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segunda-feira 24/03/14

A “virtù” e a “fortuna” de Joaquim Barbosa (comentários sobre uma entrevista)

Créditos: Dida Sampaio/Estadão

Na noite de sábado para domingo último o jornalista Roberto D’Ávila voltou à TV brasileira com a estreia de seu novo programa de entrevistas no canal Globo News. O primeiro entrevistado do programa foi o Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. A entrevista pode ser assistida no site da Globo News. Reconhecido entrevistador, D’Ávila logo

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sábado 20/04/13

Mensalão: o que esperar dos embargos de declaração?

Foi divulgado, no Diário de Justiça Eletrônico de sexta-feira, 19/04, o acórdão do mensalão. A publicação, propriamente, ocorrerá na segunda-feira, dia 21. Na terça-feira começa a correr o prazo de 10 dias, ao fim do qual muitos embargos de declaração chegarão ao STF. Os embargos de declaração são o primo pobre de todos os recursos.

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sexta-feira 04/05/12

>O julgamento de Caio Prado Jr. no STF

> Caio Prado Jr. Em minhas pesquisas da vida, tomei contato nesta semana com o Recurso Ordinário Criminal 1.116, julgado pela primeira turma do STF em 28/08/1971. Trata-se da decisão que absolveu Caio Pradro Jr. da acusação de “incitamento à subversão da ordem política e social”, por uma entrevista que deu em 1966 à revista

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quinta-feira 12/04/12

>O aborto, entre o Congresso e o STF

>Publiquei hoje no jornal O Estado de S. Paulo um artigo sobre a legitimidade do STF para afastar a incidência do Código Penal no caso de abortos anencefálicos. A matéria está na versão impressa e na on-line, e pode ser lida aqui. O artigo é breve, porque assim exige o jornal. Sua versão original era

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