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Fraudes ambientais

Dezoito pessoas foram detidas no início da semana acusadas de participar de um esquema fraudulento de licenciamento ambiental no sul do país. Segundo a Polícia Federal, o número de envolvidos pode chegar a 50 pessoas, entre empresários – do setor de mineração e da construção civil –, servidores públicos e consultores ambientais ligados aos órgãos de controle. Entre os detidos estão os secretários de Meio Ambiente de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Záchia e Carlos Niedersberg. Os dois foram afastados dos cargos após o episódio. A operação Concutare foi deflagrada depois de uma investigação de dez meses da polícia. Representantes estaduais já colocaram à disposição da PF todo o material da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e da Secretaria de Meio Ambiente.

Lixo nas cidades

A desativação dos lixões em 2014 – por determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – pode causar um aumento da poluição do ar. Isso porque não se sabe se os municípios vão conseguir implantar planos de gestão de resíduos sem apelar para a adoção de incineradores, solução que, apesar de cara, é mais rápida. Existe o risco de que muitos municípios deixem tudo como está por falta de recursos técnicos e financeiros, ou simplesmente por desinteresse. Menos de 10% das cidades garantiram os repasses federais destinados ao setor. A maioria deixou de assegurar os recursos ao não apresentarem projetos dentro do prazo no ano passado. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que o lixo urbano é pouco reciclado no Brasil. De 180 mil toneladas diárias, menos de 16 mil são aproveitadas.

Segundo pesquisa do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), apenas 14% dos municípios brasileiros fazem a coleta seletiva (Foto: Wilson Dias / ABr)

Pacto das Águas

O Acre é o primeiro estado do país a aderir ao Pacto das Águas, programa do governo federal que busca melhorar a gestão hídrica no Brasil por meio de incentivos financeiros. R$ 100 milhões é o total de recursos destinados ao programa a serem disponibilizados até 2017 aos estados participantes. A ideia é que as metas sejam estabelecidas pelos próprios estados e os pagamentos efetuados por resultados alcançados. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Acre, além de ações de preservação de nascentes e de recuperação de rios, como replantio de matas ciliares, será feito também o monitoramento do nível das águas na região para prevenir desastres na época das cheias.

Poluição do ar faz mal ao coração

Estudo divulgado na revista Plos Medicine mostra que a exposição à poluição do ar pode comprometer o funcionamento do coração e aumentar o risco de ataques cardíacos e AVC (Acidente Vascular Cerebral). A pesquisa acompanhou, durante três anos, a rotina de mais de 5 mil pessoas com idades entre 45 e 84 anos, todas elas residentes em áreas metropolitanas dos Estados Unidos. Os participantes expostos a níveis mais altos de poluição tiveram maior espessamento das artérias carótidas, vasos que levam sangue para o cérebro. Uma inflamação crônica destas artérias (aterosclerose) pode obstruir a circulação do sangue e levar o paciente à morte.

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Boas novas para quem anda desanimado com a impunidade ambiental brasileira: a justiça condenou a 10 anos de reclusão o cidadão tcheco Tomas Novotny. Sua prisão foi um dos resultados da operação Oxóssi, realizada pela Polícia Federal em 2009, para combater o tráfico de animais silvestres.

Por falar em Polícia Federal, a instituição tem sido uma das poucas a apresentar resultados positivos na esfera do governo federal, quando o assunto é a proteção dos recursos naturais. A PF opta pela inteligência ao invés da truculência e sempre consegue saldo favorável por que atua de forma estratégica e com respeito a legislação.

O Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, como o IBAMA, infelizmente tem deixado muito a desejar.

A PF intensifica suas ações de repressão aos crimes ambientais. Foto: DPF

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