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segunda-feira 28/07/14

Você puniria o pai do Benício?

A Folha de S. Paulo publicou ontem uma notícia que nos faz pensar sobre o papel do Direito em nossas vidas. A matéria conta o caso do médico cujo filho é portador de grave epilepsia, e está sendo tratado com um derivado de maconha misturado com iogurte. O tratamento não chega a ser inovador, porque

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terça-feira 01/07/14

Resposta da OAB

Recebi hoje a resposta abaixo do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a um artigo que publiquei na edição de 26 de junho de 2014 do Estadão Noite, e que republiquei no dia seguinte aqui no blog Direito e Sociedade. Pelo bem do bom debate público, sinto-me na obrigação de publicar também aqui a resposta

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quinta-feira 22/05/14

Ainda sobre as biografias

Retomo o tema do meu post anterior, sobre a liberação de biografias não autorizadas (v. abaixo), para atualizar os leitores no assunto com pequenas pílulas de informação: A primeira, histórica, está noticiada no mais recente post do blog do Jornalista Mário Magalhães – que é autor, aliás, de uma das melhores biografias que já li,

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quinta-feira 08/05/14

Biografias não autorizadas: melhor seria liberar geral

Recentemente, biografias de personagens como Roberto Carlos e Noel Rosa, depois de prontas, foram barradas pelos biografados ou seus herdeiros. Em outros casos, como noticiou-se a respeito do livro A Estrela Solitária, que Ruy Castro escreveu sobre Garrincha, ou do também recente documentário sobre Raul Seixas, a negociação entre autores e herdeiros foi tão difícil

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domingo 30/03/14

A culpa é minha

A pretexto do inacreditável resultado da pesquisa do IPEA, que revelou que 65% das pessoas entrevistadas entendem que mulher que usa roupa curta “merece ser atacada”, vale assistir ao vídeo abaixo. Ele feito na Índia, mas tem total pertinência à nossa realidade. De forma assustadora.

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quinta-feira 27/03/14

“Foro privilegiado” e renúncia a mandato parlamentar: a decisão do STF no caso Azeredo

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que Eduardo Azeredo, ex-parlamentar pelo PSDB de Minas Gerais, deverá ser julgado em primeira instância por suas relações com o chamado “mensalão tucano”. Para além da curiosidade jornalística e popular em torno do tema, que espelha a eterna novela do julgamento do mensalão anterior, havia uma questão jurídica relevante

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sexta-feira 14/03/14

Varig, Planos Econômicos e as Incertezas do Passado

A decisão do STF sobre o caso Varig fez lembrar a frase do ex-Ministro Pedro Malan: “no Brasil até o passado é incerto”. Mais de vinte anos depois da proposição de uma ação judicial, voltada a discutir perdas inflacionárias sofridas pela empresa aérea, o STF decidiu nesta semana que a União deve compensar a empresa,

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