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Há um ano, o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) propôs um projeto de lei que cria  um novo tipo de Zona Azul em torno de locais destinados a eventos de qualquer natureza com público estimado acima de 5 mil pessoas. A “Zona Azul de Eventos” funcionaria desde duas horas antes do início previsto do evento até duas horas depois do término estimado, sendo permitido o uso de até três folhas simultaneamente, equivalentes a seis horas. Que fim levou esse projeto?

O projeto segue em tramitação e, em passos lentos, já passou pelo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e  também pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio-Ambiente. No momento está na Comissão de Administração Pública. Ontem, o vereador David Soares, do mesmo partido de Marco Aurélio, pediu vistas do projeto. Isso significa que ele terá, regimentalmente, duas sessões para devolvê-lo. E assim as coisas se arrastam. Depois disso, a lei antiflanelinha terá que passar pela Comissão de Finanças e Orçamento, antes de ser colocado em pauta em sessão plenária para ser discutido entre todos os vereadores e votado, em duas sessões diferentes. Essa, porém, é uma etapa muito mais incerta, já que a Câmara tem cerca de 1 mil propostas em tramitação e não se pode garantir o voto favorável dos vereadores.

“Não há uma data para o projeto ser colocado em pauta e nem garantias de que o projeto passará, mas talvez o mais importante seja a iniciativa, dando um exemplo de que se pode mudar essa situação”, diz o vereador.

A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção/veto. A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito e aos vereadores, mas pode ser feita por qualquer cidadão. Depois de protocolados, os projetos recebem um número. É por meio desse número que se pode acompanhar toda a tramitação.

Na fase seguinte, o Presidente da Câmara Municipal determina por quais Comissões de Mérito o Projeto de Lei deve ser apreciado. As Comissões opinam sobre o conteúdo do projeto, para avaliar se a proposta é positiva e se merece ser aprovada. Ao todo são sete Comissões permanentes, sendo que duas delas são obrigatórias para todos os Projetos de Lei: a de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia a legalidade do projeto, e a de Finanças e Orçamento, que calcula o custo do projeto para o município e se ele não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois de tramitar por todas as comissões às quais foi designado, o Projeto está pronto para entrar na pauta das votações, que é definida pelo Presidente e pelas lideranças partidárias. Se aprovado em primeira votação, o projeto deve aguardar pelo menos 48 horas para ir para a segunda e definitiva votação.

Caso seja novamente aprovado pelos vereadores em plenário, segue para a sanção do Prefeito. Cabe a ele sancionar ou vetar (parcialmente ou na íntegra) o Projeto de Lei. Se sancionado, é publicado no Diário Oficial e torna-se lei. Quando vetado, a Câmara pode arquivar o Projeto de Lei ou, se julgar procedente, derrubar o veto do Executivo por maioria absoluta e promulgar a lei.

“Muitas vezes o valor pago ao flanelinha é tão ou mais alto que o preço do ingresso, um absurdo que pode chegar até 100 reais em eventos como jogos da Libertadores”, afirma Marco Aurélio. Os paulistanos sabem bem o que ele está falando. “O flanelinha cobra o quanto quer e ainda ameaça causar dano ao veículo estacionado se não receber adiantado. Acredito que a existência de uma cobrança oficial, com valor moderado, intimidará esses guardadores e coibirá sua ação”.

Para que, no entanto, não haja qualquer dano ou furto (ou até uma dupla cobrança por parte dos flanelinhas), é preciso um esforço maior do Poder Público, tanto da Prefeitura, na forma da CET, Guarda Civil Metropolitana e agentes vistores, quanto do Estado, na forma da Polícia Civil e Militar. Segundo o vereador, são eles quem devem garantir a integridade dos veículos e prender os guardadores ilegais de carro. Mas nem todos os guardadores de carro estão sujeitos à prisão. A profissão é regularizada por lei.

A função de guardador de carro existe legalmente desde 1975. Já naquela época, os flanelinhas achacavam os motoristas, atuando, sobretudo, nas orlas das praias. Para resolver esse problema, o presidente Ernesto Geisel sancionou a lei que regularizava a profissão de “guardador e lavador autônomo de veículos automotores”.

Segundo a lei, para trabalhar como guardador de carro, a pessoa deve registrar-se em uma Delegacia Regional do Trabalho, com prova de identidade e bons antecedentes (sem antecedentes criminais, o que afasta muitos da legalidade), além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Atualmente no Estado de São Paulo, existem apenas 164 guardadores de carro registrados, a maioria em cidades do interior, organizados em associações e sindicatos. Um número ínfimo se comparado a quantidade de flanelinhas ilegais atuando hoje na cidade.

No exercício da profissão, cabe ao guardador apenas pedir algum valor em troca dos serviços prestado; ele não pode fixar qualquer quantia ou obrigar o motorista a pagar. É isso que difere o guardador de carro do flanelinha; o segundo costuma fixar preços altos e ameaçar danificar o carro caso o motorista não pague.

Atuação da polícia não é eficaz

A polícia pode prender um flanelinha sob a acusação de exercício ilegal da profissão e extorsão. Mas a atuação da polícia não é eficaz. O problema saiu do controle das autoridades por falta de fiscalização. Para mudar essa situação, foi criada a “Operação Flanelinha” em maio de 2012. A operação é realizada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania (DPPC), em parceria com a Polícia Militar e a CET.

A ação dos policiais usa investigadores à paisana, fingindo procurar uma vaga. Ao perceberem a aproximação do flanelinha, os policiais perguntam se há vaga livre. Mal o guardador de carros responde, eles anunciam sua prisão, por exercício ilegal da profissão.

Numa primeira fase, a ação tinha o objetivo de erradicar a prática irregular da profissão de guardador de carros durante jogos de futebol. A atuação se deu nos arredores de estádios, como o Morumbi e o Pacaembu. Durante esse período, 516 pessoas foram presas (194 com antecedentes criminais) durante 21 operações realizadas por policiais civis do DPPC e 11 ações promovidas pela Polícia Militar. Ainda é muito pouco.

(com colaboração de Marcos Oshima e fotos Daniel Teixeira e Clayton de Souza/Estadão)

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Em época de campanha política, os eleitores são bombardeados a todo tempo por fotos e números de candidatos sorridentes, implorando votos. Esses pedidos vêm em forma de panfletos, propagandas de televisão e anúncios em jornais e revistas. Mas São Paulo foi tomada também por um número de absurdo de cavaletes, que muitas vezes atrapalham a passagem e, ao mesmo tempo, enfeiam a paisagem.

Para trocar os horrorosos cavaletes por algo mais agradável aos paulistanos, o diretor de arte Victor Britto e o ilustrador Marco Furtado tiveram a ideia da mostra de intervenção artística Cavalete Parade. O evento, que acontece às 13h do dia 29 de setembro, já tem quase mil confirmações de presença no Facebook.

A página foi criada no dia 31 de agosto. Desde então, recebeu duas mil “curtidas” na rede social. Britto e Furtado tiveram a ideia enquanto tentavam driblar cavaletes espalhados pela calçada. “Alguns políticos não percebem que estão desrespeitando a cidade em que pretendem se eleger”, afirma Britto. O sucesso do evento na internet foi tanto que já foram criadas versões no Rio de Janeiro e em Curitiba.

A página ressalta que o alvo são cavaletes irregulares, ou seja, objetos que atrapalham a circulação de pedestres ou que estão em jardins e canteiros públicos. Quando são encontradas propagandas assim, a Cavalete Parade encoraja os cidadãos a remover o painel ilegal e transformá-lo em tela para uma obra de arte. No evento do dia 29, os resultados da intervenção serão expostos no canteiro central da Avenida Paulista.

Outras ações em relação aos cavaletes surgiram no Facebook. Imagens com a pergunta “Você já chutou um cavalete hoje?”, como a retratada acima, são frequentemente compartilhadas. Uma página chamada “Sujo sua cara”, que já ultrapassou as 5 mil “curtidas”, é dedicada a mostrar intervenções no rosto de candidatos em santinhos, cavaletes e outdoors pelo país. “Você suja minha cidade, eu sujo a sua cara” é o lema da campanha.

Serviço:
Cavalete Parade
29/9, às 13h.
Canteiro central da Av. Paulista

(Com colaboração de Míriam Castro e imagem de divulgação)

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Causou um certo alvoroço a notícia de que a Prefeitura de São Paulo quer proibir a distribuição gratuita do sopão na região central da cidade. A medida foi anunciada pelo secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, durante uma reunião na quarta-feira passada, e divulgada em primeira mão em uma reportagem do Jornal da Tarde.

As intituições que fazem esse tipo de serviço voluntário poderão ser punidas pela Prefeitura se continuarem distribuindo o alimento. A não ser que aceitem continuar o trabalho dentro de uma das nove tendas reservadas ao atendimento dos moradores de rua. Outro motivo para acabar com o sopão a céu aberto, de acordo com a reportagem, é a sujeira que fica no chão depois que o alimento é distribuído.

Para protestar contra essa medida da Prefeitura, foi criado um evento no Facebook chamado “Sopaço na Casa do Kassab”. Até agora, cerca de 1,500 pessoas confirmaram presença na manifestação, que está marcada para a próxima quarta-feira. Os indignados pretendem fazer uma grande distribuição de sopa em frente à casa do prefeito, atrás do Shopping Iguatemi.

Acontece que, apesar de 48 entidades distribuírem alimentos para moradores de rua no Centro, o sopão já é um prato quase extinto. O nome apenas é usado para designar a refeição grátis dada à população carente. Quem afirma isso é Reginaldo Ferreira, um dos representantes da ONG Anjos da Noite, que realiza o trabalho há 23 anos, numa entrevista ao Blog do Curiocidade:

Você conhece alguma ONG que distribua o sopão na região central?
Hoje não conheço nenhuma instituição que distribua sopa aos moradores de rua do centro. Temos contato com várias ONGs que atendem as populações carentes, mas sempre com outros alimentos. É uma prática que já se perdeu. Na verdade, faz muito tempo que o sopão não é distribuído aos moradores. Acredito que o nome continue sendo usado para designar as refeições gratuitas.

Por que a sopa não é mais distribuída?
Acho que existia, antigamente, um mito de que os moradores de rua não tinham dentes. Por isso, não poderia mastigar os alimentos. Não é verdade. Então não faz sentido distribuir sopa, já que é uma comida que não sustenta por muito tempo. Em meia hora, a pessoa já está com fome. Com um marmitex, a fome só vem após seis horas.

O que tem nesse marmitex?
Uma refeição completa: arroz, feijão, carne. Algo que sustenta por bastante tempo. As instituições costumam dar marmitex ou lanches. Além disso, damos cobertores e roupas. Tratamos as pessoas como seres humanos, que é o que está faltando nas iniciativas da Prefeitura.

Vocês distribuem 800 refeições por semana, aos sábados. Este número vai diminuir se o serviço for transferido para as tendas?
Com certeza. Boa parte dos moradores de rua não quer procurar as tendas da Prefeitura, quer evitar este tipo de lugar. Por isto, acho que não atenderemos tantas pessoas como antes. Mas já é a quarta vez que ameaçam proibir nosso serviço desde a época em que Marta Suplicy era prefeita. Vamos esperar para ver que rumo as coisas irão tomar.

(Com colaboração de Míriam Castro e foto de Werther Santana/AE)

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Em 26 de setembro de 1960, aconteceu o primeiro debate político televisionado dos Estados Unidos. O candidato republicano Richard Nixon, voltando de  uma recente hospitalização, estava magro e pálido. Vestiu um terno que tinha a mesma cor do fundo do estúdio e se recusou a passar maquiagem. Seu rival, John Kennedy, foi vestido elegantemente e aproveitou ao máximo as câmeras. Há quem diga que o resultado da eleição presidencial americana foi definido nesse debate.

Isso jamais aconteceria nos dias de hoje. Os candidatos estão cercados de assessores para zelar pelas roupas que vestem.  ”Personal stylists”  fazem parte de todas as equipes na campanha eleitoral. Na semana passada, a Editora Senac lançou o livro Guia de estilo para candidatos ao poder – e para quem já chegou lá. O projeto é uma parceria entre o os jornalistas Sergio Kobayashi e Luci Molina, e a consultora de estilo Milla Mathias.

Quem teve a ideia foi Milla. “Já estudava a comunicação política por meio da roupa, mas percebi que não havia nenhum livro sobre isso no Brasil”, afirma. Para escrever o livro, ela procurou Kobayashi, que assessora campanhas eleitorais desde 1982. Kobayashi tabalhou para vários candidatos do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Ele também participou da campanha de Gilberto Kassab à Prefeitura. em 2008. Kobayashi  indicou a jornalista Luci Molina, que fez a pesquisa histórica para o volume. Luci  já tinha escrito o livro Lila Covas – histórias e receitas de uma vida, sobre a ex-primeira-dama Lila Covas, além de ter sido assessora de comunicação do governo Mário Covas.

Para Kobayashi,  estilo não escolhe ideologia. “Todo candidato é vaidoso, não importa de que partido seja”, afirma. “Na hora de concorrer, todos vão usar recursos que melhorem sua imagem para o eleitorado”. A assessoria de estilo ganha maior importância quando o político está gravando o horário eleitoral gratuito, mas a recomendação é que o candidato siga as dicas o tempo todo.

O pior erro que pode ser cometido por um político, de acordo com Milla Mathias, é tentar parecer o que não é. “É muito estranho ver o Tiririca de terno”, diz. Depois de eleito, o deputado precisa  seguir o dress code da Câmara. Porém, para Milla, poderia adaptar o look. “Como ele é uma pessoa que deveria passar leveza, poderia tentar transmitir isto para o visual”.

A pedido do Blog do Curiocidade, Milla Mathias comentou o visual dos principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2012:

José Serra (PSDB)

“A imagem dele já está desgastada pela longa carreira política. O candidato poderia usar cores mais vivas, que o deixariam com um aspecto mais contente”.

Fernando Haddad (PT)

“Por ser jovem, Haddad deveria descontrair um pouco mais o visual, diminuindo os tons escuros. Um blazer mais claro daria mais leveza”.

Gabriel Chalita (PMDB)

“Este candidato usa muito azul-marinho. Apesar de a cor ser mais leve do que o preto, ainda é muito sóbria. Cinza médio ou cinza claro seriam mais adequados”.

Netinho de Paula (PCdoB)

“Netinho já se identifica com o público por ser cantor e apresentador de TV. Para ele, o ideal é usar blazer, camisa e calça social. Um costume com gravata ficaria artificial demais”.

Soninha Francine (PPS)

“Desde a época de apresentadora de televisão, Soninha mudou muito o visual. Mesmo assim, a roupa dela ainda não passa a impressão de uma política séria. Em política, é possível descontrair a vestimenta, mas não muito”.

Celso Russomanno (PRB)

“O candidato é elegante e fica natural com costumes. Por isto, raramente usa outra coisa”.

Paulinho da Força (PDT)

“Ele deveria usar camisas e costumes com colarinhos e lapelas mais estreitos. As peças que ele usa costumam deixá-lo sem pescoço. Por ser sindicalista, Paulinho poderia usar cores mais claras nos costumes e investir na combinação de calça, camisa e blazer”.

(Com colaboração de Míriam Castro)

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Na madrugada do último sábado (7), o jornalista Flavio Gomes, apresentador da ESPN-Brasil e da rádio Estadão/ESPN, fez um post em seu blog relatando uma experiência curiosa. Três dias depois do falecimento de sua sogra, ele recebeu um telegrama prestando condolências. O telegrama dizia: “Solidarizo-me neste momento de dor e saudade. Que Deus lhe dê forças para superar esta perda irreparável”. O problema é que Flávio não conhecia a remetente: a vereadora paulistana Edir Sales, do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab.  Indignado, o jornalista escreveu:

“Não acho correto que o município gaste R$ 8,80 para que uma vereadora se solidarize comigo, tendo a mais absoluta certeza de que ela nunca ouviu falar da minha sogra, de mim ou de qualquer membro da minha família. E a mais absoluta convicção de que ela não faz a menor ideia de que este telegrama foi enviado, porque isso é coisa automática, algum assessor deve receber listas diárias de defuntos e ganha um salário, que eu pago, para enviar telegramas a famílias entristecidas”.

Como a vereadora conseguiu a informação da morte da sogra de Flávio? No post, que foi compartilhado por milhares de internautas no final de semana, Flávio escreveu:  “Indignado, porque evidentemente eu e todo e qualquer cidadão que preenche a papelada referente à morte de um parente ou amigo passamos a fazer parte do cadastro de otários da vereadora e, muito provavelmente, do partido do prefeito. Afinal, quem mais tem acesso aos dados do Serviço Funerário Municipal a não ser a Prefeitura? E quem é que autorizou a Prefeitura a passar meus dados a um partido político? E quem é que autorizou a vereadora Edir Sales a usar meu nome e endereço para o que quer que seja?”

Edir Sales, obviamente, não atendeu o pedido de entrevista do Blog do Curiocidade. Uma assessora da nobre vereadora disse que responderia as perguntas somente por e-mail. De acordo com a assessora, Edir Sales não tem acesso a listas do Serviço Funerário. A justificativa é que, ao longo da carreira como radialista nas emissoras Tupi AM, Iguatemi AM e Atual AM, ela fez muitos contatos. A notícia do falecimento da sogra de Flavio Gomes teria chegado à política por meio de amigos do meio jornalístico. Por mais que pareça antiquado utilizar telegramas para entrar em contato com as famílias dos falecidos, “a vereadora escolhe o meio de comunicação porque ele é menos impessoal do que um e-mail”, respondeu a assessora.

Os telegramas chegaram a Flavio Gomes com a Câmara dos Vereadores como remetente. No entanto, de acordo com a assessoria da vereadora, os telegramas de luto não são pagos com verba pública, mas com fundos do escritório político de Edir, que tem base eleitoral na Zona Leste de São Paulo. “Por uma questão de formalidade estratégica, toda a correspondência enviada pela vereadora é remetida com endereço do gabinete”, afirma a assessora. A responsável pelo envio dos telegramas é a chefe de gabinete, Suely Watanabe, esta sim paga pelos cofres públicos.

Em seu site, a vereadora Edir Sales exibe sua atuação na Câmara Municipal. Ela é responsável – entre outros – pelo projeto de lei que retira carros de empresas de manutenção de elevadores do rodízio municipal de veículos, a criação do Dia do Imigrante do Leste Europeu e a instituição do “Programa Agente Igreja”, que obriga os templos religiosos a contar com funcionários para auxiliar a circulação de carros na saída de cultos. Nenhum destes três projetos foi aprovado até agora. Nossos pêsames!

Texto atualizado em 10/04/2012, às 18h20, com informações de Flavio Gomes.

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