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sexta-feira 13/09/13 22:14

Perante o decano, são todos novatos

É curiosa a maneira como a relação entre STF e opinião pública, mediada pela imprensa, é propositalmente trabalhada pelos ministros durante um julgamento como o da AP 470. As coisas não são tão simples quanto postas no embate entre Luis Roberto Barroso, o “novato” que julga pela Constituição e não pelo que pedem os jornais, e Marco Aurélio de Mello, que não se vê no direito de ignorá-los porque devedor dos contribuintes que pagam ...

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quinta-feira 05/09/13 08:50

Contradições ou injustiças?

A redução das penas de Breno Fischberg colocou o STF face a face com arestas mal aparadas da etapa final das sessões do julgamento do mensalão em 2012, especialmente no que diz respeito ao cálculo de penas. Como era possível que dois réus, acusados dos mesmos crimes, sócios da mesma empresa, recebessem penas tão diferentes? Não haveria aí uma contradição da decisão? Tudo depende do que se considera uma “contradição. Tecnicamente e em sentido estrito, a contradição é uma impropriedade lógica ...

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