Um "alvará de evento" emitido pela Prefeitura de São Paulo no dia 19 deste mês vai garantir a abertura das portas do Templo de Salomão amanhã, no Brás, na região central de São Paulo. As outras licenças que a igreja deveria possuir para funcionar, como as aprovações do "projeto modificativo de alvará de reforma" e o relatório do impacto de vizinhança, continuam sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos.
O documento provisório concedido pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) garante a inauguração do templo amanhã, às 16 horas, com presenças confirmadas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os 55 vereadores paulistanos também foram convidados para o evento. Como revelou ontem o portal www.estadao.com.br, o Templo de Salomão foi construído com base em um "alvará de reforma" concedido no dia 22 de outubro de 2008. A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5 da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Ao conceder um alvará provisório para garantir a inauguração de uma igreja, a gestão Haddad repete algo praticado durante o governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Em novembro de 2012, Kassab concedeu alvará provisório que garantiu a inauguração do megatemplo Mãe de Deus do padre Marcelo Rossi, em Interlagos, na zona sul.
Antes, em 2010, Kassab assinou uma autorização provisória do próprio punho para garantir a liberação do templo da Igreja Mundial na Rua Carneiro Leão, no Brás. O ex-prefeito chegou a ser alvo de ação do Ministério Público por causa da licença, considerada ilegal pela Promotoria de Habitação.
No caso do Templo do Rei Salomão, Kassab informou ter respeitado a lei vigente durante a aprovação do projeto. O prefeito lembra que foi sua gestão que afastou Hussein Aref Saab do cargo, após suspeita de corrupção e pagamento de propina para a liberação de novas obras.
INVESTIGAÇÃO Como tem capacidade para 10 mil pessoas e 1,2 mil vagas de estacionamento, o novo templo da Universal no Brás deveria ter sido enquadrado como polo gerador de tráfego, o que obrigaria o empreendedor a pedir alvará de nova obra. Neste caso, a igreja deveria pagar 5% do valor total da construção, de R$ 680 milhões (cerca de R$ 35 milhões), em contrapartidas ambientais e melhorias viárias para a região do seu entorno.
Mas, como a obra de mais de 64 mil metros quadrados foi considerada apenas "reforma" pela Prefeitura em 2008, a Universal teve de pagar em contrapartidas exigidas pela CET somente cinco rebaixamentos de guias, a instalação de seis conjuntos semafóricos e o plantio de 25 mudas. O MP investiga se houve fraude na emissão das licenças e na construção do templo.
A Igreja informou ter o alvará necessário para abertura e que cumpriu todas as obrigações legais para abrir o Templo de Salomão. Já a gestão Haddad diz agora que vai confrontar o alvará concedido em 2008 com o novo pedido de regularização ainda em análise no governo.
