COM ARTUR RODRIGUES
Após pressão de movimentos de moradia que reivindicam o financiamento de 20 mil unidades em São Paulo por meio do Minha Casa Minha Vida, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) publicou portaria hoje no Diário Oficial da Cidade na qual permite que entidades organizadas de sem-teto indiquem quem precisa de atendimento no programa do governo federal.
As famílias atendidas poderão estar organizadas em cooperativas habitacionais credenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). A reivindicação foi atendida um dia antes de Haddad se encontrar com movimentos de moradia.
O anúncio oficial será feito hoje pelo prefeito e deve selar sua paz com movimentos ligados à União Nacional de Moradia e à Central de Movimentos Populares - as entidades afirmavam que, caso o prefeito não os autorizasse a fazer as indicações de atendimento no Minha Casa Minha Vida, iriam retornar o processo de ocupações na cidade a partir de outubro.
Atualmente só no centro de São Paulo 47 prédios estão invadidos por movimentos organizados. Outros sete terrenos públicos estão ocupados por entidades na zona sul. Agora esses movimentos vão poder indicar quem mora nessas ocupações para atendimento no programa do governo federal.
Os movimentos querem indicar ao todo 20 mil famílias, o equivalente a 36,6% das 55 mil unidades que a gestão Haddad quer construir até o final de 2016.
Cada pessoa indicada pelas entidades, porém, deverá se enquadrar no perfil sócio-econômico exigido pelo programa - ou seja, deverá ganhar no máximo cinco salários mínimos. Haddad também reforçou que as pessoas não organizadas em cooperativas e movimentos também precisam ter seus direitos assegurados no programa.
"Nós vamos ter uma reunião com todo movimento de moradia para estabelecer regras para isso (indicação no Minha Casa Minha Vida). Agora, eu sempre deixei claro que nós temos pessoas que não estão organizadas pelo movimento de moradia, mas que tem que ter os seus direitos assegurados", argumentou Haddad na terça-feira, após encontro com empresários.
"Por exemplo, a população que está na área de risco, nós precisamos atender. A população que está em bolsa aluguel, nós precisamos atender, independentemente de serem organizadas ou não. O movimento tem sua importância, sua legitimidade, tem. Isso precisa ser distribuído de maneira a contemplar os movimentos sociais, mas também outros segmentos sociais que têm de ter os direitos resguardados", acrescentou o prefeito.
