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sexta-feira 15/08/14

Crimes de guerra e a punição de seus responsáveis

No contexto dos conflitos na faixa de Gaza, relatório elaborado por equipe de investigação da ONU concluiu, e o Conselho de Direitos Humanos (CDH) endossou, que, na guerra de 2008-2009, tanto membros das forças israelenses, como membros dos grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra: os israelenses, por terem desferido ataques desproporcionais na região; os

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segunda-feira 28/07/14

Você puniria o pai do Benício?

A Folha de S. Paulo publicou ontem uma notícia que nos faz pensar sobre o papel do Direito em nossas vidas. A matéria conta o caso do médico cujo filho é portador de grave epilepsia, e está sendo tratado com um derivado de maconha misturado com iogurte. O tratamento não chega a ser inovador, porque

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terça-feira 01/07/14

Resposta da OAB

Recebi hoje a resposta abaixo do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a um artigo que publiquei na edição de 26 de junho de 2014 do Estadão Noite, e que republiquei no dia seguinte aqui no blog Direito e Sociedade. Pelo bem do bom debate público, sinto-me na obrigação de publicar também aqui a resposta

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sexta-feira 27/06/14

A unidade da classe e as divisões de classe

Em julho de 2005, FIESP e OAB-SP fizeram um ato em “defesa do Estado de Direito” e em protesto contra operações da Polícia Federal que, autorizadas pela Justiça Federal, devassavam empresas como a cervejaria Schincariol e a superbutique Daslu, além de escritórios dos próprios advogados de acusados em ações penais. Segundo se noticiou à época,

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segunda-feira 09/06/14

As greves e o Direito do Trabalho

As mobilizações recentes de garis no Rio de Janeiro e de rodoviários e metroviários em São Paulo levantam uma série de questões sobre as formas que construímos para administrar conflitos de trabalho no Brasil, especialmente sobre o papel do Direito e da Justiça do Trabalho. No caso dos garis cariocas e dos rodoviários paulistanos, a

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terça-feira 03/06/14

Ainda sobre Nação e copa do mundo

Meu artigo “Nação e copa do mundo” publicado neste espaço rendeu diversos comentários, alguns agressivos e mal educados. Não obstante o nível demonstrado, autorizei, como sempre faço, a publicação de todos, pois os comentários falam mais e melhor sobre seus respectivos autores do que eu jamais seria capaz de fazer. Esqueçamos, porém, aquilo que não

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quarta-feira 21/05/14

Nação e copa do mundo

Com a proximidade da copa do mundo, o verde-amarelo começa a ganhar as ruas, decorando bares, calçadas, casas e sítios de toda sorte. Em breve, a Nação brasileira estará em êxtase. Mas, o que é Nação, seja ela brasileira, ucraniana ou russa? Trata-se de termo bastante impreciso. Em linhas gerais, pode-se dizer que ele designa

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quinta-feira 08/05/14

Biografias não autorizadas: melhor seria liberar geral

Recentemente, biografias de personagens como Roberto Carlos e Noel Rosa, depois de prontas, foram barradas pelos biografados ou seus herdeiros. Em outros casos, como noticiou-se a respeito do livro A Estrela Solitária, que Ruy Castro escreveu sobre Garrincha, ou do também recente documentário sobre Raul Seixas, a negociação entre autores e herdeiros foi tão difícil

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segunda-feira 05/05/14

Sobre macacos e bananas

Com não rara frequência, os meios de comunicações noticiam manifestações racistas em estádios de futebol, em que torcedores procuram ofender jogadores negros, atirando-lhes bananas, como forma de chamá-los de “macacos”. Recentemente, o lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, foi vítima de uma dessas demonstrações. O jogador, no entanto, em vez de ofender-se, comeu a banana.

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