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“Estupra mas paga”, parece ter sido a decisão do Superior Tribunal de Justiça quando decidiu relativizar a violência de se fazer sexo com meninas de doze anos, desde que elas sejam prostitutas.

Antes de explicar porque discordo da decisão, devo dizer que compreendo o raciocínio que levou a ela. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que não foi “violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”. A lei do estupro dizia, até 2009, que quando a relação sexual se dava com menor de 14 anos, mesmo que não houvesse sinais de agressão presumia-se ter existido violência. Por quê? Porque no início da adolescência a pessoa não tem ainda maturidade suficiente para consentir com o ato sexual, e portanto deveria ter sido induzida de alguma forma a isso – ou por ameaças, promessas ou mesmo sedução. A violência não era física, mas o próprio fato de fazer sexo com alguém não preparado para decidir de forma plenamente consciente, mesmo que não impusesse resistência. A ministra acha que, já que as meninas em questão eram prostitutas, elas sabiam bem o que era o sexo e portanto não foram ludibriadas, enganadas ou forçadas ao ato; logo, sua liberdade sexual não fora violada. Eu entendo o que ela pensou. Mas discordo com muita veemência.

Discordo porque a violência prevista na lei não desaparece se uma menina faz do sexo sua profissão. Mesmo que ela não tenha sido levada a praticar sexo contra sua vontade explícita, se ela tem apenas 12 anos seu cérebro e seu aparelho psicológico não adquiriram habilidades especiais pelo fato de ser prostituída, por isso sua “vontade explícita” não pode ser invocada como álibi. A lei considerava haver violência, e ainda hoje considera estupro ter relação com alguém com menos de 14 anos, porque a decisão de engajar-se em qualquer comportamento, sobretudo um tão complexo como o sexual, depende de uma série de competências e habilidades ainda não plenamente desenvolvidas nessa idade. Nossas decisões se dão em função de nossas intenções. A inteção, por sua vez, depende de dois fatores: da postura/opinião do sujeito sobre o comportamento (quão desejável ele é), e também da percepção sobre as normas gerais referentes àquele comportamento (o que os outros pensam que eu devo fazer). As consequências das decisões (por exemplo, engravidar) são levadas em conta nesse raciocínio, e se baseiam nas crenças sobre a probabilidade de elas ocorrerem (quais as chances de engravidar?) e no valor que elas terão (quão ruim é ficar grávida?). As considerações normativas, por fim, dependem não só de saber o que os outros acham, mas também do valor que se dá para a opinião do meio e do quanto a pessoa quer se conformar a ele.

Sim, é complicado mesmo. E é por isso que a sociedade entende que uma pessoa de 12 anos não é capaz de decidir fazer sexo. Mesmo que queira. Mesmo que já o faça. Minha principal discordância da ministra é que, para mim, a violência está implícita no próprio ato de ter relação sexual com um pré-adolescente, não em como se chegou a esse ponto. A lei, afinal, não existe para impedir os menores de fazer sexo com adultos. É justamente o contrário.

Gillmore, M., Archibald, M., Morrison, D., Wilsdon, A., Wells, E., Hoppe, M., Nahom, D., & Murowchick, E. (2002). Teen Sexual Behavior: Applicability of the Theory of Reasoned Action Journal of Marriage and Family, 64 (4), 885-897 DOI: 10.1111/j.1741-3737.2002.00885.x

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Sexo – ou, mais especificamente, a falta de sexo – pode ter sido importante no Prêmio Nobel da Paz de 2011. Das três as vencedoras, mulheres reconhecidas “por sua luta não violenta pela segurança das mulheres e pelos seus direitos a participar dos processos de paz”, como disse o comitê, uma é do Iêmen – a jornalista Tawakkul Karman – e as outras duas da Libéria – Ellen Johnson Sirleaf, presidente do país, e a ativista Leymah Gbowee, que liderou uma greve de sexo das mulheres em seu país.

Assistente social nos tempos da guerra civil que assolava a Libéria, Leymah resolveu agir em prol do fim dos conflitos, convocando as mulheres a orarem pela paz, independente de seu credo ou religião. A mobilização feminina cresceu até chegar à proposta de negar sexo aos homens até que eles resolvessem integrá-las no processo de negociação da paz, o que acabou realmente acontecendo. Nas palavras de Leymah, era um “exército de mulheres vestidas de branco, que se ergueram quando ninguém queria fazê-lo, sem medo, porque as piores coisas imagináveis já haviam ocorrido conosco”.

Impossível não lembrar da comédia Lisístrata, de Aristófanes, escrita mais de 400 anos antes de Cristo na Grécia Antiga. Durante a Guerra do Peloponeso, que opôs Atenas e Esparta, uma mulher chamada Lisístrata se levanta e conclama as cidadãs gregas a deixarem seus homens sem sexo até que eles acabassem com aquela guerra interminável. Receosas inicialmente, elas aderem, e apesar de uma ou outra tentativa de “furar a greve”, o movimento se mantém até que a paz é restabelecida (entre as cidades e entre os gêneros). O paralelo com a Libéria fica ainda mais evidente quando Lisístrata fala da frustração que as mulheres sentem nos tempos de guerra, quando os homens ignoram suas opiniões e tomam decisões estúpidas, que afetam a vida de todos.

Para além dos significados e leituras sócio-antropológicas que as duas histórias têm, existe aí também um aspecto bio-psicológico que me arrisco a apontar.

O hormônio testosterona está associado tanto ao comportamento sexual dos machos como a alguns padrões de agressividade, não apenas no reino animal: as diversas pesquisas sobre o tema já não deixam dúvida que os humanos também são suscetíveis a tal influência. O nível desse hormônio tende aumentar após a relação sexual, a manter-se mais altos em períodos de atividade sexual frequente, a declinar na ausência de relações e a subir mesmo em algumas situações como flerte, que só ocasionalmente poderia levar ao sexo. Ao mesmo tempo, testosterona alta predispõe a reações mais agressivas em cenários competitivos, além de aumentar a agressividade em disputas por dominância, quer seja do grupo ou do território.

O comportamento humano não pode ser reduzido a meras respostas a flutuações hormonais, é claro. Mas acho no mínimo divertido imaginar que, privados de sexo os homens – de políticos a soldados – a testosterona de toda nação possa ser reduzida, tornando-a menos agressiva e territorialista e dando uma chance à paz.

Archer, J. (2006). Testosterone and human aggression: an evaluation of the challenge hypothesis Neuroscience & Biobehavioral Reviews, 30 (3), 319-345 DOI: 10.1016/j.neubiorev.2004.12.007

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Fazer sexo de fato abaixa a pressão? Em campanha contra a hipertensão arterial o ministro da saúde, José Gomes Temporão, recomendou às pessoas adotar um estilo de vida saudável, enfatizando o papel da dieta e do exercício físico, dizendo ainda que além de comer cinco porções diárias de frutas e hortaliças, as pessoas deveriam fazer sexo cinco vezes por dia ou por semana.

No fundo, pode ter algum sentido.

Como são conhecidos casos morte súbita durante o ato sexual, pesquisadores chineses fizeram uma revisão da literatura científica sobre o tema, publicada no final de 2009. De fato, todos os estudos comprovam um aumento da pressão arterial no início da fase de excitação, mas que se normaliza em poucos minutos, não sendo diferente (ou mais arriscado) do que o aumento de pressão ocorrido em atividades cotidianas. Na verdade, comparando os grupos com maior e menor frequência semanal de orgasmos, eles encontraram um risco 0,5% menor de morte por derrame no grupo mais ativo (I).

Aqui vai uma hipótese. As informações sensoriais corpóreas são levadas ao cérebro por meio de nervos que entram na medula espinhal, dentro da coluna vertebral, e sobem ao cérebro, informando-o do que está acontecendo. Contudo, cientistas estudaram mulheres com lesões totais de coluna que relatavam obter orgasmo com o que eles chamaram de “autoestimulação mecânica vaginal” (nome chique para masturbação) (II). Isso não era esperado, já que a comunicação do corpo com o cérebro está interrompida. Pedindo a voluntárias que se masturbassem num aparelho de Ressonância Nuclear Magnética, os pesquisadores identificaram que o orgasmo ativava o bulbo cerebral na entrada do nervo vago antes de ativar áreas superiores, relacionadas ao prazer. O bulbo é uma parte da medula já bem próxima ao cérebro, e o nervo vago chega diretamente a ele, sem passar pela coluna vertebral, que leva informações somáticas – aquelas relacionadas às vísceras, principalmente – e não sensações conscientes. Apesar disso ficou comprovado que a tal autoestimulação mecânica fazia um atalho por esse nervo, permitindo que as mulheres chegassem ao orgasmo. Como a ativação do nervo vago também reduz a pressão arterial, aí está uma possibilidade de regulação bastante sofisticada: o início do ato sexual aumenta a pressão, mas o orgasmo, ativando o nervo vago, ajuda a levá-la novamente aos níveis normais. Com mais orgasmos, haveria mais estimulação vagal e, portanto, menor pressão.

Não acho que o ministro pensou em tudo isso, até porque essa hipótese é meio heterodoxa, ainda sem qualquer comprovação. Mas não resisti a juntar os temas para fazer um post que, assim como a Sabrina Sato faz no senado, unisse sexualidade e política.

(I) Chen X, Zhang Q, & Tan X (2009). Cardiovascular effects of sexual activity. The Indian journal of medical research, 130 (6), 681-8 PMID: 20090128 (II) Komisaruk BR, & Whipple B (2005). Functional MRI of the brain during orgasm in women. Annual review of sex research, 16, 62-86 PMID: 16913288

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