhão no orçamento. Agora, uma reengenharia financeira proporcionou a volta dos atletas.
Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar pedida pela bancada de vereadores do PT e suspendeu o reajuste do valor da taxa de inspeção veicular. Em seu despacho, o desembargador Arthur Marques escreve que o reajuste dado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no final do ano passado “aparenta violação ao princípio da legalidade”, e que a liminar não provoca prejuízos aos cofres municipais, porque uma eventual diferença nos valores “poderá ser incluída no preço público do exercício seguinte”.
No início de janeiro, a taxa foi reajustada de R$ 56,44 para R$ 61,98, um aumento de 9,81%. A autorização para a elevação foi concedida pelo prefeito antes da conclusão de estudo econômico-financeiro do contrato da Prefeitura coma Controlar, empresa que realiza as inspeções.
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo se reúne amanhã de manhã para analisar denúncia contra o vereador Netinho de Paula (PCdoB) de utilização de verba de representação do gabinete para outros fins, com apresentação de notas fiscais falsas para reembolso. O Ministério Público Estadual já investiga o suposto esquema. Na reunião, Netinho deve apresentar sua defesa. O parlamentar é pré-candidato à sucessão de Gilberto Kassab.
Atualização às 19h55: No meio da tarde, quatro dos sete integrantes da Corregedoria pediram adiamento do depoimento. Nova data será agendada.
A deputada federal Aline Correa (PP/SP) é ré em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela responde pelo crime de uso de papéis públicos falsificados. Foram utilizados selos falsos de IPI para venda de cigarros. Aline é sócia em empresa envolvida em fabricação, distribuição e venda de cigarros.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. A parlamentar é acusada de formação de quadrilha, utilização de papéis públicos falsos e sonegação fiscal. O ministro Ricardo Lewandowski votou pelo recebimento da denúncia na sessão de quinta-feira.
De acordo com o relatório de Lewandowski, o contrato de composição societária da empresa mostra que Aline tinha poderes de gerenciamento dos negócios na época em que caminhões com a carga irregular foram apreendidos. Foram realizadas inúmeras apreenssões.
A denúncia do MPF mostra que vários caminhões da empresa que tinha a deputada federal como sócia foram apreendidos entre 1999 e 2002, em vários Estados, com centenas de caixas de cigarros com selos de IPI falsos.
A defesa de Aline Correa alega que a parlamentar não tinha participação gerencial nos negócios da empresa, administrada por seu ex-marido.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, anunciado ontem pelo governo federal, prevê verbas para quatro cidades de São Paulo: a capital, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Campinas. Ao todo são 23 municípios quer serão beneficiados. Os paulistas terão ajuda financeira para transporte público como a construção de metrô leve, de metrô, corredores de ônibus. Em São Bernardo será utilizado para fazer o metrô leve entre a Estação Tamanduateí da Linha 2-Verde do Metrô, na capital, até a cidade. Em São Paulo deverá servir para fazer ligação metroferroviária com o Aeroporto de Guarulhos, metrô e corredores de ônibus.
Ao todo estão reservados R$ 18 bilhões para as 23 cidades. Sendo que R$ 6 bilhões são dos cofres do governo federal e R$ 12 bilhões de financiamentos.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva voltou à política regional. Nesta manhã (15/2) fez uma visita de cortesia ao prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). Na saída, Lula prometeu voltar a falar de política somente depois do Carnaval. “Já estou há 40 dias em São Bernardo. Então eu disse: deixa fazer uma visita ao companheiro Marinho porque já está na hora. A partir do dia 8 de março, após o Carnaval, vou voltar a ter uma vida mais intensa na política e aí a gente conversa melhor”, disse.
Foi um encontro rápido, no gabinete de Marinho, que durou cerca de uma hora. “A gente tinha combinado antes. Ele disse que vinha tomar um café. Foi rápido porque ele está sem tempo”, falou Marinho, que apresentou vários projetos que sua administração está preparando.
Um dos principais, segundo Marinho, é a construção do metrô leve entre a Estação Tamanduateí do Metrô, no bairro do Ipiranga, na capital, até o bairro Alvarenga, em São Bernardo. “É um projeto muito importante, altamente estruturante para a região e para a capital”, defendeu o prefeito.
Lula disse que Marinho está fazendo uma “administração excelente”. Sobre os projetos apresentados pelo prefeito, o ex-presidente disse apenas que este ano é muito importante para eles saírem do papel.
Como não poderia deixar de ser, futebol também fez parte da conversa entre os políticos. A aposentadoria de Ronaldo, o Fenômeno, e o desempenho do time do São Bernardo, último colocado no Campeonato Paulista, tomaram parte do tempo. “Falamos sobre futebol. Lula disse que estava na hora do Ronaldão parar, pois um jogador da categoria dele não pode passar por momentos vexatórios, quando a cabeça pensa uma jogada e o corpo não reage”, contou Marinho. Sobre o São Bernardo, tanto Lula como Marinho reconheceram que a equipe precisa marcar gols para sair da lanterna e escapar do rebaixamento. “Não adianta ter a maior posse de bola nos jogos e não marcar. Alguém precisa botar a bola para dentro”, disse Lula, segundo o prefeito.
Lula e Marinho tiveram a companhia de Heitor Pinto Filho, reitor da Universidade Bandeirante (Uniban), que tem uma unidade no município. Heitor ofereceu um espaço na instituição de ensino para que o ex-presidente possa guardar seu acervo e pertences recebidos durante os oito anos de mandato.
O ex-prefeito de São Paulo Reynaldo Emygdio de Barros morreu na última sexta-feira, dia 4, aos 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. Sobrinho do ex-governador Ademar de Barros, Reynaldão, como era conhecido, também foi secretário municipal nas gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta. Administrou a capital no período de 1979 a 1982. A família de Reynaldão preferiu o silêncio. Seu corpo foi cremado na própria sexta-feira.
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