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Se você tem estômago fraco, não leia esse post. Eu bem que não queria escrever sobre canibalismo, mas não tenho como fugir.

Para quem ainda não teve o desgosto de ouvir a narrativa do crime bizarro, trata-se de um homem, Jorge Negromonte da Silveira, que fundou uma seita chamada “Cartel” e vive com a esposa Isabel Cristina Torreão Pires da Silveira e a amante de Bruna Cristina Oliveira da Silva, com quem se envolveu quando ela tinha 16 anos, situação aceita pela esposa. Esse trio foi preso por homicídio de várias mulheres (as mortes podem chegar a oito, suspeita-se), cujos corpos foram consumidos como refeições rituais. Segundo Jorge existem duas entidades que falam com ele desde jovem, às quais ele chama de arcanjo e querubim, escolhem quem serão as vítimas, mortas em missões para eliminar mulheres do mal que estariam superpovoando a Terra, e o canibalismo completava o ritual de purificação. A carne estocada, além de consumida durante alguns dias, acabou sendo usada para rechear os salgados que Isabel vendia na cidade. Com eles morava ainda uma menor de idade, provavelmente filha de uma das vítimas, que também era inserida nas práticas canibais. Se não bastasse, há ainda um vídeo de Isabel contando alguns detalhes dos crimes, e um filme caseiro, chamdo Espírito, teria sido encontrado, no qual haveria cenas de homicídios e canibalismo.

Enauseante a história. Faço aqui uma pausa, para o leitor retomar o fôlego. O pior do relato já foi. Só faltou dizer que Jorge diz ser esquizofrênico, mas parou de tomar os remédios quando jovem e não acha que é louco, embora os outros digam o contrário. Ele mesmo registrou em cartório um livro com título “Revelações de um esquizofrênico”, no qual detalha sua seita e sua missão.

Mas seriam essas pessoas todas doentes mentais? Quais são as chances de três pessoas com o mesmo transtorno terem o mesmo tipo de delírio, a ponto de se reunirem nessa quadrilha macabra? Posso estar errado, mas avaliando a situação aqui de longe me parece ser um caso de transtorno psicótico induzido. Já conversamos sobre esse diagnóstico antes, quando um artigo nosso no British Journal of Psychiatry mostrou que a doença havia sido descrita num conto de Machado de Assis antes de sua descoberta (leia). Trata-se de um problema que se caracteriza pelo aparecimento de sintomas psicóticos coincidentes nos membros da família vivendo isolados e em estreita associação, pela transmissão de delírios de uma pessoa doente para uma ou mais pessoas saudáveis. Tenho a impressão que Jorge, que parece ser a pessoa mais articulada, desenvolveu essas crenças delirantes e as transmitiu para as suas mulheres.

Se for esse mesmo o caso, a situação jurídica do trio pode dar muito pano para manga. Mais de uma vez já se alegou transtorno psicótico induzido nos tribunais americanos, mas tem sido raro os sujeitos serem considerados inocentes por conta dele. Isso acontece porque é difícil delimitar, sobretudo em casos de seitas, onde termina uma crença mística e onde começa o delírio – ou seja, não é simples dizer que o sujeito deixou de ser apenas um fiel seguidor para se tornar um doente inimputável.

Sempre vale a pena ressaltar que a maioria esmagadora dos esquizofrênicos não comete crimes e lembrar que pacientes psiquiátricos são muito mais vítimas do que perpetradores de violência. Aliás, nem tenho certeza absoluta de que essas pessoas sejam doentes. Mas dessa vez acho que eu até prefiro acreditar que sim.

Newman WJ, & Harbit MA (2010). Folie a deux and the courts. The journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, 38 (3), 369-75 PMID: 20852223

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“Estupra mas paga”, parece ter sido a decisão do Superior Tribunal de Justiça quando decidiu relativizar a violência de se fazer sexo com meninas de doze anos, desde que elas sejam prostitutas.

Antes de explicar porque discordo da decisão, devo dizer que compreendo o raciocínio que levou a ela. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que não foi “violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”. A lei do estupro dizia, até 2009, que quando a relação sexual se dava com menor de 14 anos, mesmo que não houvesse sinais de agressão presumia-se ter existido violência. Por quê? Porque no início da adolescência a pessoa não tem ainda maturidade suficiente para consentir com o ato sexual, e portanto deveria ter sido induzida de alguma forma a isso – ou por ameaças, promessas ou mesmo sedução. A violência não era física, mas o próprio fato de fazer sexo com alguém não preparado para decidir de forma plenamente consciente, mesmo que não impusesse resistência. A ministra acha que, já que as meninas em questão eram prostitutas, elas sabiam bem o que era o sexo e portanto não foram ludibriadas, enganadas ou forçadas ao ato; logo, sua liberdade sexual não fora violada. Eu entendo o que ela pensou. Mas discordo com muita veemência.

Discordo porque a violência prevista na lei não desaparece se uma menina faz do sexo sua profissão. Mesmo que ela não tenha sido levada a praticar sexo contra sua vontade explícita, se ela tem apenas 12 anos seu cérebro e seu aparelho psicológico não adquiriram habilidades especiais pelo fato de ser prostituída, por isso sua “vontade explícita” não pode ser invocada como álibi. A lei considerava haver violência, e ainda hoje considera estupro ter relação com alguém com menos de 14 anos, porque a decisão de engajar-se em qualquer comportamento, sobretudo um tão complexo como o sexual, depende de uma série de competências e habilidades ainda não plenamente desenvolvidas nessa idade. Nossas decisões se dão em função de nossas intenções. A inteção, por sua vez, depende de dois fatores: da postura/opinião do sujeito sobre o comportamento (quão desejável ele é), e também da percepção sobre as normas gerais referentes àquele comportamento (o que os outros pensam que eu devo fazer). As consequências das decisões (por exemplo, engravidar) são levadas em conta nesse raciocínio, e se baseiam nas crenças sobre a probabilidade de elas ocorrerem (quais as chances de engravidar?) e no valor que elas terão (quão ruim é ficar grávida?). As considerações normativas, por fim, dependem não só de saber o que os outros acham, mas também do valor que se dá para a opinião do meio e do quanto a pessoa quer se conformar a ele.

Sim, é complicado mesmo. E é por isso que a sociedade entende que uma pessoa de 12 anos não é capaz de decidir fazer sexo. Mesmo que queira. Mesmo que já o faça. Minha principal discordância da ministra é que, para mim, a violência está implícita no próprio ato de ter relação sexual com um pré-adolescente, não em como se chegou a esse ponto. A lei, afinal, não existe para impedir os menores de fazer sexo com adultos. É justamente o contrário.

Gillmore, M., Archibald, M., Morrison, D., Wilsdon, A., Wells, E., Hoppe, M., Nahom, D., & Murowchick, E. (2002). Teen Sexual Behavior: Applicability of the Theory of Reasoned Action Journal of Marriage and Family, 64 (4), 885-897 DOI: 10.1111/j.1741-3737.2002.00885.x

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Que as escolas de samba se movem perigosamente próximas a uma área de sombras, interagindo com grupos historicamente violentos como as torcidas organizadas, é senso comum. Embora tal fato não seja a causa dos tumultos ocorridos durante a apuração dos desfiles paulistanos, essa vizinhança pode ter potencializado o desdobrar dos acontecimentos.

O estudo formal do comportamento das massas teve seu início em meados do século XIX, justamente pela necessidade de as elites da Europa tentarem entender – e prevenir – os movimentos revolucionários da patuleia. À época, contudo, o pensamento científico era ainda contaminado por uma grande carga de preconceito, marcado por ideias como antropologia racial, atavismo dos instintos e criminosos biológicos. Durante muito tempo acreditou-se que a violência das multidões era consequência da degeneração de pessoas inferiores que perdiam sua individualidade nos tumultos – as massas seriam, portanto, irracionais, exibindo comportamentos sem qualquer sentido.

A partir do século XX, especialmente após os anos 60 – quando muitos dos cientistas sociais que estudavam os fenômenos das multidões acabaram tomando parte, eles mesmos, de passeatas contra a Guerra do Vietnã ou pelos direitos civis das minorias – o pensamento sobre as massas foi sendo gradualmente transformado, sobretudo em termos de sua racionalidade: diante do novo contexto já não era possível sustentar que as multidões eram acéfalas e incoerentes. O comportamento dos grupos passou a ser analisado em termos das relações intergrupos e dos contextos políticos e históricos dos indivíduos. De irracionais as multidões passaram a ser vistas como possuidoras de um pensamento, uma racionalidade que surgia não só do pano de fundo das pessoas, mas também da força da identificação entre elas. E o risco de o comportamento do grupo se tornar violento dependeria principalmente de dois fatores: o quanto de legitimidade se confere à polícia e o quanto de poder o grupo vê em si. A atuação policial agressiva poderia gerar um antagonismo na massa, que passaria a medir forças com os soldados.

As imagens dos sujeitos exibindo comportamentos de vandalismo ao longo da Marginal Tietê mesmo escoltados pela polícia pode ser analisada de acordo com esse modelo: as pessoas eram membros de torcidas organizadas, que têm um histórico muito rico de conflitos com a PM – isso lhes confere um senso de identificação interna muito grande, além de minar a legitimidade da atuação da polícia de seu ponto de vista. Além disso, o grande número de torcedores aumenta a sensação de poder na medida em que fica clara a insuficiência do contingente policial para conter seus atos de vandalismo. Com base nesse modelo, algumas experiências feitas na Europa para controlar o comportamento dos hooligans foram bem sucedidas, paradoxalmente, ao reduzir o policiamento ostensivo, marcando a presença do poder do estado mas desestimulando demonstrações de força policial.

Funcionaria para o Brasil? Não sei. Mas se quisermos preservar as imagens das tão decantadas “paixões nacionais” já passou da hora de pensarmos cientificamente na questão das torcidas organizadas, tanto no samba como no futebol.

Drury, J., & Stott, C. (2011). Contextualising the crowd in contemporary social science Contemporary Social Science, 6 (3), 275-288 DOI: 10.1080/21582041.2011.625626

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Se você usa o tempo que gastaria assistindo Big Brother Brasil para algo mais saudável, como ler jornais ou se manter informado, provavelmente deve ter se deparado, mesmo assim, com o infame BBB nos últimos dias. Uma grande polêmica se armou quando um dos integrantes foi acusado de, aproveitando-se da embriaguez de uma das moças da casa, ter relações sexuais enquanto ela estava inconsciente.

Segundo o código penal, estupro é “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213). O artigo 217, descreve o estupro de vulnerável: “ter relações com alguém de menos de 14 anos”, e no parágrafo primeiro diz que “incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que (…) por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Ou seja, se de fato a moça estava dormindo sob efeito do álcool, incapaz de resistir ao ato sexual, este poderá ser considerado estupro.

É a típica situação em que surgem gritas de ambos os lados, uns culpando a vítima, que deveria saber que não se deve convidar um homem para passar a noite em sua cama após uma festa regada a álcool, outros linchando o rapaz como um estuprador em série. Arriscando-me a desagradar aos dois lados (mais uma vez), acho que cabem algumas ponderações.

Em geral, os homens percebem mais interesse sexual por parte das mulheres do que elas realmente demonstram: quase duas em cada três mulheres dizem que já foram mal interpretadas, quando rapazes confundiram amizade com interesse. A cantora Mariana Aydar mesmo já avisou na música Lá em casa: “Só não vá confundir/ Todo esse amor/ Se eu te dou carinho é só/ Pra ser bom/ Nunca passou de amizade”. É óbvio que só uma pequena minoria de pessoas irá ter “comportamentos impróprios”, para usar o termo da Globo, ao julgar erroneamente as intenções alheias, mas existem alguns fatores de risco que contribuem para isso: as características pessoais do sujeito, o comportamento dos envolvidos e o uso de álcool. E pelos menos dois deles estavam presentes nesse caso.

Quanto mais estereotipada a visão do homem sobre as mulheres, maior a chance de ele julgá-las mais interessadas do que estão. Não conheço a visão de mundo do acusado e portanto não sei se esse fator de risco estava presente. Já no quesito “comportamento dos envolvidos”, sabe-se que convidar para a cama é universalmente considerado um sinal de interesse sexual, não só para homens. A pista dada por ela aqui, convenhamos, não ajudou muito. E a situação fica mais embaralhada pelo uso do álcool por ao menos dois motivos: 1) ele dificulta a interpretação correta dos sinais dados pela outra pessoa; 2) e também interfere com a capacidade de uma das pessoas perceber que está sendo mal interpretada e corrigir os sinais que vem demonstrando. Tanto que seu uso é relatado em 30% das relações coercitivas, pelo homem, mulher ou ambos.

Tudo isso contribui para deixar o caso BBB bastante complexo: nada é claro, nem os sinais de interesse, nem o consentimento prévio, nem mesmo a materialidade da relação (perícias estão sendo feitas nas roupas íntimas, algo que não era notícia desde o caso Monica Lewinsky). Concordo que, se houve sexo sem consentimento, isso é sim problema e que não se pode culpar a vítima. Mas tendo em conta o contexto em que as coisas se deram, embora o rapaz tenha responsabilidade, não acho que demonizá-lo seja uma postura ponderada.

Farris, C., Treat, T., Viken, R., & McFall, R. (2008). Sexual coercion and the misperception of sexual intent Clinical Psychology Review, 28 (1), 48-66 DOI: 10.1016/j.cpr.2007.03.002

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Mudando completamente de assunto para tratar exatamente da mesma coisa, acho importante discutir alguns aspecto da relação entre violência e transtornos mentais sem medo de falar a verdade e sem preconceitos para qualquer um dos lados.

Em primeiro lugar, pacientes com transtornos mentais graves estão muito mais sujeitos a serem vítimas de violência do que a população geral. Num estudo feito em meados dos anos 2000, avaliando o impacto da desinstitucionalização (redução dos leitos psiquiátricos disponíveis, priorizando o atendimento em comunidade) nos EUA, foram entrevistados quase 1000 pacientes psiquiátricos com transtornos graves, pesquisando seu envolvimento em situações de violência nos últimos 12 meses. Os resultados foram preocupantes, pois mais do que um quarto dos pacientes havia sido vítima de um crime violento no período, média 11 vezes maior do que a encontrada na população geral da mesma região. E dependendo do tipo de crime, a prevalência chegou a ser 23 vezes maior entre a população psiquiátrica. Isso mostra que doença mental é claramente um fator de risco para a vitmização, e que sem um aparelho de atenção à saúde mental muito bem estruturado na comunidade (vale lembrar que o estudo foi feito em Chicago, não numa pequena cidade de um país em desenvolvimento), programas de alta hospitalar conduzidos atabalhoadamente podem ser muito prejudiciais. (Não, eu não sou a favor de manicômios. Mas também sou contra a desassistência).

Por outro lado, não podemos fechar os olhos para um dado que está por trás do preconceito com os doentes mentais: condições psiquiátricas graves apresentam sim um risco um pouco maior de tornar as pessoas violentas. Falar isso é se arriscar a ser criticado, como se eu endossasse preconceitos, mas apesar de ser bem conhecida minha missão de vida de reduzir o estigma do doente mental e a combater a associação entre doença mental e violência, não me proponho a mentir ou distorcer os fatos nessa empreitada. Acaba de sair uma pesquisa feita na Universidade da Flórida utilizando dados colhidos em duas etapas (de 2001 a 2003 e de 2004 a 2005), entrevistando mais de 30.000 pessoas sobre a presença de transtornos mentais e envolvimento em atitudes violentas. Os resultados apontam para uma relação pequena, mas consistente, entre o risco de violência e transtornos mentais graves.

O mais importante, no entanto, é a forma de interpretar os resultados desses estudos. Ok, há um risco mais elevado de haver violência cercando os pacientes psiquiátricos graves, o que é compreensível dada sua condição mental. Mas fica claro que o maior risco para eles é de ser vítimas, e uma assistência adequada pode prevenir muitas vezes que eles se tornem objetos ou agentes de atos agressivos.

Mas mais importante do que tudo, dois fatos não podem ser negados: 1 – a maioria dos pacientes nunca comete qualquer ato de violência, e, portanto, não se justifica ter medo de “doentes mentais”; e 2 – na sociedade, a maioria dos atos criminosos e violentos são cometidos por pessoas sem qualquer diagnóstico psiquiátrico (caso contrários não precisaríamos de prisões, só de hospitais).

Que sempre lembremos disso na luta para a extinguir preconceitos.

Teplin LA, McClelland GM, Abram KM, & Weiner DA (2005). Crime victimization in adults with severe mental illness: comparison with the National Crime Victimization Survey. Archives of general psychiatry, 62 (8), 911-21 PMID: 16061769
Van Dorn R, Volavka J, & Johnson N (2011). Mental disorder and violence: is there a relationship beyond substance use? Social psychiatry and psychiatric epidemiology PMID: 21359532

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Uns jogam objetos voadores não identificados na cabeça do candidato, outros atiram bexigas d’água na carreata da candidata: a violência surgiu nas ruas nesse segundo turno após o tom agressivo aparecer nas interações entre Serra e Dilma. Seria coincidência? Acho que não.

Um fato que detestamos admitir é que a televisão tem um enorme poder sobre nós e nossos comportamentos. Gostamos de pensar que estamos acima dessa influência, mas os trabalhos do cientista Albert Bandura estão aí para nos desmentir.

Na década de 60 ele ficou famoso com um experimento no qual crianças entre três e seis anos eram apresentadas a uma situação de agressão: eles viam um adulto agredir um boneco “joão-bobo” de forma propositalmente mais intensa do que o esperado para o brinquedo – além de socos, havia chutes, marretadas, seguidos de frases agressivas, como “Soque-o no nariz!” etc. O estímulo foi feito de três maneiras: ao vivo ou por meio de um vídeo, que mostrava ou a mesma agressão ou um adulto vestido de gato, como nos parques de diversão, enquanto um grupo controle não via tais cenas. No segundo momento as crianças eram levadas a uma sala de brinquedos e observava-se se elas teriam comportamentos agressivos e em que medida imitariam o adulto. Não surpreende que as crianças submetidas ao estímulo foram muito mais agressivas do que as no grupo controle. Surpreendeu, contudo, que o estímulo que mais as levou a comportamentos imitativos foi ver o vídeo dos adultos agressivos.

Acho que já comentei aqui, mas vale a pena citar novamente uma declaração do Woody Allen que disse conhecer diversas pessoas frustradas por não terem a vida que viam nos filmes, como se aquele fosse um gabarito com qual medir o sucesso real dos indivíduos. O problema é que nós somos seres necessariamente influenciáveis, e imitamos inconscientemente o comportamento alheio para decidir o que fazer. Somos programados para isso, pois é mais rápido e econômico do que pensar a todo momento em cada decisão individual. Na sociedade atual a televisão potencializa esse efeito, e nela nos espelhamos – em maior ou menor grau, queiramos ou não – para pautar nosso comportamento.

Proponho duas soluções: em primeiro, tendo conhecimento disso, ficarmos mais atentos àquilo que nos influencia. E em segundo, nos inspirarmos em Groucho Marx, que dizia achar a TV muito educativa, já que sempre que alguém ligava o aparelho ia para biblioteca ler um livro.

Bandura, A., Ross, D., & Ross, S. (1963). Imitation of film-mediated aggressive models. The Journal of Abnormal and Social Psychology, 66 (1), 3-11 DOI: 10.1037/h0048687

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