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Por Daniel Jelin e Bruno Paes Manso

Depois de uma ligeira alta em 2006 (3,2%), uma ligeira baixa em 2007 (2,9%). Como resultado, o número de homicídios no Brasil voltou ao patamar de 2005, de acordo com a última atualização do DataSus/Ministério da Saúde (dica de José Roberto de Toledo, especialista em reportagens com uso de estatísticas). Foram 47.458 assassinatos em 2005, 49.145 em 2006 e 47.707 em 2007. Mas esta relativa estabilidade (em patamares altos, diga-se) mascara uma forte compensação entre a progressiva redução da violência em algumas grandes cidades, em particular São Paulo, e seu aumento vertiginoso em polos regionais ou locais. No gráfico abaixo, as áreas correspondem ao número de homicídios, e as cores indicam aumento (laranja) ou queda (azul) das ocorrências (clique para conferir sua versão dinâmica) entre 2006 e 2007.

Para entender essa compensação, o blog preparou uma série de gráficos da evolução dos crimes em 117 cidades que concentraram os homicídios em 2007. Neles, vêem-se diferentes ‘relevos’: formas de montanha cujos traçados variam conforme a velocidade do crescimento dos assassinatos ao longo dos anos. Analisar atentamente os declives e picos desses desenhos pode ajudar a conhecer a história e a trajetória da violência em diferentes pontos do País (clique para conferir a versão dinâmica do gráfico).

Tome-se o caso do Rio de Janeiro, por exemplo. Desde 1979, o crescimento dos homicídios na capital carioca acelerou e arrefeceu de maneira intermitente. São três pequenas montanhas ladeadas por um vasto maciço que começa a se formar nos anos 1990, década em que os assassinatos estabilizam em um patamar elevado. Já a evolução dos assassinatos em São Paulo forma um morro imponente, que representa a constância tanto do crescimento como da queda de assassinatos ao longo de quase trinta anos. A montanha paulistana atinge seu ponto mais alto em 1999 para depois decrescer ano a ano.

As diferenças entre a evolução histórica das curvas são tais que em 2007 o Rio de Janeiro superou São Paulo em número de homicídios – tanto a cidade como o Estado. Na série histórica do DataSus, é a primeira vez que isso acontece desde 1980 (para o Estado) e 1981 (para o município). Confira abaixo (e clique para ver sua versão dinâmica).

Em 2007, a capital paulista registrou 1929 assassinatos, e a fluminense, 1935. Para ambas, trata-se de uma significativa queda na comparação com 2006 (24% e 23% respectivamente). Mas uma ressalva pesa contra a redução dos homicídios no Rio: um impressionante aumento de 117% no número de mortes sob a rubrica ‘eventos cuja intenção é indeterminada’. Eram 891 em 2006, foram para 1938 em 2007, superando, portanto, o número de homicídios na cidade (1935) e mais do que compensando sua queda: somadas as categorias, as mortes no Rio subiram de 3406 em 2006 para 3873 em 2007. Em São Paulo, caíram de 3302 para 2846. Abaixo, mostramos a série histórica de homicídios versus eventos de causa indeterminada, de acordo com o DataSus (clique para ver a versão dinâmica), desde 1979.

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Um evento cuja intenção não foi determinada pode ser homicídio, suicídio ou acidente. Determiná-lo é tarefa que cabe em geral ao IML, com base nas informações prestadas pela polícia – além do exame do corpo, claro. “Mas na grande maioria das vezes”, conta ao blog um experiente epidemiologista, “o que passa é o que está no boletim de ocorrência mesmo”. “Muitas vezes, a polícia é bastante econômica na descrição (da ocorrência). E frequentemente só informam as lesões.” Embora o aumento tenha sido mais expressivo no Rio, o fenômento da intenção indeterminada é nacional: após recuar em 2006, o número total de mortes de intenção não determinada saltou de 9147 para 11367 (aumento de 24%). Em São Paulo, o aumento foi de 20% (subiu de 764 para 917).

Embora as cidades de maior peso demográfico contribuam mais decisivamente para a conta nacional, são as cidades médias e pequenas que registram as taxas mais altas de homicídios (por 100 mil habitantes). O fenômeno espelha certa interiorização da violência, um processo que tem marcado especialmente cidades em regiões de fronteira, desmatamento, grilagem, rotas tradicionais de tráfico e, no litoral, de turismo predatório. O que também é exposto pelo descolamento entre o tamanho da população e a taxa de violência (em homicídios por 100 mil habitantes). Confira no gráfico abaixo (e clique para conferir sua versão dinâmica).

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O Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram hoje um retrato da exposição dos jovens à violência. O levantamento toma por base 266 municípios com população acima de 100 mil habitantes e calcula para cada um o que chama de Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violância, ou IVJ-V. Trata-se de uma média ponderada de outros cinco indicadores, a saber: homicídios, acidentes de trânsito, emprego ou frequência na escola, pobreza e desigualdade. Feitas as contas, resta o ranking que o blog divulga a seguir:

Das 266 cidades, em dez a vulnerabilidade foi considerada muito alta (IVJ-V maior que 0,5). Chama a atenção o fato de que neste grupo não há nenhuma capital. No segundo grupo, de vulnerabilidade alte (IVJ-V entre 0,45 e 0,5), aparecem 33 cidades e as primeiras capitais (Maceió, Porto Velho, Recife, Belém e Teresina). O Rio de Janeiro, por este critério, está no grupo de 86 cidades de vulnerabilidade média, e São Paulo, entre os 95 municípios de vulnerabilidade média-baixa. O relatório encontrou também 42 cidades onde a vulnerabilidade é considerada baixa (IVJ-V menor que 0,3), mais da metade (26) no interior do Estado de São Paulo.

Em muitos aspectos, o resultado reprisa fenômenos captados pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, que encontrou altas taxas de mortalidade e acidentes de trânsito associadas a regiões de fronteira e de desmatamento, induzindo certa interiorização da violência – e, portanto, da vulnerabilidade. Confira no mapa abaixo o mapa da vulnerabilidade juvenil à violência:

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Por sugestão de leitores, o blog preparou um mapa da violência no mundo, com dados de homicídios dolosos compilados pelo escritório da ONU para as drogas e o crime (UNODC). Para a maior parte dos países, há dois índices: uma estimativa mínima de mortes por 100 mil habitantes e outra máxima, conforme as fontes consultadas. O relatório completo pode ser baixado aqui: http://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/IHS-rates-05012009.pdf (PDF, 341 Kb).

Clique na imagem abaixo para acessar o mapa dinâmico:

Os dados são parte do esforço de organizações mundiais de identificar as tendências gerais da violência. Mas devem ser vistos com certas reservas. Não se prestam, por exemplo, a conclusões do tipo: Brasil é dez vezes maios violento que a Armênia, duas vezes o Cazaquistão etc. O blog conversou sobre o assunto com Anna Alvazzi del Frate, da seção de estatística e pesquisa da UNODC. “De fato é muito difícil manter uma base internacional ampla e atualizada de crimes”, afirma, por e-mail. “Uma das dificuldades”, ela ressalta, “é obter informações acuradas de muitos países”. Como exemplo, cita o fato de que apenas metade dos países membros das Nações Unidas responderam à décima rodada da pesquisa sobre tendências da violência e sistema criminal. Esta enquete é uma das 44 fontes usadas no levantamento – o que dá a dimensão do desafio.

Há mais complicações.  Existem diferenças na forma como os sistemas criminais de cada país funcionam. Há lugares em que a Justiça conta como um único crime uma série de agressões cometidas por uma mesma pessoa. Há lugares em que os únicos números conhecidos são aqueles repassados pela polícia. Há lugares em que, na falta de dados oficiais consistentes, são feitas pesquisas por amostragem. Há também uma questão de escopo: a pesquisa trata os crimes nacionalmente, o que pode diluir ou mascarar a concentração da violência nas cidades. E por fim: embora seja o levantamento mais recente, os dados dos homicídios são de um longínquo 2004. Enfim, são dados interessantes, o mais acurados possíveis – mas que devem ser lidos com reserva.

Anna avisa que uma nova versão do levantamento, com dados mais atualizados, está prevista para o mês que vem.

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Divulgado em janeiro de 2008, com dados até 2006, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros é ainda hoje o levantamento de abrangência nacional mais recente sobre segurança nas cidades. Reúne os números, município por município e Estado por Estado, de homicídios; taxa de homicídios por 100 mil habitantes; homicídios juvenis; mortes por arma de fogo; e mortes no trânsito.

O blog preparou um mapa interativo com os dados do levantamento e, para entender seus padrões, conversou com o autor, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Argentino radicado no Brasil, Waiselfisz é diretor de pesquisas do Instituto Sangari – entidade parceira da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e dos ministérios da Saúde e da Justiça na elaboração da pesquisa. Waiselfisz atualmente prepara uma nova edição do mapa, com divulgação prevista para daqui um mês.

O mapa da violência

Onde se mata mais

O mapa mostra uma forte correlação entre altas taxas de homicídio (por 100 mil habitantes) e:

1) zonas de grilagem e devastação; em particular, Waiselfisz chama a atenção para os municípios do arco do desmatamento amazônico.
2) zonas de fronteira; o sociólogo aponta cidades que estão em rota de contrabando e pirataria, como Foz do Iguaçu (PR) e Coronel Sapucaia (MS), a número 1 em taxa de homicídios.
3) polos de desenvolvimento local ou regional; Waiselfisz cita quatro exemplos em Pernambuco, Estado onde mora há 30 anos: o polo de agriculgura irrigada de Petrolina; o polo gesseiro de Araripina; o polo de confecções de Santa Cruz do Capibaribe; e o já tradicionalmente violento polígono da maconha.

Interiorização

A correlação entre violência e polos de desenvolvimento regional é expressão de um fenômeno relativamente recente: a interiorização da violência. “Até metade dos anos 90, os polos dinâmicos da violência se concentravam nas grandes cidades. A partir de 1999, começa um processo de estagnação nas capitais, e a violência segue crescendo no interior”, diz. São duas as razões: maior investimento em segurança nas regiões metropolitanas e o aparecimento de polos de atração econômica no interior. Uma terceira razão não explica o fenômeno, mas causa impacto nos números: com o surgimento de novos institutos médicos legais e a ampliação da rede básica de saúde, a violência nos grotões entrou no radar do Estado.

Litoral

O mapa também expõe uma alta vulnerabilidade em boa parte da faixa litorânea. Além da violência conhecida em grandes regiões metropolitanas estabelecidas no litoral, o sociólogo lembra também o mau desempenho de cidades de pequeno e médio porte alvo de turismo predatório.

Homicídios em queda

Na conta geral, o número de homicídios no País caiu de 50.980 em 2003 para 46.660 em 2006. É uma queda de 8,5%, que o sociólogo credita em parte à campanha pelo desarmamento e em parte a políticas de segurança em cidades de maior peso demográfico. Caso mais conhecido é o de São Paulo. A cidade melhorou 310 posições no ranking de homicícios por 100 mil habitantes, compensando, no plano nacional, o aumento da violência em outras regiões.

Quem se interessa pelo tema pode baixar o relatório final do Mapa da Violência (PDF, 1.9 Mb) e a planilha com todos os dados (EXCEL, 3,6 Mb).

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