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quarta-feira 01/10/14 09:12

O bom filho à guilda torna?

  Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo, tentou reativar seu registro no OAB. A pretensão foi barrada pelo presidente da OAB/DF (seccional onde Barbosa pretendia inscrever-se). O motivo do impedimento foi o comportamento prévio de JB, quando no Supremo, em relação à OAB e à classe dos advogados. De fato, por mais de uma vez, Barbosa

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quarta-feira 24/09/14 11:55

Injúria racial e responsabilidade coletiva

O episódio das manifestações racistas provenientes da torcida do Grêmio contra o goleiro Aranha, do Santos, ocorrido no último dia 28 de agosto, na Arena Grêmio, em Porto Alegre, enseja, tanto no plano moral, como no jurídico, dois tipos de responsabilidades: de um lado, temos a responsabilidade individual da torcedora Patrícia Moreira da Silva, flagrada

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terça-feira 09/09/14 05:04

O reconhecimento da transexualidade: o caso alemão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão em breve decidir sobre a possibilidade de um transexual alterar o gênero de sua documentação, sem que para tanto tenha que mudar de sexo, mediante procedimento cirúrgico. Trata-se de caso em muitos aspectos semelhante ao julgado pela corte constitucional alemã, em 2011, em pleito feito por pessoa

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terça-feira 26/08/14 05:40

Direito e moral na faixa de Gaza

Na faixa de Gaza, o número de palestinos mortos sobe para mais de 2.000 pessoas; do lado israelense, morreram 64 soldados, cinco deles, segundo noticiou a Agência Brasil, em 18 de agosto passado, em decorrência de “fogo amigo”. A diferença no número de baixas nos dois lados salta aos olhos e tem rendido a Israel

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sexta-feira 15/08/14 10:57

Crimes de guerra e a punição de seus responsáveis

No contexto dos conflitos na faixa de Gaza, relatório elaborado por equipe de investigação da ONU concluiu, e o Conselho de Direitos Humanos (CDH) endossou, que, na guerra de 2008-2009, tanto membros das forças israelenses, como membros dos grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra: os israelenses, por terem desferido ataques desproporcionais na região; os

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segunda-feira 28/07/14 09:54

Você puniria o pai do Benício?

A Folha de S. Paulo publicou ontem uma notícia que nos faz pensar sobre o papel do Direito em nossas vidas. A matéria conta o caso do médico cujo filho é portador de grave epilepsia, e está sendo tratado com um derivado de maconha misturado com iogurte. O tratamento não chega a ser inovador, porque

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sexta-feira 27/06/14 17:08

A unidade da classe e as divisões de classe

Em julho de 2005, FIESP e OAB-SP fizeram um ato em “defesa do Estado de Direito” e em protesto contra operações da Polícia Federal que, autorizadas pela Justiça Federal, devassavam empresas como a cervejaria Schincariol e a superbutique Daslu, além de escritórios dos próprios advogados de acusados em ações penais. Segundo se noticiou à época,

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segunda-feira 09/06/14 00:16

As greves e o Direito do Trabalho

As mobilizações recentes de garis no Rio de Janeiro e de rodoviários e metroviários em São Paulo levantam uma série de questões sobre as formas que construímos para administrar conflitos de trabalho no Brasil, especialmente sobre o papel do Direito e da Justiça do Trabalho. No caso dos garis cariocas e dos rodoviários paulistanos, a

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terça-feira 03/06/14 05:40

Ainda sobre Nação e copa do mundo

Meu artigo “Nação e copa do mundo” publicado neste espaço rendeu diversos comentários, alguns agressivos e mal educados. Não obstante o nível demonstrado, autorizei, como sempre faço, a publicação de todos, pois os comentários falam mais e melhor sobre seus respectivos autores do que eu jamais seria capaz de fazer. Esqueçamos, porém, aquilo que não

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