COM ARTUR RODRIGUES
Em meio ao escândalo da quadrilha que desviava recursos do ISS e do IPTU, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) formou uma equipe para periciar comprovantes bancários enviados ao governo por construtoras e empreiteiras. A constatação de qualquer autenticação bancária com suspeita de fraude deverá ser imediatamente comunicada à Polícia Civil e à Controladoria Geral do Município.
No trâmite de um pedido para erguer novo empreendimento ou fazer obra em São Paulo, as construtoras pagam taxas bancárias à Prefeitura, como a da outorga onerosa, o dispositivo que permite ampliar a construção além dos limites impostos em lei. Esses comprovantes deverão agora ser encaminhados da Secretaria de Licenciamentos para uma perícia na pasta de Finanças. A ordem interna foi publicada no Diário Oficial da Cidade de sábado.
Em 2011 a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) descobriu uma quadrilha com 20 pessoas, entre donos de construtoras, administradores de empresa e contadores, que fraudavam autenticações bancárias com pagamentos da outorga onerosa que, na verdade, não tinham sido feitos. O rombo aos cofres municipais foi estimado em R$ 70 milhões.
"Essa medida foi adotada a fim de evitar fraudes na autenticação bancária no momento do recolhimento das guias", informou a gestão Haddad. A medida também foi tomada no momento em que o Ministério Público Estadual suspeita que o Secovi (sindicato da habitação) vazou informações da investigação que era feita dentro da Prefeitura sobre a quadrilha do ISS.
Na investigação feita em 2011 pela Corregedoria do Município, nenhum funcionário do governo foi apontado como cúmplice do esquema que fraudava as autenticações bancárias da outorga.
