Como a Cide altera o preço da gasolina

Logo que a Petrobrás anunciou na sexta-feira, dia 22, o reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias, o governo tratou de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível. Desta forma, o aumento do combustível não chegou ao bolso do consumidor.

É exatamente para este fim que o governo vem usando a alíquota: neutralizar o impacto dos reajustes feitos nos postos de gasolina. E isso é feito desta forma porque o combustível influencia em toda a produção de bens de serviço de um país. Quando há aumento no preço da gasolina quase tudo aumenta. “A marmita do servente de pedreiro, por exemplo, tem grandes chances de ficar mais cara quando há reajustes”, explica Amaury José Rezende, professor do departamento de contabilidade da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto.

Se não fosse a zeragem da Cide, o aumento na bomba seria de 5,3%, o que significa que, na média, o litro da gasolina passaria a custar cerca de R$ 2,315. Desta forma, se o governo controla o custo dos combustíveis, segura também a inflação. “Não significa, no entanto, que o governo não possa voltar a subir o valor da alíquota se precisar”, alerta Weber Amaral, professor especializado em de petróleo e gás da FIA.

A Cide, que tem sido usada para atenuar o impacto dos reajustes dos combustíveis sobre os índices de inflação na economia, foi criada em 2001 para financiar programas de infraestrutura de transportes. Antes disso, o governo subsidiava o valor do combustível com dinheiro do próprio Tesouro. Nos últimos 11 anos, a alíquota já foi reduzida de R$ 0,50 por litro de gasolina para R$ 0,091 antes de ser zerada.

Com a medida, que vem sendo reivindicada pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, desde o começo do ano, o governo abre mão de R$ 420 milhões mensais de arrecadação. Nem assim a estatal vai conseguir suprir suas perdas com o valor subsidiado do combustível. Atualmente, a defasagem é de 17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel.