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15 de Abril de 2010

 

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O que é superávit/déficit primário e nominal?

30 de março de 2010 | 18h17

Agência Estado

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Em algum momento você certamente vai ouvir falar em superávit/déficit primário e nominal. Quer entender mais?  Primeiro, vamos ao superávit/déficit primário. É o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. A grosso modo, é a geração de caixa do governo; é a economia para reduzir o endividamento. Mostra se as contas estão em ordem ou não. Resultado primário positivo (superávit) mostra contas sob controle e mostra que a dívida não seguirá uma trajetória explosiva.

O que é superávit/déficit nominal? O resultado nominal do governo equivale à arrecadação de impostos menos os gastos, incluindo os juros da dívida. É a medida mais completa, já que o número representa a total necessidade de financiamento do setor público. Ao apresentar um déficit nominal, o governo terá que se financiar com a colocação de títulos públicos.

Como eu disse,  o conceito primário exclui da conta a despesa com juros da dívida. E qual o interesse no resultado primário? É que ao desconsiderar os juros pagos, este número dá a medida correta da situação fiscal do governo, pois fornece uma comparação simples e direta entre receita e a despesa que o setor público tem para fazer o Estado ‘funcionar’. ‘Isto é particularmente importante para saber se há risco de descontrole das contas públicas e, principalmente, de crescimento explosivo do endividamento’, diz o economista Silvio Campos Neto, do Banco Schahin. Ou seja, obter um resultado primário positivo (superávit) é um passo fundamental para manter a dinâmica da dívida pública controlada, o que sinaliza menor risco ao mercado.

Os dois, tanto o superávit primário quanto o nominal, são importantes. Para medir a saúde financeira do setor público e a trajetória da dívida, o primário é um bom indicador, pois mostra se o governo está gerando um caixa razoavelmente bom.  Já o superávit nominal dá uma visão mais precisa porque engloba tudo, despesa com juros também.

Outro item importante para ficar de olho é o item endividamento, ou seja, a dívida líquida do setor em relação ao PIB, que mostra justamente como anda o endividamento do governo.  Só para lembrar: o pior momento foi em 2002/2003 que a relação dívida/PIB estava em 60% do PIB. Segundo a última projeção do Banco Central, atualmente, a relação dívida/PIB está em 35,3%. Os economistas não gostam de fazer comparações entre os países, mas, só como exemplo, Grécia e Itália agora estão com a relação dívida/PIB muito alta, em 170% e 103%, respectivamente, segundo estimativa do FMI para 2012. Mas, por outro lado, o perfil da dívida lá é muito melhor _ por ser de longo prazo e ter custo menor_, diferentemente do que ocorre no Brasil.

19 Comentários Comente também
  1. Enviado por: Izidoro Figueiredo

    Adorei a explicação. Desse modo fica mais fácil entender
    o economês.Muito obrigado e quero mais.

  2. Enviado por: Roberto Campos

    Excelente Paula! Não necessitamos inventar uma nova ciência. Já existem conceitos estabelecidos pela Ciência Econômica! Muito obrigado. Podemos nos entender mais facilmente. ;)

  3. Enviado por: Vanessa

    Parabéns pelo blog Paula, sou pós graduanda em finanças e não perco as atualizações, tem me ajudado muito. Bjos

    • Enviado por: Paula Pavon

      Oi, Vanessa. Bem-vinda! Se tiver dúvidas ou sugestões de temas, escreva! Até mais.

  4. Enviado por: CARLOS Y.TAKAOKA

    O governo Lula deixa ao seu sucessor uma d´vida pública impagável a curto prazo.Pepino enorme para o país…
    carlos yoshikazu takaoka
    sociólogo

  5. Enviado por: toldos

    Será que o BC vai considerar os dados recém-publicados sobre os índices PIC em SP/Capital ? Deveria. A inflação da primeira quadrisemana em SP (0,23%)definitivamente veio abaixo do esperado por todos! Será que estamos entrando em fase de acomodação da inflação, bem ao contrário do que está sendo dito por todos ? Basta manter a cabeça no lugar, não ser extremado (para nenhum dos lados) e enxergar o que ocorrerá com a segunda qudrisemana de abril. Lembre-se que no final de março, as taxas de inflação já vinham caindo. Portanto, não é aconselhável ficar repetindo frases como: “a subida dos juros é inevitável, porque a subida das taxas da inflação é inevitável”. Inevitável só a morte, e ainda assim atualmente se consegue prolongar bastante a vida…

  6. Enviado por: jan z. volens

    Muito interestante para estudar a economia e o portugues no mesmo tempo!

  7. Enviado por: valéria

    Gostei muito da explicação Paula, Obrigado!

  8. Enviado por: cesar collyer

    Sou médico e estou fazendo uma pós na área de executivo em saúde e gostei da forma clara de sua explicação, muito obrigado!

  9. Enviado por: Gisele Almeida

    Parabéns Paula!, Estou estudando para concurso público e sua explicação sobre déficit e superávit, muito me ajudou, Valeu mesmo!!!

  10. Enviado por: Elida Caumo

    Parabéns pela explicação do déficit primario e nominal.
    Está de forma clara.

  11. Enviado por: José Antonio

    Gostei muito,
    Estou fazendo gestão em rh, tenho seminário a apresentar e encontrei uma boa parte das dúvidas que tinha solucionadas com esta matéria.
    Obg,

  12. Enviado por: André

    E como eu ia dizendo…

    …lá vem o Brasil(como se escreve em mandarim?)
    subin…ops…DESCENDO A LADEIRA…

  13. Enviado por: Danilo

    Parabens pelos esclarecimentos. Para nós leigos foi uma ótima aula.

  14. Enviado por: GETULIO TEIXEIRA

    Excelente matéria! Bem objetiva. Precisamos ter conhecimento para podermos avaliar os nossos governantes.

  15. Enviado por: Alberto Oller

    Por favor, leiam este artigo do ex-presidente do B.C. Gustavo Franco , que ajuda a esclarecer o porque da imposibilidade do Brasil de reduzir os juros para patamares mais baixos.

    Situação fiscal do Brasil é semelhante à da Grécia, afirma ex-presidente do BC
    A diferença é que, por ter o maior juro do mundo, o Brasil tem mais facilidade para rolar sua dívida
    30 de agosto de 2011 | 11h 25
    Anne Warth e Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado
    SÃO PAULO – A situação fiscal do Brasil é hoje muito semelhante à da Grécia, avalia o ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco. A diferença, segundo ele, é que, por ter a mais alta taxa básica de juros do mundo, o Brasil tem maior facilidade para rolar sua dívida que a média dos países que formam o chamado grupo dos PIIGS – Portugal, Itália, Irlanda, Espanha e Grécia. Franco se baseia em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
    VEJA TAMBÉM
    Em 2007, a Grécia possuía um nível de dívida com vencimento de curto prazo de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), proporção inferior aos números do Brasil, que chegavam a 17,7%. Mesmo em 2011, o Brasil ainda possui uma dívida de curto prazo equivalente a 16,9% do PIB, nível superior ao da Grécia, de 16,6%.
    A maior diferença entre Brasil e Grécia, segundo o FMI, residia no déficit nominal, que em 2007 correspondia a 6,7% do PIB grego – e neste ano aumentou para 7,4%, enquanto o déficit nominal brasileiro, que era de 2,7% do PIB em 2007, caiu para 2,4% neste ano. Somados o déficit nominal e a dívida a vencer no curto prazo, que correspondem à necessidade de financiamento do setor público, em 2007 o endividamento da Grécia era de 19,7% do PIB e o do Brasil alcançava 20,4%. Em 2011, a situação se inverteu, com a dívida grega aumentando para 24% do PIB e a do Brasil caindo para 19,3%.
    ‘Rolagem de dívida pode se tornar todo o problema’
    “No decorrer do tempo, nos acostumamos a ignorar essa história da rolagem da dívida porque é algo meio automático. A gente não presta atenção, não vê que isso é um problema. Basta olhar o que a Grécia está passando nos dias de hoje para ver que, às vezes, a rolagem da dívida pode se tornar todo o problema”, afirmou Franco. “A dívida é déficit acumulado. São as nossas irresponsabilidades acumuladas no passado e que não vão desaparecer.”
    Na avaliação de Franco, o endividamento de curto prazo é uma das explicações para que o Brasil mantenha uma taxa de juros tão elevada, bem acima da média mundial. “Os juros opressivamente altos que temos no Brasil têm a ver com esse custo de um sistema de rolagem de dívida que faz com que nós, brasileiros, carreguemos um montante de dívida do governo que não gostaríamos de carregar em condições normais”, disse.
    De acordo com o Franco, isso ficou claro em 2009 e 2010, quando o BC não pôde reduzir a Selic além dos 8,75% ao ano para impedir uma corrida dos recursos aplicados em títulos públicos para a caderneta de poupança e para a Bolsa de Valores. “Vimos os perigos de o dinheiro fugir para a caderneta de poupança e aí ele entraria num circuito meio viciado de crédito subsidiado e fundings regulatórios subsidiados”, afirmou. “Veríamos o dinheiro saindo do financiamento dos títulos públicos e indo para a bolsa e outras aplicações. Provavelmente o Brasil não conseguiria rolar 17% do PIB todo ano se não tivesse uma taxa de juros muito alta.”
    Juros altos são o preço de despesas e impostos elevados
    Franco explica que, para reduzir os juros, a situação fiscal do País deveria estar em condições muito melhores. “Aqui começamos a ver a importância dessa jabuticaba, os juros altos, que não entendemos bem”, disse. O economista considera que os juros altos são o preço que o Brasil paga por não ter uma política de austeridade fiscal. “A dívida de hoje são os impostos de amanhã. A menos que usemos truques e bruxarias, os juros que pagamos hoje são o preço de não baixarmos os impostos e as despesas, empurrando o problema para as mãos daqueles que estão ausentes na discussão política: nossas futuras gerações”, afirmou.
    Segundo o ex-presidente do BC, a situação é agravada pelo fato de o Brasil não possuir, politicamente, uma maturidade para apresentar um orçamento claro e realista a respeito das receitas e despesas. “Se tivéssemos um orçamento realista, a avaliação seria feita corretamente, considerando o quanto custa ter aspirações em matéria de gastos superiores ao que a sociedade quer pagar de impostos.”
    Para Franco, a questão sobre o endividamento e a taxa de juros se assemelha à antiga correção monetária, que está para a inflação assim como o BNDES está para a taxa de juros. “É a falsa solução. Não resolve o problema. Na hiperinflação, a gente não podia fazer mais e melhor que a correção monetária para eliminar o problema da inflação e neutralizá-la completamente, assim como o BNDES nunca será do tamanho da economia para resolver o problema sozinho. A correção monetária, tal como o BNDES, é seletiva. E essa seletividade também tem lá seus defeitos.”
    Na opinião de Franco, a crise internacional, que evidencia uma exaustão fiscal em diversos países, pode contribuir para que esse debate seja feito no País. “Não se criou ainda o impulso político para arrumar as contas fiscais, movimento que deve abrir a janela para reduzir os juros”, afirmou. “Talvez o próprio contexto internacional, onde a exaustão fiscal parece ser um bom título para o problema internacional, nos arraste para uma execução fiscal mais madura e organizada.”

  16. Enviado por: Adriano da Ilha

    Prezada Paula (me parece que esta coluna é sua estou certo ?), gostei bastante de sua coluna, foi bastante didática e interessante. Mas acho que poderíamos considerar uma outra forma de analisar esta questão : se cruzarmos a carga tributária de 36,5 % do PIB com o déficit nominal de 3,3% (dado fechado do ano passado mas serve para o exemplo), podemos dizer que o governo brasileiro custa 39,8% de toda a riqueza produzida no país para financiar a máquina pública. E ainda querem mais para a saúde ?
    Outra análise, as pessoas da classe média acabam recomprando serviços públicos (saúde, educação, previdência e segurança) então podemos dizer que existe uma carga tributária paralela ?
    Acho que temos mais dois temas para discutir, o que você acha ?

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