Alguns economistas costumam dizer que o famoso “parcelamento sem juros” é como jabuticaba, só tem no Brasil. E, apesar de alguns executivos do setor de cartões discordarem com o argumento de que alguns países já usam a modalidade, o fato é que em nenhum outro lugar a expressão é tão famosa e atrai tantos consumidores. E quem é que resiste?

“Parcelamento sem juros não existe na maioria dos países e, quando existe, é oferecido de maneira muito menos enfática. Aqui, mais da metade das transações está dentro deste padrão”, afirma José Tosi, da consultoria de gestão de pagamentos Witbusiness.

O consultor conta ainda que, no Brasil, o parcelado sem juros começou para substituir o cheque pré-datado e para impulsionar o mercado de linha branca, que antes dependia de empréstimo pessoal. “A questão é que nem sempre o parcelamento é totalmente livre de juros”, destaca Tosi.

Veja abaixo quem paga o que:

Lojas – Os lojistas muitas vezes oferecem parcelamento sem juros. Mas, na prática, isso não existe, já que o preço para pagamento à vista é sempre menor. “Assim como não existe almoço grátis”, completa Tosi. Ou seja, os juros estão embutidos no preço.

Nesta conta, os lojistas podem considerar a desvalorização do dinheiro até o final do pagamento das parcelas e as taxas que ele tem de pagar à operadora do cartão de crédito e credenciadoras. Ele pode também incluir no valor do produto os juros que ele terá de pagar ao banco, se optar por receber a quantia parcelada para o cliente de uma vez só.

Credenciadoras – A principal receita dessas instituições, como Cielo, Redecard e Santander, é com a comissão que cobram do lojista pelas transações feitas no cartão.

Bancos – Os bancos são os detentores do dinheiro da transação. E, se o cliente opta por pagar o valor mínimo da fatura, é a instituição que recebe os juros da operação. O risco de calote também é das instituições.

Consumidor – Quando parcela uma compra, o cliente arca com os juros da operação (‘camuflados’ ou não no valor total), e deve, ainda, pagar juros altíssimos, se entrar no rotativo do cartão de crédito, que já chegam a ser maiores que 300% ao ano.

Pressões do governo

Justamente por conta de os juros do cartão terem atingido patamares tão elevados, é que o governo tem pressionado os bancos para reduzirem as taxas cobradas ao consumidor. No entanto, o argumento de algumas instituições é que isso não será possível se o “parcelamento sem juros” continuar sendo tão longo (hoje ele chega a 12 ou até 18 vezes). Isso porque, na opinião de parte do setor, a modalidade acaba provocando elevação das taxas, por serem um risco que é coberto pelas parcelas de quem está no rotativo.

Como o Estado já noticiou nesta semana, até o momento, somente o Itaú Unibanco propôs cobrar uma taxa extra de lojistas que vendem parcelado, sem a cobrança de juros do consumidor. O Bradesco e as instituições públicas são contrários.

Mas a polêmica é: o risco é de fato uma condicionante tão forte para que o nível dos juros brasileiros fiquem tão distantes assim dos praticados no exterior? “Em países como Estados Unidos e Alemanha as taxas do rotativo ficam na casa dos 0,5% ao mês ou 6% ao ano. É uma diferença e tanto”, explica Adriano Gomes, professor do curso de Administração da ESPM.

Os últimos dados divulgados pelo Banco Central mostram que, nas operações com atraso de 15 e 90 dias, o porcentual de inadimplência do cartão caiu pelo quinto mês seguido e o estoque das dívidas no setor ficou estável em agosto em relação a julho. Além disso, temos que todos os porcentuais estão abaixo dos verificados na média do crédito livre total para pessoas físicas, o que significa que as dívidas no cartão perderam participação.

Logo que a Petrobrás anunciou na sexta-feira, dia 22, o reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias, o governo tratou de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível. Desta forma, o aumento do combustível não chegou ao bolso do consumidor.

É exatamente para este fim que o governo vem usando a alíquota: neutralizar o impacto dos reajustes feitos nos postos de gasolina. E isso é feito desta forma porque o combustível influencia em toda a produção de bens de serviço de um país. Quando há aumento no preço da gasolina quase tudo aumenta. “A marmita do servente de pedreiro, por exemplo, tem grandes chances de ficar mais cara quando há reajustes”, explica Amaury José Rezende, professor do departamento de contabilidade da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto.

Se não fosse a zeragem da Cide, o aumento na bomba seria de 5,3%, o que significa que, na média, o litro da gasolina passaria a custar cerca de R$ 2,315. Desta forma, se o governo controla o custo dos combustíveis, segura também a inflação. “Não significa, no entanto, que o governo não possa voltar a subir o valor da alíquota se precisar”, alerta Weber Amaral, professor especializado em de petróleo e gás da FIA.

A Cide, que tem sido usada para atenuar o impacto dos reajustes dos combustíveis sobre os índices de inflação na economia, foi criada em 2001 para financiar programas de infraestrutura de transportes. Antes disso, o governo subsidiava o valor do combustível com dinheiro do próprio Tesouro. Nos últimos 11 anos, a alíquota já foi reduzida de R$ 0,50 por litro de gasolina para R$ 0,091 antes de ser zerada.

Com a medida, que vem sendo reivindicada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, desde o começo do ano, o governo abre mão de R$ 420 milhões mensais de arrecadação. Nem assim a estatal vai conseguir suprir suas perdas com o valor subsidiado do combustível. Atualmente, a defasagem é de 17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel.

A novela da capitalização da Petrobrás já se arrasta por meses. O impasse mais recente é sobre quanto valeria o petróleo do pré-sal. Antes, vamos entender como funciona uma capitalização. Capitalizar uma empresa significa aumentar seu capital social. E isso pode ser feito de três formas: quando os sócios atuais colocam dinheiro na empresa; quando ocorre aportes de bens físicos, como máquinas e propriedades ou até de outras empresas e, por fim, via mercado financeiro, quando a empresa vende ações para novos investidores. Em todos os casos a empresa emite novas ações.

A capitalização da Petrobrás vai ocorrer em duas partes. A primeira, a empresa vai emitir ações e vender para investidores estrangeiros, investidores do FGTS etc. E esse dinheiro arrecadado vai para o caixa da empresa, para então explorar o petróleo do pré-sal. A segunda parte é o governo que vai capitalizar (injetar capital) na empresa. Neste caso, não será em dinheiro nem em ações, mas na forma de barris de petróleo.

O governo dará à Petrobrás a propriedade do petróleo do Pré-sal. Por que? Porque todos os recursos naturais pertencem à população e são controlados pelo governo. No caso do pré-sal, o governo vai ‘ceder’ então os barris de petróleo que serão encontrados no pré-sal para a Petrobrás, em troca de mais ações da empresa. Assim, a empresa vai colocar o dinheiro para explorar esse petróleo e, quando os barris forem de fato explorados, a Petrobrás não vai precisar pagar royalties para o governo porque os barris já vão pertencer à Petrobrás.

Agora, voltamos para o início do post: a grande polêmica é quanto valem esses barris de petróleo que ainda estão embaixo da terra e que só serão comercializados se houver um grande investimento para extraí-los. Portanto o petróleo do pré-sal não vale hoje os US$80 por barril praticados no mercado. Para a Petrobrás este petróleo vale US$6-8 por barril. A ANP (Agencia Nacional de Petróleo) diz que vale US$ 12 e, no fim, cada um dá um preço e ainda não se tem o preço final. Quanto maior o preço atribuído ao petróleo do pré-sal, mais ações a Petrobrás terá que emitir para dar ao governo.

Quanto menor o preço a ser definido do barril de petróleo, melhor para o acionista da Petrobrás. Isso porque o preço do barril está diretamente relacionado à quantidade de ações a serem emitidas e entregues para o governo. Quanto menor o preço, menor a quantidade de ações. E, para acionistas de forma geral, quanto menos for diluído o capital da empresa, melhor. Se o lucro é de 200 e o número de ações vai de 100 para 200, por exemplo, menos o acionista vai receber.

Já do ponto de vista do brasileiro, que não é acionista da Petrobrás, quanto maior o preço do barril e quanto mais o governo receber da Petrobrás, melhor. Teoricamente, no futuro, o governo irá participar mais do lucro. De qualquer forma, parece, terá ajustes, para mais ou para menos, no preço do barril quando, de fato, começar a ser explorado.

Capitalizar virou moda?

A notícia mais recente sobre capitalização é que o ‘BNDES e a Caixa serão capitalizados com ações da Petrobrás’. Diz a notícia que, às vésperas da capitalização da Petrobrás, o governo resolveu aumentar o capital da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com troca de ações ON da estatal petrolífera.

O que isso significa? O governo detém ações da Petrobrás ON. O que o governo propõe então é capitalizar a Caixa e o BNDES via ações da empresa. Ou seja, o governo irá colocar ações da Petrobrás nos bancos para aumentar o capital social e, consequentemente, ampliar a capacidade de crédito desses bancos. É uma forma de capitalizar os bancos sem precisar desembolsar recursos. Para esses bancos, Caixa e BNDES, significa que, lá no balanço deles, terá uma ‘linha’ de ‘ações da Petrobrás’ e não necessariamente eles precisarão vender essas ações para ter dinheiro em caixa e emprestar mais. Os bancos, em geral,  trabalham alavancados, ou seja, têm capital de 100 e emprestam 500. E, neste caso, com o aumento do capital social na forma de ações, isso torna-se ainda mais possível.