A proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para suprir carências em municípios do interior gerou uma gritaria entre os conselhos de medicina como há muito não se ouvia. Como sempre, a discussão pode se dar em diversas esferas: há o argumento técnico, de que esses profissionais não podem iniciar o trabalho automaticamente no país sem passar por um processo de validação de seus diplomas que certifique não se tratar de meros aventureiros, mas sim de médicos bem formados. Há uma camada política, já que a competência para regulamentar o mercado de trabalho médico seria do Conselho Federal de Medicina, e não poderia ser atravessada por uma decisão do Itamaraty ou do Ministério da Saúde. E sem dúvida alguma existe uma grande questão de mercado - assumindo ou não, a sensação de que uma enxurrada de profissionais no país poderia alterar a relação de oferta e demanda dos serviços e derrubar o salário dos médicos exerce um papel nada desprezível na resistência que os conselhos contrapõe ao governo.
Em princípio, sou contra a importação de médicos sem revalidação do diploma. Provavelmente estou contaminado por todos os argumentos arrolados acima, inclusive o pecuniário, mas não se pode negar que todos os países exigem algum tipo de verificação da formação de médicos estrangeiros - lembro de certa vez ter visto um guia enorme só sobre os diferentes processos exigidos pelos países da ONU. Mas o que mais me chama atenção nesse episódio é o estremecimento das relações Medicina e Estado.
Historicamente existe um relacionamento de mão dupla entre essas duas entidades abstratas, colocando o poder de ambas a serviço de seus interesses particulares. Do ponto de vista sociológico, uma profissão é uma atividade que domina e monopoliza um saber, necessitando de conhecimentos e habilidades específicas para ser exercida. Para que ela tenha um mercado garantido, seu credenciamento oficial pelo Estado é um passo fundamental - é o que explica a briga dos sindicados dos jornalistas para a exigência de diplomas, por exemplo. O Estado, por sua vez, necessita do conhecimento técnico dos profissionais da saúde para fundamentar suas intervenções na sociedade, garantindo a saúde dos cidadãos, o bem estar das gestantes e dos recém nascidos para o crescimento do país e por aí vai.
Episódios como o atual conflito entre o governo e os médicos mostram, no entanto, como tais relações vivem num equilíbrio instável. E no momento em que o Estado tomou uma atitude que ameaçava abalar o status quo, os médicos vieram a público relembrá-lo que essa não é uma via de mão única. Assim, após o anúncio súbito do ministro Alexandre Padilha, que desencadeou a reação intempestiva dos conselhos profissionais, ele agora busca "dialogar", e posso apostar que isso significará apaziguar os médicos, garantido que, independente de quais ações o governo tomar, eles podem ficar tranquilos que seus interesses serão resguardados. E voltaremos a um novo período de equilíbrio. Mas, é bom lembrar, instável.
