ir para o conteúdo
 • 

Dener Giovanini

27.junho.2013 19:24:04

Resolução 457 do CONAMA… para quem ainda tem dúvidas

Algumas pessoas ainda parecem ter dúvidas sobre o significado da Resolução 457 do CONAMA, publicada na data de ontem no Diário Oficial da União (DOU).

Para esclarecer essas dúvidas, faço aqui breves considerações:

1 – A Resolução estimula o tráfico de animais silvestres? Por quê?

Sim, estimula e muito. A partir de agora, quem possuir animais silvestres de origem ilegal (oriundos do tráfico) poderá permanecer com os mesmos mediante a concessão de um TDAS (Termo de Depósito de Animais Silvestres) ou TGAS (Termo de Guarda de Animais Silvestres). Esses documentos poderão ser concedidos pelos órgãos ambientais, na impossibilidade de dar uma destinação ao animal apreendido.

Aqui cabem dois importantes e fundamentais alertas:

O Primeiro: não existem mais no Brasil espaços para destinar animais apreendidos. Isso é fato. Os Centros de Triagem (CETAS) do IBAMA, bem como zoológicos e demais centros, estão lotados de animais. Ou seja, a concessão desse documento será a regra e não a exceção.

O Segundo: observem que a Resolução deixa muito claro quem poderá dar esse “salvo conduto” para quem mantem animais ilegais em suas residências:

§6º – O TDAS poderá ser concedido pelos órgãos ambientais municipal, estadual ou federal.

Não estamos falando aqui apenas de um único órgão ambiental, e sim de quase seis mil municípios brasileiros, 26 estados e mais o Distrito Federal. Imaginem o que irá ocorrer nos rincões desse país.

2 – Qual a diferença entre TDAS e TGAS?

O Termo de Depósito (TDAS) será aplicado quando o animal (ou animais) estiver em posse do infrator. O Termo de Guarda (TGAS) será concedido quando uma pessoa se cadastrar junto a um órgão ambiental para receber um animal apreendido do tráfico.

Em ambos os casos trata-se de “legalizar” aquilo que tem origem ilegal, ou seja, tornar oficial a posse de um animal silvestre retirado indevidamente da natureza.

3 – Por que fizeram essa Resolução?

A principal alegação é que os órgãos de fiscalização não possuem mais espaços adequados para receber animais de origem ilegal. Como já exemplificado aqui mesmo nesse Blog, em outro artigo sobre o tema.

Numa visão objetiva: se fosse um carro roubado, ao invés de um animal, o DETRAN teria a opção de deixar o produto do roubo em posse do meliante, alegando que seus depósitos estão lotados. Ou melhor, o ladrão de carros poderia, seguindo a lógica da resolução, ficar com até 10 veículos oriundos do seu ato criminal.

É interessante observar ainda que o número de 10 animais “por CPF” ainda poderá ser ampliado de acordo com a decisão do agente que conceder o ”Salvo Conduto”:

§ 1º A ampliação do número de animais poderá ser concedida pelo órgão ambiental, mediante justificativa técnica.

Aqui, não há mais limite para o número de animais que poderão ficar em posse do cidadão no caso da concessão do TGAS.

4 – Quais as consequências da mesma?

As consequências serão muitas e serão graves.

A começar pela total fragilidade – para não dizer total impossibilidade – de se controlar a emissão desses Termos de Depósito e de Guarda. Outro fator importante e grave: a total inconsistência na identificação dos animais que ficarão com os infratores.

Um exemplo simples: um cidadão é pego com dois papagaios em sua casa. Recebe o TDAS e sua situação fica legal. Para garantir a identificação posterior daqueles papagaios, serão feitas 02 fotos:

c) fotografia do animal em, no mínimo, dois ângulos que permitam a identificação individual do espécime;

A questão é: fotos são inviáveis tecnicamente para se identificar animais, mesmo que o agente da fiscalização seja um exímio fotógrafo.

Dessa forma, o infrator poderá “doar” seus dois papagaios para o seu vizinho e, simplesmente colocar outros dois em seu lugar. O vizinho por sua vez, chama a fiscalização, se auto denuncia e recebe mais um TDAS e, assim, sucessivamente.

E o que fazer com os filhotes desses animais? Se forem casais irão se reproduzir. Se reproduzindo, qual será o destino deles?

Existem muitos outros questionamentos que poderiam ser feitos aqui, porém, penso ser mais importante fazer um chamado a todos que, nesse momento, lutam por um Brasil melhor:

LUTEM TAMBÉM CONTRA OS DESMANDOS AMBIENTAIS DESSA NAÇÃO! BASTA! 

Tags: , , , , , ,

Comentários (54)| Comente!

  • A + A -
54 Comentários Comente também
  • 27/06/2013 - 19:38
    Enviado por: Claudia

    Tamanho retrocesso da Resolução 457 do CONAMA não cabe à atual conjuntura do país. É inaceitável, insuportavelmente descabível o argumento da falta de espaço para receber animais de origem ilegal. Não iremos aceitar essa desumanidade, acompanharemos até a revogação desta Lei!

    responder este comentário denunciar abuso

  • 27/06/2013 - 20:52
    Enviado por: Bruno Ville

    De fato essa Resolução é totalmente descabida.

    Pra quê comprar um animal silvestre legalizado, nascido em cativeiro, bem cuidado, se agora será possível pagar 10% do preço em um animal do tráfico, arrancado do seu ambiente natural, e legaliza-lo?

    Pra quê investir num mantenedor autorizado, com instalações específicas e assistência veterinária especializada, se agora é muito mais simples comprar animais ilegais e “lavá-los” com apoio do Poder Público?

    Agora se imaginarmos que no tráfico apenas 10% dos animais sobrevivem, cada pessoa que “esquentar” 10 animais estará financiando a retirada de 100 da natureza.

    Realmente não dá para entender.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 27/06/2013 - 22:21
    Enviado por: David

    Não concordo com as interpretações feitas nesta página sobre a regulamentação.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 27/06/2013 - 23:00
    Enviado por: Astolfo

    Concordo com o David,

    Interpretações equivocadas. Imagine comparar animais silvestres com carros. Faça uma reportagem com especialistas no assunto, ouvindo os dois lados. Dessa forma terá que se fazer um TGAS para alguém tomar conta de vc.

    responder este comentário denunciar abuso

    • 29/06/2013 - 17:00
      Enviado por: Aurea Abrantes T.

      Astolfo e David, vocês devem ter interesses particulares com relação ao objeto do artigo.. É a única razão pálpavel para não concordar que este é um retrocesso absurdo.

      responder este comentário denunciar abuso
    • 01/07/2013 - 13:53
      Enviado por: Leandro

      Astolfo
      Eu sou especialista no assunto. Médico Veterinário, Analista Ambiental do IBAMA, trabalho com fiscalizaçao de fauna e gestao de Fauna. A resoloçao é sim a legalizaçao do tráfico exatamente como esta exposto no Blog. E o Senhor Caro Astolfo É ESPECIALISTA EM QUE???????

      responder este comentário denunciar abuso
    • 10/08/2013 - 10:51
      Enviado por: joao

      Eu sei no que ele é especialista……………

      responder este comentário denunciar abuso
  • 27/06/2013 - 23:53
    Enviado por: Robson Gomes

    A pergunta, que o estadão pode nos ajudar a responder é: Como reverter esta resolução do CONAMA?

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 01:16
    Enviado por: Adilson Lima

    Temos que lutar contra esta Resolução, isso ira facilitar e muito o trafico de animais silvestres que já é o terceiro no mundo. Vamos nos unir. Um forte abraço.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 06:56
    Enviado por: Carlos Mariano

    Gente, fiz uma consulta no conama e não existe esta resolução neste ano somente vai até resolução 456. O endereço pra quem quise consultar ta ai.
    http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 07:50
    Enviado por: Paulo Ajuz

    Como pode o MMA, publicar um descalabro deste, bando de incompetentes. :(

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 08:21
    Enviado por: Isaac

    Essa resolução não é só imoral, é ilegal, é só observar o disposto na Lei de Crimes Ambientais, a 9605/98. Quem passa animal selvagem pra particular é Juiz, o CONAMA não tem prerrogativa pra editar essa resolução e o IBAMA não tem competência pra executá-la.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 12:03
    Enviado por: Rodrigo Maia-Nogueira

    Lembrando que há hierarquia e uma Resolução não pode falar mais alto que uma Lei Federal e a Lei Federal nº 9.605 considera crime a captura e a manutenção de animais silvestres, portanto, independente dos novos artifícios o posseiro ainda poderá ser condenado pelo crime praticado até então, os artifícios no máximo regulamentam a situação do animal ilegal à partir daquele momento porém o processo de compra, apanha e manutenção até o momento da obtenção do termo de legalidade (surreal isso) configura crime ambiental, cabe à população exigir que se cumpra a Lei Nº 9.605 que é superior à qualquer RESOLUÇÃO CONAMA!!!

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 14:58
    Enviado por: Anderson Oliveira

    O melhor desse pais é que as pessoas gostam de se enganar a si mesmas… ou se fazem de loucas para tirar vantagem da situação… Aposto que quando falam de meio ambiente, qualquer embasamento tem base em dinheiro, não é?? Gostaria de ver se o governo proibisse qualquer tipo de comércio de animais, sendo nascidos em cativeiro ou não! Qual a diferença de quem é legal ou é ilegal hoje na visão de um animal silvestre?? Que ele vai valer mais ou menos??? Isso é piada né…

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 15:37
    Enviado por: joao

    Absurdo total do órgão ambiental maior.
    Sugiro que os órgão ambientais estaduais e municipais não coloquem em prática tal resolução.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 16:14
    Enviado por: Fabricio Horn

    Senhores,
    Peço a todos que antes de decorrer sobre um assunto, ao qual poucos tem formação técnica para opinar, peço a gentileza de lerem o que diz a nova resolução. Abaixo segue o caput da resolução.
    Resolução CONAMA 457 de 25 de junho de 2013: “Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres APREENDIDOS ou RESGATADOS pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de ENTREGA ESPONTÂNEA, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências”.
    Dito isso, pergunto aos senhores
    a) Animais apreendidos já não foram retirados de seu habitat?
    b) Animais resgatados não são os que foram aprisionados ilegalmente?
    c) Entrega espontânea não significa desfazer-se do animal que está em seu poder?

    Apenas para lembrar que se alguém for pego em posse de animal silvestre, sem a documentação necessária, esta pessoa estará sujeita as penalidades conforme a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. (Lei de crimes Ambientais). Portanto, se alguém estiver de posse de animal silvestre sem regularização, o mesmo não poderá se manifestar ou estará produzindo provas contra si mesmo.
    Seria de bom tom que não utilizássemos as justas revindicações do povo Brasileiro para criticar tudo que se faz no país.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 16:55
    Enviado por: Auzanir

    Vamos deixar de palhaçada gente, crime é pagar até dez ou quinze mil reais em um animal em uma casa regulada, OU PODE TER OU NÃO, UM ANIMAL SILVESTRE.
    Pra mim isso de vcs é pura hipocrisia, aliás uma pergunta: será que o autor da matéria não seria empresário no ramo?

    responder este comentário denunciar abuso

    • 28/06/2013 - 19:27
      Enviado por: Bruno Ville

      O autor da matéria é coordenador geral da principal entidade de combate ao tráfico de animais do Brasil, a RENCTAS.

      responder este comentário denunciar abuso
  • 28/06/2013 - 18:43
    Enviado por: Samuel Lima (Samucajor)

    Interessante imaginar a “soltura” dessa medida quando o país está prestes a receber uma imensa leva de estrangeiros por conta de eventos mundiais, como a Jornada da Juventude, Copa das Confederação, Copa do Mundo e Olimpíadas… Bem apropriada a medida, não acham??? Parece-me uma facilitação… É o que penso…

    responder este comentário denunciar abuso

  • 28/06/2013 - 21:04
    Enviado por: Frasson

    É incrível como as questões ambientais são desprezadas… Essa lei cria subterfúgios para não “gastar” dinheiro na criação de locais adequados para destinar os animais apreendidos. Pra quem trabalha na área, dentro dos órgãos ambientais, sabe muito bem que existe MUITO, mas MUITOOO dinheiro arrecadado, proveniente de multas, de taxas de licenciamento, em fim..que vão para onde? Se esse dinheiro deveria ser revertido na recuperação do dano causado, por que é tão difícil criar um local adequado para receber esses animais??? Faz sentido SIM comparar a apreensão de um veículo e deixar com o ladrão, e a apreensão de um animal silvestre..
    o problema é que o ser humano esquece de que ele não é DONO do ecossistema… todos sabemos que essas alterações das leis e resoluções tem surgido somente para “relaxar” perante a impunidade.. minha vontade era colocar esse bando de politico que nada tem de “conhecimento técnico e vivencia prática” em uma jaula, passando sede e fome!!! Essa é a minha opinião, respeito a dos demais colegas, e peço desculpas pelo desabafo, mas é assim a realidade de onde eu venho… uma resolução fraca, irracional, que vem se adequar à impunidade ao invés de criar mecanismos eficientes de fazer o infrator ser penalizado!!!

    responder este comentário denunciar abuso

    • 28/06/2013 - 23:16
      Enviado por: Michele

      Concordo completamente com seu desabafo Frasson, pois o que esta em jogo e o futuro do planeta, e o homem esquece que depende dele para sobreviver, fazemos parte desse ecossistema nao somos meros espectadores. Uma formiga por mais insignificante que pareça tem um papel muito mais importante para a manutenção da vida no planeta do que nos seres HUMANOS, então temos que pensar mais a frente e exigir o direito dos animais silvestres e assim como vc mencionou devemos sim questionar para aonde esta sendo direcionado todo esse dinheiro arrecadado em nome da “preservação do meio ambiente”.

      responder este comentário denunciar abuso
  • 28/06/2013 - 21:32
    Enviado por: Elizer Carvalho

    ESTOU ACOMPANHANDO ATENTAMENTE ESSE DEBATE, DESDE O PRIMEIRO POST DO REPÓRTER DENER GIOVANINI.

    DE TUDO O QUE EU LI, A FRASE MAIS IMPORTANTE FOI A DO FINAL DESSE ULTIMO POST: BASTA!

    ENTÃO QUERO AQUI DAR MEU BASTA: FORA IZABELLA TEIXEIRA! SAIA IMEDIATAMENTE DO MMA. VOCÊ NÃO NOS REPRESENTA E MUITO MENOS REPRESENTA A NOSSA BIODIVERSIDADE.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 06:44
    Enviado por: ALEXANDRE MENDONÇA

    ALGUNS BRASILEIROS SÃO MUITO PENOSOS, E ESQUECEM QUE A LEI TEM QUE SE CURVAR A POPULAÇÃO E A CULTURA.
    QUEM DE VOCES NÃO TEM EM CASA UM PAPAGAIO OU UMA AVE, QUE A DIFERENÇA DE UMA AVE IMPORTADA E UMA DO PAIS .EU APOIO PORQUE QUEM MAIS ACABA COM O MEIO AMBIENTE SÃO AS QUEIMADAS E NINGUÉM FALA.OUTRA O IBAMA EXTRAVIA AVES E ANIMAIS SILVESTRES E NINGUEM PODE PROVAR PORQUE ELES NÃO TEM UM ÓRGÃO PARA FISCALIZA-LO.

    responder este comentário denunciar abuso

    • 02/07/2013 - 12:04
      Enviado por: Anderson Oliveira

      Concordo plenamente com você, e digo mais, a maioria aqui que é contra a resolução, diz que é a favor da preservação, mas então porque não pegam seus animais legalizados e entreguem para o ibama levar para seu centros de reabilitação, para após realizar soltura… Não dá né!!! Aposto que pagaram caro pelos mesmos não é??? Pois é, e o meio ambiente lembram?? O papo de preservação e tals…

      responder este comentário denunciar abuso
    • 10/07/2013 - 12:18
      Enviado por: MARCELO

      Alexandre,não é só isso; somos o País da agricultura; os agrotóxicos que são jogados em lavouras no Mundo inteiro e no Brasil devastam o meio ambiente (pássaros, insetos, mamíferos, répteis, peixes etc…) e ninguém faz nada. Conheço uma veterinária amiga minha que disse que os animais apreendidos vão para o CETAS e lá eles morrem de fome doentes e ela gasta do seu salário para poder tentar alguma coisa. Por isso temos que reaver esse assunto com muito carinho em respeito aos pobres animais que já foram capturados e são condenados pelas próprias autoridades

      responder este comentário denunciar abuso
  • 29/06/2013 - 06:49
    Enviado por: ALEXANDRE MENDONÇA

    PARA ALGUNS LEIGOS QUE FICAM CONTRA ESTA MEDIDA SEM SABER NEM ENTENDER NADA. AUMA AVE QUANDO TOMADA DO SEU DONO ELA POR LEI TEM QUE VOLTAR PARA SEU LOCAL DE ORIGEM O IBAMA NÃO ENTENDE AVES QUANTO MAIS DE ONDE VIERAM, ISTO TAMBEM ACABA COM A FAUNA DO LOCAL.O CRIADOR DE AVES RESPONSAVEL ELE CRIA SUAS AVES SEM PEDIR NADA A NINGUEM AO CONTRARIO DOS PAUPERRIMOS QUE FICAM CRIANDO ABRINDO ONGS E PEDINDO ESMOLA PARA CAES E GATOS QUANDO OS MESMOS NÃ TEM CONDIÇÕES DE CRIAR NEM BICHO DE PÉ.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 09:55
    Enviado por: Luciana

    E qual seria a solução mais viável para esses casos? Porque entendo que existem pessoas que realmente cuidam de animais silvestres e essas pessoas podem cuidar de mais de um deles. Também entendo que existem pessoas de má fé que judiam ao invés de cuidar. Se estamos criticando a resolução devemos apresentar uma proposta válida que respeite os animais e os cuidadores. Aliás que respeite nossa fauna.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 10:54
    Enviado por: Sheila Moura

    Amigo Dener,
    você “desenhou” muito bem e que Deus te abençõe por esta Santa Paciência e competência em se expressar tão bem…..Eu já perdi tudo isto!!!!!! só entendo mesmo o BASTA!!!!!!
    Estou ao inteiro dispor se achar que posso fazer alguma coisa neste humilde território que habito.
    bjs

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 13:04
    Enviado por: Cristiano Costa

    Vcs sabem para onde vão os animais presos do tráfico? Eles vão para zoológicos ou um centro de recuperação que nunca recuperam. Eles não pegam os animais e soltam na natureza não, e até agora isso não acabou com o tráfico e nem irá acabar pois neste Brasil vale tudo, enquanto ouver animais haverá tráfico, este artigo 457 não muda nada.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 13:20
    Enviado por: Ana Maria Cabral de Oliveira

    A natureza se vinga,vamos preservar e não destruir o que DEUS nos deixou.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/06/2013 - 15:05
    Enviado por: Enedino Souza Vieira

    Esta Resolução é uma agressão contra a fauna Brasileira, é simplesmente absurda, em um Pais onde nem as leis são cumpridas, imaginem esta Resolução 457, é a certeza da impunidade,a proliferação de novos criadouros e tráfico de animais, agora devidamente legalizados por esta Resolução.Os órgãos de fiscalização ambiental, Federais e Estaduais que até agora em decorrência por força da lei 9605/98,tentaram inibir a pratica de criadouros irregulares, objetivando a recuperação e a reintrodução das espécimes da fauna brasileira em seu habitat natural, agora veem na obrigação de deixar com o infrator o produto do crime, porque se anteriormente o órgão competente no caso o IBAMA não investia em projetos que viabilizariam o, recolhimento, recuperação e soltura do animais apreendidos, agora mesmo é que não vai mais fazer .É gente infelizmente este é o Brasil que vivemos, o Brasil do jeitinho, da impunidade……Diga não a está resolução por aquelas vidas(fauna brasileira) que não pede se manifestar….

    responder este comentário denunciar abuso

  • 30/06/2013 - 10:24
    Enviado por: ALEXANDRE MENDONÇA

    TODO MUNDO FALA DE AGRESSÃO MAS NINGUÉM FOI ATÉ OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO PARA VER SE REALMENTE E ASSIM, NO NOSSO BRASIL DE SEMI ANALFABETOS ATÉ PARA ENTENDER UMA COISA DESTA TORNASSE DIFÍCIL, O QUE A MINISTRA QUIZ DIZER FOI QUE OS ANIMAIS JÁ APREENDIDOS TEM QUE SER DOADOS POIS OS ÓRGÃOS NÃO TEM COMO CRIA-LAS E TRATA-LAS , ENTÃO TERIAM QUE SER DOADAS A PESSOAS RESPONSÁVEIS POR ISTO O PREENCHIMENTO DOS DOIS FORMULÁRIOS É BEM MELHOR ESTAREM SENDO BEM TRATADAS POR CRIADORES DO QUE POR NINGUÉM, E AS APREENSÕES IRÃO CONTINUAR.
    AGORA SE UM MONTE DE PROTETOR QUE NÃO SAI DA SUA CADEIRA PARA IR NESTES ÓRGÃOS VER O QUE REALMENTE ELES PASSAM E FICAM ACREDITANDO NESTES MENTIROSOS QUE SE APROVEITAM DOS LEIGOS PARA ENFIAR MENTIRAS EM SUAS MENTES VAZIAS AI FICA DIFÍCIL. O NOSSO MEIO AMBIENTE AINDA VAI ESTAR SENDO MAIS PROTEGIDO AINDA .

    responder este comentário denunciar abuso

  • 30/06/2013 - 13:24
    Enviado por: Sheyla

    Sinceramente,

    Como todo respeito que tenho pelo RENCTAS….Vamos atentar que uma Resolução não Anula uma LEI….Ou seja, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 continua valendo. No entanto, essa resolução abre a possibilidade para que pessoas e p que trabalham com o resgate de animais silvestres tenham seu trabalho reconhecido, insclusive para se obter apoio decorrente de multas….O problema é que a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 não distingue nenhum tipo de GUARDA de animais silvetres….Nenhum brasileiro que encontre um animal silvestre atropelado, por exemplo, tem a possibilidade de levar esse animal para um hospital veterinário se não definirmos a GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES. Ressalto que não adianta a RESOLUÇÃO Nº 829 DE 25 DE ABRIL DE 2006 que Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens existir, sendo que nenhum cidadão brasileiro pode se quer levar um animal silvestre para o hospital veterinário….Pode ser que na região de vocês não seja comum as pessoas conviverem com animais silvtestres…Mas na região norte do país, esses animais estão em nossos quintais….Acordamos todos os dias com eles….Com essa resolução, algumas distorções são corrigidas, ao meu ver….

    responder este comentário denunciar abuso

  • 30/06/2013 - 17:00
    Enviado por: Décio José Schwingel

    Concordo com a resolução, pois o tráfico não vai aumentar pela mesma. Alguém já notou a quantidade de animais mortos com o veneno agrícola?

    responder este comentário denunciar abuso

  • 01/07/2013 - 11:57
    Enviado por: carolina lauer

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N42075

    Vamos assinar.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 02/07/2013 - 08:58
    Enviado por: eduardo

    olá, sou guarda ambiental e tenho duvidas de como vão ficar as apreensões de animais silvetres?

    responder este comentário denunciar abuso

  • 02/07/2013 - 19:31
    Enviado por: Kareen Martinato

    Opino que não é beeeem assim como está sendo colocado. A Res do Conama regula o depósito e guarda provisória do animal APREENDIDO ou espontaneamente entregue, enquanto tramita o processo na justiça. Entendi que TGAS e TDAS serão concedidos apenas quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1o do art. 25, da Lei nº 9.605/98, quer dizer, que os animais sejam libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas e sob a responsabilidade de técnicos habilitados. TGAS e TDAS NÃO legalizam o animal, o que legaliza é o licenciamento! O que acontece é que essas entidades estão sobre carregadas, e quando a polícia apreende é um problema encontrar tais lugares para ficarem sob a guarda do animal. Além disso, na minha opinião, essa resolução veio apenas para regulamentar o que na prática já está sendo feito, por ordens judiciais: quando o animal não for licenciado e a autoridade averigua que o animal está “bem” na guarda do seu “dono”, o entendimento é que o bicho fique na guarda do “dono”. Por exemplo: um papagaio que está a 15, 20, às vezes até 30 anos como membro de uma família. Sim, o papagaio deveria estar na natureza, mas não está, e já não é mais possível a reinserção. Temos que analisar a situação deste animal tal qual como se encontra no momento, a realidade dos fatos no caso em concreto. O que é melhor para o animal: apreender e levar para instituições “atrolhadas” ou deixá-lo sob a guarda provisória das pessoas que foram sua família durante a sua vida toda?

    Óbvio que quando são animais oriundos de maus tratos, tráfico, estes vão para as instituições e fundações a que se refere a lei, certamente lá ficarão bem melhor. Mas, diante da impossibilidade dessas entidades atenderem a grande demanda de animais apreendidos mas, sobretudo, diante do fato de que, em muitos e inúmeros casos, a separação de um animal não licenciado de seu tutor que o tem como animal de estimação e membro da família importará em prejuízo para o próprio animal, não raras vezes até a morte do animal por estresse e depressão decorrentes da separação, veio esta Resolução do Conama.

    Precisamos continuar debatendo assuntos como este, são pontos de ‘start’ para mudar a cultura do povo, para que o entendimento seja de que lugar de bicho é no habitat dele. Vai demorar, mas já estamos conseguindo significativos progressos através da educação ambiental e da militância em prol desses animais. Hoje, já estamos conseguindo com que a população boicote pet shops que vendem silvestres (licenciados), e várias já abandonaram essa prática.

    Enquanto não atingirmos o ideal de uma legislação e, sobretudo, um senso geral ecocêntricos, medidas como esta ainda são necessárias, até para minimizar os prejuízos ao bem estar dos animais não legalizados.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 03/07/2013 - 01:29
    Enviado por: pedasilvo

    vou legalizar o meu,ôba!

    responder este comentário denunciar abuso

  • 03/07/2013 - 10:41
    Enviado por: Valdecir

    Me desculpem mas eu acho que essas leis polêmicas são somente para desviar o foco dos protestos,pois viram que o congresso colocou em pauta a votação da lei da ficha limpa para quem quer fazer concurso público, isso quer dizer o cara vai ficar com medo de ir a um protesto porque pode ser incluído até mesmo por maldade ou perseguição como vândalo e dai perde todos os direitos,ai eles falaram tanto do regime militar, mas agora é diferente? o governo faz o que quer, tudo a troco do dinheiro pra imprensa,pro congresso e grandes empresários se até pro hugo chaves deram 5 refinarias e ninguém mais falou no assunto e nós dele pagar aumento de combustíveis.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 03/07/2013 - 16:23
    Enviado por: davi

    Parabéns Kareen Martinato por trazer luz para a discussão.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 03/07/2013 - 16:53
    Enviado por: Anyssu

    Olá.. Minha opinião é que isso ta mais que na hora de acontecer..
    Ta mais que na hora de liberarem essas coisas..Não todas.. Mais sim aqueles criadores que pega os animais desde novinhos.. E dão total carinho e amor a eles, como já vi.. Gente levando papagaio da casa das pessoas, só pq não é registrado , e la na frente vendendo pra outra pessoa..
    Esses sim são os traficantes.. E não as pessoas que pegam pra cuidar..

    Cade a lei pra essas pessoas? Que estão ai defendendo o meio ambiente e vendendo o que pega das pessoas por ae??
    Esse é o tipo de governo que agente vive hoje em dia..
    Brasil sem leis…

    Quando eu era novo, eu era criador.. Pois não tinha medo, nem tenho .. Não crio mais ainda pq não tenho tempo..
    Mais se tivesse, não tina lei que parasse eu de criar meus pássaros que eu cuidava com tanto amor..

    responder este comentário denunciar abuso

  • 04/07/2013 - 02:54
    Enviado por: MATHEUS

    Ola amigos ate agora não vi se o cara vai ser multado pelos animais ok ? e não serão todos animais que ficarão ok ?

    oque o governo quer é isso arrecadar DINHEIRO , A NATUREZA QUE SE VIRE , SE O GOVERNO NAO LIGA PRO POVO, VAI LIGAR PRA VIDA ANIMAL??

    500 conto por animais saira mais barato que comprar no criadouro comercial, e o governo arrecada com essas vendas indiretas .

    espero que não tenham esses comentários ríspidos por parte de qq um como vi acima. antes de td vamos ser civilizados

    responder este comentário denunciar abuso

  • 10/07/2013 - 12:41
    Enviado por: MARCELO

    A todos Eu digo, estamos à mercê de pessoas que não têm sentimentos pelo meio ambiente. Mas vale ressaltar que tenho uma amiga Médica Veterinária que trabalhou no CETAS e ela ficou horrorizada com o que viu. Os animais capturados dos lares de pessoas que “gostam de criar animais silvestres” e também os oriundos do tráfico de animais capturados pelo IBAMA morrem de fome e doentes por falta de recursos (não tem medicamento, não tem comida não tem espaço adequado). Não estou defendendo essa resolução, mas a pergunta é! Se eles estão condenados à morte desde a apreensão, porque não permitir a posse responsável! Deveríamos então parar de comer arroz, feijão, soja muitas outras culturas que contribuem não só com a destruição do meio ambiente, como a destruição da nossa própria saúde com o lançamento de vários agrotóxicos que são despejados a cada safra na natureza. Esses órgãos são burrocráticos, eu falei burro mesmo, e deveríamos colocar eles no lugar dos animais; atrás das grades!!!

    responder este comentário denunciar abuso

  • 17/07/2013 - 21:12
    Enviado por: Fabiana

    Eu concordo com essa lei…desde de que o proprietário consciente pague uma taxa anual ou mensal pela posse do seu bichinho, pessoas de boa índole vão querer pagar pq amam e não querem perder seus animais…e essa taxa seja revertida para que a policia faça o combate ao trafico de animais…para os lugares que já mantém os animais apreendidos recebam melhorias, medicamentos, cuidados veterinários aos animais…tem pessoas que acharam seus bichinhos caídos no meio do mato, doentes, e que foram cuidados e hoje estão há 10/12 anos com eles e tira-los seria doloroso demais….tem gente que se preocupa sim….ainda existem boas pessoas.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 07/08/2013 - 01:16
    Enviado por: Vanessa Camphora

    Isso está parecendo reportagem da globo rs, discordo dessa posição e tenho mtos argumentos para isso…só uma dica…se informem mais e sejam menos dramáticos ;)
    Acredito e espero que essa seja uma forma do Ibama abrir os olhos, “cair a ficha” (pois eles fazem muita besteira) que de fato os locais de destinos estão super lotados e começar a dar uma destinação menos dolorosa pra esses animais, afinal eles tb tem sentimentos e nao entendem o fato de q alguns são ilegais e outros legais, que alguns merecem ser vendidos a altos preços e e viverem bem e outros, devido sua origem, devem ser mantidos em cetas e zoológicos…tem muito oque se discutir ainda, e essa resolução é só uma prova de que a conscientização nesse país é uma tarefa longa…

    responder este comentário denunciar abuso

  • 14/01/2014 - 14:21
    Enviado por: alexandre mendonça

    retrocesso é ir na casa de um cidadão que cria sua ave bem tratada e com muito carinho para levala do proprietario sem nenhum comunicado e soltar ninguem sabe aonde ou a quem vain ser dada porque para quem não sabe isto tudo acontece quando as mesmas não voltam para as feiras livres.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 02/04/2014 - 14:17
    Enviado por: José

    27 Assim Deus criou os seres humanos. Ele os criou parecidos com Deus. Ele os criou homem e mulher 28 e os abençoou, dizendo: – Tenham muitos e muitos filhos; espalhem-se por toda a terra e a dominem. E tenham poder sobre os peixes do mar, sobre as aves que voam no ar e sobre os animais que se arrastam pelo chão. 29 Para vocês se alimentarem, eu lhes dou todas as plantas que produzem sementes e todas as árvores que dão frutas. 30 Mas, para todos os animais selvagens, para as aves e para os animais que se arrastam pelo chão, dou capim e verduras como alimento. E assim aconteceu.”
    (Bíblia Sagrada – Nova Tradução na Linguagem de Hoje – Sociedade Bíblica do Brasil – 2000)

    se deus me autorizou fazer o que quiser com todos os animais da terra quem é o homem, para falar o que posso ter ou criar ?

    se querem preservar algo comecem pelo mundo. acabem com as queimadas que matam mais animais do que os que criamos com amor e carinho, acabem com a poluição permitindo somente um veiculo por residência, tem tantas coisas mais importantes para as autoridades se preocupar do que, querer impor o que posso ou não ter ou criar.

    se for falar aqui tudo que ta errado aff vou me cansar. querem cuidar da natureza, fauna e flora ? otimo comecem por despoluir os rios e oceanos, retirem a poluição do ar, acabem com as queimadas e deixem quem quer criar seu animal com amor prestar contas somente a deus, porque ele ja autorizou o homem sobre os animais, minha opinião Ibama órgão publico é inversão do homem para ganhar dinheiro com impostos e taxas só serve para isso

    responder este comentário denunciar abuso

Deixe um comentário:

  • Quem Faz

    Quem Faz

    Dener Giovanini

    É ambientalista e documentarista cinematográfico. É membro do Conselho Global contra o Comércio Ilegal Mundial, mantido pelo G20 e ONU. Produz séries e documentários para cinema e TV. www.denergiovanini.com.br

Comentários recentes

  • Enrique Salazar: Art. 4o Serão objeto de concessão do TDAS e TGAS apenas os espécimes de espécies integrantes da...
  • José Pombo: Não mais vou viajar nesta companhia por que em Setembro de 2013 fiz um cruzeiro saído de Lisboa que...
  • ana beatriz da silva: eu acho uma vergonha !!! por isso na hora de votr pense bem !!!!!!!!!
  • Allan: Ele Imbromou e não falou NADA!
  • José: 27 Assim Deus criou os seres humanos. Ele os criou parecidos com Deus. Ele os criou homem e mulher 28 e os...

Arquivos

Blogs do Estadão

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo